materia nº 1/2023

 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0870 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, a necessidade urgente de realizar os devidos reparos no banheiro que 
está interditado no Pronto Socorro Municipal.
Na oportunidade, solicitamos também que viabilize os 
reparos/consertos nas cadeiras/assentos do Pronto Socorro Municipal.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0427 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade de contemplar todos os Distritos com enfeites 
de natal nas Praças centrais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0850 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a instalação de placa permitindo o estacionamento de 
veículos em apenas uma das laterais da Rua Laurindo Tiradentes, no distrito do 
Café, uma vez que se trata de via bastante estreita, onde são constantes os 
problemas de trânsito.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0851 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a instalação de placa definindo limitação de estacionamento 
em apenas uma das laterais na Rua Vila Machado.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0418 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, por atender à solicitação deste Vereador, em conceder o ônibus
para o time de futebol Infantil do Alegrense, que disputou a Copa Guri, no Município 
de Alfredo Chaves/ES, no dia 28/10/2023.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0419 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pelo pronto atendimento no serviço de limpeza do Rio Café, que 
vem sendo executado desde semana passada.
Na oportunidade, solicitamos também a limpeza dos
córregos do bairro Guararema, Vila Viana e Vila do Sul, são vários pontos de 
alagamento que precisam serem atendidos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0836 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a limpeza e roçada do mato nas margens da Rodovia Alegre x Café e Café 
x São José do Calçado. Ocorre que, devido às últimas chuvas, o mato cresceu muito, 
e em alguns pontos tem tampado a visão em algumas curvas da rodovia. Essa 
situação está trazendo riscos aos condutores de veículos, que podem não enxergar 
obstáculos na pista e causar acidentes.
Além da limpeza e roçada do mato, solicitamos também um 
tapa buraco e a revitalização da sinalização viária horizontal. Há muitas placas 
caídas e danificadas, o que também representa um risco para os motoristas.
Por isso, solicitamos a Vossa Senhoria que providencie as 
medidas necessárias para garantir a segurança dos usuários da rodovia.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0837 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, vimos agradecer a 
Vossa Senhoria, extensivo ao seu filho, pela manutenção rotineira nas lâmpadas do 
município de Alegre/ES. A manutenção realizada pela empresa tem sido essencial 
para garantir a segurança e o conforto dos moradores da região. As lâmpadas estão 
sempre acesas, o que permite que as pessoas possam transitar pelas ruas com 
segurança, mesmo à noite.
Por fim, agradecemos a atenção da empresa para as 
necessidades de nossa comunidade. A manutenção das lâmpadas é um serviço 
essencial para a qualidade de vida dos moradores da região.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ZEZO
Funcionário da Empresa SALESPE
Castelo/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0409 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate junto ao Setor Competente, no sentido de dar uma atenção 
especial as estradas vicinais do distrito do Café, tendo em vista que várias se 
encontram em pontos críticos, necessitando de melhorias das manilhas, drenos, 
como também limpeza de rios assoreados.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0410 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto à Empresa Salespe, no sentido de promover ampla 
revisão nas redes de iluminação pública em todo o Município, como também que 
seja complementado a iluminação de LED em alguns locais onde ainda não tem essa 
iluminação, tendo em vista que dá uma diferença muito grande na qualidade da 
lâmpada e na economia, já que o sentido da substituição das mesmas, ou seja, a 
substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas de LED, proporcionando a 
economia, e a melhoria da qualidade da iluminação pública.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0403 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que providencie os equipamentos necessários para atender a finalidade 
de multiuso da quadra do ginásio recém inaugurado no distrito do Café.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0404 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela revitalização e modernização na capela mortuária do distrito 
do Café.
Na oportunidade, solicitamos que seja providenciada uma 
estrutura/local para que possam ser realizados os velórios durante o período da obra.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0804 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, solicitação sobre as necessidades diversas das “escolinhas rurais” do 
nosso Município, tendo em vista que recebemos informações de professoras que 
lecionam nas escolas rurais que eles tem passado por diversas necessidades, onde 
os mesmos necessitam de: renovação do mobiliário, armários de aço, as carteiras 
dos alunos precisam ser trocadas, bebedouros, pois algumas escolas estão 
funcionando com aquele filtro de barro antigo, necessita também de 
eletrodomésticos, liquidificador para fazer suco, vasilhas de cozinha, dentre outros.
Na oportunidade, gostaríamos de complementar esse 
pedido solicitando um melhor atendimento a essas escolas rurais, com a presença 
de profissionais Psicólogos e Assistentes Sociais, pois muitas dessas crianças 
sofrem problemas em suas famílias, problemas pessoais, sendo muito necessária 
uma maior atenção desta Secretaria para essas escolas rurais e para essas crianças 
tão carentes e vulneráveis. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0805 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, sobre o risco de desabamento da 
marquise do vestiário do campo do distrito do Café, tendo em vista que tivemos a 
informação de alguns atletas que o local está causando riscos aos jogadores que se 
encontram disputando o campeonato de futebol. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Equipe técnica de Engenharia
Secretaria Executiva de Obras.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0385 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade de destinar subvenções as nossas 
instituições filantrópicas de nosso Município, como: a APAE, ABDM, Os Vicentinos, 
Lar dos Idosos, Banda Lyra Carlos Gomes, Escola de Música Saint Clair Pinheiro, 
Lar das Crianças e a Casa de Passagem Local, neste sentido, sugerimos que possa 
estar revendo e incluindo essas instituições no orçamento do município, para que as 
mesmas possam receber as subvenções, que irão ajudar na manutenção diária das 
contas dessas instituições.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0779 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos agradecer a 
Vossa Senhoria, pela presença na inauguração do Ginásio Poliesportivo Multiuso e 
a participação durante as festividades do distrito do Café, neste Município de 
Alegre/ES, realizada nos dias 06 a 08 de outubro, um belo evento, onde toda 
comunidade alegrense e visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e 
acolhedora, coroada de êxito em todas as atividades apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CARLOS NUNES
Secretário de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT- ES
Vitória/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0780 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, extensivo as Professoras e aos demais funcionários envolvidos, 
pelo belíssimo desfile realizado nos festejos do Distrito do Café, trazendo o resgate 
histórico da escola desde a sua fundação.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
Diretora do EMEIF Maria do Carmo Tiradentes
Distrito do Café - Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0373 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela inauguração do Ginásio e da Academia Popular no distrito 
do Café, que muito irá contribuir e atender para os projetos da melhor idade.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0762 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos agradecer a 
Vossa Senhoria, pelos serviços de revitalização da sinalização viária vertical do 
asfalto do distrito do Café, neste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ITAMAR PIMENTA JÚNIOR
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do 
Estado do Espírito Santo – DER ES 
Superintendência Regional de Operações II
Cachoeiro de Itapemirim – ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0360 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que seja feito um estudo técnico de engenharia para ampliação da 
escola Maria do Carmo Tiradentes, no distrito do Café, tendo em vista ser uma 
necessidade ampliar esse espaço pois vamos receber outras séries devido ao TAG. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0749 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Todo trabalhador que cumpre com suas funções de forma responsável e que se desdobra para atender aos serviços 
colocados sobre sua alçada, tem como maior recompensa, o reconhecimento e a gratidão daqueles a quem 
beneficiou”.
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
solicitação do Vereador EDUARDO SILVA FERNANDES, feita na Sessão Ordinária 
do dia 25/09/2023, vimos apresentar a Vossa Senhoria uma MOÇÃO HONROSA,
por todo empenho e dedicação no profícuo desempenho de suas funções, sempre 
pronto para atender as demandas em nosso Município, onde demonstrou abnegada 
dedicação, seriedade, competência e imparcialidade no desenvolvimento de suas 
atividades.
Ao ensejo, aprestamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EDSON FERNANDES
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0750 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Todo trabalhador que cumpre com suas funções de forma responsável e que se desdobra para atender aos serviços 
colocados sobre sua alçada, tem como maior recompensa, o reconhecimento e a gratidão daqueles a quem 
beneficiou”.
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
solicitação do Vereador EDUARDO SILVA FERNANDES, feita na Sessão Ordinária 
do dia 25/09/2023, vimos apresentar a Vossa Senhoria uma MOÇÃO HONROSA,
por todo empenho e dedicação no profícuo desempenho de suas funções, sempre 
pronto para atender as demandas em nosso Município, onde demonstrou abnegada 
dedicação, seriedade, competência e imparcialidade no desenvolvimento de suas 
atividades.
Ao ensejo, aprestamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ADRIANO GOULART RIBEIRO
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0751 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Todo trabalhador que cumpre com suas funções de forma responsável e que se desdobra para atender aos serviços 
colocados sobre sua alçada, tem como maior recompensa, o reconhecimento e a gratidão daqueles a quem 
beneficiou”.
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
solicitação do Vereador EDUARDO SILVA FERNANDES, feita na Sessão Ordinária 
do dia 25/09/2023, vimos apresentar a Vossa Senhoria uma MOÇÃO HONROSA,
por todo empenho e dedicação no profícuo desempenho de suas funções, sempre 
pronto para atender as demandas em nosso Município, onde demonstrou abnegada 
dedicação, seriedade, competência e imparcialidade no desenvolvimento de suas 
atividades.
Ao ensejo, aprestamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
FABIANO MENDES CARRINHO
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0752 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Todo trabalhador que cumpre com suas funções de forma responsável e que se desdobra para atender aos serviços 
colocados sobre sua alçada, tem como maior recompensa, o reconhecimento e a gratidão daqueles a quem 
beneficiou”.
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
solicitação do Vereador EDUARDO SILVA FERNANDES, feita na Sessão Ordinária 
do dia 25/09/2023, vimos apresentar a Vossa Senhoria uma MOÇÃO HONROSA,
por todo empenho e dedicação no profícuo desempenho de suas funções, sempre 
pronto para atender as demandas em nosso Município, onde demonstrou abnegada 
dedicação, seriedade, competência e imparcialidade no desenvolvimento de suas 
atividades.
Ao ensejo, aprestamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HÉBER RODRIGUES DE LIMA
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0753 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Todo trabalhador que cumpre com suas funções de forma responsável e que se desdobra para atender aos serviços 
colocados sobre sua alçada, tem como maior recompensa, o reconhecimento e a gratidão daqueles a quem 
beneficiou”.
