materia 2/2022 — Alegre (ES)

Tipo	Ofícios Expedidos 2022
Número / Ano	2 / 2022
Date	2022-01-01
Ementa	Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022.
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 13 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 01.143 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/12/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que disponibilize saibro no intuito de cobrir outros pontos críticos nas
estradas vicinais de Santa Clara, Três Morros e Boa Sorte, no Distrito do Café.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 13 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 01.144 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/12/2022, vimos reiterar a Vossa
Senhoria, solicitação do OF. Nº. 01.116 / 2022 – GAB – CMA/ES (cópia em anexo),
referente a cópia do processo administrativo que trata do Loteamento Alto Café.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Alegre/ES
Alegre/ES, 13 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 01.139 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/12/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que possa estar fazendo uma visita nos seguintes lugares citados abaixo:
- No bairro Prainha, onde está havendo deslizamento de pedras no
morro;
- Na rua do Espanhóis, bairro Guararema, onde tem uma pedra solta
que está coberta por matos;
- No bairro Leandro Machado, morro do Querosene, de frente para o
bairro Vila Viana, que está com um movimento de massa.
Na oportunidade, solicitamos total empenho em realizar uma
visita a estes locais, ver a real situação até que as obras de contenção e os muros
aconteçam, que possa fazer o mínimo para minimizar os transtornos, se der para
colocar uma lona, amarrar a pedra que está solta, para evitar os riscos de
deslizamento de terras e comprometimento das residências ali edificadas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS LEMOS BARBOSA JÚNIOR
Diretor da Defesa Civil Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 13 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 01.140 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/12/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que possa providenciar com a máxima urgência a instalação de coletores,
para que o lixo coletado ser prensado durante os trajetos de coleta não produzam o
chorume nas vias de nossa cidade, fato este que vem gerando reclamações de
vários munícipes.
Por se tratar de líquido 100 vezes mais poluente que o
esgoto doméstico, tanto os servidores que coletam o lixo gerado em nossa cidade
quanto a população, poderão vir ter contato direto ou indireto, gerando risco à saúde
de todos e ainda causando poluição de grande proporção.
Neste sentido, solicitamos que não envide esforços a fim de
garantir este pedido o mais rápido possível, bem como a atenção aos equipamentos
de EPI necessários a garantir a qualidade a nossos servidores no momento da
coleta de lixo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 13 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 01.141 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/12/2022, vimos solicitar Vossa
Senhoria, que não envide esforços em criar um programa de produção de alimentos
para os gados nas propriedades de nosso município, incentivando os criadores e
dando o apoio técnico para os mesmos estarem produzindo volumosos, cana,
capineira, silagem, enfim, também incentivando a produção de piquete, dentre outras
técnicas possíveis, como medidas preventivas evitando assim que ocorra no futuro
despesas de nossa secretaria para dar suporte emergencial aos pecuaristas.
Sugerimos ainda que esta Secretaria, busque junto à UFES,
parceria técnica de alta qualidade, assim garantindo a nossos produtores o
acompanhamento técnico profissional.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Alegre/ES, 13 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 0505 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/12/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, para que possa
providenciar com a máxima urgência a instalação de coletores, para que o lixo
coletado ser prensado durante os trajetos de coleta não produzam o chorume nas
vias de nossa cidade, fato este que vem gerando reclamações de vários munícipes.
Por se tratar de líquido 100 vezes mais poluente que o
esgoto doméstico, tanto os servidores que coletam o lixo gerado em nossa cidade
quanto a população, poderão vir ter contato direto ou indireto, gerando risco à saúde
de todos e ainda causando poluição de grande proporção.
Neste sentido, solicitamos que não envidem esforços a fim
de garantir este pedido o mais rápido possível, bem como a atenção aos
equipamentos de EPI necessários a garantir a qualidade a nossos servidores no
momento da coleta de lixo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado
do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 06 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 0491 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/12/2022, vimos sugerir a Vossa
Excelência, com relação ao sistema de drenagem, com a ocorrência das chuvas
pois ele é comprovadamente ineficiente, nessa forma sugerimos à Administração
que faça uma intervenção na Rua do Norte e Rua Dr. Wanderley para conseguir
captar a água da chuva que vem dos outros bairros altos, como também sugerimos
que o Município possa implementar o sistema de cisternas urbanas e melhoras no
sistema de drenagem.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de novembro de 2022.
OF. Nº. 01055 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, vimos informar a Vossa
Senhoria, que com a proximidade e a expectativa de fortes chuvas em nosso
Município, solicitamos que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento do
processo dos muros de arrimo e das contenções, onde solicitamos mais uma vez
que seja visto com carinho e que tenha a máxima urgência nesta demanda, pois
conforme já informado temos 3 áreas de risco em nosso Município de Alegre/ES, na
sede, e que nos tem causado bastante preocupação, um na Rua dos Espanhóis no
bairro Guararema, um no morro do Querosene que dá acesso para o bairro Vila
Viana, e no bairro Prainha, além das áreas de inundação.
Na oportunidade, solicitamos que informe acerca do
andamento deste processo, a fim de garantirmos que não haja tragédias em nosso
querido município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagens do Estado
do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 22 de novembro de 2022.
OF. Nº. 01056 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, vimos agradecer a
Vossa Senhoria, pela realização dos serviços de tapa-buraco na Rodovia ES181 do
distrito Café, neste Município de Alegre/ES, onde a mesma estava apresentando
alguns problemas, e neste sentido agradecemos pelo carinho e atenção, não
medindo esforços para atender às demandas da população Alegrense.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
FABIO LONGUI BATISTA
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do
Espírito Santo – DER ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 22 de novembro de 2022.
OF. Nº. 01057 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, vimos agradecer a
Vossa Senhoria, pela realização dos serviços de tapa-buraco na Rodovia ES181 do
distrito Café, neste Município de Alegre/ES, onde a mesma estava apresentando
alguns problemas, e neste sentido agradecemos pelo carinho e atenção, não
medindo esforços para atender às demandas da população Alegrense.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DAVI
Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES
Alegre/ES, 22 de novembro de 2022.
OF. Nº. 01058 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que não envide esforços a fim de garantir cirurgias eletivas em nosso
município de Alegre/ES, e outra necessidade que são a de especialidades médicas
que hoje não temos, a exemplo do Saúde Fácil que Vossa Senhoria trouxe para
Alegre/ES, e hoje temos a oftalmologia em pleno funcionamento sendo referência.
