br-locleg corpus explorer

← Alegre (ES)

materia nº 3/2022

Tipo Ofícios Expedidos 2022
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-01-01
EmentaOfícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022.
native_id719

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 185

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 06 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 0493 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/12/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize melhorias com a colocação de saibros e serviços de capina 
no final da rua Francisco Arcon.
Na oportunidade, solicitamos também que viabilize a 
urgente cobertura de um buraco no acesso a descida do escadão para rua 13 de 
Maio.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 06 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 0494 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/12/2022, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, solicitações contidas no OF. Nº. 0271 / 2022 – GAB – CMA/ES e OF. 
Nº. 0321 / 2022 – GAB – CMA/ES, com cópia em anexo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 06 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 0495 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/12/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor de Fiscalização, no sentido de viabilizar a 
realização de melhorias e instalação de rampas para acesso de cadeirantes em 
todas as calçadas do município, tendo em vista que vários locais ainda não possuem 
rampas, o que de falto dificulta a passagem de cadeirantes pelos locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 06 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 0496 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/12/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
retirada de uma pedra na subida da ES 482, em frente à residência do Sr. Mocotó, 
sentido ao Parque de Exposições Geraldo Santos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 06 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 0492 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/12/2022, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade de promover melhorias, sendo necessária a colocação 
de saibros na estrada da comunidade de Jerusalém, tendo em vista que o local se 
encontra em precárias condições, dificultando o acesso dos moradores a suas 
residências.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de novembro de 2022.
OF. Nº. 01061 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que disponibilize carro pipa para efetuar a lavagem na rua que sobe para 
o morro do CCAUFES, especificamente em frente a Soverteria Gelo Doce do Sr. 
Almir Gazoni.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 06 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 01.129 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/12/2022, com associação do 
Vereador Gilmar Silva de Mattos, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto ao Executivo Municipal e demais responsáveis pelo Loteamento Alegre Cidade 
Jardim, para que seja resolvido de uma vez por toda aquele serviço de drenagem 
naquele local, a real situação do referido local é inadmissível, tendo em vista que a 
comunidade de Criciúma toda vez que chove ficar ilhada, como ocorreu neste último 
fim de semana, os moradores das imediações não conseguiram transitar nem a pé
pela referida estrada.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de novembro de 2022.
OF. Nº. 01062 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade urgente de viabilizar a aplicação do resíduo revsol em um 
pequeno trecho sentido a Casa de Oração Santa Catarina no São Sebastião 
localizada no morro do Querosene, em atendimento a uma justa reivindicação dos 
moradores daquela localidade, oferecendo melhores condições àquela população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0466 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria de Obras, no sentido de viabilizar a 
realização de operação tapa buracos no bairro Prainha – Vila do Sul, visando 
oferecer segurança aos motoristas e pedestres que transitam por aquela via.
Na oportunidade, solicitamos também que providencie a 
retirada da barreira com pedras que caiu do barranco no final do bairro Prainha, 
tornando o local extremamente perigoso e oferecendo perigo aos moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de novembro de 2022.
OF. Nº. 01006 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/11/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade urgente de realizar reparos em uma rampa na calçada da 
subindo o morro do CAUFES, em frente ao restaurante Botecos e a barbearia Rei 
do Corte, tendo em vista os riscos a que estão expostos os pedestres que trafegam 
por aquela via.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de novembro de 2022.
OF. Nº. 01007 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/11/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a possiblidade de providenciar uma melhor bomba d´água no 
bairro Antônio Lemos Júnior, tendo em vista que a bomba atual é fraca e atrasa o 
abastecimento para atender aquela população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0460 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/11/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que se faça cumprir o prometido em relação ao restante da Revisão 
Anual dos Servidores, nos índices, de 4,6%, bem como o pagamento da progressão 
funcional do Magistério, no índice, de 1,76% referente ao ano de 2013, que ainda 
não foi pago. 
Na oportunidade, solicitamos ainda que seja pago também 
ao Magistério, os valores da progressão referente ao ano de 2014 conforme 
sentença transitada em julgado, antes do findar do corrente ano.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0459 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/11/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade de retornar com a antiga galeria em frente ao 
Salão dos Vicentinos, na subida do Morro do Querosene, tendo em vista que toda 
vez que chove a força da água arranca todo o calçamento, e com a referida galeria 
no local vai minimizar tais problemas no calçamento.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 01000 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que interceda junto ao Executivo Municipal, total empenho no sentido de 
que faça o Executivo Municipal cumprir com compromissos firmados que está na 
Emenda Constitucional nº.120, do dia 05 de maio de 2022, dos direitos dos Agente 
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias. (cópia em anexo).
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0976 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo foi paralisado a limpeza 
do Córrego Charqueada.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0967 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo 
requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabim Caminhão, com 
associação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, vimos apresentar a 
Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo 
falecimento de sua estimada mãe Sra. DELIZETE BERNARDES DA SILVA mais 
conhecida como ZETE COVEIRA).
Essa perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar essa “filha alegrense”, que parte 
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária de 07/11/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
sobre Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, bênçãos de paz e consolo, 
apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
ROSBERG BERNARDES, ADÉLIA BERNARDES e ADRIANA BERNARDES.
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0448 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis se está sendo pago o piso salarial e o 
grau de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de 
Combate a Endemias, tendo em vista que recursos federais são repassados ao 
Município para garantir o pagamento a tais servidores.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0447 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de estudar a 
possibilidade de retornar com as aulas de zumba ao ar livre para melhor atender 
nossa população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 01 de novembro de 2022.
OF. Nº. 0961 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/10/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de viabilizar a construção de quebra-molas no bairro 
Prainha / Vila do Sul, próximo a residência do Sr. Beto, visando garantir maior 
segurança às crianças daquele bairro.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0947 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/10/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que adote as providências cabíveis no sentido de disponibilizar outro 
ônibus para atender a linha Cachoeiro de Itapemirim x distrito de Rive/Alegre, no 
primeiro horário do período matutino, tendo em vista a superlotação de passageiros 
que já vem de outros Municípios, pois vários passageiros reclamam por ficarem sem 
seus assentos, assim garantindo maior segurança e acomodação aos passageiros.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
MARCOS TEODORO
Diretor da Viação Real Ita Ltda
Cachoeiro de Itapemirim/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0948 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/10/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o valor que foi gasto com o “Seminário 
Educação, Sobrevivemos. Sigamos!” realizado com os professores da rede 
municipal, no Município de Guaçuí no Cerimonial Casa da Prata, incluindo também 
cópia do processo licitatório.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0437 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/10/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações contando os nomes 
de todos os Agentes Comunitários de Endemias do Município, com os seus 
respectivos cargos específicos, grau de insalubridade, incluindo os seus diretores e 
chefes.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0438 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/10/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a realização de melhorias e estude a possibilidade de fazer 
a pavimentação asfáltica na Rua Leandro Machado, no Morro do Querosene, tendo 
em vista que foi retirado uma galeria em frente ao salão São Vicente de Paulo, e na 
primeira chuva que deu arrancou os paralelepípedos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0439 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/10/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que intensifique as ações de combate aos mosquitos (pernilongos) do 
distrito de Rive, em atendimento a uma justa reivindicação da população, 
incomodada com a grande infestação que se observa por toda a comunidade.
Na oportunidade, solicitamos que seja realizada a limpeza 
geral, com capina e remoção de entulhos e detritos em todo o distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0922 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/10/2022, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em todo o Morro 
do Hilton, com aplicação de massa asfáltica, tendo em vista que os buracos tem 
causado danos aos veículos e facilitando a ocorrência de acidentes com pedestres.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0923 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/10/2022, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de instalação de luminária no poste que foi instalado no 
Morro do Sapo, bairro Vila do Sul, em atendimento a uma reivindicação dos 
moradores das imediações.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0924 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/10/2022, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de instalação de luminária no poste que foi instalado no 
Morro do Sapo, bairro Vila do Sul, em atendimento a uma reivindicação dos 
moradores das imediações.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ZEZO
Funcionário da Salesp
Castelo/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0925 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/10/2022, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de intensificar as ações de combate aos mosquitos no 
distrito de Rive, visando reduzir a infestação naquela comunidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Coordenador da Vigilância Ambiental. 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0431 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/10/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, a necessidade de viabilizar a 
realização de obras de drenagem pluvial, como também melhorias no calçamento 
na Rua José Gonçalves Ferreira, próximo a entrada da Rua Pedro Martins, sentido 
ao distrito de Celina ao lado do lavador.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 04 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0422 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/10/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a necessidade de viabilizar a limpeza e lavagem da Rua 13 de Maio, 
especificamente no local onde foi feito o serviço de dreno, em atendimento a uma 
justa reivindicação dos moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 04 de outubro de 2022.
