materia 5/2023 — Alegre (ES)

Tipo	Ofícios Expedido 2023
Número / Ano	5 / 2023
Date	2023-01-01
Ementa	Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 05 de dezembro de 2023.
OF. Nº. 0452 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 04/12/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, a necessidade de viabilizar
a troca dos refletores de luz do Parque de Exposição Geraldo Santos, sobretudo no
parquinho, bem como fazer uma revisão geral na iluminação da exposição.
Atualmente, os refletores do Parque de Exposição estão em
estado precário, muitos deles estão quebrados ou com problemas elétricos, e isso
compromete a segurança e a visibilidade do parque, especialmente à noite.
O parquinho é um espaço frequentado por crianças e
adolescentes e com a falta de iluminação adequada coloca em risco a segurança
dos usuários. Além disso, a iluminação do parque também é importante para a
realização de eventos e exposições. Portanto, a revisão geral da iluminação
garantiria que o parque esteja bem iluminado para essas atividades.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0874 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que providencie o mais rápido possível a limpeza da Rua Viviane Siqueira
Lemos, localizada atrás da quadra na Guararema, tendo em vista que a referida rua
está muito suja e precisa de limpeza urgente. O mato está alto, a rua não está sendo
varrida e há lixo espalhado por toda parte. A situação é uma vergonha e prejudica a
qualidade de vida dos moradores da região, sendo que rua está cheia de mosquitos
e outros insetos, e o lixo atrai animais peçonhentos.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0875 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca do pagamento do 13º salário e
do FGTS dos servidores, tendo em vista que os servidores estão preocupados com
o atraso no pagamento do 13º salário e do FGTS. Sendo que o 13º salário é um
direito dos servidores, e o FGTS é um fundo de garantia que os servidores têm direito
em caso de demissão.
Neste sentido, solicitamos que Vossa Senhoria informe o
seguinte:
• Quando será pago o 13º salário dos servidores?
• Se está sendo pago o FGTS dos servidores?
• Se está sendo pago o FGTS, que sejam enviados os
comprovantes de pagamento para este vereador.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS
Diretora do Hospital Casa de Caridade São José
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0876 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações relacionadas
abaixo sobre o médico Dr. Francisco, que atua no Hospital Casa de Caridade São
José:
• Qual o valor pago ao médico Dr. Francisco?
• Quantas vezes ele vem por semana no município?
• Quantas cirurgias estão sendo feitas por este médico?
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS
Diretora do Hospital Casa de Caridade São José
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0431 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que contate junto ao Setor Competente, que viabilize a poda de árvores
na Rua Guilherme Olmo no distrito de Rive, tendo em vista que as árvores em
questão estão invadindo as residências, causando danos às estruturas e obstruindo
a passagem de luz e ventilação. Além disso, os galhos estão caindo sobre as casas,
representando um risco à segurança pública.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0432 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que notifique a empresa que realizou o calçamento da
reta do IFES sentido a comunidade de São Bartolomeu. O calçamento em questão
foi realizado recentemente, porém, já apresenta diversos problemas, como buracos,
desníveis e irregularidades. Esses problemas estão causando transtornos aos
moradores e pedestres, e já resultaram em um acidente de trânsito, no qual um
morador perdeu o controle do carro e bateu em um poste.
Ao longo da campanha eleitoral, o Prefeito afirmou que as
obras que seriam realizadas no município seriam bem feitas e duráveis. No entanto,
a reta do IFES é uma prova de que isso não foi cumprido.