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
solicitação do Vereador EDUARDO SILVA FERNANDES, feita na Sessão Ordinária 
do dia 25/09/2023, vimos apresentar a Vossa Senhoria uma MOÇÃO HONROSA,
por todo empenho e dedicação no profícuo desempenho de suas funções, sempre 
pronto para atender as demandas em nosso Município, onde demonstrou abnegada 
dedicação, seriedade, competência e imparcialidade no desenvolvimento de suas 
atividades.
Ao ensejo, aprestamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO ALBINO DE SOUZA
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0735 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a retirada de um acúmulo de terra próximo a ponte do Córrego São 
Silvano, e próximo a residência do Sr. Daniel.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0340 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Meio Ambiente, para que 
seja dado andamento aos processos de licenciamento ambiental de todos os 
produtores que tem procurado a Secretaria, pois existem relatos de que esses 
pedidos estão atrasados há mais de três meses.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0341 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, solicitação já enviada, no sentido de que requisite ao setor competente 
uma equipe de fiscalização do passeio público e áreas privadas de uso comum 
acerca da acessibilidade aos cadeirantes.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0342 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, solicitação já enviada, para que possa estar realizando a drenagem do 
Loteamento Alto Café, enquanto a tramitação formal do processo de regularização 
fundiária aconteça, no sentido de ajudar os moradores locais que precisam dessa 
obra antes do período chuvoso.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0699 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, com associação da 
Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
viabilize o pedido de substituição de equipamentos de Parque Infantil em todas as 
Creches e Escolas do Município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0700 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que interceda junto a Equipe de Engenharia que atende o município, para 
realizar uma visita na localidade do PSF da Rua 13 de Maio, e verifique a erosão que 
está na parte de traz daquela unidade de saúde, e que possam providenciar a 
plantação de bambu para que evite mais erosão dentre outros problemas.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0701 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que disponibilize carro pipa para efetuar a lavagem geral em todas as ruas 
do distrito do Café, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0702 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a realização de operação tapa buracos no trecho que segue 
do Terreirão, no bairro Vila do Sul, sentido a estrada do distrito do Café.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 05 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0674 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que envide esforços no sentido de construir uma rampa de acessibilidade 
no PSF do distrito do Café, tal solicitação se faz necessária pois o local apresenta 
riscos aos usuários, garantindo assim melhor qualidade no direito de ir e vir.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 05 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0675 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, se existe algum plano de transição para 
transferência das séries de 1° ao 5° ano para responsabilidade do Município, tendo 
em vista a situação das nossas Escolas Municipais que não contam com 
infraestrutura suficiente para receber essas séries, o que é motivo de grande 
preocupação para a comunidade escolar. 
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VITOR DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação (SEDU)
Vitória – ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 05 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0676 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/09/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela doação de 60 computadores para o nosso Município de 
Alegre/ES, oferecendo maior comodidade à nossa população.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JASSON HIBNER AMARAL
Procurador Geral do Estado do ES
Vitória– ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 05 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0321 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que estude a viabilidade e que possa procurar a empresas prestadoras 
de serviço de internet, a fim de estabelecer parcerias com o Município para que 
possa levar internet banda larga para as comunidades do nosso interior, assim 
garantindo o acesso à informação para os nossos produtores rurais, como também 
assegurar aos usuários mais interação e divertimento.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0287 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos sugerir a Vossa 
Excelência, que seja providenciado projeto de jazigos verticais com assoalho em 
alvenaria nos cemitérios municipais que apresentam problemas com falta de espaço 
no local.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0288 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, indicando a 
necessidade urgente de viabilizar a reforma/melhorias do espaço da exposição do 
distrito do Café, para que sirva de lazer para as crianças, jovens, adolescentes ou 
até mesmo para receber uma cavalgada ou fazer uma outra atividade num final de 
semana.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0592 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a urgente disponibilidade de liberar a última parcela do convênio da obra 
da quadra de esportes do distrito do Café, neste Município de Alegre/ES, tendo em 
vista que a referida obra está praticamente pronta, faltando apenas a última parcela 
para sua conclusão, considerando que esta obra já tem 10 anos de espera, razão 
pela qual faz muita falta para aquela comunidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CARLOS NUNES
Secretário de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT- ES
Vitória/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0593 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize reparos na rua José Corrente, localizada no bairro Vila do 
Sul, logo após ao Campo Terreirão, tendo em vista que o calçamento se encontra 
deteriorado. 
Na oportunidade, solicitamos também, o reparo do 
calçamento da rua José Francisco Macedo, no bairro Guararema, logo após a 
Padaria Biruta, na primeira entrada à esquerda, uma rua que sai no bairro Linha 
Amarela.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0573 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos sugerir a Vossa 
Senhoria, para que os editais da SEMADES possam contemplar as cabeceiras 
dessas bacias hidrográficas, com caixas secas e barraginhas, para que as 
enxurradas não causem transtornos de enchentes na época de chuvas, nos distritos 
e na sede.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0574 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, solicitação sobre a execução do serviço de instalação de dois quebra￾molas ou redutor de velocidade na ES-181, comunidade de Vila Vieira, na chegada 
do distrito do Café, neste Município de Alegre/ES, a fim de resguardar as famílias 
residentes naquele local, tendo em vista que se trata de um trecho extremamente 
perigoso, onde já foram registrados vários acidentes.
Na oportunidade, reiteramos também a instalação de 
quebra-molas na rua próximo ao CEMEI “Maria do Carmo Tiradentes”, e dois 
redutores na saída para o Município de São José do Calçado/ES, após a subida da 
ES 391, ambos no distrito do Café, neste Município de Alegre/ES, local este que vem 
acontecendo alguns acidentes automobilísticos e se faz necessário no sentido de 
reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos que por ali 
transitam.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Superintendente ITAMAR PIMENTA JÚNIOR
Superintendência Regional de Operações II - DER
Cachoeiro de Itapemirim/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0584 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize o recolhimento dos galhos das podas de árvores realizada no 
bairro Alto Universitário.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0275 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a inclusão no projeto de sinalização do Município a 
sinalização semafórica do sinal em frente ao supermercado Coma Bem, e ainda 
incluir a sinalização da Rua Ana Borges Barbosa.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0264 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que possa estar realizando a drenagem do Loteamento Alto Café, 
enquanto a tramitação formal do processo de regularização fundiária aconteça, no 
sentido de ajudar os moradores locais que precisam dessa obra antes do período 
chuvoso.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de julho de 2023.
OF. Nº. 0548 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 24/07/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a realização de serviço na rede pluvial próximo ao portão do 
Campo no distrito do Café, onde apareceu dejetos na rede de esgoto caindo nessa 
rede pluvial, causando preocupação aos moradores locais, neste sentido, 
solicitamos que envie um profissional adequado para descobrir o porquê este esgoto 
está atingindo esta rede pluvial, pois o normal é que esta rede de esgoto seja 
separada. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de julho de 2023.
OF. Nº. 0252 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 24/07/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que seja registrado no sistema Edoc`s do Governo do Estado, a obra de 
revitalização da chegada do distrito do Café, e da saída do bairro Vila do Sul, do 
ponto depois do Campo Terreirão, onde tem ocasionando alguns acidentes, 
solicitação está, a fim de que garanta a segurança das pessoas que por ali trafegam.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0500 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, vimos externar sinceros 
agradecimentos a Vossa Excelência, pela presteza no atendimento à nossa 
solicitação efetivada no sentido de realização de reparo da ponte que liga o distrito 
do Café à comunidade de Bom Jardim, neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
PETER NOGUEIRA DA ROSA
Prefeito de Mimoso.
Mimoso do Sul/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0501 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a instalação de quebra-molas na rua próximo a EMEIF “Maria 
do Carmo Tiradentes”, e próximo a subida do morro da Igreja, ambos no distrito do 
Café, neste Município de Alegre/ES, a colocação de quebra-molas nas referidas 
localidades se faz necessário no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, 
proporcionando maior segurança aos que por ali transitam. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Superintendente ITAMAR PIMENTA JÚNIOR
Superintendência Regional de Operações II - DER
Cachoeiro de Itapemirim/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0502 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a lavagem das ruas da sede e dos distritos do nosso 
município com caminhão pipa, tal solicitação é necessária pois além de melhorar a 
qualidade da limpeza das ruas, contribuirá para a saúde dos nossos munícipes, que 
tanto sofrem neste período seco, com doenças respiratórias e alérgicas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0448 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral do processo 
administrativo n° 036/2023, cujo objeto é a tomada de preços n°. 001/2023.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0449 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de proceder a captação de 400m de esgoto na Vila Vieira, 
no distrito do Café, onde tem um esgoto correndo a céu aberto.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0450 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, cópia integral 
do TAG que foi assinado pelo Município junto ao Tribunal de Contas do ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação - SEME
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0451 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a viabilidade e que possa procurar a Administração Municipal 
a fim de estabelecer parcerias com o Município para que mais “Praças Digitais” 
sejam implantadas na sede e nos distritos, para garantir o acesso à informação e 
assegurar aos usuários mais interação e divertimento.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À EMPRESA
GRUPO DIGITAL NET
Rua Major Quintino, nº 32
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0452 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a viabilidade e que possa procurar a Administração Municipal 
a fim de estabelecer parcerias com o Município para que mais “Praças Digitais” 
sejam implantadas na sede e nos distritos, para garantir o acesso à informação e 
assegurar aos usuários mais interação e divertimento.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À Empresa
ACESSE COMUNICAÇÕES
Praça 6 de Janeiro, nº142
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0453 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a viabilidade e que possa procurar a Administração Municipal 
a fim de estabelecer parcerias com o Município para que mais “Praças Digitais” 
sejam implantadas na sede e nos distritos, para garantir o acesso à informação e 
assegurar aos usuários mais interação e divertimento.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À Empresa
Windx Telecomunicações
Av. Jerônimo Monteiro, 63 - loja 02
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0454 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a viabilidade e que possa procurar a Administração Municipal 
a fim de estabelecer parcerias com o Município para que mais “Praças Digitais” 
sejam implantadas na sede e nos distritos, para garantir o acesso à informação e 
assegurar aos usuários mais interação e divertimento.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À Empresa
Felix Internet
Edifício Tocaia - Praça Bernadino Monteiro, Loja 01 - Centro
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0455 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a viabilidade e que possa procurar a Administração Municipal 
a fim de estabelecer parcerias com o Município para que mais “Praças Digitais” 
sejam implantadas na sede e nos distritos, para garantir o acesso à informação e 
assegurar aos usuários mais interação e divertimento.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À Empresa
ITANET
Praça 6 de Janeiro, nº284
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0456 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a viabilidade e que possa procurar a Administração Municipal 
a fim de estabelecer parcerias com o Município para que mais “Praças Digitais” 
sejam implantadas na sede e nos distritos, para garantir o acesso à informação e 
assegurar aos usuários mais interação e divertimento.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À Empresa
HELP NET
Praça Pico da Bandeira
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0457 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a viabilidade e que possa procurar a Administração Municipal 
a fim de estabelecer parcerias com o Município para que mais “Praças Digitais” 
sejam implantadas na sede e nos distritos, para garantir o acesso à informação e 
assegurar aos usuários mais interação e divertimento.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À Empresa
CONNECTA TELECOMUNICAÇÕES
Rua Dr. Chacom, 45 - Centro
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0434 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Eduardo Silva Fernandes – Dudú do Café, fez inserir nos 
anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado 
esposo Sr. SEBASTIÃO CAMPOS DE MIRANDA – (conhecido como Tatão), fato 
este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 19/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo a sua filha Márcia Miranda, seu genro Nilton 
Tebas e seus netos Rizzia e Raul, bem como aos demais familiares e amigos, e 
desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
TEREZINHA MIRANDA
Alegre / ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 30 de maio de 2023.