Externo que este é um sonho que nós enquanto população
temos, que esses atendimentos sejam feitos aqui em nosso município, assim
solicitamos total esforço a fim de garantir que a saúde de Alegre/ES possa atender
nossa municipalidade com qualidade.
Certos da costumeira atenção, aguardamos um
posicionamento quanto ao assunto em epígrafe.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde (SESA)
Vitória/ES
Alegre/ES, 22 de novembro de 2022.
OF. Nº. 01059 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que não envide esforços a fim de garantir cirurgias eletivas em nosso
Município de Alegre/ES, e outra necessidade que são a de especialidades médicas
que hoje não temos, a exemplo do Saúde Fácil que Vossa Excelência trouxe para
Alegre/ES, e hoje temos a oftalmologia em pleno funcionamento sendo referência.
Externo que este é um sonho que nós enquanto população
temos, que esses atendimentos sejam feitos aqui em nosso município, assim
solicitamos total esforço a fim de garantir que a saúde de Alegre/ES possa atender
nossa municipalidade com qualidade.
Certos da costumeira atenção, aguardamos um
posicionamento quanto ao assunto em epígrafe.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Palácio Anchieta
Vitória/ES
Alegre/ES, 22 de novembro de 2022.
OF. Nº. 01060 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que estude a possibilidade de estar disponibilizando profissional
Farmacêuticos para estarem atendendo aos PSF’s, dos distritos pelo menos por 2
vezes na semana, inclusive levando medicamentos que são mais usuais dos
pacientes, principalmente atendendo os nossos idosos, evitando assim que os
mesmos gastem com transporte para virem na sede, onde a maioria também tem a
dificuldade de locomoção, outros se encontram acamados, então, é pensando
nessas pessoas que a gente solicita esse atendimento de pelo menos duas vezes
na semana, nos PSF’s dos distritos.
Na certeza da atenção, e da parceria de Vossa Senhoria,
apresentamos protestos de estima e consideração.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0465 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, vimos indicar a Vossa
Excelência, juntamente com a Secretaria Competente, total empenho no sentido de
estarem utilizando revsol em alguns dos pontos críticos identificados nas estradas
vicinais, tendo em vista ser um serviço mais duradouro e de maior qualidade, que
possibilitará a economia de maquinário, de óleo diesel, mão de obra, e isso tende a
minimizar muitos problemas daqueles que transitam, como os moradores da nossa
querida comunidade rural, que contam com esse tipo de serviço.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0458 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/11/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que viabilize a realização de amplo levantamento a fim de identificar
pontos com deficiências na iluminação pública no distrito do Café.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0999 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que estude a possibilidade de disponibilizar um carro para atender os
pacientes acamados nos PSF, que esse carro seja disponibilizado meio período por
dia para atender esses pacientes, que necessitam de fazer curativos ou outras
necessidades de saúde.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0998 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, se o hospital está precisando de roupa
de cama, travesseiros, edredons e lençóis, tendo em vista que tivemos a informação
que o hospital está necessitando desses itens.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS
Diretora do Hospital Casa de Caridade São José.
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0975 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, vimos indicar a Vossa
Senhoria, a necessidade de promover ampla limpeza, com capina e remoção de
matos e detritos em todas as ruas do distrito de Rive, em atendimento a uma
reivindicação dos moradores locais.
Na certeza da atenção, e da parceria de Vossa Senhoria,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0974 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de tomar as devidas providencias em relação ao Servidor
do Município, Sr. José Francisco Morini, do distrito do Café, tendo em vista que o
mesmo necessita de uma atenção especial e ou ajuda para internação para
tratamento de alcoolismo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
SUELY FOSSI NASCIMENTO
Diretora de RH – Prefeitura Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0973 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, vimos reiterar a Vossa
Senhoria, no sentido de viabilizar a recuperação como também a colocação de
saibro em diversos pontos críticos das estradas vicinais deste Município, evitando
transtornos para os produtores rurais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0972 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que viabilize melhorias/reparos em uma ponte na Comunidade de Boa
Sorte na Fazenda do Centro, tendo em vista que existem duas linhas de transporte
escolar que trafega por essa via e necessita que a referia ponte esteja em perfeitas
condições.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0971 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, vimos apresentar a
Vossas Senhorias, congratulações pelo transcurso do dia 07 de novembro, quando
se comemora o “DIA DO RADIALISTA”, comunicadores de extrema importância na
divulgação de informações e no esclarecimento quanto a fatos e acontecimentos do
Município de Alegre/ES.
Desejando a todos contínuo êxito no desempenho de suas
atividades, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimos Senhores
RADIALISTAS DA RÁDIO FAMA – FM
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0456 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, vimos indicar a Vossa
Excelência, extensivo a Secretaria Executiva de Saúde, no sentido de informar a
esta Casa de Leis sobre a disponibilidade financeira da referida Secretaria, para a
aquisição de um mamógrafo digital, visando reduzir os custos com a regular
aquisição de tal produto aos pacientes que dele necessitam.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 25 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0946 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 24/10/2022, com associação dos
Vereadores Romilton Polastreli – Ita e Sebastião Lino Salardani – Totoca, vimos
agradecer a Vossa Excelência, pelo empenho em viabilizar a destinação de
emendas parlamentares a este Município de Alegre/ES, beneficiando enormemente
nossa comunidade através do incremento da atividade agrícola e fortalecimentos de
Associações de Produtores Rurais.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual VANDINHO LEITE
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
Alegre/ES, 25 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0435 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 24/10/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que envie a esta Casa de Leis cópia do relatório dos convênios em
parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, bem como seja especificado o
status desses convênios e os valores de aplicação desses convênios até a presente
data.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 25 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0436 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 24/10/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que envie a esta Casa de Leis, cópia dos relatórios dos recursos
recebidos do Fundo a Fundo do Governo do Estado, bem como a prestação de
contas detalhada da aplicação desses recursos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0930 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/10/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, em relação ao quantitativo dos exames
de mamografia.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.

Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde Interino.
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0921 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/10/2022, vimos cumprimentar
Vossa Senhoria, e toda a equipe de trabalho do CAPS que tem demonstrado
empenho e dedicação no desempenho de suas funções, razão pela qual
parabenizamos a todos, indistintamente, pelo brilhante trabalho e pela capacidade
de superar inúmeras limitações, com o claro objetivo de prestar o melhor
atendimento possível à população alegrense.
Ao ensejo, externamos protestos de estima, consideração e
respeito.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES
Alegre/ES, 04 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0904 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/10/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que apresente votos de congratulações aos Dentistas que atuam na rede
de nosso município, pelo transcurso do dia 03 de outubro, quando se comemora o
“DIA MUNDIAL DO DENTISTA”.