Neste sentido, solicitamos que a Prefeitura notifique a
empresa responsável pelo calçamento para que ela retorne ao local e realize os
reparos necessários.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0856 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de realizar a limpeza do bueiro no Morro da Samarco,
especificamente no meio do morro, tendo em vista que o bueiro está entupido
causando transtornos e arrancando o calçamento.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0857 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de realizar a limpeza do bueiro no Morro da Samarco,
especificamente no meio do morro, tendo em vista que o bueiro está entupido
causando transtornos e arrancando o calçamento.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0858 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos indicar a Vossa
Senhoria, a necessidade de promover a reforma da ponte na estrada da Abundância,
próximo ao sítio do Sr. Cazadini, tendo em vista que a mesma se encontra muito
danificada, oferecendo riscos aos que por ali transitam.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0859 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize melhorias na estrada da Comunidade de
Feliz Lembrança, próximo a Fábrica da Frumel, tendo em vista que a referida estrada
se encontra intransitável, dificultando o escoamento da produção da região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0856 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de realizar a limpeza do bueiro no Morro da Samarco,
especificamente no meio do morro, tendo em vista que o bueiro está entupido
causando transtornos e arrancando o calçamento.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0857 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, a necessidade de realizar a limpeza do bueiro no Morro da Samarco,
especificamente no meio do morro, tendo em vista que o bueiro está entupido
causando transtornos e arrancando o calçamento.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0858 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos indicar a Vossa
Senhoria, a necessidade de promover a reforma da ponte na estrada da Abundância,
próximo ao sítio do Sr. Cazadini, tendo em vista que a mesma se encontra muito
danificada, oferecendo riscos aos que por ali transitam.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0859 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize melhorias na estrada da Comunidade de
Feliz Lembrança, próximo a Fábrica da Frumel, tendo em vista que a referida estrada
se encontra intransitável, dificultando o escoamento da produção da região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0420 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, conforme requisitos do Art.4º da Lei nº
3.441, de 22 de agosto de 2017, enviando o comprovante do DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), pago com comprovante bancário relacionado a um
caminhão de areia que foi levado para a comunidade de Feliz Lembrança, para a
residência do Sr. Joel (mais conhecido como Joel do Jeep).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0838 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, informações sobre os ar-condicionados que foram comprados para a
EMEIF “Ruth Alice”, no governo do EX Prefeito, Sr. José Guilherme Gonçalves
Aguilar.
Ocorre que, segundo informações da comunidade, os arcondicionados foram comprados, mas até o momento não foram instalados na
escola. Isso tem causado transtornos para os alunos e professores, que precisam
lidar com o calor durante as aulas.
Por isso, solicitamos a Vossa Senhoria que informe:
• O local onde estão os ar-condicionados;
• O motivo pelo qual eles não foram instalados na escola;
• A previsão para a instalação dos ar-condicionados.
Acreditamos que essas informações são importantes para a
comunidade e para a transparência da gestão pública.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação (SEME)
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0839 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize melhorias e reparos do calçamento da Rua
Delcides Ferraz, na entrada da linha Amarela.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0411 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, acerca do valor que foi gasto no
conserto do diferencial do caminhão basculante de placa PPV7B20.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0821 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca da previsão de pagamento do 13°
salário referente ao ano de 2022 dos funcionários do Hospital “Casa de Caridade
São José”.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS
Presidente do Hospital Casa de Caridade São José
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0822 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que providencie o conserto do calçamento na localidade da Prainha – Vila
do Sul, especificamente no trecho ao lado da casa do Sr. José Amilton, tendo em
vista que o local afundou e está causando infiltração em sua residência.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0810 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli, fez inserir nos anais desta
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai Sr.
JOSÉ CARRARI, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 06/11/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimos Senhores
PEDRO LESSA, ELISABETE, JOÃO, SÔNIA, APARECIDA e PENHA.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0811 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli, fez inserir nos anais desta
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr.
