materia nº 3/2023

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de setembro de 2024.
OF. Nº. 0560 / 2024 – GAB – CMA/ES
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à Sombra do Onipotente descansará.”
(Salmos 91:1)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Presidente Carlos Renato Viana, fez inserir nos anais 
desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. GERALDO 
ANTÔNIO ROGAI, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 16/09/2024, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos, Cleidiano, Alecsandro e Brígida, 
bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
MARIA DAS DORES LEAL ROGAI
Distrito de Araraí - Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 18 de junho de 2024
OF. Nº. 0310 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE –
CARLOS RENATO VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024, vimos por 
meio deste ofício, expressar nosso profundo apreço e admiração pela sua incansável 
defesa ao produtor rural. Sua trajetória política, marcada por um compromisso 
inabalável com essa classe tão importante para o desenvolvimento do nosso país, é 
motivo de grande inspiração para todos nós.
Ao longo de sua carreira, o Vossa Excelência sempre se 
colocou à disposição dos agricultores, lutando por seus direitos e buscando soluções 
para os desafios que enfrentam. Sua voz firme e proativa em Brasília tem sido 
fundamental para garantir que as demandas do campo sejam ouvidas e atendidas.
Temos plena convicção de que, sob sua liderança, a 
Comissão de Agricultura poderá fazer ainda mais pelo produtor rural e pelo homem 
do campo. Sua experiência, conhecimento e compromisso com a causa serão 
essenciais para a construção de políticas públicas que realmente atendam às 
necessidades do setor.
A Vossa Excelência, nossos sinceros agradecimentos por 
tudo que tem feito pelo produtor rural e pelo Município de Alegre. Que sua trajetória 
continue sendo marcada por conquistas e realizações em prol do desenvolvimento 
do nosso país.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
 
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Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0206 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos manifestar a Vossa Senhoria, nosso 
mais profundo apreço e reconhecimento pela iniciativa exemplar da comunidade de 
se unir para realizar a roçada das estradas, preparando-as para o patrolamento.
Este gesto de união e colaboração demonstra o forte senso 
de comunidade que existe em Cachoeira da Fumaça, onde os moradores se unem 
em prol do bem comum.
Parabenizamos cada um dos moradores da Cachoeira da 
Fumaça por essa iniciativa louvável, que demonstra o compromisso da comunidade 
com o desenvolvimento local e com a preservação do patrimônio cultural e natural 
da região.
Que este espírito de união e colaboração continue a inspirar 
a comunidade em suas ações futuras.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
NEUCIMAR VALADÃO
Cachoeira da Fumaça/ES
 
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Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0207 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
viabilize a construção de dois drenos e a reforma de um já existente na comunidade 
do Varjão do Norte.
Acreditamos que a construção e reforma desses drenos 
trarão diversos benefícios para a comunidade do Varjão do Norte, tais como: 
eliminação dos alagamentos frequentes, melhoria da qualidade de vida da 
população, valorização dos imóveis da região, contribuição para o desenvolvimento 
da comunidade.
Confirmamos a nossa total disposição para colaborar com o 
processo de construção e reforma dos drenos, fornecendo as informações e o apoio 
necessários.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATTO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre – ES
 
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Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0103 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
providencie com a máxima urgência, o reparo de três pontos de calçamentos 
danificados pelas chuvas na Praça da Igreja Católica do distrito de Araraí.
A Praça da Igreja Católica é um importante local de encontro 
e confraternização para a comunidade do Araraí. Além de ser um espaço religioso, 
a praça também é utilizada para diversas atividades culturais e sociais, como festas, 
eventos e apresentações. No entanto, as recentes chuvas causaram danos 
consideráveis aos calçamentos da praça, tornando o local impróprio para o uso 
seguro e confortável da população. 
Ressaltamos que a festa religiosa da comunidade do Araraí 
está se aproximando e a praça será utilizada por um grande número de pessoas. A 
realização do evento em um local com calçamentos danificados coloca em risco a 
segurança de todos os participantes.
Acreditamos que a resolução desse problema trará mais 
segurança e conforto para a comunidade do Araraí, além de contribuir para a 
realização da festa religiosa com sucesso.
Agradecemos a sua atenção e esperamos que esta 
solicitação seja atendida com a devida urgência.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
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Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0104 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, a 
necessidade de providenciar com a máxima urgência, a reforma da escadaria da 
Igreja Católica de Araraí, como também realizar a inauguração da quadra esportiva 
do referido distrito.
A escadaria da Igreja Católica do Araraí se encontra em 
estado precário, com diversos degraus danificados, rachados e desnivelados. Essa 
situação coloca em risco a segurança dos fiéis e demais pessoas que frequentam o 
local, especialmente idosos e pessoas com deficiência.
Quanto a reforma da quadra esportiva do distrito de Araraí 
foi recentemente concluída, mas a quadra ainda não foi oficialmente inaugurada. A 
população do distrito está ansiosa para poder utilizar esse novo espaço de lazer e 
prática esportiva, que trará diversos benefícios para a comunidade. Assim, 
solicitamos que Vossa Excelência possa definir a data da inauguração dessa quadra 
esportiva e realizar um evento oficial para marcar a abertura desse novo espaço para 
a comunidade.
Acreditamos que a realização desses pedidos trará 
melhorias significativas para a qualidade de vida da população do distrito de Araraí, 
contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e esportivo do distrito.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 30 de abril de 2024.
OF. Nº. 0105 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
determine o envio de técnicos do setor de elaboração de projetos e do setor técnico 
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para realizar uma vistoria no local e 
avaliar a viabilidade da implantação de uma academia popular no espaço ao lado da 
quadra esportiva do distrito de Araraí.
Observamos a existência de um espaço ocioso ao lado da 
quadra esportiva, que nunca foi utilizado para nenhum fim específico. Acreditamos 
que esse local possui grande potencial para a instalação de uma academia popular, 
que traria diversos benefícios para a comunidade.
Acreditamos que a academia popular será um importante 
investimento na saúde, no lazer e na qualidade de vida da comunidade do Araraí.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.