OF. Nº. 0387 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, pela iniciativa e realização do 8º Mountain Bike Café, realizado no 
dia 28 de maio, estendendo cumprimentos aos demais colaboradores por tal evento 
que contou com grande número de participantes e visitantes, em clima de 
harmoniosa confraternização.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
NICOLA ARANTES MONTEIRO
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 23 de maio de 2023.
OF. Nº. 0370 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a possibilidade de estar contemplando com 300 metros a 
colocação de saibros ou revsol no final da rua Fortunato de Paula Campos, tendo 
em vista que os moradores vêm sofrendo com as condições deste pequeno trecho e 
as condições do referido local requer uma atenção urgente.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 23 de maio de 2023.
OF. Nº. 0189 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente a fim de desenvolver em 
nosso município um programa no sentido de incentivar a bovinocultura do leite, 
considerando os arranjos existentes, pois muitos saíram desta atividade, e 
gostaríamos de sugerir que Alegre aderisse ao programa Balde Cheio, observando 
que em contato com o Professor da UFES Sr. Gercílio, o mesmo informou ter ligação 
com a empresa Jr. de Zootecnia, AZTEC, se colocando à disposição e se preciso 
efetuar parceria com os alunos da UFES e da Empresa, dariam Assistência Técnica 
aos produtores de leite em nosso município.
Neste sentido, esta indicação tem o intuito de fomentarmos 
esta produção a fim de gerar renda e empregos em nosso município e até mesmo 
de buscarmos uma forma de retornar com uma cooperativa de laticínios assim 
gerando ICMS aos cofres públicos municipais, considerando que já fomos uma 
região que muito produziu internamente o leite. 
Sugerimos também que nosso município aderisse ao 
Programa Estadual de Desenvolvimento da Cafeicultura sob a ótica do conselho da 
sustentabilidade, para o café Conilon e o café Arábica, produtos estes que 
produzimos em nosso município, assim também pensando na geração de empregos 
e rendas, bem como receitas para nossa cidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e distinta consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0183 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, OF. Nº. 074 / 2023 – GAB – CMA/ES, para que requisite ao setor 
competente uma equipe de fiscalização do passeio público e áreas privadas de uso 
comum acerca da acessibilidade aos cadeirantes.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0325 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, que proceda a limpeza e roçagem do mato na rua Alienir Lopes da Silva, 
próximo ao laboratório de análises clínicas Laborclin, como também determinar a 
visita de um servidor da Vigilância Sanitária para estar localizando e retirando 
possíveis focos de dengue, atendendo a uma justa reivindicação dos moradores 
locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0314 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e parabeniza-lo por representar a comunidade de Feliz Lembrança 
no 4° Festival da Juventude Rural em Brasília/DF, por levar essa experiência como 
também levar o nome de nosso Município de Alegre a capital.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
PAULO JÚNIOR
Comunidade de Feliz Lembrança
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0312 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimas Senhoras, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Eduardo Silva Fernandes – Dudú do Café, com 
associação dos Vereadores Maurício de Oliveira Corrêa, Taiza Garcia Vargas 
Pirovani e Willian Angelete Bestete, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos 
de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. REGINA CÉLIA 
EFIGÊNIA DE SOUZA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 02/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
As Ilustríssimas Senhoras
ALINE DE SOUZA, ARIANE DE SOUZA
e ANDRESSA SOUZA MONTEIRO
Alegre / ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0156 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, encaminhamos para 
análise de Vossa Excelência, o Anteprojeto de Lei Nº 004/2023 - “Regulamenta o 
serviço de transporte alternativo público individual de passageiros, de cargas e 
objetos, em veículos automotores em duas rodas do tipo motocicleta, denominados 
Mototáxi, Moto-frete e Motoboy no Município de Alegre/ES e dá outras providências”.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0157 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, encaminhamos para 
análise de Vossa Excelência, o Anteprojeto de Lei Nº 005/2023 - “Institui o 
Programa Passe para Estudantes regularmente matriculados nas Instituições de 
Ensino Médio, Técnico, Profissionalizante ou Universitário das instituições de ensino 
regionais, autoriza a concessão de subsídios tarifários no âmbito do transporte 
coletivo intermunicipal e/ou a empresas privadas de transporte de estudantes, e dá 
outras providências”.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0302 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que providencie a substituição do poste de madeira por poste de concreto, 
situado na rua Homero Martins, próximo à capela mortuária do distrito do Café, neste 
Município de Alegre/ES, tal serviço é necessário, para evitar acidentes, bem como a 
interrupção do fornecimento de energia.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Supervisor de Atendimento Comercial 
EDP / ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0152 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade de revitalização da iluminação do campo de futebol do 
distrito do Café, tendo em vista que o sistema de iluminação não funciona há vinte 
anos, entretanto há instalação de energia elétrica, lâmpadas e refletores e não há 
contas de energia atrasada, porém não se sabe o motivo de não funcionar.
Outrossim sugerimos que envie um profissional para 
averiguar se as instalações estão aptas para funcionamento, bem como realizar os 
testes necessários para que enfim os praticantes de esportes possam usufruir desse 
benefício.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0153 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize serviços de extensão de rede de iluminação pública, bem 
como a instalação de três (03) postes na rua Vila Vieira, no distrito do Café para 
melhor atender os moradores daquela localidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0263 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, para que dê o devido apoio para a realização da Feira de Empreendedores 
do Distrito do Café que será realizado no próximo dia 29/04.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0264 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, solicitação contida no OF/Nº.003/2023/ESF/CMA/ES, cópia em anexo. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL 
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH)
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0244 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que envide esforços em atender uma demanda de extrema urgência em 
nosso Município de Alegre/ES, assim destinando recursos ou intervindo junto ao 
Governo do Estado para que proceda a construção de três (3) áreas de escape na 
BR 482 no trecho do Alto da Serra em Alegre-ES até a Sede da cidade, onde 
destacamos que nos últimos 3 anos foram registrados 11 acidentes fatais neste 
trecho, informamos ainda que vários pedidos já foram feitos e até o momento 
nenhum retorno ou medidas foram tomadas, assim solicitamos a atenção de Vossa 
Excelência para a construção dessas três (3) áreas de escape no referido trecho.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal GILSON DANIEL
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0245 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que envide esforços em viabilizar os recursos necessários para que seja 
edificado uma Unidade de Saúde que atenda a Legislação Vigente, assim 
conseguindo atender a Comunidade do distrito do Café, neste Município de 
Alegre/ES de forma correta e digna.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo - Palácio Anchieta
Vitória/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0246 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos apresentar a 
Vossa Senhoria, boas-vindas a esta importante Secretaria, desejando sucesso nos 
desempenhos de trabalho.
Na oportunidade, solicitamos total empenho para que seja 
efetuado o serviço de patrolamento e o serviço de drenos no distrito do Café, onde 
várias cobranças dos produtores do distrito vêm sendo repassadas a este Vereador 
pois estão entrando na fase da pré-colheita de café e para que escoem suas 
produções, tendo então a necessidade das estradas estarem em boas condições 
para trafegarem.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0236 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos sugerir a Vossa 
Senhoria, que esteja convocando policiais militares da reserva, para que estejam 
trabalhando nas escolas do município de Alegre/ES, tendo em vista que acreditamos 
que com a presença física da polícia militar estadual, mesmo que da reserva, irá 
inibir qualquer ação de violência contra as nossas crianças e garantindo a segurança 
e integridade dos mesmos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO
Secretário Estadual de Segurança.
Vitória/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0237 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, que seja incluído no plano de trabalho das obras de drenagem do bairro 
Campo de Aviação, a recuperação da drenagem da Rua José Alcure, que termina 
ao final da Rua Eduardo Viana Moreira, e por sua vez desagua na Rua Emílio Marins, 
pois em dias chuvosos, desce uma grande enxurrada da rua que passa ao lado do 
cemitério, o que tem causado transtornos aos moradores das ruas acima citadas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0238 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos externar a Vossa 
Senhoria, sinceros agradecimentos pela presteza no atendimento à nossa 
solicitação, efetivada no sentido de reparos nas estradas do distrito do Café, neste 
Município de Alegre/ES.
Na oportunidade, parabenizamos a todos os profissionais 
deste órgão pelo dia da Engenharia, comemorado no dia 10 de abril, exaltando o 
trabalho dos engenheiros que edificam os sonhos, constroem essas rodovias, e 
muitas obras essenciais para o bem da população.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0217 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Eduardo Silva Fernandes, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai Sr.