JOSÉ CARRARI, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 06/11/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos demais filhos, familiares e amigos, e
desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARIA DA PENHA FERREIRA.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0401 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que providencie a informação do CNPJ da empresa vencedora, nas
placas das obras que são realizadas neste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0402 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que providencie a construção de um banheiro para atender aos
portadores de necessidade especial (cadeirantes), no Parque de Exposição Geraldo
Santos, pois os existentes não tem nenhuma acessibilidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0784 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabim Caminhão, com
associação dos Vereadores Willian Angelete Bestete, Eduardo Silva
Fernandes, Alexandre Duarte Venâncio – Xodó e Maurício de Oliveira Corrêa,
fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento
de seu estimado esposo Sr. SEBASTIÃO DIAS FERNANDES, fato este que
sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 16/10/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Sebastião Carlos, Paulo Cezar, e
Penha, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARIA ALICE BARBOSA FERNANDES
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0772 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabim Caminhão, com
associação do Vereador Willian Angelete Bestete, fez inserir nos anais desta
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai Sr.
ISMAEL PEREIRA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 09/10/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimos Senhores
DAIANE BARBOSA PEREIRA e DOUGLAS BARBOSA PEREIRA
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0773 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabim Caminhão, com
associação do Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado filho, o
jovem DIEGO DUTRA DE CARVALHO LEAL, fato este que sensibilizou os amigos
e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 09/10/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo a suas filhas JULIANA e LEIDIANE, bem como
aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz
sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
LUCINÉIA DUTRA DE CARVALHO
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0747 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 25/09/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, que após visita in loco, nas dependências
da FAFIA, onde abriga os alunos da escola “Professor Lellis”, sobre as más
condições que se encontra as portas dos banheiros feminino e masculino, neste
sentido solicitamos, que esclareça os seguintes questionamentos:
• O período em que os banheiros se encontram
danificados;
• Se os Coordenadores do turno matutino e vespertino
tinham conhecimento da referida situação;
• Se o Secretário Municipal de Educação e o Prefeito
Municipal foram informados a respeito do caso.
Aguardando um posicionamento referente a tal situação,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
ELAINE CÁPUA DA ROSA
Diretora EMEF Professor Lellis.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0703 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que disponibilize a máquina para realizar melhorias na estrada da
Comunidade do Capim, especialmente no trecho que vai para a Casa de Oração do
saudoso Sr. Sebastião, tendo em vista que haverá uma festa e a estrada está
intransitável.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 05 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0319 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 04/09/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que encaminhe esta Casa de Leis, cópia do contrato com a empresa
AVANTEC Ltda, bem como, informe quantos projetos foram feitos desde o início da
vigência do mesmo com seus respectivos valores, informando ainda todos os gastos
com tal empresa até a presente data.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0642 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, se o Piso Salarial dos
enfermeiros vai ser pago, se tem uma data prevista, e se chegou alguma verba para
a realização deste pagamento.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0302 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que faça cumprir a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 9º, inciso
XIV, e XV, onde garante a revisão anual do servidor.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0591 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que reveja o horário do Desfile Escolar “Resgatando a
História de Alegre”, que está marcado para as 14:00 horas no próximo sábado dia
12/08/2023, considerando que neste horário a temperatura solar é mais quente,
podendo ocasionar inúmeros transtornos aos alunos (crianças) que participarão do
desfile.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0564 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabinho Caminhão, fez
inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de
seu estimado esposo Sr. JOSÉ GERALDO SABINO, fato este que sensibilizou os
amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 31/07/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo a suas filhas DIANA e BRUNA bem como aos
demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz
sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
NILDA RIBEIRO SABINO
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0589 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos apresentar a
Vossa Senhoria e a sua esposa RENI, congratulações pela passagem do 57º.
Aniversário de Casamento, ocorrido no último sábado dia 29 de julho.
Desejamos que Deus continue renovando o amor que os une
há 57 anos, derramando bênçãos sobre o casal, para que prossigam irradiando
felicidade, união e paz a todos os amigos e familiares.
