materia 12/2022 — Alegre (ES)

Tipo	Ofícios Expedidos 2022
Número / Ano	12 / 2022
Date	2022-01-01
Ementa	Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022.
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CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0815 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo
requerimento do Vereador Alexandre Duarte Venâncio - Xodó, vimos apresentar a
Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo
falecimento do Sr. JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA.
Essa perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar esse “filho alegrense”, que parte
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária de 12/09/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e
querido cidadão.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame
sobre Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, bênçãos de paz e
consolo, apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos
FAMILIARES DO Sr. JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA
Alegre / ES

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de setembro de 2022.
OF. Nº. 0816 / 2022 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo
requerimento do Vereador Alexandre Duarte Venâncio - Xodó, vimos apresentar a
Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo
falecimento do Sr. CLÁUDIO VALENTIM TANNURE.
Essa perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar esse “filho alegrense”, que parte
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária de 12/09/2022, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e
querido cidadão.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame
sobre Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, bênçãos de paz e
consolo, apresentamos com grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos
FAMILIARES DO Sr. CLÁUDIO VALENTIM TANNURE
Alegre / ES
Alegre/ES, 06 de setembro de 2022.

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de Agosto de 2022.

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 23 de Agosto de 2022.

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0364 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ALEXANDRE
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 22/08/2022, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, para
que seja dado agilidade na realização dos campeonatos de esporte e torneios, que
justifique com a máxima urgência o motivo de não terem sidos realizados os
convites das equipes para participarem dos referidos campeonatos.
Na oportunidade, acolhendo a sugestão do Vereador
Eduardo Silva Fernandes, onde o mesmo informou que o campeonato tem que ter
uma premiação, para que cubra os gastos as equipes, pois elas têm gastos, neste
caso, sugerimos que seja feita uma parceria com os comércios locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 23 de Agosto de 2022.

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2022.

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 02 de Agosto de 2022.

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0317 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ALEXANDRE
DUARTE VENÂNCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 25/07/2022, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que possa viabilizar parceria junto à UFES a fim de garantir
em nosso município que haja campanhas de castração e que seja reativado o
Centro de Castração Municipal, assim garantindo um local adequado para que os
cães de rua sejam recolhidos e que sejam tratados corretamente até que sejam
adotados, podendo também o município firmar parceria com as ONGs existentes
em nosso município que lutam a favor dos animais, garantindo assim pessoal para
cuidar dos mesmos.
Destacamos ainda que o hospital veterinário hoje instalado
em nosso município é federal, de alta qualidade, assim vemos que falta apenas
empenho em fechar parcerias com a Universidade Federal, garantindo não
somente as castrações, mas atendimentos e exames. Nesse sentido, precisamos
unir forças com a Universidade para que se resolva este problema de saúde
pública em nosso município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de julho de 2022.

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0522 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ALEXANDRE
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 27/06/2022, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que envide esforços afim de garantir faturamento para
o hospital deste Município de Alegre/ES, assim garantindo seu funcionamento onde
a Diretoria do Hospital Casa de Caridade São José, nos oficiou que não há
pendências para apresentação das CND´s, assim podendo receber verbas públicas
de verbas públicas na esfera Municipal, Estadual e Federal.
Outrossim, encaminhamos cópia do OF. CCSJ Nº
185/2022, destacando a lista de cirurgias eletivas que o referido hospital oferece
como serviço.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde (SESA)
Vitória/ES
Alegre/ES, 28 de junho de 2022.

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0521 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ALEXANDRE
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 27/06/2022, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que envide esforços afim de garantir faturamento para
o hospital deste Município de Alegre/ES, assim garantindo seu funcionamento onde
a Diretoria do Hospital Casa de Caridade São José, nos oficiou que não há
pendências para apresentação das CND´s, assim podendo receber verbas públicas
de verbas públicas na esfera Municipal, Estadual e Federal.
Outrossim, encaminhamos cópia do OF. CCSJ Nº
185/2022, destacando a lista de cirurgias eletivas que o referido hospital oferece
como serviço.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
Alegre/ES, 14 de junho de 2022.