FERNANDO SOARES DOMINGUES, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 10/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
EMMANUEL DOMINGUES, DOUGLAS DOMINGUES e
FERNANDA DOMINGUES
Alegre / ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0218 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, solicitação contida no OF. Nº. 0107 / 2023 – GAB – CMA/ES, datado em
28 de fevereiro de 2023, para que viabilize a possibilidade de entrega das fraldas 
geriátricas nas unidades de saúde afim de evitar deslocamento dos munícipes 
acamados e impossibilitados de saírem pra pegar em outro local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0219 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que seja intensificado o patrulhamento e vigilância nas portas das escolas 
do município e distritos, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
Ten.Cel. QOCPM FLÁVIO PEREIRA SANTIAGO
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0206 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize serviços de recuperação da uma encosta, localizada na 
rodovia ES-391, neste Município de Alegre/ES, que liga o distrito do Café à 
comunidade Estivado, atendendo uma justa reivindicação dos pais de alunos que ali 
transitam, que estão muito preocupados com a situação do referido trecho.
Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0202 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que providencie o reparo de uma máquina de lavar roupas na “EMEIF 
Maria do Carmo de Tiradentes”, haja visto que o equipamento é essencial para 
atender as crianças e a escola.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0206 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize serviços de recuperação da uma encosta, localizada na 
rodovia ES-391, neste Município de Alegre/ES, que liga o distrito do Café à 
comunidade Estivado, atendendo uma justa reivindicação dos pais de alunos que ali 
transitam, que estão muito preocupados com a situação do referido trecho.
Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0202 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que providencie o reparo de uma máquina de lavar roupas na “EMEIF 
Maria do Carmo de Tiradentes”, haja visto que o equipamento é essencial para 
atender as crianças e a escola.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0197 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Eduardo Silva Fernandes – Dudú do Café, fez inserir nos 
anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada 
mãe Sra. GERALDA VICENTINI VENIAL, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 03/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
PENHA VENIAL
Alegre / ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0198 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimo Senhor, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Eduardo Silva Fernandes – Dudú do Café, fez inserir nos 
anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada 
mãe Sra. GERALDA VICENTINI VENIAL, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 03/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOÃO BATISTA VENIAL
Alegre / ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0199 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimo Senhor, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Eduardo Silva Fernandes – Dudú do Café, fez inserir nos 
anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada 
mãe Sra. GERALDA VICENTINI VENIAL, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 03/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ LUÍZ VENIAL
Alegre / ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 0181 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, para que agilize o atendimento dos serviços de drenos já solicitados em 
janeiro deste ano, bem como, o patrolamento das estradas do Distrito do Café, haja 
visto que a região cafeeira necessita desse serviço para suas lavouras.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 0182 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, para intensificar as ações de combate à Dengue neste Município, 
especialmente nas regiões onde foram identificados pacientes infectados com a 
referida doença.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
VITÓRIA SUHETT FERNANDES RIBEIRO
Gerente da Vigilância Ambiental
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 0183 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de realizar reparos no muro do cemitério do distrito do Café, 
tendo em vista que o mesmo apresenta rachaduras, um lado do muro já está prestes 
a desabar, o que pode vir colocar em risco a vida das famílias que moram próximo 
daquele local, como também aos pedestres que por ali transitam. 
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 0184 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que envide esforços no sentido de destinar recursos para a conclusão 
da restauração do “Teatro Municipal Virgínia Santos”, neste Município de Alegre/ES, 
tendo em vista que se trata de espaço imprescindível para manifestações culturais 
em nossa comunidade.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual VANDINHO LEITE
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de março de 2023.
OF. Nº. 086 / 2023 – GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO 
SILVA FERNANDES - Dudu do Café, feito na Sessão Ordinária do dia 20/03/2023, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a substituição da iluminação da 
Praça Central do distrito do Café, bem como a Praça ao lado da Igreja Católica, por 
lâmpadas de Led, o que melhora a luminosidade, trazendo segurança a população 
e economia de energia.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de março de 2023.
OF. Nº. 087 / 2023 – GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO 
SILVA FERNANDES- Dudu do Café, feito na Sessão Ordinária do dia 20/03/2023, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto aos Setores Competentes, 
no sentido de proceder a religação dos refletores do campo de futebol do distrito do 
Café, bem como, instalação de nova rede de proteção no mesmo, a instalação desta 
proteção é imprescindível na prática do esporte, mantendo a segurança e 
preservando os equipamentos utilizados nos jogos, além da tranquilidade dos 
moradores que constantemente sofrem prejuízos com as vidraças quebradas por 
consequência da pratica esportiva.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 074 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, para que requisite ao setor competente uma equipe de fiscalização do 
passeio público e áreas privadas de uso comum acerca da acessibilidade aos 
cadeirantes.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 075 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que disponibilize carro fumacê para pulverização no distrito de Café, 
visando reduzir a grande infestação de mosquitos naquela comunidade, como 
também prevenção da dengue.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 0137 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, para que disponibilize uma equipe de trabalho para comparecer à Rua 
Lucindo Rodrigues Pinto, no distrito do Café, afim de desentupir um esgoto com 
problemas, que vem causando mal cheiro no local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 0138 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a ampla limpeza e lavagem da rua Ana Borges Barbosa, localizada no 
morro dos Espanhóis, bairro Guararema, atendendo a uma justa reivindicação dos 
moradores daquela localidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 076 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que contate a “Empresa Uniaves”, tendo em vista que tivemos a 
informação que a mesma pretende aumentar sua produção, sendo assim, que o 
Executivo possa interceder para que a empresa possa instalar essa nova unidade 
em nosso Município, pois tal ação contribuirá gerando emprego e renda para o nosso 
município. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 077 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que seja incluído nos projetos do Município, os serviços de 
macrodrenagem, duas barragens e limpeza dos rios das áreas de alagamentos 
localizadas no Distrito do Café, bem como, projeto para a recuperação da encosta 
localizada no bairro Linha Amarela.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de março de 2023.
OF. Nº. 0122 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023, com associação do 
Vereador Gilmar Silva de Mattos, vimos solicitar a Vossa Senhoria que envie a 
esta Casa de Leis, relatórios dos remédios de uso contínuos que estão em falta na 
farmácia básica do município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de março de 2023.
OF. Nº. 0119 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que realize o cadastro no sistema Edoc`s do Governo do Estado a 
ampliação e revitalização da saída do bairro Vila do Sul, próximo do Centro 
Recreativo Terreirão.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICÁCIO VIANA
Secretário Executivo de Governo
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 107/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor, 
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que possa promover a entrega de fraldas geriátricas diretamente nos 
PSF’s, a fim de evitar o deslocamento desses pacientes até a cidade de Cachoeiro 
de Itapemirim, pois se trata de pacientes acamados e impedidos de locomoção.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 108/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssima Senhora, 
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, com associação do Vereador ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO
feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
viabilize o retorno do curso Educação de Jovens e Adultos - EJA, para a escola 
EEEFM “José Corrente” no período noturno, tendo em vista que existem muitos 
jovens interessados em retomar os estudos e, contudo, não possuem condições de 
se deslocarem para outras localidades para fazer o curso.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
DARCILA APARECIDA DA SILVA CASTRO
Secretaria Regional de Educação de Guaçuí - SRE
Guaçuí/ES
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº.109/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssima Senhora, 
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize o reparo da ponte de madeira na comunidade da Boa 
Esperança, que dá acesso a propriedade do Edson Dal’rio, bem como realize reparo 
na ponte seca da comunidade de Boa Sorte.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 110/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor, 
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize o reparo na tampa de um bueiro, localizado na Praça do 
Distrito do Café. O reparo se faz necessário com o objetivo de se evitar novos 
acidentes e resguardar a integridade física das pessoas que ali transitam.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 081 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, providências o sentido de executar a limpeza e roçagem do mato, das 
margens da Rodovia ES 181 que liga a sede do município de Alegre ao distrito do 
Café, esta medida se faz necessária, pois a vegetação está avançando na Rodovia, 
o que pode causar sérios acidentes.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
FABIO LONGUI BATISTA
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado 
do Espírito Santo – DER ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 082 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a instalação de tela de proteção para as janelas da Escola 
“Guido Mauri”, situada na comunidade de Lagoa Seca, a presente solicitação vem 
atender as reivindicações dos pais dos alunos que estão muito preocupados, em 
razão de ter um açude nos fundos da referida escola.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 083 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a instalação de quebra-molas na rua próximo a EMEIF “Maria 
do Carmo Tiradentes”, e próximo a subida do morro da Igreja, ambos no distrito do 
Café, a colocação de quebra-molas nas referidas localidades se faz necessário no 
sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos 
que por ali transitam. Sugerimos que seja feito igual como o quebra-molas colocado 
em frente a borracharia do Calegário Pneus.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 084 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, extensivo ao Comando da 1ª Cia. do 3º BPM, a necessidade de 
policiamento Ostensivo e Preventivo nos distritos do nosso município, principalmente 
no distrito do Café, devido à preocupação da população, os mesmos pedem o auxílio 
da Polícia Militar, pois acreditam que, com a presença constante de uma viatura já 
resultará em inibição da prática de delitos, e assim toda comunidade encontrará paz 
e sossego.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
Ten.Cel. QOCPM FLÁVIO PEREIRA SANTIAGO
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 071 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que disponibilize pessoal para ações de combate à infestação de 
mosquitos no bairro Campo de Aviação, realizando a aplicação de remédios, tendo 
em vista as constantes reivindicações dos moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Alegre/ES
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 052 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a apresentação de emenda parlamentar para a aquisição de um 
aparelho de tomografia e mamografia para o Hospital Casa de Caridade São José, 
neste Município de Alegre/ES.
Salientamos que a referida instituição hospitalar hoje é 
responsável pelo atendimento de vários munícipes, através do Sistema Único de 
Saúde, sendo que, necessita de verbas das demais esferas federativas para manter 
seu padrão de qualidade em todos os aspectos, visto que, nosso Município 
atualmente não possui condições financeiras de arcar com o custeio dessa compra.
Desta forma, contamos com Vossa colaboração para que 
essa instituição hospitalar possa manter seu atendimento digno e humanitário, 
consagrando assim, as disposições elencadas pela Constituição Federal de 1988, 
que assegura uma saúde digna a todos que dependem do Sistema Único de Saúde.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Câmara dos Deputados Federais
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 053 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a apresentação de emenda parlamentar para a aquisição de um 
aparelho de tomografia e mamografia para o Hospital Casa de Caridade São José, 
neste Município de Alegre/ES.