OF. Nº. 0423 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/10/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a necessidade de providenciar a instalação de corrimão na subida do 
morro da rua Ruth Alice, visando a proteção dos pedestres que transitam pelo local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0865 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/09/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de enviar um servidor em substituição ao Sr. Luis Pepé que 
está de atestado médico, para fazer a varrição nas ruas da Popular no bairro Vila do 
Sul.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0866 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/09/2022, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e parabenizar pela festa realizada no dia 25/09/2022, na Casa de 
Oração São Cosme e Damião, na Comunidade do Capim, onde toda Comunidade e 
visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em 
todas as atividades apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
SEBASTIÃO DÉLIO DOS SANTOS
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0417 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/09/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, a data que foi reinaugurado o Ginásio 
Municipal de Esportes “Victor Emanuel Alcure”, como também a data do laudo de 
liberação do Corpo de Bombeiros “Alvará de Licença Provisório”.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0850 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, vimos encaminhar a 
Vossa Excelência, a Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, 
Estado do Espírito Santo, realizada em 19 de setembro de 2022, para melhor 
análise com relação aos pronunciamentos (grifados) de determinados Vereadores 
com relação a divulgação de nome de candidatos e recursos destinados ao 
município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 13 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0801 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/09/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que seja providenciada uma avaliação na estrada da Rodovia BR 482, 
(Alto da Serra), para indicar o melhor local para área de escape que será realizada 
pelo DNIT, nesse sentido, sugerimos que o melhor local seja antes da curva do boi. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
CARLOS LEMOS BARBOSA JÚNIOR
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 13 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0401 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/09/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a necessidade de viabilizar a construção de um muro de contenção na 
saída da manilha do dreno da Rua 13, na chegada do rio, tendo em vista que o muro 
antigo já está descalçado.
Na expectativa da atenção e empenho de Vossa 
Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 13 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0402 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/09/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Defesa Civil Municipal, que seja providenciada uma 
avaliação na estrada da Rodovia BR 482, (Alto da Serra), para indicar o melhor local 
para área de escape que será realizada pelo DNIT, sugerimos que o melhor local 
seja antes da curva do boi.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 30 de agosto de 2022.
OF. Nº. 0739 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo 
requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli (Fabinho Caminhão), vimos 
apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos demais familiares, votos de profundo 
pesar pelo falecimento de seu estimado irmão Sr. SEBASTIÃO DINO FILHO.
Essa perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar esse “filho alegrense”, que parte 
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária de 29/08/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
sobre Vossa Senhoria, extensivo aos demais irmãos e familiares, bênçãos de paz e 
consolo, apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
MARCOS DO AMARAL DINO
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 30 de agosto de 2022.
OF. Nº. 0738 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo 
requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli (Fabinho Caminhão), vimos 
apresentar a Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo 
pesar pelo falecimento de seu estimado pai Sr. SEBASTIÃO DINO FILHO.
Essa perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar esse “filho alegrense”, que parte 
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária de 29/08/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
sobre Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, bênçãos de paz e consolo, 
apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
FABIANO DINO, FÁBIO DINO, FELIPE DINO, FABRÍCIO DINO e DANIEL DINO
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 30 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0735 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo 
requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli, com associação dos 
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos apresentar a Vossas 
Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo falecimento 
de sua estimada mãe, Sra. MARIA MADALENA SILVA RAGGI (mais conhecida 
como LENITA RAGGI).
Essa perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar essa “filha alegrense”, que parte 
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária de 29/08/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
sobre Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, bênçãos de paz e consolo, 
apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
VÍRGILIO RAGGI NETO (LIM) e MÁRIO RAGGI.
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0351 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2022, com associação do 
Vereador Gilmar Silva de Mattos, vimos solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe 
esta Casa de Leis, cópia do contrato de caução entre o Executivo Municipal e o Empresário 
do Loteamento Cidade Jardim, com firma reconhecida em cartório de registro de Alegre, 
constando os seis lotes envolvidos no acordo de caução conforme o do Decreto 
12.455/2022. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0350 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2022, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, solicitação para que se proceda a instalação de dois ou três quebra￾molas na rua Pedro Martins, visando garantir a segurança dos estudantes da EMEF 
“Prof. Pedro Simão” e dos moradores daquela região.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0349 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis quais providencias estão sendo 
tomadas em relação ao Piso Nacional dos funcionários efetivos “Agentes de 
Endemias”, tendo em vista que no entendimento deste Vereador os mesmos tem 
direito de receber o piso nacional.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de agosto de 2022.
OF. Nº. 0677 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo 
requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabinho do Caminhão, 
com associação do Vereador Willian Angelete Bestete, vimos apresentar a Vossa 
Senhoria, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo falecimento 
de seu estimado esposo Sr. EURICO BARBOSA DE OLIVEIRA - BAIANO.
Essa perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar esse “filho alegrense”, que parte 
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária de 10/08/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
sobre Vossa Senhoria, extensivo aos demais familiares, bênçãos de paz e consolo, 
apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
MARIA LUZIA RIBEIRO BARBOSA
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de agosto de 2022.
OF. Nº. 0676 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo 
requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabinho do Caminhão, 
vimos apresentar a Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de 
profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai Sr. SEBASTIÃO NUNES DE 
MORAES.
Essa perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar esse “filho alegrense”, que parte 
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária de 10/08/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
sobre Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, bênçãos de paz e consolo, 
apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
SIDNEY, FELIPE, LÊDA, ANA e JOSÉ PAULO
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 02 de agosto de 2022.
OF. Nº. 0669 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimas Senhoras, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabinho do Caminhão, com 
associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, profundamente 
comovidos pela perda de sua estimada Mãe, a Sra. ANA MARIA GOMES, vem 
apresentar a Vossas Senhorias, bem como aos demais familiares, uma “Moção de 
Pesar” pelo infausto acontecimento, que gerou grande tristeza para a Sociedade 
Alegrense, que perde uma pessoa muito querida.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária de 01/08/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que deixa boas lembranças de seu convívio em nossa sociedade.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
bênçãos de paz e consolo sobre Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, 
apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimas Senhoras
JOSYANA GOMES (Tatá) e JOSY GOMES (Josynha)
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 02 de agosto de 2022.
OF. Nº. 0657 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/08/2022, vimos solicitar Vossa 
Senhoria, que viabilize com a máxima urgência a recuperação do calçamento da Rua 
Godofredo Costa Menezes, tendo em vista que o local está com vários buracos e 
faltando paralelepípedos naquela localidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 02 de agosto de 2022.
OF. Nº. 0656 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/08/2022, vimos solicitar Vossa Senhoria, 
que tome as devidas providências quanto ao asfalto da Rodovia Toufik Fassal – ES/181, do 
trevo do Município de Alegre/ES x Muniz Freire/ES, para que esteja em total atenção aos 
seguintes pontos: 
- meio-fio nas estradas das propriedades, principalmente as que 
recebem o volume de água das pistas, essas se encontram na entrada do Bar do Pedrinho 
e várias propriedades ficaram sem o meio-fio;
- dois redutores de velocidade, pois já está muito perigoso, o 
melhor local para a implantação seria um após 100 metros do aras e o segundo acima da 
entrada do bar Pedrinho;
– que efetue a construção de uma guarita para abrigar o ponto 
de ônibus, (em frente à entrada do bar do Pedrinho), onde destacamos que o ponto de 
ônibus sempre foi naquela localidade e ali consegue atender toda a população local. 
Essas observações estão localizadas nos primeiros 700 metros 
de estrada, próximo ao bar do Pedrinho.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
Diretor Geral - DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Espírito 
Santo
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 02 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0337 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/08/2022, com associação do 
Vereador Gilmar Silva de Matos, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do projeto dos serviços de drenagem da rua 
Leandro Machado, Morro Querosene, tendo em vista que a drenagem de manilhas 
irá passar por fora da rua onde é uma área de risco, sendo que por baixo se encontra 
a rua Vila Reis.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de julho de 2022.
OF. Nº. 0646 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo 
requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabim Caminhão, com 
associação do Vereador Gilmar Silva de Mattos, vimos apresentar a Vossas 
Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo falecimento 
do Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA – Batista Marceneiro.
Sua perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar esse “filho alegrense”, que partiu 
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária de 25/07/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
sobre Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, bênçãos de paz e consolo, 
apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
MIRNA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PABLO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
PATRICK RIBEIRO DE OLIVEIRA e RENAN RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de julho de 2022.
OF. Nº. 0645 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, profundamente comovidos pela perda do 
Sr. MARCOS VENÍCIO MACEDO, vem apresentar a Vossa Senhoria, bem como aos 
familiares, uma “Moção de Pesar” pelo infausto acontecimento, que gerou grande 
tristeza para a Sociedade Alegrense, que perde uma pessoa muito querida.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária de 25/07/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que deixa boas lembranças de seu convívio em nossa sociedade.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
bênçãos de paz e consolo sobre Vossa Senhoria, extensivo a sua neta Maria 
Carolina, bem como aos demais familiares, apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EUGENIA MACEDO
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de julho de 2022.
OF. Nº. 0322 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 25/07/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a construção de quebra-molas (local onde tinha e foi tirado) 
como também a recuperação do calçamento da rua Pedro Martins.
Na oportunidade, indicamos também a necessidade de 
construção de quebra-molas como também a recuperação do calçamento no bairro 
Charqueada, tendo em vista que motociclistas e veículos têm passado em alta 
velocidade, sendo motivo de grande preocupação para os moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de julho de 2022.
OF. Nº. 0321 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 25/07/2022, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, solicitação de total empenho no sentido de viabilizar o conserto de uma 
manilha no bairro Prainha, Vila do Sul, especificamente em frente à casa do Sr. 
