materia nº 11/2022

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2022.
OF. Nº. 0696 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Deputado,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2022, com associação do 
Vereador Romilton Polastreli – Ita, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, 
para que viabilize a reabertura o Cartório do Distrito de Anutiba, neste Município de 
Alegre/ES, como também seja liberado a abertura do mesmo no distrito de Araraí.
Outrossim, gostaríamos de observar que nossos munícipes, 
somam mais de 2 mil pessoas somente no Distrito de Anutiba, que hoje enfrentam 
dificuldades para efetuarem procedimentos simples de cartório como autenticação 
de documentos, reconhecimento de firmas, dentre outros, pois são obrigados a se 
deslocarem até a sede de nossa cidade, sendo mais de 30 km, e o transporte 
municipal não atende todos os dias no nosso Distrito.
Na oportunidade, aproveitamos para fazer uma sugestão, 
que Vossa Excelência possa solicitar ao TJ/ES que se não houver possiblidade de 
liberação na abertura de concessão dos Cartórios em nossos Distritos, que seja 
liberado ao Cartório da Sede, autorizando para que o mesmo possa abrir um ponto 
de apoio e que atenda de 2 a 3 vezes na semana nossa população alegrense.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 26 de julho de 2022.
OF. Nº. 0650 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimas Senhoras, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo 
requerimento do Vereador Romar Azevedo Mendes, vimos apresentar a Vossas 
Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo falecimento 
da Sra. MARIA MORAES LOPES RUBIM e do SR. ALIACIR LOPES RUBIM.
Essas perdas deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar esses “filhos alegrenses”, que partiram 
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária de 25/07/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esses ilustres 
e queridos cidadãos.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame 
sobre Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, bênçãos de paz e consolo, 
apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
As Ilustríssimas Senhoras
DALVA RUBIM – DINORÁH LOPES RUBIM ALMEIDA e
SABRINA L. RUBIM ALMEIDA
Alegre / ES
 
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Alegre/ES, 05 de julho de 2022.
OF. Nº. 0544 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/07/2022, vimos apresentar a Vossa 
Excelência, especiais agradecimentos pelo carinho e atenção às demandas da 
população alegrense, especificamente no distrito de Anutiba, oferecendo apoio e não 
medindo esforços para auxiliar este Município de Alegre em suas necessidades 
emergenciais.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal DITO SILVA
Prefeitura Municipal de Muniz Freire/ES
 
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Alegre/ES, 05 de julho de 2022.
OF. Nº. 0543 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/07/2022, vimos apresentar a Vossa 
Excelência, especiais agradecimentos pelo carinho e atenção às demandas da 
população alegrense, especificamente no distrito de Anutiba, oferecendo apoio e 
não medindo esforços para auxiliar este Município de Alegre em suas necessidades 
emergenciais.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal SÉRGIO FARIAS FONSECA
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro/ES
 
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Alegre/ES, 21 de junho de 2022.
OF. Nº. 0499 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/06/2022, com associação dos 
Vereadores, Alexandre Duarte Venâncio - Xodó, Eduardo Silva Fernandes, 
Maurício de Oliveira Corrêa, Romilton Polastreli - Ita, Sebastião Lino Salardani 
- Totoca e Taiza Garcia Vargas Pirovani, vimos agradecer a Vossa Excelência, por 
todo carinho e dedicação destinados a este Município de Alegre/ES, não medindo 
esforços para garantir o melhor atendimento às demandas de nossa população.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
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Alegre/ES, 07 de junho de 2022.
OF. Nº. 0443 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022, vimos cumprimentar Vossa 
Senhoria, extensivo a Coordenadoria do Pronto Socorro Municipal, a pedido da Sra. 
Ana Maria Curty, moradora do bairro Guararema, onde solicitou a este Vereador para 
parabenizar a equipe plantonista do Pronto Socorro no último sábado dia 
04/06/2022, pelo carinho, bom atendimento e empenho prestado a família da 
mesma.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 31 de maio de 2022.
OF. Nº. 0410 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 30/05/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Governador do Estado do Espírito Santo, a fim 
de providenciar a devida autorização à empresa “Contractor Engenharia”, empresa 
está responsável pelos trabalhos de pavimentação asfáltica que liga o Distrito de 
Anutiba (Alegre/ES) ao Município de Muniz Freire/ES, bem como, que seja liberado 
também o asfaltamento da rua principal dentro do Distrito de Anutiba que liga a 
Rodovia Toufik Faissal, assim garantindo que todo o trajeto do Município de Alegre 
ao Município de Muniz Freire seja asfaltado.
Na certeza da costumeira atenção, apresentamos protestos 
de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de Abril de 2022.
OF. Nº. 0271 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que tome as devidas providencias para que o INSS, principalmente 
neste Município de Alegre/ES, se torne mais ágil, pois as pessoas não podem 
esperar mais, é vergonhoso o País aprovar uma Lei que se a pessoa passar pela 
perícia e não for concedida, a pessoa arcará com a despesa do perito, ficando aqui 
nossa indignação.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA 
Ministro do Trabalho e Previdência
Brasília/DF
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de Abril de 2022.
OF. Nº. 0270 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, vimos cumprimentar a 
Vossa Excelência, e agradecer pelas importantes melhorias realizadas ao Município 
de Alegre/ES, principalmente ao Distrito de Anutiba.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal NORMA AYUB ALVES
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de Março de 2022.
OF. Nº. 0208 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 28/03/2022, vimos agradecer a Vossa 
Senhoria, pela presença na Audiência Pública no último sábado dia 26/03/2022, no 
Parque de Exposições do distrito de Anutiba, neste Município de Alegre/ES, 
juntamente com todos os moradores do bairro Loteamento Zequinha Vial, em relação 
a regularização fundiária do referido bairro, um grande serviço em prol das pessoas 
carentes de nosso Distrito.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Professor ARIDELMO JOSÉ CAMPANHARO TEIXEIRA
Secretário Municipal da Fazenda de Vitória
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 22 de Março de 2022.
OF. Nº. 0183 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimas Senhoras, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. 
ELIZABETH DE MORAES CASSA DOS SANTOS, fato este que sensibilizou os 
amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 21/03/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus 
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimas Senhoras
FRANCINE e RAQUEL
Distrito de Anutiba - Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 22 de Março de 2022.
OF. Nº. 0182 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. 
FRANCISCA EGYDIA DUARTE, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 21/03/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus 
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimos Senhores
ANTÔNIO, GEUZA e ILDA
Distrito de Anutiba - Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de Março de 2022.
OF. Nº. 0155 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. TEREZA 
MARIA VAILLANT NASCIMENTO, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 14/03/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus 
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
ERLI VAILLANT NASCIMENTO
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de fevereiro de 2022.
OF. Nº. 063 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. MARIA 
JOSÉ SILVA GOMES, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 14/02/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos e demais familiares, e desejamos 
que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente0
Aos Ilustríssimos Senhores
RAMOS, GEDÁLIAS, WANDERSON, CRISTIANO e SINDY
Distrito de Anutiba - Alegre / ES