Salientamos que a referida instituição hospitalar hoje é 
responsável pelo atendimento de vários munícipes, através do Sistema Único de 
Saúde, sendo que, necessita de verbas das demais esferas federativas para manter 
seu padrão de qualidade em todos os aspectos, visto que, nosso Município 
atualmente não possui condições financeiras de arcar com o custeio dessa compra.
Desta forma, contamos com Vossa colaboração para que 
essa instituição hospitalar possa manter seu atendimento digno e humanitário, 
consagrando assim, as disposições elencadas pela Constituição Federal de 1988, 
que assegura uma saúde digna a todos que dependem do Sistema Único de Saúde.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal GILSON DANIEL 
Câmara dos Deputados Federais
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 054 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a apresentação de emenda parlamentar para a aquisição de um 
aparelho de tomografia e mamografia para o Hospital Casa de Caridade São José, 
neste Município de Alegre/ES.
Salientamos que a referida instituição hospitalar hoje é 
responsável pelo atendimento de vários munícipes, através do Sistema Único de 
Saúde, sendo que, necessita de verbas das demais esferas federativas para manter 
seu padrão de qualidade em todos os aspectos, visto que, nosso Município 
atualmente não possui condições financeiras de arcar com o custeio dessa compra.
Desta forma, contamos com Vossa colaboração para que 
essa instituição hospitalar possa manter seu atendimento digno e humanitário, 
consagrando assim, as disposições elencadas pela Constituição Federal de 1988, 
que assegura uma saúde digna a todos que dependem do Sistema Único de Saúde.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal GILVAN DA FEDERAL
Câmara dos Deputados Federais
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 055 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a apresentação de emenda parlamentar para a aquisição de um 
aparelho de tomografia e mamografia para o Hospital Casa de Caridade São José, 
neste Município de Alegre/ES.
Salientamos que a referida instituição hospitalar hoje é 
responsável pelo atendimento de vários munícipes, através do Sistema Único de 
Saúde, sendo que, necessita de verbas das demais esferas federativas para manter 
seu padrão de qualidade em todos os aspectos, visto que, nosso Município 
atualmente não possui condições financeiras de arcar com o custeio dessa compra.
Desta forma, contamos com Vossa colaboração para que 
essa instituição hospitalar possa manter seu atendimento digno e humanitário, 
consagrando assim, as disposições elencadas pela Constituição Federal de 1988, 
que assegura uma saúde digna a todos que dependem do Sistema Único de Saúde.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 056 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a apresentação de emenda parlamentar para a aquisição de um 
aparelho de tomografia e mamografia para o Hospital Casa de Caridade São José, 
neste Município de Alegre/ES.
Salientamos que a referida instituição hospitalar hoje é 
responsável pelo atendimento de vários munícipes, através do Sistema Único de 
Saúde, sendo que, necessita de verbas das demais esferas federativas para manter 
seu padrão de qualidade em todos os aspectos, visto que, nosso Município 
atualmente não possui condições financeiras de arcar com o custeio dessa compra.
Desta forma, contamos com Vossa colaboração para que 
essa instituição hospitalar possa manter seu atendimento digno e humanitário, 
consagrando assim, as disposições elencadas pela Constituição Federal de 1988, 
que assegura uma saúde digna a todos que dependem do Sistema Único de Saúde.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal JOSIAS DA VITÓRIA
Câmara dos Deputados Federais
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 057 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a apresentação de emenda parlamentar para a aquisição de um 
aparelho de tomografia e mamografia para o Hospital Casa de Caridade São José, 
neste Município de Alegre/ES.
Salientamos que a referida instituição hospitalar hoje é 
responsável pelo atendimento de vários munícipes, através do Sistema Único de 
Saúde, sendo que, necessita de verbas das demais esferas federativas para manter 
seu padrão de qualidade em todos os aspectos, visto que, nosso Município 
atualmente não possui condições financeiras de arcar com o custeio dessa compra.
Desta forma, contamos com Vossa colaboração para que 
essa instituição hospitalar possa manter seu atendimento digno e humanitário, 
consagrando assim, as disposições elencadas pela Constituição Federal de 1988, 
que assegura uma saúde digna a todos que dependem do Sistema Único de Saúde.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputada Federal JACKELINE ROCHA
Câmara dos Deputados Federais
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 058 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a apresentação de emenda parlamentar para a aquisição de um 
aparelho de tomografia e mamografia para o Hospital Casa de Caridade São José, 
neste Município de Alegre/ES.
Salientamos que a referida instituição hospitalar hoje é 
responsável pelo atendimento de vários munícipes, através do Sistema Único de 
Saúde, sendo que, necessita de verbas das demais esferas federativas para manter 
seu padrão de qualidade em todos os aspectos, visto que, nosso Município 
atualmente não possui condições financeiras de arcar com o custeio dessa compra.
Desta forma, contamos com Vossa colaboração para que 
essa instituição hospitalar possa manter seu atendimento digno e humanitário, 
consagrando assim, as disposições elencadas pela Constituição Federal de 1988, 
que assegura uma saúde digna a todos que dependem do Sistema Único de Saúde.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal HELDER SALOMÃO 
Câmara dos Deputados Federais
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 059 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a apresentação de emenda parlamentar para a aquisição de um 
aparelho de tomografia e mamografia para o Hospital Casa de Caridade São José, 
neste Município de Alegre/ES.
Salientamos que a referida instituição hospitalar hoje é 
responsável pelo atendimento de vários munícipes, através do Sistema Único de 
Saúde, sendo que, necessita de verbas das demais esferas federativas para manter 
seu padrão de qualidade em todos os aspectos, visto que, nosso Município 
atualmente não possui condições financeiras de arcar com o custeio dessa compra.
Desta forma, contamos com Vossa colaboração para que 
essa instituição hospitalar possa manter seu atendimento digno e humanitário, 
consagrando assim, as disposições elencadas pela Constituição Federal de 1988, 
que assegura uma saúde digna a todos que dependem do Sistema Único de Saúde.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal MESSIAS DONATO
Câmara dos Deputados Federais
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 060 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a apresentação de emenda parlamentar para a aquisição de um 
aparelho de tomografia e mamografia para o Hospital Casa de Caridade São José, 
neste Município de Alegre/ES.
Salientamos que a referida instituição hospitalar hoje é 
responsável pelo atendimento de vários munícipes, através do Sistema Único de 
Saúde, sendo que, necessita de verbas das demais esferas federativas para manter 
seu padrão de qualidade em todos os aspectos, visto que, nosso Município 
atualmente não possui condições financeiras de arcar com o custeio dessa compra.
Desta forma, contamos com Vossa colaboração para que 
essa instituição hospitalar possa manter seu atendimento digno e humanitário, 
consagrando assim, as disposições elencadas pela Constituição Federal de 1988, 
que assegura uma saúde digna a todos que dependem do Sistema Único de Saúde.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal PAULO FOLETTO
Câmara dos Deputados Federais
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 061 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a apresentação de emenda parlamentar para a aquisição de um 
aparelho de tomografia e mamografia para o Hospital Casa de Caridade São José, 
neste Município de Alegre/ES.
Salientamos que a referida instituição hospitalar hoje é 
responsável pelo atendimento de vários munícipes, através do Sistema Único de 
Saúde, sendo que, necessita de verbas das demais esferas federativas para manter 
seu padrão de qualidade em todos os aspectos, visto que, nosso Município 
atualmente não possui condições financeiras de arcar com o custeio dessa compra.
Desta forma, contamos com Vossa colaboração para que 
essa instituição hospitalar possa manter seu atendimento digno e humanitário, 
consagrando assim, as disposições elencadas pela Constituição Federal de 1988, 
que assegura uma saúde digna a todos que dependem do Sistema Único de Saúde.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal VICTOR GAROZI LINHALIS (DR. VICTOR)
Câmara dos Deputados Federais
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 048 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos informar a Vossa 
Senhoria, que tem sido recorrente por constantes reclamações de seus usuários os 
atrasos dos ônibus, neste sentido, vimos solicitar que mantenha e se atenha aos 
horários de atendimento pontualmente, atendendo a uma justa reivindicação dos 
usuários do transporte coletivo da estimada empresa.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
MARCOS TEODORO 
Diretor da Viação Real.
Cachoeiro de Itapemirim/ES
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 027 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a utilização de REVSOL para pavimentação de estradas 
vicinais, principalmente os pontos críticos, considerando o retorno das aulas, pois os 
motoristas do transporte escolar estão tendo uma grande dificuldade em trafegar nas 
referidas estradas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
OF/Nº.001/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 26 de janeiro de 2023.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Senhora Secretária, 
A par de cordialmente cumprimentá-la, sirvo-me do presente expediente para 
encaminhá-la Relatório Fotográfico (EM ANEXO), visando a Execução de 
Serviços pela SEDER e/ou Captação de Recursos para Contratação de 600 
(Seiscentas) Horas-Máquina (para cada equipamento da Patrulha Mecanizada), 
junto ao Governo do Estado, considerando a urgente necessidade de realização 
de Serviços em nossas Estradas Vicinais da região do Distrito do Café, neste 
Município (Santa Clara, Santa Glória, Estivado, Paraíso, Maria Joana, Bela 
Aurora, Segredo, Boa Sorte, Santa Rita, Fazenda do Centro, Boa Esperança e 
Bom Retiro), tão castigadas pelas chuvas e enchentes desse início de 2023.
Outrossim, aproveito para registrar a necessidade de atendimento com horas￾máquinas na ES-387, bem como nas Comunidades Rurais Adjacentes, do 
Assentamento Paraíso, Bom Ver, Queimados, Lagoa Seca, Roseira e Bom 
Jardim, região a qual visitei in loco todas as estradas e pude constatar a urgente 
necessidade de realização de serviços de recuperação.
.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmª. Sra.
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural de Alegre/ES
Nesta.
Anexo I
PONTOS CRÍTICOS DE ESTRADAS DA REGIÃO DO CAFÉ
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
ANEXO II
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DE PONTOS CRÍTICOS DA ES-387
E ESTRADAS VICINAIS ADJACENTES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.002/2023/ESF/CMA/ES 
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de janeiro de 2023.
Senhor Diretor Presidente, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR DESSE HONROSO DER/ES - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS, a execução dos Seguintes serviços através da RODOCON:
1) CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ES-181 - CAFÉ X S.J. 