Cordialmente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
BAHIA
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0265 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, informações acerca do andamento do projeto e trâmites para reforma
da quadra esportiva da Rua 13 de Maio, a fim de prestar esclarecimento à população
acerca daquela obra.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0498 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que proceda o conserto do bueiro localizado em frente à
casa do Sr. Fabricio Abdalla Guimarães, proprietário da padaria “Skina do Pão”,
bairro Vila Machado, tal solicitação se justifica pois o bueiro está com afundamento
necessitando de reparos urgentes.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0499 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, no sentido de providenciar a substituição da antiga
tubulação de esgoto da Rua Godofredo Costa Menezes, especialmente em frente à
Igreja São Sebastião, uma vez que vive entupindo, necessitando de uma tubulação
mais grossa.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0239 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, no sentido de providenciar a substituição da antiga tubulação de esgoto
da Rua Godofredo Costa Menezes, especialmente em frente à Igreja São Sebastião,
uma vez que vive entupindo, necessitando de uma tubulação mais grossa.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0481 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/06/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que providencie e faça a instalação de uma placa
indicativa para que os aposentados possam localizar com mais facilidade a sede do
RPPS.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
JACQUELINE OLIVEIRA
Diretora Executiva do IPASMA
Instituto de Previdência e Assistência do Município de Alegre - ES
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0482 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/06/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que providencie o mais breve possível, o conserto e/ou reparos no
corrimão da ladeira Gustavo Rezende, no Loteamento Antônio Lemos Jr, em frente
ao bar do Edmundo, bairro Vila do Sul, tendo em vista ser uma justa reivindicação
dos moradores, pois residem muitos idosos naquele local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0471 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabinho Caminhão, com
associação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais
desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado
esposo Sr. JORGE SERAFIM – mais conhecido como SANTA MARTA, fato este
que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 26/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos SANDRO, LUCIANA, BRUNO e
LEANDRO, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus
possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
MARILENE DE OLIVEIRA SERAFIM
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0458 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos reiterar a Vossa
Senhoria, solicitação contida no OF. Nº. 0327 / 2023 – GAB – CMA/ES, datado em
03 de maio de 2023, conforme cópia em anexo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0416 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, com
associação do Vereador Romar Azevedo Mendes, vimos cumprimentar Vossas
Senhorias, e parabeniza-los pela festa de 50 anos da Casa de Oração Santo Antônio
da Luz e Nossa Senhora da Conceição, realizada no último fim de semana (10/06 e
11/06), onde toda Comunidade e visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e
acolhedora, coroada de êxito em todas as atividades apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
CARMOSINO JOSÉ VALÉRIO e DONA ANTONIETA
Distrito de Anutiba - Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0417 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a instalação de quebra-molas na rua Vila
Machado, bem como a correção de um buraco em frente ao antigo matadouro,
especificamente em frente à residência do Sr. Bruno.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0418 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, vimos
indicar a Vossa Senhoria, a necessidade de viabilizar a desobstrução de um bueiro
na rua do Loteamento Antônio Lemos Jr, a referida rua é a que sobe o antigo Gurgel,
primeira a direita, pois segundo informações de moradores foi a própria máquina da
PMA que quebrou o bueiro e está intransitável.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0391 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que estude a possibilidade de aumentar a circulação do carro fumacê mais
vezes em nosso Município, em atendimento a uma reivindicação da população em
geral.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
CLAUDINEI VALLI
Coordenador do Setor de Vigilância Ambiental
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0392 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de
providenciar a revisão geral na iluminação do Loteamento São Bartolomeu, distrito
de Rive, tendo em vista que existem muitos postes com luzes apagadas.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 30 de maio de 2023.
OF. Nº. 0388 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabinho Caminhão, com
associação do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa Sra.
NEUZA MARIA DA SILVA MORGADO, fato este que sensibilizou os amigos e a
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 29/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Marcelo, Marcos, Miliane e
Branco, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
SEBASTIÃO MORGADO
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 23 de maio de 2023.