Desejando-os contínuo êxito em sua digna profissão,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES.
Alegre/ES, 04 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0895 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/10/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, à adoção das medidas cabíveis visando garantir o regular acesso da
população aos serviços de telefonia deste Hospital, tendo em vista as constantes
queixas recebidas pela população que não conseguem entrar em contato pelo
número de telefone oferecido (28) 3552.1285.
Na oportunidade, solicitamos que caso tenha algum outro
número fixo/celular que possa estar informando a esta Casa de Leis para estar
repassando a informação a população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS
Presidente do Hospital Casa de Caridade São José
Alegre/ES
Alegre/ES, 04 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0896 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/10/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de instalação de sistema para prender os latões de lixo da
sede e distritos deste Município, de forma a evitar que os mesmos sejam tombados
por cães e os lixos fiquem espalhados pelas ruas.
Na oportunidade, solicitamos também rever o horário fixado
para descarte do lixo nas ruas da cidade, estudando a possibilidade de confeccionar
folhetos informativos adotando horários específicos para os bairros de acordo com a
rota do carro de coleta de lixo, evitando a permanência de lixo nas ruas ao longo do
dia.
Na certeza da atenção, e da parceria de Vossa Senhoria,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Alegre/ES, 04 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0426 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/10/2022, vimos encaminhar a
Vossa Excelência, anteprojeto para que Vossa Excelência estude junto ao setor
técnico da Prefeitura Municipal a viabilidade da Proposição do Projeto em epígrafe
no intuito de fomentar o emplacamento de veículos automotores de nossos
munícipes que sejam emplacados em nosso município.
Informamos ainda que acompanhando o mesmo projeto
instituído em outro município, podemos constatar que o mesmo surte efeito positivo
quanto a questão de geração de receita municipal.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 04 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0427 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/10/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, a fim de incluir em seu artigo 12, o serviço de autônomo e o
Microempreendedor para o serviço de táxi, assim gostaríamos que o Executivo não
envide esforços de analisar junto ao setor competente a viabilidade o mais
rapidamente possível a proposição da emenda à esta Lei Municipal, visando
contemplar os profissionais legalizados com o MEI possibilitando pleitear a licença
de taxista em nosso município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 04 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0427 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/10/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, a fim de incluir em seu artigo 12, o serviço de autônomo e o
Microempreendedor para o serviço de táxi, assim gostaríamos que o Executivo não
envide esforços de analisar junto ao setor competente a viabilidade o mais
rapidamente possível a proposição da emenda à esta Lei Municipal, visando
contemplar os profissionais legalizados com o MEI possibilitando pleitear a licença
de taxista em nosso município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS
Presidente do Hospital Casa de Caridade São José
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0858 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de providenciar um local para atendimento e reajuste de
aparelhos auditivos de pessoas que possuem a deficiência auditiva, tendo em vista
que vários usuários reclamam da falta deste atendimento, pois os aparelhos
necessitam ser regulados diariamente.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0860 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de realizar ações para combater a infestação de ratos no
distrito do Café, especificamente na rua Vila Vieira, local este que se encontra um
esgoto a céu aberto, exalando mal cheiro e contribuindo para a proliferação de
mosquitos na região, trazendo transtornos e preocupação para aquela população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
CLAUDINEI VALLI
Coordenador da Vigilância Sanitária
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0861 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de viabilizar o conserto da ponte de madeira que liga a
Comunidade de Boa Sorte a Fazenda do Centro, próximo ao Sr. Nivaldo, tendo em
vista que a referida ponte está com uns pranchões soltando, causando preocupação
a população local.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0862 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de viabilizar a instalação de placas de trânsito e de
advertência em todas as áreas escolares do Município, pois observamos que em
várias áreas não existem as placas fixadas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
HARLEN DA SILVA
Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 27 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0864 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que adote as medidas legais cabíveis visando o cumprimento das
determinações contidas no Art. 101 do Código de Posturas, no que diz respeito aos
animais (Cavalos e Gados), animais estes que estão soltos as margens da rodovia
Alegre x Café, notificando os proprietários para evitar maiores transtornos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ao
Setor de Fiscalização da PMA
Secretaria Executiva de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0846 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo
requerimento do Vereador Eduardo Silva Fernandes, com associação do
Vereador Alexandre Duarte Venâncio - Xodó, vimos apresentar a Vossas
Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo falecimento
da Sra. ANA CRISTINA DE AZEVEDO SOARES.
Essa perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar essa “filha alegrense”, que parte
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária de 19/09/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e
querida cidadã.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame
sobre Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, bênçãos de paz e consolo,
apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0834 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, quais providências estão sendo tomadas
sobre a determinação do Tribunal de Contas para funcionar o Ensino Fundamental
nas estruturas de Educação do Município a partir do ano de 2023, uma vez que as
escolas dos distritos não têm estrutura física para abrigar esse quantitativo de
alunos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Presidente
Ao
Conselho Municipal de Educação
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0835 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, quais providências estão sendo tomadas
sobre a determinação do Tribunal de Contas para funcionar o Ensino Fundamental
nas estruturas de Educação do Município a partir do ano de 2023, uma vez que as
escolas dos distritos não têm estrutura física para abrigar esse quantitativo de
alunos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0836 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que seja providenciado uma rampa de acesso para os usuários da Casa
Rosa.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Alegre/ES, 20 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0839 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, a necessidade de viabilizar os seguintes serviços citados abaixo para o
distrito do Café, neste Município de Alegre/ES, onde em conversa com Vossa
Excelência se prontificou em ajudar com algumas extensões de rede de iluminação
pública:
- dois pontos na vila Vieira, na saída para a Comunidade da
Roseira,
- três pontos no acesso da ES 391, subida da exposição,
- sete pontos na Vila vieira, rua lateral direita,
- um ponto na Rua Projetada, ao lado do novo ginásio.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual VANDINHO LEITE
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 20 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0410 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, quais providências estão sendo
tomadas sobre a determinação do Tribunal de Contas para funcionar o Ensino
Fundamental nas estruturas de Educação do Município a partir do ano de 2023, uma
vez que as escolas dos distritos não têm estrutura física para abrigar esse
quantitativo de alunos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Alegre/ES, 13 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0793 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/09/2022, vimos cumprimentar
Vossa Senhoria, extensivo a todos os Diretores, servidores e alunos pela iniciativa e
empenho em realizar Desfile Comemorativo pela passagem do Dia da
Independência, resgatando o espírito cívico e proporcionando mais uma
oportunidade de interação entre as escolas, sociedade e distritos.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
À
DIRETORIA EXECUTIVA DA SAMARCO MINERAÇÃO
Alegre/ES, 13 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0795 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que estude a possiblidade no intuito de propor uma parceria públicoprivada para aquisição de instrumentos de banda de fanfarra visando estruturar
nossa banda escolar do Distrito do Café, neste Município de Alegre/ES.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
À
Empresa ARCELORMITTAL
Alegre/ES, 13 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0796 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/09/2022, vimos indicar a Vossa
Senhoria, que viabilize a aquisição de bandeiras oficiais para atender as unidades
escolares.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Alegre/ES, 13 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0800 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, para agendar o uso da escavadeira hidráulica para atender pequenos
trechos que estão comprometendo a limpeza do rio do distrito do Café, que foi feita
no ano passado.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
EDILENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0772 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que viabilize os seguintes serviços relacionados abaixo:
- poda das árvores do distrito do Café;
- retirada de entulhos nas ruas do distrito do Café;
- ampla limpeza com varrição e lavagem com caminhão pipa na rua Pedro
Martins.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0392 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, para que tome providencias junto ao Setor Competente para sanar o
problema de animais soltos as margens da rodovia Alegre x Café, notificando os
proprietários para evitar maiores transtornos.