Devair, no Carlim Bomcabelo, em atendimento a uma reivindicação dos moradores 
locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de julho de 2022.
OF. Nº. 0320 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 25/07/2022, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, solicitação dos seguintes ofícios: OF n° 0102/2021 – GAB CMA/ES de 
23/02/2021, OF. nº. 0202/2021 – GAB CMA/ES de 11/05/2021 e OF nº. 0581/2021 
- GAB CMA/ES de 07/12/2021 (com cópia em anexo), no sentido de viabilizar a 
aquisição de caminhão asfáltico visando a realização de melhorias nas ruas José 
Alcure (atrás do cemitério velho) tendo em vista que quando chove não sobe carro 
naquele morro, e também no Alto Capelinha (morro ao lado do CCA-UFES) e o mais 
importante a Rua Júlio Landi, próxima a igreja Nossa Senhora Imaculada Conceição, 
na subida do morro no bairro Cobrinha à direita.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de julho de 2022.
OF. Nº. 0319 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 25/07/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que envie a esta Casa de Leis, cópia do contrato de extensão do 
calçamento da Rua João Bravo, bairro Vila Alta.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de julho de 2022.
OF. Nº. 0590 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/07/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que retorne nas áreas de riscos notificadas ocorrida pelas chuvas no início 
deste ano, especificamente na Rua Francisco Arcon, aos fundos da residência do 
Sr. Adilson, tendo em vista que diversas áreas de riscos foram deixadas de lado e 
caso venha chover a situação dessas áreas de risco irá piorar trazendo grandes 
transtornos a nossa população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
CARLOS LEMOS BARBOSA JÚNIOR
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de julho de 2022.
OF. Nº. 0589 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/07/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a possibilidade de viabilizar melhorias na sinalização na BR￾482, próxima primeira entrada do distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES, 
especificamente no canteiro em frente a “Zootécnica”, tendo em vista que vários 
carros já ultrapassaram o meio fio, pois tem uma quina no meio do asfalto, ocasião 
esta que vem ocorrendo vários acidentes neste local, então sugerimos sinalizar com 
uma tinta luminosa, pois as placas existentes no local é o suficiente.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de julho de 2022.
OF. Nº. 0305 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/07/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade do aumento do teto do salário dos servidores, 
tendo em vista que com o aumento dos 6% teve funcionário que perdeu o direito de 
receber o ticket-feira.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de julho de 2022.
OF. Nº. 0304 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/07/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Defesa Civil, que retorne nas áreas de riscos 
notificadas ocorrida pelas chuvas no início deste ano, especificamente na Rua 
Francisco Arcon, aos fundos da residência do Sr. Adilson, tendo em vista que 
diversas áreas de riscos foram deixadas de lado e caso venha chover a situação 
dessas áreas de risco irá piorar trazendo grandes transtornos a nossa população.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de julho de 2022.
OF. Nº. 0560 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/07/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que seja realizada uma ampla limpeza e poda das árvores na rua Altir 
Torres de Oliveira, rua da subida por trás do Celso Corrente, onde tem uma árvore 
que já está encostando na fiação (rede elétrica) causando riscos de danos aos 
moradores.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de julho de 2022.
OF. Nº. 0296 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/07/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, sobre a interdição na descida do morro 
da Igreja Católica e que providencie faixas de interdição para impedir a passagem 
pela calçada da rua Monsenhor Pavesi, (rua por baixo da igreja), tal solicitação se 
justifica tendo em vista o perigo em que se encontra o referido morro/muro, conforme 
foi comprovado em análise feita pela Defesa Civil. 
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de Junho de 2022.
OF. Nº. 0512 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo 
requerimento do Vereador Fabio Bragança Polastreli – Fabinho Caminhão, com 
associação unânime dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, 
profundamente comovidos pela perda de seu estimado esposo Sr. ANDRÉ 
BENEVENUTE, vimos apresentar a Vossa Senhoria, e demais familiares, uma 
“Moção de Pesar” pelo infausto acontecimento, que gerou grande tristeza para a 
Sociedade Alegrense, que perde uma pessoa muito querida.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 27/06/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, onde sua perda deixa uma lacuna irreparável no seio de 
nossa Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar esse “filho alegrense”, que 
partiu deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Sebastião e Marquinhos, bem 
como aos demais familiares, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz 
sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
MARIA ARCÍLIA NUNES BENEVENUTE
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de Junho de 2022.
OF. Nº. 0511 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo 
requerimento do Vereador Fabio Bragança Polastreli – Fabinho Caminhão, com 
associação unânime dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, 
profundamente comovidos pela perda de seu estimado filho o jovem MARCUS 
VALÉRIO RODRIGUES DA SILVA FILHO – (conhecido carinhosamente como
NEM), vem apresentar a Vossas Senhorias, e demais familiares, uma “Moção de 
Pesar” pelo infausto acontecimento, que gerou grande tristeza para a Sociedade 
Alegrense, que perde uma pessoa muito querida.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 27/06/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, onde sua perda deixa uma lacuna irreparável no seio de 
nossa Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar esse “filho alegrense”, que 
partiu deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Cecília e Marcelo, a sua nora 
Dâmaris e aos seus netos Felipe e Anne, bem como aos demais familiares, e 
desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
MARCUS VALÉRIO RODRIGUES DA SILVA e ANA MARIA DRUMMOND.
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de junho de 2022.
OF. Nº. 0279 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/06/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis se voltou alguma verba da Educação 
no final do ano de 2021, caso sim, qual o valor que voltou, onde deveria ter sido 
aplicada essa verba e qual atitude o Executivo tomou em relação a essa verba que 
voltou para o Governo do Estado.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de junho de 2022.
OF. Nº. 0278 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/06/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis sobre o Fundo de Participação dos 
Municípios – FPM, referente ao governo do ex Prefeito José Guilherme Gonçalves 
Aguilar, como também da atual gestão até a presente data.
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de junho de 2022.
OF. Nº. 0508 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/06/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que organize cronograma para atuação do carro fumacê, especialmente 
no distrito de Rive, tendo em vista as constantes queixas da população das zonas 
urbanas e rurais em relação à crescente proliferação de mosquitos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
CLAUDINEI VALLI
Coordenador da Vigilância Ambiental
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de junho de 2022.
OF. Nº. 0507 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/06/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, total empenho no sentido de viabilizar a cobertura de um buraco na 
entrada do bairro Prainha, em atendimento a uma reivindicação dos moradores 
locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SERGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de junho de 2022.
OF. Nº. 0271 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/06/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de viabilizar o conserto de uma manilha no 
bairro Prainha, Vila do Sul, especificamente em frente à casa do Sr. Devair, no Carlim 
Bomcabelo, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de junho de 2022.
OF. Nº. 0270 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/06/2022, vimos solicitar a Vossa
Excelência, a necessidade de realizar reparos e reconstrução de três mata-burros 
na comunidade de Arataca, no distrito de Anutiba.
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de Junho de 2022.
OF. Nº. 0483 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade urgente de viabilizar o conserto de uma rede de esgoto na 
Rua Jovelina Gonçalves Barcelos, realizando a troca das manilhas de barro por 
canos de PVC, tendo em vista ser uma reivindicação dos moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de Junho de 2022.
OF. Nº. 0472 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli, fez inserir nos anais desta 
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. 
CARMETIDES MARIA LUIZA DA SILVA – Dona CARMEN, fato este que 
sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 13/06/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus 
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
DJALMA TOBIAS, SEBASTIÃO TOBIAS, ALEDIR TOBIAS, NILCEIA TOBIAS, 
MARIA LUIZA TOBIAS e IRLEI TOBIAS.
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de junho de 2022.
OF. Nº. 0263 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que adote as medidas legais cabíveis visando o cumprimento das 
determinações contidas no Art. 101 do Código de Posturas, no que diz respeito aos 
animais (Gados), animais estes que estão soltos no meio da estrada, local 
conhecido como Garganta do Cucuia, próximo a chácara do Sr. Roberto no distrito 
de Celina.
Na oportunidade, encaminhamos cópia dos Ofícios: OF. Nº. 
019 / 2021 – VFBP – CMA/ES de 20/07/21; OF. Nº. 0333 / 2021 – GAB – CMA/ES 
de 20/07/2021 e OF. Nº. 0580 / 2021 – GAB – CMA/ES de 14/10/2021, solicitações 
estas que até o momento não foram atendidas.
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de junho de 2022.
OF. Nº. 0259 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que coloque em prática o projeto aprovado por esta Casa de Leis, a 
respeito das placas indicativas, dos médicos, enfermeiros e auxiliar de enfermagem, 
tendo em vista que o projeto foi aprovado no ano passado, tendo tempo hábil para 
se fazer cumprir a Lei Municipal nº 3.665/2021. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de junho de 2022.
OF. Nº. 0471 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022, vimos agradecer a 
Vossa Senhoria, pelos serviços realizados, na estrada do Capim, próximo a Casa de 
Oração.
Na oportunidade, solicitamos que viabilize os serviços de 
ensaibramento na referida estrada, em atenção as reivindicações dos moradores 
locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SILVANI MONTEIRO CORRENTE
Vice – Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de Junho de 2022.