CALÇADO – PRÓXIMO AO TANQUE DE LEITE DO SENHOR RODRIGÃO E 
JOSÉ DO FOLE (SAÍDA DO DISTRITO);
2) CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ES-181 - CAFÉ X ALEGRE 
– TRECHO VILA VIEIRA - PRÓXIMO AO SENHOR PEDRO CABRAL E CURVA 
DO GILSON (SAÍDA DO DISTRITO);
3) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA ES-181 ALEGRE X SÃO JOSÉ 
DO CALÇADO (TODA EXTENSÃO DO TRECHO) – COM URGÊNCIA –
DIVERSOS PONTOS COM BURACOS NA PISTA;
4) TÉRMINO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO TRECHO CAFÉ X CALÇADO E 
CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) NOVOS ABRIGOS NO TRECHO ALEGRE X 
CAFÉ (VILA VIEIRA E RUA LAURINDO TIRADENTES);
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Excelentíssimo Senhor
LUIZ CÉSAR MARETTO COURA
Diretor Presidente do DER/ES
Vitória/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.003/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhora Secretária, 
A par de cordialmente cumprimentá-la, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR dessa equipe e Secretaria, oferta nesse início de 2023, de Aulas de 
Violão e de Zumba para o nosso público do Distrito do Café, considerando as 
diversas manifestações de demandas da Comunidade recebidas por esse Vereador.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmª. Sra.
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.004/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
CÓPIA PARA RECIBAR
Senhora Secretária, 
A par de cordialmente cumprimentá-la, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR dessa valorosa equipe e Secretaria, realização de REPAROS NA 
CABECEIRA DA PONTE DE CIMENTO CAFÉ X BOA SORTE, conforme registros 
fotográficos em anexo. 
Importante registrar que a estrutura da cabeceira da referida Ponte sofreu uma 
deformação (rebaixamento) com as fortes correntezas das enchentes que 
assolaram o Distrito do Café nas chuvas do último mês, serviço que demanda certa 
urgência e atenção dessa Secretaria, em razão da necessidade de garantia da 
segurança dos usuários da referida Ponte.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmª. Sra.
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Anexo I: Fotos da Ponte
EXISTE UM TOCO AGARRADO POR BAIXO DA PONTE PARA RETIRAR!
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.005/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhora Secretária, 
A par de cordialmente cumprimentá-la, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR dessa valorosa equipe e Secretaria, realização de Drenos de Manilhas
importantes na região do Distrito do Café, a saber, dos seguintes locais:
a) 04 drenos 0.60m na Estrada Café x Bela Aurora (Tito, Ermínio, Soti, Haílson);
b) 02 drenos 0.60m na Estrada Café x Bom Destino (morro da Matinha e no Paulo 
Cézar Monteiro);
c) 02 drenos 0.60m na Estrada Café x Boa Sorte (Morro do Devair e Morro do 
Bambu);
d) 05 Drenos 0.60m na Estrada Café x Santa Clara (Morro do Enes, Batista Venial, 
morro do Dr. Jorge e Limar); 
e) 02 Drenos 0.40m na Estrada Café x Maria Joana (Neto Rodrigues e Zé Nilton);
f) 02 Drenos 0.60m na Estrada Café x Paraíso (Joares e Morro da Maria);
Importante registrar que diversos drenos de toda região sofreram com as fortes 
chuvas desse período, onde pudemos observar a necessidade de reparos nas 
Cabeças desses drenos, sendo necessário um reforço com pedras e limpeza com a 
retroescavadeira. 
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmª. Sra.
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.006/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
CÓPIA PARA RECIBAR
Senhora Secretária, 
A par de cordialmente cumprimentá-la, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR dessa valorosa equipe e Secretaria, a Realização de reparos na 
Ponte de Acesso Café x Comunidade do Retiro (sentido Bom Jardim) – Dona 
Mariana (próximo da divisa com Mimoso do Sul), conforme fotos em anexo.
.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmª. Sra.
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Anexo I: Fotos da Ponte
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.007/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhora Secretária, 
A par de cordialmente cumprimentá-la, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR dessa valorosa equipe e Secretaria, a disponibilidade de 01 (uma) 
Retroescavadeira (Operador Luizinho) + 01 (um) Caminhão Caçamba Toco, 
visando a realização de serviços de limpezas de Valetas, Drenos e Caixas Secas 
em toda Região do Distrito do Café, visando o preparo para realização de Serviços 
de Patrolamento – Sendo Possível a ser iniciado na 2ª Quinzena do mês de 
Março (Operador Neguinho).
.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmª. Sra.
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.008/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Prefeito, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
REITERAR pedido de disponibilidade de horas-máquina, visando a LIMPEZA E 
DESASSOREAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DO RIO CAFÉ e da 
COMUNIDADE TRÊS MORROS (próximo ao senhor JANUÁRIO ALBIANI), 
considerando os problemas das fortes chuvas que tivemos nos últimos meses e que 
vem ocasionando recorrentes problemas de alagamentos.
.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Exmo. Sr.
NEMROD EMERICK (NIRRÔ)
Prefeito Municipal de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.009/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Prefeito, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
REITERAR A INDICAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DATADA DO DIA 07 DE 
NOVEMBRO DE 2022, da qual registramos a necessidade das seguintes ações no 
Distrito do Café (conforme cópia da indicação em anexo): 
• Término da Quadra de Esportes + Instalação de Academia Popular;
• Extensão de Rede de Iluminação Pública em diversos Pontos;
• Término da Reforma da EMEIF Maria do Carmo Tiradentes (não terminaram nem 
de Pintar);
• Reforma da Capela Mortuária (com modernização);
• Disponibilidade de Suportes de Eucalipto para resolver o Problema dos Latões de 
Lixo;
• Revitalização da Pracinha dos Correios (mediante adequação para Praça de 
Alimentação);
• Construção de pequenos Trechos de Calçamento;
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Exmo. Sr.
NEMROD EMERICK (NIRRÔ)
Prefeito Municipal de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.010/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Secretário, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
MANIFESTAR NECESSIDADE DE AGILIDADE NO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO QUE CONTEMPLA EXTENSÕES DE REDE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA NO DISTRITO DO CAFÉ, considerando que existe uma enorme 
deficiência na iluminação do Distrito, a qual tem sido motivo de recorrentes 
reclamações pelos Moradores, que apesar de quitarem mensalmente tarifa de 
iluminação, ainda estamos com o distrito às escuras. 
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmo. Sr.
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.011/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Secretário, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR SUBSTITUIÇÃO DE DIVERSAS LÂMPADAS nos Postes de 
Iluminação Pública do Distrito do Café, considerando que o mesmo se encontra com 
diversas lâmpadas apagadas, em diversas ruas, inclusive na Pracinha (com 05 
lâmpadas queimadas) – FAVOR LEVAR 01 (UM) BOJO REDONDO PARA SER 
SUBSTITUÍDO, POIS UMA DAS LUMINÁRIAS SE ENCONTRA COM BOJO 
QUEBRADO.
Outrossim, solicito que seja realizado estudo técnico e realizado projeto para 
SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LUMINÁRIAS DA PRAÇA PRINCIPAL, POR 
LUMINÁRIAS DE LED - 400W (PRAÇA ESTÁ MUITO ESCURA).
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmo. Sr.
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.012/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Secretário, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR REPAROS NO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS), na saída do Bairro 
Vila do Sul em direção ao Trevo do Café (próximo ao Terreirão).
Outrossim, observo a urgente necessidade de Limpeza (Roçada) do Mato no 
Trevo de Acesso à ES-181 (antes da Ponte) inserido em Perímetro Urbano do 
Bairro Vila do Sul.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmo. Sr.
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.013/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Secretário, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR A DISPONIBILIDADE DE MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO 
visando a Construção de 06 (seis) Bancas de Lixo, no distrito do Café.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmo. Sr.
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.014/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Secretário, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR A URGENTE PODA DE ÁRVORES NO DISTRITO DO CAFÉ, 
considerando que em 2022 esse pedido não foi atendido pela Secretaria, causando 
diversos problemas no trânsito (caminhões Baú) em algumas ruas do Distritos e 
consequente reclamação dos Moradores.
Outrossim, venho solicitar a disponibilidade da equipe para execução de LIMPEZA 
URBANA (REMOÇÃO DE ENTULHOS) e LAVAGEM DE ALGUMAS RUAS no 
distrito do Café nessa primeira quinzena de Fevereiro (antes do Carnaval).
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmo. Sr.
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.015/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Secretário, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA 
PRAÇA DR. GODOFREDO COSTA MENEZES, NO DISTRITO DO CAFÉ, 
considerando que o mesmo se encontra com a tampa quebrada há 
aproximadamente 02 (dois) meses.
Outrossim, considerando recorrentes reclamações de moradores sobre o 
Barulho da Tampa do Bueiro na Rua Valdemar Dineiz (Rua da Cachoeira), vimos 
solicitar a presença da equipe “in loco” para verificar o que pode ser feito para 
minimizar os transtornos com o barulho que prejudica os moradores dessa rua.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmo. Sr.
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.016/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Secretário, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR AS MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA RUA DE 
ACESSO AOS BAIRROS AGOSTINHO MACEDO E ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR, 
VIA BAIRRO LEANDRO MACHADO (querosene), considerando a presença de 
muitos buracos e excessivo Mato às margens da rua, objeto de reclamação de 
diversos moradores, que inclusive, já causaram danos em seus veículos nos 
buracos dessa rua.
A comunidade requer melhoria no pavimento e limpeza do mato.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmo. Sr.
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.017/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Secretário, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR LIMPEZA DO MATO DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS DA SEDE 
DE ALEGRE, considerando que ao trafegar pelos bairros, pude observar a 
necessidade de Limpeza do excessivo Mato no Calçamento e nas margens das 
Ruas.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmo. Sr.
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.018/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Secretário, 
CÓPIA PARA RECIBAR
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR LIMPEZA DO JARDIM DO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, 
considerando tratar-se de espaço destinado a ambiente da família nos fins de 
semana, onde crianças brincam com mais espaço, situação que requer mais 
cuidados de poda das plantas e limpeza do mato.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmo. Sr.