OF. Nº. 0188 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, vimos
reiterar a Vossa Excelência, solicitação contida no OF. Nº. 009 / 2023 –
VFBP/CMA/ES, datado em 13 de março de 2023. (cópia em anexo).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e distinta consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0358 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que envide esforços no sentido de promover melhorias
na qualidade da água fornecida aos consumidores do distrito de Santa Angélica,
atendendo a uma justa reivindicação dos moradores que vêm passando grandes
transtornos com a água oferecida, segundo informações a água tem vindo com cor
de barro, ficando imprópria para uso.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0177 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos
indicar a Vossa Excelência, que tome providências junto ao Setor Competente para
que seja enviado a EDP - Escelsa, o Código Tributário do Município de Alegre
atualizado, pois após verificação foi constatado que a Lei que está cadastrada do
SIPE é a Lei Municipal 2.582/2022, sendo que esta foi revogada integralmente pela
Lei 3.613/2020.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0178 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que verifique junto ao Setor Competente se há previsão
de atualização do Código Tributário do município, bem como audiência pública para
tal, caso haja, solicitamos que tal informações sejam enviadas a este Vereador o
mais breve possível.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0179 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que tome providências cabíveis quanto ao trator de
esteira que tem transitado pelas ruas do distrito de Santa Angélica deteriorando o
calçamento, pois sabemos que o correto é o tráfego sobre um caminhão, a fim de
não danificar o paralelepípedo. Diante do exposto, reforçamos esta solicitação para
que a empresa responsável seja notificada e responsabilizada a respeito dos danos
causados ao patrimônio público.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0180 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido
de proceder melhorias e manutenção na iluminação do campo de futebol localizado
no distrito de Santa Angélica, para que as crianças e praticantes de esportes possam
ter acesso adequado ao esporte e lazer.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0181 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que seja enviado um profissional para fiscalizar as
obras de calçamento que está sendo realizada após o portão do IFES, no distrito de
Rive, tendo em vista que a obra ainda não foi finalizada e o referido calçamento já
está afundando, causando transtornos aos motoristas de automóveis que ali
transitam.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0331 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabinho Caminhão, com
associação unânime dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal,
profundamente comovidos pela perda da Sra. MARIA TEREZINHA DA FONSECA
PEREIRA, vem apresentar a Vossa Senhoria, e demais familiares, uma “Moção de
Pesar” pelo infausto acontecimento, que gerou grande tristeza para a Sociedade
Alegrense, que perde uma pessoa muito querida.
Sua perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa
Comunidade, que aprendeu a amar e respeitar essa “filha alegrense”, que partiu
deixando exemplos de honra, dignidade, paz e determinação.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária de 08/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e
querida cidadã.
Desejando que Deus, em sua infinita bondade, derrame
sobre Vossa Senhoria, bem como aos seus filhos Aline, Camila, João Pedro e
Yasmim, e aos demais familiares, bênçãos de paz e consolo, apresentamos com
grande pesar nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
HAMILTON TUIM
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0327 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca da mudança de
nomenclatura, mudança na Classificação Brasileira de Ocupação – CBO, dos cargos
de Agente de Combate a Endemias, inserido no CNIS, (com esta nomenclatura de
cargos desde julho de 2022), para a nomenclatura do cargo de Visitador Sanitários,
e envie a Lei e o Ato Administrativo da mudança da nomenclatura.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0306 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabinho Caminhão, fez
inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de
seu estimado irmão Sr. JOENES ALVES, fato este que sensibilizou os amigos e a
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 02/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOENIR ALVES
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0160 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que viabilize a desobstrução e aprimoramento do sistema de drenagem
de águas pluviais das ruas de nosso município, sendo elas: Rua Letícia Jorge
Monteiro, Avenida Olívio Corrêa Pedrosa, Avenida Dr. Wanderley e a Rua Décio
Santos.