Na oportunidade, solicitamos também que adote
providência em relação aos cães que vagueiam pelas ruas da sede deste Município,
tendo em vistas os riscos que representam para a população.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 06 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0393 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/09/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que seja dada maior agilidade nos processos de progressão funcional
dos servidores, assim como foi realizado esse mês com os servidores do magistério.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0757 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/08/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de providenciar dois drenos de manilha na estrada do
distrito do Café x Bela Aurora, bem como dois mata burros no Sitio Vista Alegre,
próximo a propriedade do Zé Blunk.
Na oportunidade, acolhendo a sugestão do Vereador Willian
Angelete Bestete, solicitando que onde forem instalados os mata-burros que seja
incluída a troca da manilha, pois a mesma está com problemas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0756 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/08/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de viabilizar a contratação de um Psicólogo para atender a
demanda de crianças e estudantes que necessitam de tratamento psicológico nas
escolas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde Interino
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de agosto de 2022.
OF. Nº. 0736 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo
requerimento do Vereador Eduardo Silva Fernandes (Dudu do Café), com
associação dos Vereadores Willian Angelete Bestete e Taiza Garcia Vargas
Pirovani, vimos apresentar a Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares,
votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO RAVANI.
Essa perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar esse “filho alegrense”, que parte
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária de 29/08/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e
querido cidadão.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame
sobre Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, bênçãos de paz e consolo,
apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
NEUZA RAVANI
E Filhos: MARTA RAVANI, MARCIA RAVANI, ILZA PASCHOAL e MARIA
LÚCIA PASCHOAL
Alegre / ES
Alegre/ES, 30 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0378 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/08/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que seja viabilizado com urgência a conclusão da obra na rua Tristão da
Costa Soares, bairro Nova Alegre.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
MARCO ADILSON MACHADO
Supervisor de Atendimento Comercial
EDP / ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0718 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/08/2022, vimos solicitar a
interseção e total empenho de Vossa Senhoria visando orientar os estudantes desta
Universidade a responder a pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), no intuito de tentar contornar grave problema que, com o passar
dos anos, tem se mostrado um empecilho para o desenvolvimento de nosso
Município.
Na certeza da atenção e parceria de Vossa Senhoria,
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Vossa Reverendíssima
Frei. CLÉBSON DE SOUZA RODRIGUES
Igreja Católica Nossa Senhora da Penha
Alegre / ES
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0688 / 2022 – GAB – CMA/ES
Reverendo,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2022, com associação dos
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos apresentar a Vossa
Reverendíssima, extensivo a toda a Comunidade Católica deste Município,
congratulações pelas comemorações em razão da Festa da Paróquia Nossa
Senhora da Penha, que foi festejado com muito brilhantismo, alegria e harmonia.
Desejamos que Deus continue abençoando essa obra, que
testemunha o amor, a fidelidade do Senhor e propaga a Palavra de Deus com
eloquência e dinamismo, sendo um exemplo de fé para toda a população Alegrense.
Cordialmente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Vossa Reverendíssima
Pe. JULIANO RIBEIRO DE ALMEIDA
Igreja Católica Nossa Senhora da Penha
Alegre / ES
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0348 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2022, com associação dos
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos parabenizar Vossa
Excelência, extensivo ao Vice – Prefeito Silvani e a sua equipe de Secretários, pelo
excelente trabalho realizado durante as festividades da 46ª EXPOAGRO de Alegre,
realizada nos dias 11 a 14 de agosto, um belo evento, onde toda comunidade
alegrense e visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada
de êxito em todas as atividades apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0346 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2022, vimos indicar a Vossa
Excelência, que seja cadastrado no sistema E-docs, do processo administrativo do
Governo do Estado, solicitando a captação de recursos, estaduais para um evento
cultural dos 130 anos de fundação do distrito do Café, neste Município de Alegre/ES.
Na oportunidade, ressaltamos que respeitamos a decisão
administrativa do Poder Executivo de não estar realizando festividades dos distritos
este ano, mas a comunidade do distrito do Café programou para esses 130 anos de
fundação pois é o distrito mais antigo do município de Alegre, é um tipo de evento
com resgate cultural, daquelas tradições antigas, é um evento que por ser deste
formato tende pouco investimento de recursos, em conversa com alguns
comerciantes, moradores e líderes comunitários, entendemos que este momento
não pode passar em branco, e nesse sentido solicitamos tentar estar captando este
recurso via Governo do Estado, seria de grande importância, pois a mesma
movimenta a economia do município, as lojas passam a vender mais, faz fomentar
o comércio e todo o município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA

CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de julho de 2022.
OF. Nº. 0641 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/07/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de realizar a manutenção na ponte do Paraíso para a
Comunidade do Bom Ver, tendo em vista que a referida ponte se encontra em
precárias condições.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Alegre/ES, 26 de julho de 2022.
OF. Nº. 0640 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/07/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que cobre dos responsáveis que prestam o serviço de manutenção das
impressoras do Município, tendo em vista que muitas impressoras tem apresentado
problemas, causando o atraso dos atendimentos e serviços.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
FABIO LONGUI BATISTA
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado
do Espírito Santo – DER ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 19 de julho de 2022.