OF. Nº. 0440 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli, fez inserir nos anais desta 
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. 
JACIRA MARIA DE OLIVEIRA PAULA, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 06/06/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus 
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
ISAC, GERSON, GERALDO e CÁTIA.
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de junho de 2022.
OF. Nº. 0256 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que disponibilize servidores para realizar a limpeza das estradas do 
distrito de Santa Angelica, uma justa reivindicação dos moradores de Bons Aires.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de junho de 2022.
OF. Nº. 0255 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, qual é o planejamento da administração 
de uma outra destinação para o referido imóvel (espaço do antigo matadouro), 
conforme o OF. Nº. 432/2022/GABINETE/PMA, (cópia em anexo).
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 31 de Maio de 2022.
OF. Nº. 0439 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, quais as medidas serão adotadas a fim 
de corrigir eventuais desvios por parte dos professores, principalmente Professores 
e Diretoras de Creches, pois no CEMEI “Tereza Fiorezi de Oliveira” (na subida do 
antigo Gurgel, tendo em vista que nesta semana uma mãe procurou por este 
Vereador para relatar um fato desagradável com uma criança de 3 anos, onde de 
acordo com o relato da mãe a Professora maltratou a criança. Nesse sentido, vimos 
pedir que as Pedagogas da rede municipal possam atuar mais junto aos profissionais 
dos educandários a fim de que não se repita em nossa cidade situação igual ou até 
mesmo pior.
Certos da costumeira atenção, fico desde já no aguardo de 
um retorno informando quais serão as medidas que esta Secretaria irá tomar 
quanto ao assunto acima descrito.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação (SEME)
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 31 de Maio de 2022.
OF. Nº. 0436 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli, fez inserir nos anais desta 
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. 
TEREZINHA VICENTE DE SOUZA, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 30/05/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus 
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
LÊDA, SIDNEY, ANA, FELIPE e JOSÉ PAULO.
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 31 de Maio de 2022.
OF. Nº. 0412 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a possibilidade de fazer uma manutenção/melhorias nos 
caixas eletrônicos, tendo em vista que a população tem reclamado que nos finais de 
semana não estão conseguindo fazer saques, depósitos e tirar extratos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
RAQUEL BORGES DE ABREU HOMEM
Gerente da Caixa Econômica Federal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 31 de Maio de 2022.
OF. Nº. 0411 / 2022 – GAB – CMA/ES
 
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que procure medidas alternativas para diminuir e erradicar a presença de 
pessoas morando nas ruas do nosso município. É notório a toda população 
alegrense a permanência de moradores de rua, pessoas alcoolizadas, bem como 
pessoas do próprio município e vindas de outras localidades sem abrigo, usuários 
de drogas e afins nas redondezas da antiga Rodoviária do Município. Sendo assim 
sugiro que busque parcerias com outras secretarias e órgãos para retirar essas 
pessoas das ruas e proporcionar a elas uma oportunidade de melhoria de vida, bem 
como aos que transitam de o entorno ter condições de circular pelo referido local 
com maior segurança.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executivo de Assistência Social e Direitos Humanos
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de maio de 2022.
OF. Nº. 0408 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli, fez inserir nos anais desta 
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado irmão Sr. 
GILBERTO GOMES BITTENCOURT (mais conhecido como SONECA), fato este 
que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 23/05/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus 
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
JOSIMAR BITTENCOURT, JOÃOZINHO BITTENCOURT,
JUMAR BITTENCOURT e JOSI BITTENCOURT
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de maio de 2022.
OF. Nº. 0407 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli, fez inserir nos anais desta 
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. 
GILBERTO GOMES BITTENCOURT (mais conhecido como SONECA), fato este 
que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 23/05/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus 
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
VIVIANE SANTOS DE SOUZA
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de maio de 2022.
OF. Nº. 0370 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, no sentido de envidar esforços visando melhorias com cobertura de 
buracos e ensaibramento na estrada do Capim, sentido a Casa de Oração São 
Cosme e Damião, no distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
SILVANI MONTEIRO CORRENTE
Vice-Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de maio de 2022.
OF. Nº. 0218 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, em relação ao OF. 
Nº.009/22/SEAD/PMA, datado em 13 de maio de 2022, onde ele estabelece regras, 
proibindo os motoristas de usar veículo oficial durante horário de almoço para 
locomoção do próprio servidor ou de alguma pessoa da família. 
Tendo em vista que no último parágrafo é informado que 
todos os demais que deixarem de bater o ponto, terão descontados do cômputo de 
horas 01h 30min diária referente ao período de almoço.
Sendo assim, solicitamos que informe a esta Casa de Leis 
qual fundamento legal o Executivo está se pautando para descontar 01h 30min do 
funcionário que não bater o ponto no horário de almoço.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de maio de 2022.
OF. Nº. 0217 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/05/2022, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade de construir um “virador” na rua Vila 
Machado, especificamente no local conhecido como “Matadouro”, no sentido de 
facilitar os caminhões em suas manobras/retornos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de maio de 2022.
OF. Nº. 0216 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, se existe algum cronograma de 
reforma da Creche CEMEI “Tereza Fioresi de Oliveira”.
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de maio de 2022.
OF. Nº. 0215 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a recuperação do calçamento do morro da Samarco, 
próximo a residência do Sr. Pinheiro, tendo em vista que pedras do calçamento se 
encontram soltas, oferecendo riscos a veículos e pedestres.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de maio de 2022.
OF. Nº. 0214 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, assim que possível, priorize a recuperação dos pontos críticos da 
estrada do distrito de Santa Angélica, tendo em vista que a referida estrada se 
encontra bastante danificada em decorrência das contínuas chuvas.
Na oportunidade, solicitamos a urgente necessidade de 
rever a situação na qual se encontra Postinho de Saúde do distrito de Santa 
Angélica, onde a população alega o descaso de atendimento e a falta de marcação 
de consultas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de maio de 2022.
OF. Nº. 0364 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli, com associação dos 
Vereadores Gilmar Silva de Mattos e Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos 
anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado 
esposo Sr. PAULO CÉSAR DA SILVA, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 09/05/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo ao seu filho Paulo César da Silva Júnior, bem 
como aos demais familiares, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz 
sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
SOLANGE MOREIRA ARRUDA DA SILVA MACHADO 
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de maio de 2022.
OF. Nº. 0363 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli, fez inserir nos anais desta 
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. 
MARLENE VIEIRA NUNES RODRIGUES, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 09/05/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus 
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimos Senhores
ALEXANDRO RIBEIRO, ANDRÉIA e ANDRESSA 
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de maio de 2022.
OF. Nº. 0201 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a necessidade urgente de providenciar melhorias na estrada do Capim 
no distrito de Rive, próximo à Casa de Oração, bem como na chamada “reta do 
IFES”.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de maio de 2022.
OF. Nº. 0200 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do comprovante de 
pagamento da taxa de protocolo ou tarifa do processo nº. 6077/2021, do 
requerimento da GFC Comunicações EIRELI - ME, e no mesmo sentido, solicitamos 
também, a cópia de todo o processo nº. 6070/2021 no nome do Sr. Bruno Duarte 
Pinheiro.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de maio de 2022.
OF. Nº. 0199 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a ampla limpeza da Rua Eduardo Viana Moreira, e da Rua 
Francisco Bravo Reinoso, em atendimento a uma reivindicação dos moradores 
locais.
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de maio de 2022.
OF. Nº. 0198 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que possa consertar o muro na subida da Igreja Santa Terezinha, no 
bairro Vila do Sul, mas que não seja um muro comum, tendo em vista que na fábrica 
de manilhas tem aquelas fôrmas de padrão daquele muro, que possa dar 
continuidade igual como estava antes.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2022.
OF. Nº. 0331 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, a posição quanto 
as pessoas que tiveram que sair de seus lares, devido as catástrofes que nosso 
município sofreu em fevereiro do corrente ano, desabrigando várias famílias, assim 
posicionando quais as medidas tomadas, quantas famílias foram atendidas, onde 
estão alocadas e qual o prazo para o retorno a seus lares e se poderão retornar, 
como também informe as ações tomadas e as que terão continuidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
CARLOS LEMOS BARBOSA JÚNIOR
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2022.
OF. Nº. 0183 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, a posição 
quanto as pessoas que tiveram que sair de seus lares, devido as catástrofes que 
nosso município sofreu em fevereiro do corrente ano, desabrigando várias famílias, 
assim posicionando quais as medidas tomadas, quantas famílias foram atendidas, 
onde estão alocadas e qual o prazo para o retorno a seus lares e se poderão retornar, 
como também informe as ações tomadas e as que terão continuidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2022.
OF. Nº. 0182 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a ampla limpeza e capina na Rua Vila Reis, em 
atendimento a uma reivindicação dos moradores locais.
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2022.
OF. Nº. 0181 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que envie a esta Casa de Leis, cópia da Ata da reunião de manifesto 
dos moradores do bairro Guararema, realizada dentro do salão nobre da Prefeitura 
Municipal.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de abril de 2022.
OF. Nº. 0306 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, o valor do quantitativo que foi investido 
no evento “Alegre Rodeio Festival” neste Município de Alegre/ES, como também 
informe se obteve alguma verba destinada por Deputados Estaduais e/ou Federais. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO
Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas 
Empresas e do Empreendedorismo - ADERES
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de abril de 2022.