Tal solicitação é justificada devido ao grande acúmulo de
águas pluviais, causando transtornos aos pedestres, automóveis e comerciantes da
região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0303 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que tome providências cabíveis quanto a pressa nos
atendimentos médicos, principalmente nos postos de saúde dos distritos, tendo em
vista que este Vereador tem recebido reclamações constantes quanto ao assunto
em epígrafe, principalmente na comunidade do Assentamento Floresta.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0304 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, as devidas providências com relação a necessidade de
efetuar um reparo na rua José Carlos de Oliveira, frente à mercearia do José Torres,
bairro Charqueada, cujo buraco tem trazido transtornos aos que ali trafegam, pois
com a passagem de veículo pelo buraco que está com acúmulo de água, tem
molhado os pedestres.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0270 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli – Fabinho Caminhão, com
associação dos Vereadores Eduardo Silva Fernandes e Willian Angelete
Bestete, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo
falecimento de sua estimada mãe, Sra. IZABEL LUIZA DE MIRANDA CORRENTE,
fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 24/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
CELSO CORRENTE, SÉRGIO CORRENTE, CÉLIO CORRENTE, CÉZAR
CORRENTE e SELMA CORRENTE
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0247 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de retornar o mais rápido
possível com as aulas de zumba em nosso município, uma vez que os nossos
munícipes estão buscando as aulas em no município de Cachoeiro de Itapemirim.
Na oportunidade, solicitamos total atenção para garantir
assim este momento de esporte e lazer aos nossos munícipes, uma vez que não são
todos que podem buscar em outros municípios este entretenimento.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0248 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que envie a esta Casa de Leis com a máxima urgência a
prestação de contas do Hospital Casa de Caridade São José, referente ao ano de
2022.
Na oportunidade, solicitamos que seja esclarecido se a atual
Diretora é remunerada para exercer o cargo no Hospital, e se caso receba que
informe qual o valor. Como também solicitamos que informe se a verba de R$
1.500.000 (um milhão e meio de reais), que foi anunciado que seria destinado ao
hospital já foi disponibilizado.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
lustríssima Senhora
RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS
Presidente - Casa de Caridade São José
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0231 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos
solicitar Vossa Senhoria, a necessidade de viabilizar o termino da obra de conserto
da rua Francisco Arcon, tendo em vista que não foi finalizada, inclusive tapar o
buraco existente na descida do escadão.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0232 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos
solicitar Vossa Senhoria, a necessidade de viabilizar a urgente realização de
serviços de roçagem e limpeza das margens do córrego Charqueada, em atenção a
uma reivindicação da população em geral.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0120 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, com clareza acerca da situação da
obra da quadra da Rua 13 de Maio, tendo em vista que o dinheiro já foi depositado
na conta do município desde o ano de 2021.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0121 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, agilidade no encaminhamento a esta Casa de Leis, referente ao Projeto
de Lei dos Mototáxis.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0201 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, relação do cardápio
das merendas servidas aos alunos nas escolas municipais para fins de fiscalização.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0196 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Fabio Bragança Polastreli, fez inserir nos anais desta
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr.
PAULO RODRIGUES GOMES, fato este que sensibilizou os amigos e a
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 03/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Alessandro, Aline e Alessandra,
bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
MARIA DAS GRAÇAS MACHADO GOMES
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 0170 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade urgente de promover o corte de alguns
ramos de árvores que estão tocando a rede elétrica no bairro São Bartolomeu no
distrito de Rive, especificamente em frente ao bar do Sr. Seilton, tendo em vista que
estes provocam faíscas e interrupção no fornecimento de energia elétrica, causando
sérias preocupações aos moradores daquela localidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARCO ADILSON MACHADO
Supervisor de Atendimento Comercial
EDP / ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 0171 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Executivo Municipal, no sentido
de adotar providência em relação aos cães que vagueiam pelo Parque de
Exposições Geraldo Santos, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista que os
mesmos atacam pessoas que frequentam aquele local que fazem atividades físicas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente

Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 0172 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia (em vídeo)
das imagens da câmera de segurança do Pronto Socorro Municipal no dia 25 de
março de 2023, entre os horários de 22:00h até 23:20h.
Na oportunidade, informo que foi feita uma denúncia nas
redes sociais pela Servidora do Pronto Socorro Municipal (servidora celetista) Sra.