OF. Nº. 0586 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/07/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, sobre a data da retomada dos serviços
feitos com os próprios veículos (transporte de pacientes) da municipalidade, tendo
em vista que estes serviços estão sendo feitos com veículos alugados, trazendo
gastos a mais ao Município, e a nossa luta é para que seja garantido o princípio da
economicidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
FABIO LONGUI BATISTA
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado
do Espírito Santo – DER ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 12 de julho de 2022.
OF. Nº. 0558 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/07/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que viabilize aquisição de 10 lixeiras com separação para coleta seletiva
no distrito do Café, tendo em vista que recentemente foi implantada essa coleta
seletiva e tem surtido muito efeito para a associação dos catadores, pois o pessoal
tem colaborado, separando papelão, lixos orgânicos e inorgânicos, secos ou úmidos,
recicláveis e não recicláveis.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Alegre/ES
Alegre/ES, 12 de julho de 2022.
OF. Nº. 0557 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/07/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de viabilizar a instalação de corrimão no acesso a
escadaria do Loteamento Antônio Lemos Junior, bairro Vila do Sul.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Alegre/ES, 12 de julho de 2022.
OF. Nº. 0295 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/07/2022, vimos indicar a Vossa
Excelência, para que seja realizado um levantamento pela equipe técnica de projetos
do município, afim de contemplar o Loteamento Agostinho Macedo com um trecho
de calçamento que está faltando, assim como na rua de cima, um pedaço de calçada,
que está sendo muito solicitada pelos moradores,
Na oportunidade, solicitamos que informe como está a atual
tramitação civil pública que tem como objeto a regularização desses loteamentos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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Ilustríssimo Senhor
ROGÉRIO JOSÉ SIQUEIRA
Secretaria Executiva de Finanças e Planejamentos - SEFIP
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de junho de 2022.
OF. Nº. 0525 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/06/2022, vimos agradecer a
Vossa Senhoria, em disponibilizar o servidor Alessandro para o evento realizado no
último fim de semana no distrito do Café, que esteve fazendo a locução da Feira do
Empreendedor.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de junho de 2022.
OF. Nº. 0524 / 2022 – GAB – CMA/ES
À Coordenação do Pronto Atendimento Municipal,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/06/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que repasse nossos profundos agradecimentos a toda equipe que
trabalhou e fez o atendimento das vítimas do acidente ocorrido no último fim de
semana no distrito do Café.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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À
Coordenação do Pronto Atendimento Municipal – Pronto Socorro
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de junho de 2022.
OF. Nº. 0523 / 2022 – GAB – CMA/ES
À
Coordenação do SAMU,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/06/2022, vimos cumprimentar
Vossa Senhoria, e agradecer exaltando pelo excelente trabalho que esta equipe tem
feito para salvar vidas em nosso Município, na oportunidade, sugerimos constar
menção elogiosa na ficha dos servidores/socorristas que estiveram de plantão no
último fim de semana (25 e 26/06/2022).
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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À
Coordenação do SAMU
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de junho de 2022.
OF. Nº. 0281 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 27/06/2022, com associação dos
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que disponibilize dois ( 2 ) ônibus aos torcedores Alegrenses no sentido
de que possam acompanhar o jogo do Município de Alegre em Cariacica/ES no
Estádio Estadual Kleber José de Andrade, neste sábado dia 02/07/2022, as 12:00
horas, com saída da Praça Seis de Janeiro.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
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CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 21 de junho de 2022.
OF. Nº. 0506 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/06/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que tome as providências cabíveis em relação as ligações de spam que
recebemos o dia inteiro, tendo em vista que tem atrapalhado as atividades das
pessoas, pois recebem dezenas de ligações de spam por dia causando incomodo e
gerando transtornos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
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Ilustríssimo Senhor
FABIO LONGUI BATISTA
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do
Espírito Santo – DER ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 21 de junho de 2022.
OF. Nº. 0504 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/06/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que seja registrado através de Sistema Edoc`s a execução do serviço de
instalação de dois quebra-molas ou redutor de velocidade na ES-181, comunidade
de Vila Vieira, na chegada do distrito do Café, neste Município de Alegre/ES, a fim
de resguardar as famílias residentes naquele local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
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Ilustríssimo Senhor
FABIO LONGUI BATISTA
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do
Espírito Santo – DER ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 21 de junho de 2022.
OF. Nº. 0503 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/06/2022, vimos agradecer Vossa
Excelência, pela receptividade e sensibilidade com o nosso Município de Alegre/ES.
Na oportunidade, enfatizamos o comprometimento e a
política séria e honesta desenvolvida por Vossa Excelência, que vem cumprindo
suas promessas de campanha com ética e determinação, o que muito orgulha o
povo capixaba.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
Tenente Coronel ANECHINI
NOTAER (Núcleo de Operações e Transporte Aéreo –
Secretaria da Casa Militar do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 07 de junho de 2022.
OF. Nº. 0466 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022, vimos cumprimentar
Vossas Senhorias, e agradecer por todo carinho e atenção demonstrados ao nosso
município, não medindo esforços para atender às solicitações e demandas que lhe
são apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimos Senhores
Socorristas do SAMU
Alegre/ES
Alegre/ES, 07 de junho de 2022.
OF. Nº. 0465 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022, vimos cumprimentar
Vossa Senhoria, e agradecer por todo carinho e atenção demonstrados ao nosso
município, não medindo esforços para atender às solicitações e demandas que lhe
são apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
HARLEN DA SILVA
Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 17 de maio de 2022.
OF. Nº. 0369 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/05/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca dos cuidadores nas escolas e
creches do Município, afim de tratar dos alunos especiais, que tanto necessitam
desses profissionais, pois estamos sendo questionados e precisamos repassar as
informações aos pais desses alunos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executivo de Assistência Social e Direitos Humanos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de maio de 2022.
OF. Nº. 0352 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, a carreta de cursos disponibilizados pela
ADERES, tendo em vista que nesse momento seria muito importante ter esses
cursos em nosso Município de Alegre/ES, para ajudar as pessoas que querem se
aperfeiçoar, aprender uma profissão e acessar o mercado de trabalho.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
FLÁVIA CYSNE
Gerente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do
Empreendedorismo – ADERES
Vitória/ES
Alegre/ES, 10 de maio de 2022.
OF. Nº. 0351 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, vimos parabenizar a
Vossa Senhoria, e agradecer pela belíssima reunião que tiveram na Praça do distrito
do Café, no último sábado, abrilhantando a noite com um excelente culto.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
À
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DA COMUNIDADE DE TRÊS MORROS
Distrito do Café - Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de maio de 2022.