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.019/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
CÓPIA PARA RECIBAR
Senhor Reitor, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR APOIO DE VOSSA MAGNIFICÊNCIA, JUNTAMENTE COM A 
COORDENAÇÃO DO SETOR RESPONSÁVEL PELOS EQUIPAMENTOS 
AGRÍCOLAS QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMO AO HOSPITAL VETERINÁRIO 
BR-482 (RIVE), VISANDO O EMPRÉSTIMO DE IMPLEMENTOS PARA TRATOR 
PARA O CURSO DE TRATORISTA, A SER PROMOVIDO PELO SENAR/ES EM 
NOSSO MUNICÍPIO, NA COMUNIDADE DE FELIZ LEMBRANÇA, com previsão 
de início na próxima sexta-feira, dia 10/02/2023.
Importante registrar que tais implementos serão pegos e ficarão aos cuidados do 
pessoal da associação rural de Feliz Lembrança, local do curso.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Magnífico Reitor
Profº. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor do CCA-UFES
Alegre/ES.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.020/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Prefeito, 
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR PEDIDO DE CADASTRO NO SISTEMA E-DOC’S DO GOVERNO DO 
ESTADO, ENDEREÇADO AO SENHOR DIRETOR DO DER-ES - LUIZ CÉSAR 
MARETTO COURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O SEGUINTE:
1) CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ES-181 - CAFÉ X S.J. 
CALÇADO – PRÓXIMO AO TANQUE DE LEITE DO RODRIGÃO E JOSÉ DO 
FOLE (SAÍDA DO CAFÉ);
2) CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ES-181 - CAFÉ X ALEGRE 
– TRECHO VILA VIEIRA - PRÓXIMO AO SENHOR PEDRO CABRAL E CURVA 
DO GILSON (SAÍDA DO CAFÉ);
3) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA ES-181 ALEGRE X SÃO JOSÉ 
DO CALÇADO (TODA EXTENSÃO DO TRECHO) – COM URGÊNCIA –
DIVERSOS PONTOS COM BURACOS NA PISTA!
4) TÉRMINO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO TRECHO CAFÉ X CALÇADO E 
CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) NOVOS ABRIGOS NO TRECHO ALEGRE X 
CAFÉ (VILA VIEIRA E RUA LAURINDO TIRADENTES);
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Exmo. Sr.
NEMROD EMERICK (NIRRÔ)
Prefeito Municipal de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.021/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Senhor Secretário, 
CÓPIA PARA RECIBAR
A par de cordialmente cumprimentá-lo, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NO ENTORNO DA 
EXPOAGRO DO DISTRITO DO CAFÉ, INCLUINDO O ENTORNO DO CEMITÉRIO 
E SUBIDA DO MORRO DO LOTEAMENTO MONTEIRO, considerando que em 
2022 esse pedido não foi atendido pela Secretaria.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmo. Sr.
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF/Nº.022/2023/ESF/CMA/ES 
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
CÓPIA PARA RECIBAR
Senhora Coordenadora, 
A par de cordialmente cumprimentá-la, sirvo-me do presente expediente para 
SOLICITAR dessa valorosa equipe de Vigilância, a Realização de Combate aos 
Borrachudos, Pernilongos e Mosquitos no distrito do Café, sendo possível, 
com carro fumacê, motivo de grande reclamação de todos moradores, 
principalmente dos moradores da Vila Vieira (chegada do Distrito).
Sem mais para o momento, me coloco a inteira disposição para maiores 
esclarecimentos dos locais de foco.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilmª. Sra.
VITÓRIA SHUETT FERNANDES RIBEIRO
Gerente de Vigilância Ambiental de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de fevereiro de 2023.
OF. Nº. 023/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Prezados Senhores,
A par de cordialmente cumprimenta-los, venho pelo 
presente expediente, apresentar-lhes RECLAMAÇÃO referente à péssimas 
condições do sinal de telefonia móvel e Internet 4G, ofertados por intermédio da Vivo 
S/A em nosso Distrito do Café e Adjacências.
Além da má qualidade nas ligações, que na maioria das 
vezes são abruptamente interrompidas sendo importante registrar que o alcance do 
sinal também se encontra prejudicado, privando comunidades adjacentes do Direito 
à Comunicação, principalmente com relação ao sinal de Internet, que tem sido 
inviabilizado constantemente, razão pela qual, solicito urgentemente da melhoria 
dos serviços.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES – Dudú do Café
Vereador
À Operadora
TELEFÔNICA BRASIL S/A (Vivo)
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de fevereiro de 2023.
OF. Nº. 024/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Prezado Prefeito,
A par de cordialmente cumprimenta-lo, venho pelo presente expediente, 
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO 
DO TICKET-FEIRA AOS SERVIDORES DO REGIME DE DESIGNAÇÃO 
TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO, ao tempo que, justifique com argumentos e 
fundamentação legal acerca do tema, em caso de ilegalidade. 
Na expectativa da rotineira atenção, apresento protestos de estima, consideração e 
apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Exmo. Senhor.
NEMROD EMERICK (NIRRÔ)
Prefeito Municipal de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de fevereiro de 2023.
OF. Nº. 025/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Prezado Prefeito,
A par de cordialmente cumprimenta-lo, venho pelo presente expediente solicitar 
vossa atenção sobre a possibilidade de MELHORAR A ESTRUTURA DO 
MOBILIÁRIO DE NOSSO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL E DOS NOSSOS 
PSF’S, onde em visita in loco, pude observar defeito nos móveis, ferrugem em 
muitas peças antigas, faltando pedaços no local onde se faz preventivo, cadeiras e 
macas com problemas, sofás internos onde colocam os pacientes do Pronto-Socorro 
com remendos, salas de recuperação sem ar condicionado, causando mal-estar em 
pacientes e consequente reclamações dos usuários e/ou de seus familiares.
Outrossim, registro a necessidade de ter-se uma rotineira manutenção na estrutura 
física dessas unidades, uma vez que mesmo após realização de reformas, tem 
apresentado problemas nas tubulações, parte elétrica, etc.
Na expectativa da rotineira atenção e de urgentes providências, apresento protestos 
de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Exmo. Senhor.
NEMROD EMERICK (NIRRÔ)
Prefeito Municipal de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de junho de 2023.
OF. Nº. 037/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Prezado Secretário,
Pelo presente, venho solicitar de Vossa Senhoria apoio 
institucional desta Secretaria disponibilizando PALCO, SOM e SHOW, para o evento 
comunitário da Comunidade do Estivado – São João Batista, no distrito do Café, a 
realizar no dia 23 de junho do presente ano, com início às 18 horas com previsão de 
término as 02:00 horas da manhã.
Na expectativa da rotineira atenção e de urgentes 
providências, apresento protestos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de junho de 2023.
OF. Nº. 038/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Prezado Secretário,
Pelo presente, venho solicitar de Vossa Senhoria apoio 
institucional desta Secretaria disponibilizando SHOW COM SONORIZAÇÃO, para o 
evento comunitário do distrito do Café, “Feirinha dos Empreendedores Temática” –
Festa da Colheita, a realizar no dia 24 de junho do presente ano, com início às 18 
horas com previsão de término as 00:00 horas.
Na expectativa da rotineira atenção e de urgentes 
providências, apresento protestos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de junho de 2023.
OF. Nº. 039/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar de Vossa Senhoria a doação 
de “Fabrica de Mariola” para atender as expectativas dos produtores rurais da 
AMPROCAFÉ – Associação de Moradores e Produtores Rurais do distrito do Café 
e adjacências.
A medida se justifica em razão da necessidade de agregar 
valor aos produtos da região e melhoria da economia do nosso Município, uma vez, 
que temos informações que essa fábrica se encontra parada e sem uso.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima, 
consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE 
CELINA.
Distrito de Celina - Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de junho de 2023.
OF. Nº. 040/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, apoio 
desta estimada empresa provedora de serviços de internet, como melhor 
homenagem ao principio da Função Social Administrativa, para parceria institucional 
na instalação de WI-FI gratuito na Praça Central do distrito do Café – “Projeto Praça 
Digital”.
Outrossim, aproveito o ensejo para instalação de WI-FI na 
mesma Praça para o próximo sábado (24/06/2023), para o evento “Festa da 
Colheita” no distrito do Café.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima, 
consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
MEGABYTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – DIGITAL NET.
Aos cuidados de FABIANO DA SILVA DINO
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 22 de junho de 2023.
OF. Nº. 041/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, apoio 
desta estimada Cooperativa de transportadores, como melhor homenagem ao 
princípio da Função Social Administrativa, para parceria institucional na aquisição 
de madeira “eucalipto do tipo tratado”, para construção de 04 (quatro) abrigos de 
ônibus no distrito do Café, foto em anexo.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima, 
consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
CARLOS MAGNO DA SILVA
Diretor Presidente da COOPERSULES
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 13 de julho de 2023.
OF. Nº. 042/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
A par de cordialmente cumprimenta-lo, sirvo-me do 
presente expediente para solicitar dos préstimos de Vossa Senhoria e do nosso 
honroso DETRAN/ES, a confecção de projeto de engenharia e execução de serviço 
de “Sinalização Urbana Horizontal e Vertical” do Distrito do Café, neste Município de 
Alegre/ES, ora cortado pela Rodovia Estadual ES-181 – Trecho Alegre x São José 
do Calçado.
Tal medida se justifica em razão da necessidade de 
promover mais segurança aos usuários da via no perímetro urbano, proporcionando 
maior organização comunitária e fluidez do trânsito.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima, 
consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
GIVALDO VIEIRA
Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES
Vitória/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de julho de 2023.
OF. Nº. 043/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
A par de cordialmente cumprimenta-lo, sirvo-me do 
presente expediente para solicitar apoio institucional desta Secretaria para 
realização do Culto Ecumênico “NA PRAÇA COM JESUS”, a realizar-se no próximo 
dia 05 de agosto de 2023, a partir das 13:00h, na Praça do distrito de Café, neste 
Município.
Obs: Presença de Membros das Igrejas Evangélicas 
sediados no Distrito.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima, 
consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de julho de 2023.
OF. Nº. 044/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
A par de cordialmente cumprimenta-lo, sirvo-me do 
presente expediente para solicitar dos préstimos desta honrosa SRE de Guaçuí/ES 
e, particularmente de Vossa Senhoria “liberação para funcionamento de Polo de 
Cursos do Programa Qualifica ES nas dependências da EEEFM José Corrente, no 
distrito do Café”, neste Município de Alegre/ES.