OF. Nº. 0171 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize melhorias com cobertura de buracos e ensaibramento da 
estrada do Capim, sentido a Casa de Oração São Cosme e Damião.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de abril de 2022.
OF. Nº. 0170 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações onde está no termo 
de concessão da Rodoviária “Pref. Antônio Lemos Júnior” que o pátio da mesma 
pode ser usado como estacionamento particular em eventos. 
Na oportunidade, lembramos que recentemente foi dito por 
Vossa Excelência em uma Live no Facebook, que existe uma cláusula no referido 
termo onde o espaço poderia ser usado, sendo assim, solicitamos que encaminhe 
a cópia destacando a referida cláusula.
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de abril de 2022.
OF. Nº. 0169 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a ampla limpeza e capina na Rua José Rodrigues de 
Oliveira, local especificamente atrás da Praça da Estação, próximo a loja da 
Aparecida, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de abril de 2022.
OF. Nº. 0168 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis, todos os processos/documentos 
com seus respectivos valores referentes ao evento “Alegre Rodeio Festival”, 
realizado no Parque de Exposição Geraldo Santos. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de abril de 2022.
OF. Nº. 0167 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho em viabilizar o patrolamento e ensaibramento da estrada 
da Cachoeira da Fumaça, em atendimento a uma reivindicação dos moradores e 
produtores rurais da região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de abril de 2022.
OF. Nº. 0166 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a cobertura de um buraco na ponte do bairro Guararema, 
próximo a quadra de esportes, tendo em vista que o referido buraco oferece sérios 
riscos aos que por ali trafegam.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2022.
OF. Nº. 0295 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO 
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2022, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, que interceda junto a Empresa ABCPREV Gestão e 
Formação Previdenciária LTDA, que presta serviço de assessoria a este Instituto no 
que diz respeito a simulação de aposentadoria, cálculos e etc, indicando que a 
mesma preste os serviços de forma presencial, conhecendo as peculiaridades da 
legislação do Município no que interessa a Previdência, uma vez que o sistema 
contratado não está entregando um serviço satisfatório e seguro ao RPPS, prova 
disso são servidores acreditando tendo todos os critérios para se aposentar, estarem 
tendo que retornar ao serviço, porque o simulador está ocorrendo erros. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
JACQUELINE OLIVEIRA 
Diretora Executiva do IPASMA
Instituto de Previdência e Assistência do Município de Alegre - ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2022.
OF. Nº. 0285 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2022, com associação dos 
Vereadores Carlos Renato Viana e Willian Angelete Bestete, vimos solicitar 
Vossa Senhoria, que viabilize o patrolamento da estrada da ponte do Baiano até a 
comunidade de Boa Vista, tendo em vista que a referida estrada está em precárias 
condições de tráfego.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2022.
OF. Nº. 0284 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a possibilidade de construir bueiros às margens da Rodovia 
ES-482, no Km 71, especificamente em frente à residência do Sr. Zezinho 
Ferramenta, onde são constantes os alagamentos em caso de chuvas ou quando 
lavam o Parque de Exposições Geraldo Santos, neste Município de Alegre.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2022.
OF. Nº. 0283 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, relação de todos os cargos com seus 
respectivos valores do ano de 2017 até a presente data, como também relação de 
todos os Diretores que passaram por este período. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora 
RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS
Diretora Presidente do Hospital Casa de Caridade São José.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2022.
OF. Nº. 0158 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a necessidade de viabilizar a retirada de uma pedra que está no meio 
da estrada da comunidade do Criciúma.
Na oportunidade, solicitamos que envie fiscais ao 
Loteamento Neto Rodrigues na localidade de Criciúma tendo em vista que toda vez 
que chove a estrada fica intransitável deixando os moradores ilhados sem acesso a 
estrada.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2022.
OF. Nº. 0157 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2022, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade de construir bueiros às margens da Rodovia ES-482, no 
Km 71, especificamente em frente à casa do Sr. Zezinho Ferramenta, tendo em vista 
que com a limpeza/lavagem do Parque de Exposição Geraldo Santos todo o 
acúmulo de água fica parado em frente à residência do referido citado acima, o que 
favorece a proliferação de mosquitos causando transtornos aos moradores locais. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de Abril de 2022.
OF. Nº. 0264 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que interceda junto ao 3ºBPM do Município de Alegre/ES, no sentido de 
viabilizar o patrulhamento mais intenso na sede deste Município, adotando medidas 
visando coibir a prática dos chamados ‘rachas de equinos’ (cavalos) em alta 
velocidade, pois no último sábado dia 09/04/2022, ocorreu um acidente gravíssimo 
no bairro Guararema, próximo ao Chácara Club, onde dois cavalos atingiram um 
veículo e destruiu o mesmo. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIRETOR DO CONSELHO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de Abril de 2022.
OF. Nº. 0263 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, total empenho no sentido de viabilizar o patrulhamento mais intenso na 
sede deste Município, adotando medidas visando coibir a prática dos chamados 
‘rachas de equinos’ (cavalos) em alta velocidade, pois no último sábado dia 
09/04/2022, ocorreu um acidente gravíssimo no bairro Guararema, próximo ao 
Chácara Club, onde dois cavalos atingiram um veículo e destruiu o mesmo. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. QOCPM RICARDO OTÁVIO DA ROCHA
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de abril de 2022.
OF. Nº. 0140 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a contratação de seguranças/vigilantes para o CAPS e 
Pronto Socorro Municipal, visando prezar pela segurança dos usuarios/população. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de abril de 2022.
OF. Nº. 0139 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, as solicitações contidas nos seguintes ofícios relacionados abaixo:
- OF. Nº. 0202 / 2021 – GAB – CMA/ES, de 11 de maio/21;
- OF. Nº. 0454/ 2021 – GAB – CMA/ES, de 21 de setembro/21;
- OF. Nº. 102 / 2021 – GAB – CMA/ES, de 23 de fevereiro/21.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de abril de 2022.
OF. Nº. 0138 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente que tome as devidas 
providencias em relação ao problema recorrente que ocorreu no bairro Guararema, 
na rua do Chácara Clube, no último sábado dia 09/04/2022, sendo que dois cavalos 
atingiram um veículo com 2 pessoas causando risco de morte, tendo em vista que 
os moradores locais informaram que naquela localidade vem ocorrendo diariamente 
racha de cavalos, colocando em risco a vida dos moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de abril de 2022.
OF. Nº. 0137 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência que determine a realização de amplo levantamento acerca das 
condições dos bueiros da sede deste Município, principalmente no bairro 
Prainha/Vila do Sul, adotando as medidas cabíveis visando sua urgente 
desobstrução, a fim de evitar problemas com a ocorrência de chuvas, bem como, 
que providencie a substituição de tampas e grades onde necessário.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de abril de 2022.
OF. Nº. 0136 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a recuperação com a máxima urgência do calçamento no 
bairro Nova Alegre que liga ao Morro do Sabão, tendo em vista que o local se 
encontra bastante danificado.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 05 de Abril de 2022.
OF. Nº. 0241 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabinho do Caminhão, com 
associação do Vereador Gilmar Silva de Mattos, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado irmão Sr. JOSÉ 
GERALDO CAMPOS (mais conhecido como Geraldinho), fato este que 
sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 04/04/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus 
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
JOÃO DE PAULA CAMPOS e
MARIA DA PENHA CAMPOS ALVES
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 05 de abril de 2022.
OF. Nº. 0125 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 04/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a limpeza do córrego da Charqueada e retirada de um muro 
que caiu dentro do córrego e está atrapalhando a passagem da água.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 05 de abril de 2022.
OF. Nº. 0124 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 04/04/2022, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, solicitação do OF. Nº. 0346/ 2021 – GAB – CMA/ES, datado em 27 de 
julho de 2021, tendo em vista que o local está intransitável até para fazer a coleta de 
lixo naquele local.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 05 de abril de 2022.
OF. Nº. 0123 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 04/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência que informe a esta Casa de Leis, se no período da festa "Alegre Rodeio 
Festival 2022" que acontecerá no Parque de Exposição Geraldo Santos deste 
Município nos dias 20 a 24 de abril, se os comerciantes interessados poderão 
colocar barracas no entorno do evento, bem como, se a população poderá 
estacionar seus veículos na Rodovia BR-482 que passa em frente ao Parque de 
Exposição.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 29 de Março de 2022.
OF. Nº. 0204 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabinho do Caminhão, fez 
inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. 
MÁRCIO THEBAS POLASTRELI, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 28/03/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus 
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
ROSANE MENDONÇA
Distrito de Araraí - Alegre / ES 
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 29 de Março de 2022.
OF. Nº. 0111 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/03/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a viabilidade e agilidade em atender os dois Anteprojetos encaminhados 
ao Executivo de autoria deste Vereador, que são “PROJETO PRAÇA PRA 
TODOS” e “HORTA COMUNITÁRIA”.
Na oportunidade, informamos que os referidos Anteprojetos 
é de suma importância para a sociedade Alegrense, como também aos produtores 
rurais da região.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 29 de Março de 2022.