OF. Nº. 0350 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, vimos parabenizar a
Vossa Senhoria, e agradecer pela belíssima reunião que tiveram na Praça do distrito
do Café, no último sábado, abrilhantando a noite com um excelente culto.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
À
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO DISTRITO DO CAFÉ
Distrito do Café - Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de maio de 2022.
OF. Nº. 0349 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, vimos parabenizar a
Vossa Senhoria, e demais membros pela organização das coroações realizadas no
mês de maio, um trabalho muito bonito que é feito com as crianças de nossa
comunidade, seguindo uma tradição religiosa tão antiga e que faz toda a diferença.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de maio de 2022.
OF. Nº. 0344 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Eduardo Silva Fernandes, com associação do Vereador
Willian Angelete Bestete, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de
profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa Sra. Maria Eugênia
Cyrino Cardoso, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 02/05/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos SÔNIA e MAZINHO, bem como
aos demais familiares, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre
toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CARDOSO
Alegre / ES
Alegre/ES, 03 de maio de 2022.
OF. Nº. 0343 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO DA SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que seja providenciado a lavagem das ruas do distrito do Café, devido ao
grande acúmulo de poeira, como também a retirada de entulhos.
Na oportunidade, solicitamos a realização de pintura
de meio fio (caiação) sobre todos os meios fios das ruas do distrito do Café.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de maio de 2022.
OF. Nº. 0330 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022, vimos agradecer a
Vossa Senhoria, pela sessão do espaço da Escola José Corrente, do distrito do Café,
tendo em vista que é uma atividade que parou por conta da pandemia, e que está
sendo retomada agora para atender a população da Melhor Idade.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de maio de 2022.
OF. Nº. 0329 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022, vimos reiterar a Vossa
Senhoria, solicitação contida no OF. PART. Nº. 008/2022 – ESF – CMA/ES, datado
em 28 de março de 2022, com cópia em anexo.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de maio de 2022.
OF. Nº. 0192 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que seja realizado reparos na ponte nas proximidades da Fazenda do
Sr. Zé Carlos, próximo ao Chapinha.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de maio de 2022.
OF. Nº. 0179 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que solicite via sistema Edoc´s/ES do Governo do Estado as seguintes
solicitações relacionadas abaixo:
- Processo Administrativo do Governo do Estado, solicitação de
uma barragem de alvenaria,
- Pedido de trechos, a serem contemplados com calçamento rural
pela SEAG, em razão da vinda do Governador no distrito de Anutiba e na comunidade de
Feliz Lembrança, contemplando aqueles moradores com a barragem e alvenaria e com
alguns trechos também de calçamento rural.
- A doação de uma academia popular pela SESPORT, através
inclusive de uma indicação do deputado Vandinho Leite, para contemplar o distrito do Café,
neste Município de Alegre/ES.
Na oportunidade, solicitamos que assim que enviado pelo sistema
Edoc´s/ES, seja informado a esta Casa de Leis o número do protocolo após essa inserção
para que possamos acompanhar essa tramitação.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de maio de 2022.
OF. Nº. 0178 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022, vimos indicar a Vossa
Excelência, que seja elaborado através da Secretaria Competente, um folder de
conscientização à população, para que seja advertido sobre a questão do lixo,
obedecendo os dias e horários de coleta na sede e distritos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de abril de 2022.
OF. Nº. 0282 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2022, vimos solicitar Vossa
Senhoria, que disponibilize um trator com lâmina para atender os produtores rurais
com a limpeza de carreadores e terreiros.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo - Palácio Anchieta
Vitória/ES
Alegre/ES, 19 de abril de 2022.
OF. Nº. 0280 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2022, vimos agradecer a
Vossa Excelência, por ter intermediado junto com o Governo do Estado, na liberação
dos recursos para a contratação de R$ 360 Mil reais em horas-máquinas visando a
recuperação das estradas vicinais que foram afetadas pelas fortes chuvas no
Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual VANDINHO LEITE
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 19 de abril de 2022.
OF. Nº. 0163 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que possa estar realizando a limpeza na subida do morro do Hilton, como
também na rua José Corrente, próximo ao Terreirão, no bairro Vila do Sul, com a
retirada dos lixos e entulhos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. QOCPM RICARDO OTÁVIO DA ROCHA
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
Alegre/ES, 12 de Abril de 2022.
OF. Nº. 0273 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, total atenção e carinho quanto a obra recém inaugurada, estrada que liga o
Distrito do Café – Município de Alegre/ES ao Município de São José do Calçados,
inauguração está feita sem que fosse devidamente terminada.
A empresa responsável pela obra já está se deslocando para
efetuar obras em outras localidades do Estado, assim esta ficará sem sua conclusão final e
pior, são itens essenciais, pois trata-se de segurança na via, onde citamos algumas como:
Falta de quebra molas e faixas elevadas nos trechos onde há residências e elevado tráfego
de pedestres, na rua que corta a Homero Martins, instalaram uma galeria que já está
assoreada, o muro de gabião foi erguido dentro de uma curva, deixando pouco espaço para
carretas, para carros de grande porte, causando riscos para quem está trafegando,
indenizações que ainda não foram efetuadas como o caso do Sr. José Farias, que tem dois
filhos deficientes, residente na casa próxima do cemitério.
Na oportunidade, solicitamos apoio ao apelo da comunidade do
Distrito do Café, pois não esperávamos que uma obra deste porte fosse ao final ser tratada
com tanto descaso, acreditamos que não seja o caso, assim pedimos o apoio do Executivo
para que consigamos lograr êxito aos pedidos, pois já tínhamos solicitando desde o início
das obras estas demandas ao DER e ao Governo.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 12 de Abril de 2022.
OF. Nº. 0262 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, total empenho no sentido de viabilizar o retorno do patrulhamento regular
nos distritos deste Município, principalmente no distrito do Café, tendo em vista o
crescente números de ocorrências registradas em áreas rurais do Município, como
também adotando medidas visando coibir a prática dos chamados ‘rachas’ o tráfego
de motocicletas em alta velocidade e o incomodo do som automotivo, através da
realização de patrulhas rotineiras aos finais de semana.
Na certeza da atenção, apresentamos nossos protestos de
estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO
Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas
Empresas e do Empreendedorismo - ADERES
Vitória/ES
Alegre/ES, 05 de Abril de 2022.