Renata Fernandes Alves da Silva, de um suposto dano/assédio moral, ocorrido no
dia 25 de março de 2023, entre os horários de 22:00h até 23:20h, no Pronto Socorro
Municipal, onde a mesma alega se sentir coagida pelo Sr. Prefeito Municipal Nemrod
Emerick – Nirrô.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 0173 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos
solicitar a Vossa Excelência, providências cabíveis em relação a uma denúncia feita
nas redes sociais pela Servidora do Pronto Socorro Municipal (servidora celetista)
Sra. Renata Fernandes Alves da Silva (vídeo da denúncia em anexo), de um
suposto dano/assédio moral, ocorrido no dia 25 de março de 2023, entre os horários
de 22:00h até 23:20h, no Pronto Socorro Municipal, onde a mesma alega se sentir
coagida pelo Sr. Prefeito Municipal Nemrod Emerick – Nirrô.
Neste sentido, faz-se necessário que Vossa Excelência,
interceda junto ao Secretário Executivo de Saúde para que encaminhe a esse
honrado Ministério Público, cópia das imagens da câmera de segurança na data e
horário citado acima.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 092 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta
Casa de Leis o quantitativo de casos de Dengue registrados neste Município de
Alegre, no corrente ano de 2023.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 093 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos sugerir a Vossa
Excelência, a instalação de placas proibindo o estacionamento de motocicletas em
vagas destinada a automóveis em geral, especialmente na área central da sede do
Município, uma vez que já existem vários pontos definidos exclusivamente para
estacionamento de motocicletas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 094 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a
instalação de bancos na área externa da UBS do bairro Vila do Sul, em atendimento
a uma reivindicação dos usuários daquele espaço.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 095 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos reiterar a Vossa
Excelência, solicitação de aquisição de um caminhão de asfalto, visando a
realização de melhorias nas ruas José Alcure, Alto Capelinha e na subida para o
Alto Cobrinha, próximo à Igreja N. S. Imaculada Conceição, em atendimento a uma
reivindicação dos moradores das imediações.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 096 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto aos setores competentes, no
sentido de viabilizar a realização de urgentes melhorias e ampla limpeza no bairro
São Vicente de Paulo, Rua Leandro Machado, com serviços de capina e remoção
de detritos e entulhos.
Tal solicitação se justifica, tendo em vista que as precárias
condições de limpeza no local favorecem a proliferação de mosquitos e o surgimento
de cobras, ratos e outros animais, causando preocupação aos moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 097 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos
informar a Vossa Excelência, que a população da comunidade de Bons Aires
comprou 2 pares de mata-burros que estão localizados na estrada da Braúnas,
distrito de Rive, sentido a fazenda da Sra. Vanilda Catem, 400 metros à frente à
esquerda, e a 300 metros próximo ao curral a direita, neste sentido, solicitamos que
interceda junto ao Setor Competente, para que possa pegar e levar os mesmos para
instalar na estrada de Bons Aires próximo as propriedades dos Srs. João Bestete e
Sebastião Bernardo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de março de 2023.
OF. Nº. 0163 / 2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/03/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que informe acerca de uma emenda parlamentar do período dos anos
2016/2017 enviada pelo então ex Deputado Federal Marcos Vicente, cujo objeto é a
aquisição de escavadeira, em que seria necessário contra partida do Município e não
foi realizada, assim solicitamos que seja esclarecido se essa emenda já foi
executada, em caso positivo que seja informado o andamento do processo.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
RAFAEL NICÁCIO
Secretário Executivo de Governo
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de março de 2023.
OF. Nº. 0164 / 2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/03/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize com a máxima urgência a construção de
quebra-molas no trecho da Vila Vieira, especificamente em frente a oficina do Sr.
Carlinhos, localizado no Distrito do Café, visando oferecer maior segurança aos
moradores locais.
Na certeza da atenção da atenção, apresentamos protestos
de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de março de 2023.