OF. Nº. 0110 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/03/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe o motivo dos servidores municipais não receberem resposta 
dos seus pedidos de aposentadoria, considerando que muitos atingiram seus 
direitos para se aposentar.
Na oportunidade, solicitamos que interceda junto a 
autarquia IPASMA os devidos esclarecimentos da demora de resposta a esses 
pedidos desde o ano passado (2021).
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de Março de 2022.
OF. Nº. 0201 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/03/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, para que apure junto com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde -
Rede Materno Infantil, para que verifique mais um óbito que ocorreu no último final 
de semana, na maternidade do Hospital Casa de Caridade São José, neste 
Município de Alegre/ES, nesse sentido, que abra sindicância e que apure os fatos e 
informe o que realmente aconteceu, pois, essa maternidade tem um alto índice de 
mortalidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
Superintendência Regional de Saúde - SRSV
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de Março de 2022.
OF. Nº. 0200 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/03/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, para verifique mais um óbito que ocorreu no último final de semana, na 
maternidade do Hospital Casa de Caridade São José, neste Município de Alegre/ES, 
nesse sentido, que abra sindicância e que apure os fatos e informe o que realmente 
aconteceu, pois, essa maternidade tem um alto índice de mortalidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de Março de 2022.
OF. Nº. 0199 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/03/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de que se faça cumprir a Lei das placas indicativas em 
todas as unidades de saúde do município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de Março de 2022.
OF. Nº. 0180 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabinho do Caminhão, fez 
inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. 
SEBASTIÃO QUADRAS VASCONCELOS, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 21/03/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Adonias, Cláudio, Daniela, Edinho, 
Sandra, Alessandro, Marquinho, Gilberto, Henrique e Marilda, bem como aos demais 
familiares, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família 
enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
MARIA APARECIDA FERNANDES
Alegre / ES 
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de Março de 2022.
OF. Nº. 0100/ 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/03/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a necessidade de viabilizar com a máxima urgência a estrada do 
Sumidouro no distrito de Celina, sentido a casa da Dona Nega.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de Março de 2022.
OF. Nº. 099/ 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/03/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, a necessidade de 
providenciar a limpeza da cabeceira da ponte na Rua Sete, tendo em vista que 
embaixo da ponte está agarrando muito lixos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0176 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis se foi contratado uma empresa de 
assessoria a este Instituo, caso sim, qual o nome e qual o valor gasto mensal com 
esta empresa contratada.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora 
JACQUELINE DE OLIVEIRA
Diretora do RPPS 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de Março de 2022.
OF. Nº. 0147 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/03/2022, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, solicitações contidas nos Ofícios abaixo discriminados, conforme não 
respondidos:
- OF Nº. 0354/2021 – GAB – CMA/ES datado em 27 de julho de 2021;
- OF. Nº. 383/2021 – GAB – CMA/ES datado em 10 de agosto de 2021;
- OF. Nº. 0656/2021 – GAB – CMA/ES datado em 17 de novembro de 2021.
Na oportunidade, solicitou o Vereador que faça um levantamento das 
progressões salariais dos servidores da Administração e Saúde, como também a 
revisão anual geral dos anos de 2019/2020/2021/2022, e informe se há uma 
previsão para que possamos estar informando aos funcionários efetivos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WAGNER DE PINHO PIRES
Secretário Executivo de Administração
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de Março de 2022.
OF. Nº. 071 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/03/2022, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade de viabilizar a isenção ou descontos dos 
alvarás de funcionamento das pessoas que sofreram com as enchentes do dia 
16/02/22, como também, a isenção do IPTU das pessoas físicas que sofreram 
perdas com as chuvas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2022.
OF. Nº. 0107 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO 
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2022, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria que disponibilize duas aulas semanais de Educação 
Física pros alunos da Rede Municipal, tendo em vista ser Lei e atualmente só ofertam 
uma aula semanal.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação (SEME)
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2022.
OF. Nº. 0106 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO 
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2022, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria que estude a possibilidade de estar enviando para o 
Município de Alegre/ES, uma equipe de engenheiros especializados em catástrofes 
com educação preventiva com a máxima urgência, engenheiros especialistas em 
deslizamentos e enchentes, tendo em vista que nesses últimos dias Alegre sofreu 
com desastre natural.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
CEL. BM. ANDRÉ CÓ SILVA
Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo - CEPDEC/ES
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2022.
OF. Nº. 0105 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO 
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2022, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria que estude a possibilidade de estar enviando para o 
Município de Alegre/ES, uma equipe de engenheiros especializados em catástrofes 
com educação preventiva com a máxima urgência, engenheiros especialistas em 
deslizamentos e enchentes, tendo em vista que nesses últimos dias Alegre sofreu 
com desastre natural.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2022.
OF. Nº. 063 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência que providencie com a máxima urgência a limpeza e conserto do 
calçamento da estrada do Loteamento Boa Fé, tendo em vista que a referida estrada 
está intransitável, como também solicitamos providenciar a reforma do calçamento 
do bairro Charqueada e Pedro Martins.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2022.
OF. Nº. 051 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize o aluguel de um imóvel para alocar a Unidade de Saúde 
da Rua 13, pois o imóvel da sede está interditado por conta das fortes chuvas dos 
últimos dias.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de fevereiro de 2022.
OF. Nº. 061 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO 
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2022, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, que coloque em prática o projeto aprovado por esta Casa 
de Leis, a respeito das placas indicativas, dos médicos, enfermeiros e auxiliar de 
enfermagem, tendo em vista que o projeto foi aprovado no ano passado, tendo 
tempo hábil para se fazer cumprir a Lei Municipal. Na expectativa da atenção, 
apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 039 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 14/02/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a realização do “Projeto Praça para Todos”, um anteprojeto 
encaminhado por este Vereador, pois tem sido cobrado diariamente pelas pessoas 
que querem expor seu trabalho e gerar renda. 
Na oportunidade solicitamos ainda o Projeto Horta 
Comunitária, tendo em vista que o município possui uma excelente área, que é o 
Horto Florestal, e temos servidores com tempo disponível para tal.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 005 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO 
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/02/2022, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria que informe a esta Casa de Leis, que informe a esta Casa 
de Leis, se já começou a ser gasta a verba destinada da Deputada Federal Dra. 
Soraya Manato, do valor de R$ 1.500.000 (Um Milhão e Meio de Reais) à essa 
entidade filantrópica, se já está sendo gasto quais foram as benfeitorias para a 
população até o momento e porque pagou o 13° salário de alguns funcionários em 
dezembro e não pagou o restante dos mesmos, sendo que parte desse dinheiro era 
pra acertar com os funcionários.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS
Presidente da Casa de Caridade São José
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 006 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO 
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/02/2022, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria que viabilize a recuperação do calçamento na entrada do 
Postinho de Saúde da Rua 13 de Maio, pois os carros da Saúde estão passando e 
batendo o fundo, já que entre a calçada e o asfalto fica uma valeta muito funda.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 007 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO 
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/02/2022, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de viabilizar o patrolamento e 
ensaibramento da estrada da comunidade de Abundância, tendo em vista que a 
estrada está em precárias condições de tráfego.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 004 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/02/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que registre na Ficha Funcional dos Servidores abaixo citados que 
atuam na construção de pontes, especiais elogios pela forma dedicada e atenciosa 
que atuam, não medindo esforços para garantir a qualidade dos serviços prestados 
que foram realizados na ponte Ribeirão Jerusalém, mais conhecida como ponte do 
Valim.
- Vantuil da Silva Vaillant;
- Claudinei Gandine;
- José Roberto Venâncio;
- João Batista Neves;
- Adriano Cazadine.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 005 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/02/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize melhorias nos calçamentos das ruas do bairro Charqueada 
e rua Pedro Martins, tendo em vista que as referidas ruas se encontram com 
diversos buracos, inviabilizando o trânsito, como também tem ocorrido diariamente 
acidentes motociclístico devido aos paralelepípedos soltos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de Fevereiro de 2022.
OF. Nº. 006 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA 
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/02/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a necessidade de viabilizar um paliativo na estrada da Cachoeira da Lili 
no distrito do Café, passando a máquina e realizar a colocação de saibro branco nos 
pontos críticos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de janeiro de 2022.
OF. Nº. 001/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho parabenizar a Vossa Senhoria, pela 
competência, profissionalismo e dedicação. É muito bom estar em um lugar onde 
você é tratado realmente como um ser humano e não meramente um paciente. 
Na oportunidade, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
DR. MARCELO MARTINS G. COELHO
Médico da Equipe Sentinela
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 01 de fevereiro de 2022.
OF. Nº. 002/ 2022 – VFBP/CMA/ES 
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
viabilize reparos na estrada Criciúma (sentido matadouro), como também 
recuperação todas as saídas de águas.
Na oportunidade, solicito com a máxima urgência que 
viabilize o conserto do buraco em frente a casa da Sra. Ana Cristina Ribeiro Carreiro 
(Tininha Carreiro), tendo em vista que toda a água escoada vai para dentro da 
residência, o que vem causando grandes transtornos e prejuízos. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 01 de fevereiro de 2022.