OF. Nº. 0249 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/04/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que solicite via sistema Edoc´s/ES do Governo do Estado, dirigido ao DER
e DETRAN para que seja realizado estudo técnico visando a sinalização viária
vertical e horizontal do perímetro urbano do Distrito do Café, pois existe a
necessidade de uma sinalização devido a rodovia que em breve será inaugurada.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Aos Ilustríssimos Senhores
CELSO, ADEMIR, ODAIR, AILSON, JONAS, ANTÔNIO JOSÉ, NILSON, JOSÉ
MARIA, MARIA ANTÔNIA e JOÃO BATISTA
Distrito do Café - Alegre / ES
Alegre/ES, 05 de abril de 2022.
OF. Nº. 0122 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/04/2022, vimos indicar a Vossa
Excelência, que solicite via sistema Edoc´s/ES do Governo do Estado, dirigido ao
DER e DETRAN para que seja realizado estudo técnico visando a sinalização viária
vertical e horizontal do perímetro urbano do Distrito do Café, pois existe a
necessidade de uma sinalização devido a rodovia que em breve será inaugurada.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de Março de 2022
OF. Nº. 098/ 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, para que faça um levantamento para que não sejamos mais
surpreendidos com contas de 20 anos atras, para não atrapalhar os planos de nosso
Munícipio.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0173 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que providencie cuidadores de crianças com necessidades especiais para
as nossas escolas municipais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação (SEME)
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0174 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que viabilize o concerto de uma rede pluvial na Rua Lucindo Rodrigues
Pinto, na rua do Campo, no Distrito do Café, para que possa estar executando os
serviços, pois aquela manilha está com muito problema.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0175 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de estar enviando uma equipe para estar realizando o
serviço de poda nas árvores do distrito de São João do Norte.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0172 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis se esta instituição bancária está
cumprindo o determinado pela Portaria da Presidência da República “ MTP Nº 220,
DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022”, a qual aduz que não é mais obrigatório prova de
vida pelo beneficiário e sim que o INSS, através do sistema de dados do Governo
Federal, prove que beneficiário está vivo, pois este Vereador que te subscreve
recebeu denúncias, que usuários tem tido seus benefícios cortados, mesmo após a
promulgação dessa portaria.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Gerente do Banco Sicoob
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0171 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis se esta instituição bancária está
cumprindo o determinado pela Portaria da Presidência da República “ MTP Nº 220,
DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022”, a qual aduz que não é mais obrigatório prova de
vida pelo beneficiário e sim que o INSS, através do sistema de dados do Governo
Federal, prove que beneficiário está vivo, pois este Vereador que te subscreve
recebeu denúncias, que usuários tem tido seus benefícios cortados, mesmo após a
promulgação dessa portaria.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Gerente do Banco Banestes
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0170 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis se esta instituição bancária está
cumprindo o determinado pela Portaria da Presidência da República “ MTP Nº 220,
DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022”, a qual aduz que não é mais obrigatório prova de
vida pelo beneficiário e sim que o INSS, através do sistema de dados do Governo
Federal, prove que beneficiário está vivo, pois este Vereador que te subscreve
recebeu denúncias, que usuários tem tido seus benefícios cortados, mesmo após a
promulgação dessa portaria.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Gerente do Banco Bradesco
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0169 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis se esta instituição bancária está
cumprindo o determinado pela Portaria da Presidência da República “ MTP Nº 220,
DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022”, a qual aduz que não é mais obrigatório prova de
vida pelo beneficiário e sim que o INSS, através do sistema de dados do Governo
Federal, prove que beneficiário está vivo, pois este Vereador que te subscreve
recebeu denúncias, que usuários tem tido seus benefícios cortados, mesmo após a
promulgação dessa portaria.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Gerente do Banco Caixa Econômica Federal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0168 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis se esta instituição bancária está
cumprindo o determinado pela Portaria da Presidência da República “ MTP Nº 220,
DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022”, a qual aduz que não é mais obrigatório prova de
vida pelo beneficiário e sim que o INSS, através do sistema de dados do Governo
Federal, prove que beneficiário está vivo, pois este Vereador que te subscreve
recebeu denúncias, que usuários tem tido seus benefícios cortados, mesmo após a
promulgação dessa portaria.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Gerente do Banco do Brasil
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0167 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que retome o atendimento da Agência da Previdência Social, do nosso
Município de Alegre/ES, tendo em vista a grande dificuldade que os beneficiados
tenham que se dirigir a outros Municípios pra fazer uma perícia médica, e as vezes
são pessoas acamadas o que dificulta ainda mais para se deslocar até ao local
agendado.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Superintendente Regional da Previdência Social do Espírito Santo
Vitória/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0166 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que estude a possibilidade de retornar as atividades nos atendimentos
presenciais dos cartórios eleitorais, tendo em vista que estamos em um ano eleitoral,
apesar da importância do serviço digital, existem aquelas pessoas que não tem
acesso aos meios digitais, para que estejam legalizando a situação dos eleitores
pois existem muita dificuldade nessas pessoas mais leigas e mais humildes para
que estejam acessando estes serviços de forma digital.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
Vitória/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0165 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, para que traga ao nosso município de Alegre/ES, a Blitz do consumidor,
bem como seja programado com o Procon, Secretaria Executiva de Ação Social,
Setor de Identificação da Ales, o dia D, para atender não apenas as necessidades
do consumidor, mas também tiragem de documentos como RG, CPF, regularização
de cadastro único, inscrição de tarifa social, regularização de bolsa família, com
intuito de beneficiar e ajudar as famílias em vulnerabilidade social na tarifa social de
água, energia, eles fazem um trabalho muito bonito na Assembleia Legislativa e
gostaria de convidar Vossa Excelência como Presidente da Comissão do Direito do
Consumidor da Assembleia para que pudesse trazer esse trabalho para o nosso
Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual VANDINHO LEITE
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de Março de 2022.
OF. Nº. 0146 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, para que se dirija aos locais onde foram alagados, pelas enchentes do dia
16/02/22, para que estejam realizando o serviço de aplicação do remédio contra os
mosquitos. Está dando muito mosquito, pois o barro de enchente secou e
transformou em um foco de lavras de mosquitos, então, tem que haver o controle
epidemiológico nessas regiões para os moradores ribeirinhos, onde foram afetados
pelas enchentes, possam ter um pouco de tranquilidade pois está muito afetado.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
CLAUDINEI VALLI
Coordenador da Vigilância Epidemiológica
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de Março de 2022.
OF. Nº. 070 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, para que esteja registrando o pedido no E-docs., (Sistema eletrônico de
processos do Governo do Estado), indicando a necessidade de que seja doado ao
nosso Município de Alegre/ES, um caminhão pipa para atender a população com
mais presteza.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2022.