Justa salientar que os referidos cursos serão ministrados no 
período noturno, junto ao EJA, se justificando diante a imperiosa necessidade da 
melhoria de oferta de serviços na região, que será contemplada com rotas de 
agroturismo.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima, 
consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
GILVAN RODOLPHO QUEDEVE
Superintende Regional de Educação - SEDU.
Guaçuí/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de agosto de 2023.
OF. Nº. 054/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho reiterar a Vossa Excelência, o pedido 
para construção de drenos de manilhas, no distrito do Café, atendendo os seguintes 
trechos de estradas vicinais:
a) 03 (três) drenos 0,60m local conhecido como Morro do Enes Mozeli, na estrada 
da Santa Clara;
b) 03 (três) drenos na estrada da Bela Aurora, em pontos distintos da estrada, 
sendo 01 (um) 0,60m e outros dois podendo ser 0,40m;
c) 02 (dois) drenos 0,60m na estrada Bom Destino.
Desde já agradecemos a atenção, na certeza de sermos 
atendidos pela Equipe SEDER.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de agosto de 2023.
OF. Nº. 055/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, vimos comunicar a Vossa Senhoria, que já 
reiteramos o pedido para construção de drenos de manilhas, nas estradas vicinais 
do distrito do Café, contemplando os seguintes trechos:
a) 03 (três) drenos 0,60m local conhecido como Morro do Enes Mozeli, na 
estrada da Santa Clara;
b) 03 (três) drenos na estrada da Bela Aurora, em pontos distintos da estrada, 
sendo 01 (um) 0,60m e outros dois podendo ser 0,40m;
c) 02 (dois) drenos na estrada Bom Destino (Correntes), sendo 01 (um) 0,60 e 
outro 0,100m (zero metro).
Desde já agradecemos a atenção, na certeza de sermos 
atendidos pela Equipe SEDER.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de agosto de 2023.
OF. Nº. 056/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente expediente, venho solicitar a Vossa Senhoria, 
a necessidade de 01 (uma) retroescavadeira para atender o distrito do Café, visando 
a realização dos seguintes serviços nas estradas vicinais:
a) Limpeza de valas e de drenos;
b) Desassoreamento de trechos de rios (na sede do distrito e na 
Comunidade Três Morros – próximo aos Senhores Januário Albiani até 
Ademir Rosa Terra no bueiro do asfalto.
A previsão para atender os referidos serviços é de aproximadamente 
04 (quatro) semanas.
Desde já agradecemos a atenção, na certeza de sermos 
atendidos pela Equipe SEDER.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de agosto de 2023.
OF. Nº. 057/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar os préstimos de Vossa 
Excelência, para envio de 01 (uma) retroescavadeira para atender o distrito do Café, 
visando a realização dos seguintes serviços nas estradas vicinais:
a) Limpeza de valas e de drenos;
b) Desassoreamento de trechos de rios (na sede do distrito e na 
Comunidade Três Morros – próximo aos Senhores Januário Albiani até 
Ademir Rosa Terra no bueiro do asfalto.
A previsão para atender os referidos serviços é de 
aproximadamente 04 (quatro) semanas.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima, 
consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de agosto de 2023.
OF. Nº. 058/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, reparos 
nos pranchões de um mata-burro na estrada da Boa Sorte, próximo a fazenda do 
Sr. Marcos Lucindo, no distrito do Café.
Outrossim, informamos que a presente estrada possui 02 
(duas) linhas de transporte escolar por dia, razão pela qual, demanda atenção e 
urgência da Equipe SEDER.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima, 
consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de agosto de 2023.
OF. Nº. 059/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho através do presente expediente 
informar que encaminhe solicitação ao Sr. Prefeito Municipal Nemrod Emerick, 
pedindo atenção e urgência dessa equipe SEDER, no reparo de 01 (um) mata-burro 
na estrada vicinal da Comunidade de Boa Sorte, no distrito do Café, próximo a 
fazenda do Sr. Marcos Lucindo, informando ainda que na referida estrada trafega 
02 (duas) linhas de transporte escolar por dia, razão pela qual, requer o empenho 
de Vossa Senhoria para atendimento.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima, 
consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de agosto de 2023.
OF. Nº. 060/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar os préstimos de Vossa 
Excelência, e da Equipe SEDER, para o envio de 03 (três) caminhões caçamba truck 
+ 01 (uma) escavadeira hidráulica + 01 (uma) patrol + 01 (um) rolo ao distrito do 
Café, visando a cobertura de 30 (trinta) pontos críticos de estradas vicinais com 
material apropriado para evitar o barro.
Outrossim, informamos que o referido material (parecido 
com saibro) se encontra em reserva natural no próprio distrito, tendo sido doado por 
03 (três) proprietários em parceria com a Administração Municipal, dependendo da 
boa vontade de Vossa Excelência para atendimento a todos pontos críticos da 
região, antes do início das chuvas de outubro/23, deste fim de ano.
A previsão para concluir o serviço: 15 (quinze) dias.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima, 
consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de agosto de 2023.
OF. Nº. 061/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho comunicar a Vossa Senhoria, que 
através do OF.ESF.CMA.Nº.060/2023, solicitei ao Prefeito Municipal apoio desta 
honrosa Secretaria para realização de serviço de recuperação de 30 (trinta) pontos 
críticos de estradas vicinais no distrito do Café (todas Comunidades da Zona Rural), 
informando ainda que o referido material apropriado já se encontra em reserva 
natural nas próprias comunidades (doados pela parceria de alguns proprietários), 
dependendo apenas, da disponibilidade de patrulha mecanizada (01 (uma) 
escavadeira hidráulica + 01 (uma) patrol + 01 (um) rolo + 01 (um) pipa + 03 (três) 
caçambas truck), para a realização do serviço que terá duração de no máximo 15 
(quinze) dias.
Necessário que essa programação ocorra entre a 2ª 
quinzena do mês de Agosto até o mês de Setembro.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima, 
consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de setembro de 2023.
OF. Nº. 086/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, apoio 
desta estimada empresa provedora de serviços de internet, no sentido de fornecer 
internet gratuita durante os festejos da Festa do Distrito do Café, a realizar-se nos 
dias 06, 07 e 08 de outubro de 2023.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresento 
protestos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
MEGABYTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – DIGITAL NET.
Aos cuidados de FABIANO DA SILVA DINO
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de outubro de 2023.
OF. Nº. 070/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Prezado Secretário,
A par de cordialmente cumprimentá-lo, venho pelo presente 
expediente solicitar empenho de Vossa Excelência e toda equipe SESA para que o 
município tenha como prioridade, a OFERTA DE ATENDIMENTO MÉDICO 
ESPECIALIZADO COM PEDIÁTRICA 02 VEZES AO MÊS NAS UNIDADES DE 
PSF’s DOS DISTRITOS, contemplando as nossas crianças do PSF do Distrito do 
Café ao menos de15 em 15 em dias com esse importante atendimento.
A medida se justifica em razão do relevante aumento de 
problemas de saúde em nossas crianças do interior, viroses nas Escolas, e que pelo 
status de vulnerabilidade social, os familiares não possuem condições de se 
dirigirem até o Centro Médico diariamente para receberem esse atendimento.
Na expectativa de vossa atenção e atendimento na 
demanda de interesse público ora reivindicada, apresento protestos de elevada 
estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de outubro de 2023.
OF. Nº. 066/ 2023 – PART. VESF – CMA/ES
Senhor Secretário,
A par de cordialmente cumprimentá-lo, venho pelo presente 
expediente solicitar os valiosos préstimos desta honrosa Secretaria de Educação, 
no sentido de “URGENTE” encaminhamento e atendimento às demandas da 
EMUEF “Fazenda Bom Ver” – Profª. Lenice Quadra, onde em visita na manhã de 
hoje (17/10/2023), ME FOI RELATADO a existência de Alunos Especiais (com 
Laudo) desassistidos pelo acompanhamento com a Cuidadora, bem como a 
existência de duas irmãs - aluna vulneráveis, vítimas de abusos sexuais por 
familiares – totalmente traumatizadas, que necessitam de acompanhamento 
especializado da Assistente Social e Psicóloga desta Secretaria.
Na expectativa de vossa especial atenção e imediato 
atendimento ao interesse desses alunos vulneráveis, apresentamos protesto de 
estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação do Município de Alegre/ES
Nesta.
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre - ES, 13 de novembro de 2023.
Ofício nº 087 / 2023 – Part. CMA - VESF
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
Comovido com o falecimento de sua estimada esposa, Sra. 
SEBASTIANA ZAPPAVIGNA COSTA – “carinhosamente conhecida como Dona 
Filinha”, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos demais familiares, votos 
de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe grande tristeza aos 
amigos e a nossa Comunidade Alegrense, que sempre guardará sua lembrança com 
muito respeito e carinho. 
Espero que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossa 
Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, nossos 
Sinceros Sentimentos,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador 
Ao Ilustríssimo Senhor
LATÊNIO NASCIMENTO COSTA
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre - ES, 13 de novembro de 2023.
Ofício nº 088 / 2023 – Part. CMA - VESF
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
Comovido com o falecimento de sua estimada Mãe, Sra. 
SEBASTIANA ZAPPAVIGNA COSTA – “carinhosamente conhecida como Dona 
Filinha”, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos demais familiares, votos 
de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe grande tristeza aos 
amigos e a nossa Comunidade Alegrense, que sempre guardará sua lembrança com 
muito respeito e carinho. 
Espero que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossa 
Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador 
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CARLOS COSTA
Alegre/ES
 
CNPJ – 31.726.714/0001-05
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre - ES, 13 de novembro de 2023.
Ofício nº 089 / 2023 – Part. CMA - VESF
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
Comovido com o falecimento de sua estimada Mãe, Sra. 
SEBASTIANA ZAPPAVIGNA COSTA – “carinhosamente conhecida como Dona 
Filinha”, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos demais familiares, votos 
de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe grande tristeza aos 
amigos e a nossa Comunidade Alegrense, que sempre guardará sua lembrança com 
muito respeito e carinho. 
Espero que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossa 
Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador 
Ao Ilustríssimo Senhor
MARCOS COSTA
Alegre/ES