OF. Nº. 003/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
encaminhe a este Vereador, cópia do ponto digital do servidor municipal Sr. “Mário 
Wesley Paiva Zanetti”, de todo o ano de 2021 até a presente data.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMMADES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre - ES, 01 de Fevereiro de 2022.
Ofício Pesar nº 004/2022 – VFBP
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
Comovido com o falecimento de sua estimada avó, Sra. 
HILZENY GUEDES BATISTA, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos 
demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe 
grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua 
lembrança com muito respeito. 
Esperando que a paz e o consolo de Deus estejam sobre 
Vossa Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus
Sinceros Sentimentos,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – Fabim Caminhão
Ao Ilustríssimo Senhor
GEAN BATISTA RODRIGUES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre - ES, 01 de Fevereiro de 2022.
Ofício Pesar nº 005/2022 – VFBP
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra viverá. E todo aquele 
que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Ilustríssimo Senhor,
Comovido com o falecimento de sua estimada avó, Sra. 
HILZENY GUEDES BATISTA, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos 
demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe 
grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua 
lembrança com muito respeito. 
Esperando que a paz e o consolo de Deus estejam sobre 
Vossa Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – Fabim Caminhão
Ao Ilustríssimo Senhor
GIOVANI BATISTA RODRIGUES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre - ES, 01 de Fevereiro de 2022.
Ofício Pesar nº 006/2022 – VFBP
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
Comovido com o falecimento de sua estimada avó, Sra. 
HILZENY GUEDES BATISTA, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos 
demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe 
grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua 
lembrança com muito respeito. 
Esperando que a paz e o consolo de Deus estejam sobre 
Vossa Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – Fabim Caminhão
Ao Ilustríssimo Senhor
RICARDO SOUZA SOARES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre - ES, 01 de Fevereiro de 2022.
Ofício Pesar nº 007/2022 – VFBP
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, 
à Sombra do Onipotente descansará.” 
(Salmos 91:1)
Ilustríssima Senhora,
Comovido com o falecimento de sua estimada avó, Sra. 
HILZENY GUEDES BATISTA, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos 
demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe 
grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua 
lembrança com muito respeito. 
Esperando que a paz e o consolo de Deus estejam sobre 
Vossa Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – Fabim Caminhão
A Ilustríssima Senhora
LIDIANE SOUZA BATISTA
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre - ES, 01 de Fevereiro de 2022.
Ofício Pesar nº 008/2022 – VFBP
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
Comovido com o falecimento de sua estimada avó, Sra. 
HILZENY GUEDES BATISTA, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos 
demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe 
grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua 
lembrança com muito respeito. 
Esperando que a paz e o consolo de Deus estejam sobre 
Vossa Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – Fabim Caminhão
A Ilustríssima Senhora
LEDIANE SOUZA BATISTA
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre - ES, 01 de Fevereiro de 2022.
Ofício Pesar nº 009/2022 – VFBP
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, 
à Sombra do Onipotente descansará.” 
(Salmos 91:1)
Ilustríssima Senhora,
Comovido com o falecimento de sua estimada sogra, Sra. 
HILZENY GUEDES BATISTA, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos 
demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe 
grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua 
lembrança com muito respeito. 
Esperando que a paz e o consolo de Deus estejam sobre 
Vossa Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – Fabim Caminhão
A Ilustríssima Senhora
RENILSE SOUZA BATISTA
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre - ES, 01 de Fevereiro de 2022.
Ofício Pesar nº 010/2022 – VFBP
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
Comovido com o falecimento de sua estimada sogra, Sra. 
HILZENY GUEDES BATISTA, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos 
demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe 
grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua 
lembrança com muito respeito. 
Esperando que a paz e o consolo de Deus estejam sobre 
Vossa Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – Fabim Caminhão
Ao Ilustríssimo Senhor
LEAIR PERES RODRIGUES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre - ES, 01 de Fevereiro de 2022.
Ofício Pesar nº 011/2022 – VFBP
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra viverá. E todo aquele 
que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Ilustríssimo Senhor,
Comovido com o falecimento de sua estimada mãe, Sra. 
HILZENY GUEDES BATISTA, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos 
demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe 
grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua 
lembrança com muito respeito. 
Esperando que a paz e o consolo de Deus estejam sobre 
Vossa Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – Fabim Caminhão
Ao Ilustríssimo Senhor
AILTON BATISTA
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre - ES, 01 de Fevereiro de 2022.
Ofício Pesar nº 012/2022 – VFBP
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
Comovido com o falecimento de sua estimada mãe, Sra. 
HILZENY GUEDES BATISTA, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos 
demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe 
grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua 
lembrança com muito respeito. 
Esperando que a paz e o consolo de Deus estejam sobre 
Vossa Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – Fabim Caminhão
A Ilustríssima Senhora
CÉLIA BATISTA RODRIGUES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2022.
OF. PART. Nº. 001/ 2022 – VFBP/CMA/ES e VGSM/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Deputado,
 Pelo presente, vimos solicitar a Vossa Excelência, total 
empenho em viabilizar uma liberação de recursos a ser destinado a um projeto de 
pavimentação asfáltica para o bairro Vila do Sul, neste Município de Alegre/ES, 
iniciando pela Praça da Estação até no trevo do bairro Prainha, sentido ao distrito do 
Café, em atendimento a uma reivindicação dos moradores das imediações.
Certos da atenção de Vossa Excelência, apresentamos
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2022.
OF PART. Nº. 002/ 2022 – VFBP/CMA/ES e VGSM/CMA/ES
Excelentíssima Senhora Deputada,
 Pelo presente, vimos solicitar a Vossa Excelência, total 
empenho em viabilizar uma liberação de recursos a ser destinado a um projeto de 
pavimentação asfáltica para o bairro Vila do Sul, neste Município de Alegre/ES, 
iniciando pela Praça da Estação até no trevo do bairro Prainha, sentido ao distrito do 
Café, em atendimento a uma reivindicação dos moradores das imediações.
Certos da atenção de Vossa Excelência, apresentamos
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal NORMA AYUB ALVES
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2022.
OF. PART. Nº. 003/ 2022 – VFBP/CMA/ES e VGSM/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Deputado,
 Pelo presente, vimos solicitar a Vossa Excelência, total 
empenho em viabilizar destinação de recursos de emendas parlamentares para 
aquisição de um carro VAN para atender aos pacientes da saúde do Município de 
Alegre/ES, que fazem hemodiálise em município vizinho.
Tal solicitação se baseia a situação de emergência no qual 
se encontra os veículos oferecidos para atender os pacientes, comprometendo a 
segurança dos mesmos.
Certos da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2022.
OF PART. Nº. 003/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssima Senhora Deputada,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar a construção de 
galeria para drenagem pluvial às margens da BR 482, na Rua Treze de Maio, sede 
deste Município de Alegre/ES, tendo em vista que quando chove a força das águas 
lançadas sobre a pista de rolamento, tem provocado erosão e a ausência de 
drenagem adequada tende a comprometer severamente a integridade da referida 
via, como também gera transtornos no tráfego de veículos, sendo que a referia via 
fica intransitável. 
Certo da atenção de Vossa Excelência, apresentamos
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal NORMA AYUB ALVES
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2022.
OF. PART. Nº. 004/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Deputado,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar a construção de 
galeria para drenagem pluvial às margens da BR 482, na Rua Treze de Maio, sede 
deste Município de Alegre/ES, tendo em vista que quando chove a força das águas 
lançadas sobre a pista de rolamento, tem provocado erosão e a ausência de 
drenagem adequada tende a comprometer severamente a integridade da referida 
via, como também gera transtornos no tráfego de veículos, sendo que a referia via 
fica intransitável.
Certo da atenção de Vossa Excelência, apresentamos
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2022.
OF. Nº. 013/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
encaminhe a este Vereador, cópia na íntegra da Ata e de todas as decisões do PAD 
no que diz respeito ao servidor municipal Sr. Mário Wesley Paiva Zanetti.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
ALMIR RIBEIRO
Presidente do Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2022.
OF. Nº. 013/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto ao setor de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e encaminhe 
a este Vereador, cópia na íntegra da Ata e de todas as decisões do PAD no que diz 
respeito ao servidor municipal Sr. Mário Wesley Paiva Zanetti.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 29 de abril de 2022.
OF. Nº. 014/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que estude a 
possibilidade de abrir os portões do campo bom de bola “José Carlos de Oliveira –
Negão” do bairro Campo de Aviação, aos sábados de 08 às 17 horas, atendendo a 
uma justa reivindicação dos moradores locais.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 18 de maio de 2022.
OF. Nº. 015/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor Comandante,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que envie a 
este Vereador os boletinhos de ocorrência preventivas da Polícia Militar no bairro 
Guararema, neste Município de Alegre, conforme cópia da Ata em anexo.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
 
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. QOCPM FLÁVIO PEREIRA SANTIAGO
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2022.
OF. Nº. 016/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor Comandante,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que envie a 
esta Casa de Leis, cópia do laudo contendo as informações de liberação do uso dos 
brinquedos (parque de diversões), para o evento ALEGRE FEST 2022, realizado nos 
dias 02 a 05 de junho, no Parque de Exposição Geraldo Santos, neste Município de 
Alegre/ES.