OF. Nº. 0128 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que seja tomado as devidas providências ao sanar o problema com um
poste que se encontra na Vila Vieira e que está prestes a cair pois há uma erosão
por debaixo do mesmo.
Informo ainda que uma equipe da EDP já esteve no local,
mas até o momento, não tomou as providências cabíveis, então, gostaríamos de
reiterar esse pedido.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARCO ADILSON MACHADO
Supervisor de Atendimento Comercial
EDP / ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2022.
OF. Nº. 0127 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2022, vimos reiterar a Vossa
Senhoria, solicitação de que seja encaminhada equipe de obras e serviços na BR -
391, rodovia que liga Café x Estivado x Novo Brasil, lá em Conceição do Muqui,
trecho crítico em nosso município, onde a mesma estrada cedeu uma parte, ficando
assim muito perigoso, inclusive, pais de alunos vem relatando a preocupação em
deixar seus filhos passarem por aquela estrada, em virtude de estar na parte de
cima, descendo barreira, de um lado da estrada uma parte já caiu e o outro lado já
está rachado, sendo então uma situação extremamente preocupante e pedimos uma
atenção especial.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagens do
Estado do Espírito Santo
Vitória/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 0101 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/02/2022, vimos comunicar a
Vossa Senhoria, que há um movimento de massa na rodovia ES/181, como também
na mesma Rodovia houve uma erosão e deslocamento de uma pedra.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagens do
Estado do Espírito Santo
Vitória/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 091/ 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/02/2022, vimos cumprimentar
Vossa Senhoria e agradecer os relevantes serviços prestados ao nosso Município
de Alegre/ES, onde não mediu esforços para apoiar nosso Município em ocasião das
chuvas/enchentes que deixou rastro de destruição em toda a sede no dia
16/02/2022.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Capitão MOULIN
Coordenadoria Estadual De Proteção e Defesa Civil Do Espírito Santo -
CEPDEC/ES
Vitória/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de fevereiro de 2022.
OF. Nº. 039/ 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria que interceda junto a Secretaria de Saúde, no sentido de estudar a
possibilidade de disponibilizar testes rápidos de covid para professores e alunos da
Rede Municipal, como também kits de higienização para as escolas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação (SEME)
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de fevereiro de 2022.
OF. Nº. 038/ 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2022, vimos solicitar a Vossa
Senhoria que estude a possibilidade de disponibilizar testes rápidos de covid para
professores e alunos da Rede Municipal, como também kits de higienização para as
escolas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 038 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis uma normativa que fomente os
empreendedores do município, seja através de incentivos fiscais ou de outros
benefícios, para a contratação dos jovens destinado ao primeiro emprego, são
décadas e décadas que temos perdido nossos jovens para cidades polos, por não
terem a oportunidade do primeiro emprego em nosso município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 037 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da ficha funcional do servidor
Álvaro Luiz Freitas, funcionário cedido pela Prefeitura Municipal de Castelo/ES, para
o nosso Município, como também encaminhe a cópia da ficha de ponto eletrônico
do referido servidor.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 026 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos
Vereadores Willian Angelete Bestete e Eduardo Silva Fernandes, fez inserir nos
anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. GENI
FERREIRA DE ABREU, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 07/02/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
VANUSA, GENILDA, ELAINE, LUCIANO, JOSÉ RONALDO, EVANDRO,
IVANETE, IVANILDA, SILVANA, LUCIANA e CARLOS ROBERTO
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 004/ 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/02/2022, vimos encaminhar a
Vossa Senhoria cópia do OF. Part. Nº001/2022 – ESF, no qual solicita realizar
agendamento de serviços de patrulhas mecanizadas, visando desobstruir algumas
estradas, retirando barreiras, reparos de pontes e limpeza de drenos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 13 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0155/ 2022 – PART. VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, a
necessidade de viabilizar extensão de rede em 4 (quatro) pontos de iluminação
pública e substituição de um transformador, no bairro Alto da Serra, do núcleo urbano
da Rua Santa Clara, neste Município de Alegre/ES.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES – Dudú do Café
Vereador
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual VANDINHO LEITE
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 01 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 0194/ 2022 – PART. VESF – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor Diretor,
A par de cordialmente cumprimenta-lo, sirvo-me do presente
expediente, para solicitar deste honroso Departamento de Edificações e Rodovias –
DER/ES, para que seja incluído no Processo Administrativo nº. 2022 - 4N4TG7 –
Programa de Municipalização de Trechos Rodoviários Urbanos, que contemple
obras de Drenagem Pluvial, Calçada Cidadã, Substituição de Pavimento, bem como
a construção de 01 muro de arrimo na chegada do distrito do Café, neste Município
de Alegre/ES, Rua Laurindo Tiradentes e Avenida Arlindo Vieira Ramos (Vila Vieira),
conforme pedido da inicial.
Importante registar que não basta fazer o recapeamento do
pavimento, devendo, ademais, ser incluído sinalização viária horizontal e vertical.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES – Dudú do Café
Vereador
Excelentíssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado
do Espírito Santo
Vitória/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 0195 / 2022 – PART. VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
A par de cordialmente cumprimenta-lo, sirvo-me do presente
expediente, para solicitar disponibilidade de 01 (uma) escavadeira hidráulica,
visando a limpeza de trecho do Rio Café que corta a Rua Homero Martins Thiebaut,
no distrito do Café, neste Município.
A medida se justifica em razão do mesmo trecho de
aproximadamente 100 metros não ter sido atendido.
Na oportunidade, em que o curso principal do Rio Café foi
limpo, situação que tem causado alagamentos.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES – Dudú do Café
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 0196 / 2022 – PART. VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Sirvo-me do presente expediente, para que interceda junto
ao Setor de Fiscalização do Município, para que de posse do anexo, laudo de vistoria
(analise preliminar) expedido pelo COMPDEC, possa notificar os proprietários que
margeiam os cursos d´água do Distrito do Café, a fim de informa-los sobre a
necessária intervenção de limpeza e desassoreamento do trecho do Rio que corta a
Rua Homero Martins Thiebaut, sendo necessário suscitado o princípio da soberania
do interesse público sobre o interesse do particular.
Desta feita, em caso de supressão de plantas que estejam
na faixa de domínio do Rio, em razão da realização do serviço, que seja esclarecido
aos mesmos sobre a distância regulamentar da APP.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES – Dudú do Café
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES

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materia nº 2/2022

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