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0252 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ALEXANDRE
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 06/06/2022, vimos
solicitar a Vossa Excelência, para esclarecer o motivo de não ter devolvido a esta
Casa de Leis para votação o Anteprojeto de Lei nº 001/2022, referente a ajuda de
custo do Bolsa Atleta para os atletas municipais, como também, esclareça sobre o
projeto para a implantação de estacionamento rotativo na sede deste Município de
Alegre, pela funcionária da UFES, Gabriela Senra Amaral, orientada pela
professora Fabrícia Benda Oliveira.
Certos da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 31 de Maio de 2022.

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0196 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ALEXANDRE
DUARTE VENÂNCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, vimos
agradecer a Vossa Excelência, extensivo a Secretaria Executiva de Obras, pelos
serviços de operação tapa-buracos, no Bairro Clério Moulim.
Na oportunidade, solicitamos que viabilize a construção de
um quebra-molas em frente ao Bar do Chell, no bairro Clério Moulin, visando
garantir a segurança dos moradores locais.
Outrossim, que realize a limpeza do referido bairro, com a
poda das árvores, e a limpeza de um terreno baldio existente naquela localidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de maio de 2022.

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0261 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a construção de galerias na Rua Benedito
Teixeira Leão, próximo a residência do Sr. Tião Polastreli, ao lado do campo do
Comercial Atlético Clube, tendo em vista a insuficiência do sistema de captação
pluvial existente naquele local, como também para melhoria da qualidade de vida
dos moradores daquele bairro que sofrem diariamente com o acúmulo de água em
frente suas residências.
Na oportunidade, solicitamos também que envie um fiscal
na mencionada rua citada acima, para ir até ao terreno do Sr. Tião Polastreli, onde
funciona uma oficina, para que proceda melhorias no local como ampla limpeza
com capina e remoção de entulhos e detritos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
Alegre/ES, 05 de abril de 2022.

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0127 / 2022 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ALEXANDRE
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 04/04/2022, vimos
indicar a Vossa Excelência, sobre o Dia de Conscientização do Autismo, para que
possa apresentar políticas públicas para autistas, mães, professoras e sociedade,
para criar um conselho municipal dos direitos das pessoas com deferência, tendo
em vista que Alegre precisa desse auxilio para que dê orientação as mães,
capacitação aos professores para que possamos incluir na escola e sociedade
essas crianças com deficiência.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Alegre/ES, 22 de Março de 2022.

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0130 / 2022 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ALEXANDRE
DUARTE VENANCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2022, vimos solicitar
a Vossa Senhoria, que olhe com carinho pelo bairro Charqueada, principalmente a
rua que vai para a base da Samarco, pois o calçamento naquela localidade está
ficando intransitável, e após as últimas chuvas, a mesma piorou
consideravelmente.
Na oportunidade, solicitamos que seja providenciado placa
indicativa com os dizeres de “Proibido Jogar Lixo” no bairro Clério Moulin, pois há
várias reclamações de moradores daquela localidade com o acúmulo de lixo em
locais indevidos gerando sujeira, proliferação de doenças e mau cheiro,
destacamos que precisa ser elaborado um projeto para uma Praça naquele local
que irá proporcionar um espaço de recreação e convivência para as famílias.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Março de 2022.

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente venho reiterar e encaminhar a Vossa
Excelência cópia do OF. Nº. 020 / 2022 – GAB – CMA/ES, datado em 15 de
Fevereiro de 2022, para análise do Anteprojeto de Lei Nº 001/2022 - “Institui o
PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências”.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de julho de 2022.
OF. Nº. 004 / 2022 – VADV – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar de Vossa Senhoria, que
estude a possibilidade de contribuir com materiais esportivos relacionados abaixo,
para a final do Campeonato de Handebol Interno, que está sendo realizado no
Ginásio de Esportes “Victor Emanuel Alcure” até o dia 11/07/2022;
- 01 troféu de Campeão;
- 01 troféu de Vice – Campeão.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Senhoria,
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador
Ilustríssimo Senhor
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de outubro de 2022.
OF. Nº. 005 / 2022 – VADV – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar de Vossa Senhoria, a
viabilidade de conceder cessão de uso de rede de futevôlei para o Sr. Bruno
Vaillant Moreira Monteiro, inscrito no CPF: 10161493793, para os jogadores de
futevôlei que usam o espaço do Ginásio de Esportes “Victor Emanuel Alcure”.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Senhoria,
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador
Ilustríssimo Senhor
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES

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materia nº 12/2022

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