Aguardamos um posicionamento referente a tal situação, 
apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
 
Ilustríssimo Senhor
Capitão ANDERSON DA SILVA FRANCISCO
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - 2ª Cia do 3º BBM
Guaçuí/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2022.
OF. Nº. 017/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimos Senhores Conselheiros Tutelares,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossas Senhorias, que 
informem a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo tomadas referente ao 
acidente ocorrido com duas crianças no brinquedo (do parque de diversões), no dia 
05/06/2022, no evento ALEGRE FEST 2022, realizado no Parque de Exposição 
Geraldo Santos, neste município de Alegre.
Aguardamos um posicionamento referente a tal situação, 
apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Aos Ilustríssimos Senhores
ADELINO DA SILVA FERREIRA
FRANCISCA NICÁCIO
MÁRCIO LUIZ VARANDA CEZARIO
Conselheiros Tutelares
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de junho de 2022.
OF. Nº. 018/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que envie a 
esta Casa de Leis, informações quanto ao recurso do FUNDEB, considerando os 
meses de Janeiro a Maio/2022, se existe sobra e qual o valor.
Aguardando um posicionamento referente a tal situação, 
apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
 
Ilustríssima Senhora
ANA ALTINA MERÇON AZEVEDO
Presidente do CACS - FUNDEB
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de junho de 2022.
OF. Nº. 019/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto a Secretaria Executiva de Assistência Social e Direito Humanos –
SEASDH, do Município de Alegre/ES, a internação de 1 (um) ano em clínica de 
“dependentes químicos” ao Sr. Izaias do Carmo Silva, no qual o mesmo já é 
acompanhado pela Assistência Social desde 04/04/2016.
Aguardando um posicionamento referente a tal situação, 
apresento protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
 
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de julho de 2022.
OF. Nº. 020/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto ao Setor Competente do Estado, e juntamente com a Secretaria 
Executiva de Assistência Social e Direito Humanos – SEASDH, deste Município de 
Alegre/ES, e estudem a possiblidade de internação de 1 (um) ano em clínica de 
“dependentes químicos” ao SR. IZAIAS DO CARMO SILVA, no qual o mesmo já é 
acompanhado pela Assistência Social deste Município desde 04/04/2016.
Aguardando um posicionamento referente a tal situação, 
apresento protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
 
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 05 de julho de 2022.
OF. Nº. 021/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho cumprimentar Vossa Senhoria, 
extensivo aos demais funcionários deste setor de RH, pelos serviços prestados em 
prol do Município de Alegre, como também os parabenizo pela dedicação e empenho 
demonstrados nos desempenhos de suas funções, até nos finais de semana, em 
referência a invasão do sistema que ocorreu na PMA, não medindo esforços para 
garantir a prestação de serviços de qualidade à população Alegrense.
Ao ensejo, apresento protesto de estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
SUELY FOSSI NASCIMENTO
Diretora de RH – Prefeitura Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2022.
OF. Nº. 022/ 2022 – VFBP / CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que tome 
as providências cabíveis ao embargo da construção e vendas de lotes do loteamento 
Residencial Cidade Jardim, neste Município de Alegre, tendo em vista a 
possibilidade de uma catástrofe em nossa cidade caso entre o período de chuvas, 
vindo a afetar os moradores aos arredores, sendo que este Vereador cobrou da 
Tribuna da Câmara providências do Executivo quanto a fiscalização e não obtivemos 
resposta, e temos entendimento que está havendo uma omissão em relação a 
possível tragedia anunciada devido a forma que efetuaram a terraplanagem. 
Outrossim, em conversa com os moradores onde os 
mesmos estão apavorados com o que possa vir acontecer em seus lares, conforme 
fotos e vídeos em anexo.
Aguardando um posicionamento referente a tal situação, 
apresento protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de agosto de 2022.
OF. Nº. 023/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssima Senhora Secretária,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
informe a este Vereador, com relação a Notificação Extrajudicial do Cidade Jardim 
Alegre Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., qual o servidor que realizou a 
referida notificação e a razão pela qual não há registro de recebimento com a 
respectiva data, devidamente recibada pelo seu Procurador Jardel Costa, bem como 
solicito que seja encaminhado o respectivo protocolo, que não consta na cópia em 
anexo.
Outrossim, solicito que informe qual servidor recebeu a 
resposta da Notificação Extrajudicial do Cidade Jardim Alegre Empreendimentos 
Imobiliários SPE Ltd., sendo que a mesma se encontra sem registro de recebimento, 
como também não foi informado o protocolo, conforme não consta na cópia em 
anexo.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresento 
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de agosto de 2022.
OF. Nº. 024/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
informe a este Vereador, com relação a Notificação Extrajudicial ao Cidade Jardim 
Alegre Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., onde em resposta foi informado 
que não houve transmissão dos lotes e que eles se encontram devidamente 
hipotecados.
Na oportunidade, encaminho a Vossa Senhoria cópia em 
DVD da 29ª Sessão Ordinária do dia 22/08/2022, na qual a fala proferida pelo 
Vereador Willian Angelete Bestete, onde em conversa com Vossa Senhoria ele 
afirma e confirma a venda dos lotes. Assim, contradizendo a resposta Extrajudicial 
onde consta que não houve transmissão de lotes.
Outrossim, também contradizendo a resposta de Vossa 
Senhoria, encaminho cópia das fotografias dos lotes caucionados, onde constam 
placas com dizer de vendas.
Lote 12 Quadra A – Matricula 13.780 (vendido);
Lote 22 Quadra A – Matrícula 13.790 (vendido);
Lote 40 Quadra A – Matrícula 13.808 (como consta na foto à venda).
Aguardando a explicação de Vossa Senhoria, apresento 
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – AVANTE
Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Procurador da Cidade Jardim Alegre Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de setembro de 2022.
OF. Nº. 025 / 2022 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto a Secretaria Executiva de Assistência Social e Direito Humanos –
SEASDH, do Município de Alegre/ES, a internação de 1 (um) ano em clínica de 
“dependentes químicos” ao Sr. José Adalto Silva Filho, no qual o mesmo já é 
acompanhado pela Assistência Social desde 03/05/2011.
Aguardando um posicionamento referente a tal situação, 
apresento protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
 
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 29 de setembro de 2022.
OF. Nº. 026/ 2022 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
encaminhe a este Vereador, cópia na íntegra (do áudio em MP3), do Programa 
ALEGRE EM AÇÃO com o Prefeito Municipal de Alegre, Nirrô Emerick, do dia 
28/09/2022 (quarta-feira).
Certo da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – AVANTE
Ilustríssimo Senhor
MAURÍCIO JORGE MENEGUELLI
Diretor da Rádio Fama Alegre - FM
Alegre/ES
Alegre/ES, 21 de novembro de 2022.
OF. Nº. 027 / 2022 – VFBP/CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto ao Setor de RH, e encaminhe a este Vereador, informações 
constando os nomes de todos os “AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
E AMBIENTAL” do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 2620/2004, com os 
seus respectivos cargos específicos, grau de insalubridade, incluindo também os 
valores dos diretores e chefes.
Na oportunidade, espero ter citado corretamente o nome do 
referido cargo, para que não haja quaisquer dúvidas.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de novembro de 2022.
OF. Nº. 028 / 2022 – VFBP/CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Diante ao Evento VII JeepA OFFROAD que será realizado 
nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2022, no Município de Alegre, venho solicitar 
a Vossa Excelência que interceda junto a Organização do Evento para que este 
evento ocorra dentro da normalidade no sentido de que não prejudique as estradas 
vicinais de nosso Município tirando o direito de ir e vir da população.
Na oportunidade, informo que o último evento causou 
grandes transtornos nas estradas vicinais deixando os moradores locais sem 
passagem e sem ter acesso a sede deste Município.
Outrossim, antecipo meus cumprimentos a Vossa 
Excelência e ao Organizador do evento pela realização do VII JeepA, onde as 
mesmas formalizam parcerias e atuam no sentido de proporcionar a toda a 
população e visitantes um evento de qualidade em clima de harmoniosa 
confraternização.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 29 de novembro de 2022.
OF. Nº. 029 / 2022 – VFBP/CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimos Senhores,
Pelo presente, venho cumprimentar Vossas Senhorias, e 
parabeniza-los pela festa realizada nos dias 26 e 27/11/2022, na “Casa de Oração 
Santa Catarina e São Sebastião”, onde toda Comunidade e visitantes puderam 
desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em todas as atividades 
apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador
Aos Ilustríssimos Senhores
JEAN CARLOS DA COSTA PIMENTEL ATAÍDE e 
EVA ANTÔNIA DA COSTA FERREIRA
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de dezembro de 2022.
OF. Nº. 030/ 2022 – VFBP/CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, informações 
a este estimado Conselho, acerca dos recursos oriundos do CACS-FUNDEB 
referente a vigência do ano 2022. 
Tal solicitação se faz pelo fato de estarmos finalizando o ano 
em curso e a necessidade em saber se existe sobras do referido recurso, caso 
positivo, que informe o valor existente e se já foi solicitado ao Prefeito Municipal o 
que fará com o saldo.
Aguardando a resposta de Vossa Senhoria, apresento
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
ANA ALTINA MERÇON AZEVEDO
Presidente do CACS - FUNDEB
Alegre/ES

open original →