OF. Nº. 0165 / 2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/03/2023, vimos
reiterar a Vossa Senhoria, OF. Nº. 086 / 2023 – GAB – CMA/ES, datado em 23 de
fevereiro de 2023, conforme cópia em anexo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima
e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação (SEME)
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de março de 2023.
OF. Nº. 088 / 2023 – GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/03/2023, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que viabilize com a máxima urgência a construção de
quebra-molas no trecho da Vila Vieira, especificamente em frente a oficina do Sr.
Carlinhos, localizado no Distrito do Café, visando oferecer maior segurança aos
moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de março de 2023.
OF. Nº. 089 / 2023 – GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/03/2023, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que envide esforços junto ao Setor Competente, no
sentido de viabilizar uma forma de incentivar nossos microempresários, através de
grupo de apoio, incentivo fiscal, enfim uma forma que os auxiliem para que estas
pequenas empresas não sejam fechadas ou passem por dificuldades.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 0136 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
indicação do Vereador Fábio Bragança Polastreli, com associação unanime dos
demais Edis, profundamente comovidos pela perda de seu estimado esposo Sr.
ADÍLIO VITOR MARTINS, vem apresentar a Vossa Senhoria, bem como aos demais
familiares, uma “Moção de Pesar” pelo infausto acontecimento, que sensibilizou a
todos os Edis que compõem este Poder e a Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 13/03/2023 foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre
e querido cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa
Sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto
acontecimento, extensivo aos seus filhos VITOR e VINICIUS, e aos demais familiares,
e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre Vossa Senhoria e toda a
sua família, neste triste momento,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
MARIA DALVA SANTOS
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de março de 2023.
OF. Nº. 0120 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de
providenciar os reparos e reposicionamento dos refletores do Campo Bom de Bola
“José Carlos de Oliveira – Negão”, do bairro Campo de Aviação, em atendimento a
uma reivindicação dos desportistas que utilizam aquele espaço.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de março de 2023.
OF. Nº. 0121 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de providenciar, o mais breve possível, o
transporte escolar para atender o aluno Iran, residente da Comunidade do Córrego
do Ouro, (depois do túnel) mais precisamente antes da fazenda do Sr. Geraldo Luís.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de março de 2023.
OF. Nº. 069 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, acerca do andamento do processo
para o conserto/reforma da Praça Central do distrito de Rive.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 112/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, cópia integral do processo licitatório que tem como objeto a aquisição de
mudas de arvores, informando na oportunidade onde as mudas foram plantadas bem
como onde estão sendo armazenadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 087/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, que envie a esta Casa de Leis o relatório das instituições que tiveram as
suas contas aprovadas e negadas para receberem o recurso do FIA referente aos
anos de 2022 e 2023.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Presidente do CONCRIA
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 088/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa
Senhoria, o conserto de um buraco em frente à igreja Presbiteriana, nas
proximidades da antiga rodoviária, a fim de atender aos que ali transitam e evitar
acidentes no local.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 040 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que informe o andamento da reforma da Unidade Básica de Saúde e da
Quadra da Rua 13, sendo esta reforma muito importante e esperada pela população.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 085 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, o melhoramento na rede de esgoto do bairro São
Bartolomeu, no distrito de Rive, especificamente próximo ao bar da Pedra, onde ele
se encontra a céu aberto, causando mau cheiro, e o aparecimento de moscas e
animais nocivos à saúde.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 086 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que informe a este Vereador a respeito da instalação dos
ar condicionados da EMEIF “Ruth Alice”, se os mesmos foram instalados, ou se não
foram que informe onde estão armazenados.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 23 de fevereiro de 2023.
OF. Nº. 038 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, a necessidade de efetivar o pagamento de progressão funcional dos
servidores da municipalidade.
Na oportunidade solicitamos ainda que envie a esta Casa de
Leis o estudo realizado pela comissão relacionado a concessão da progressão
funcional dos servidores.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 23 de fevereiro de 2023.
OF. Nº. 039 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que viabilize o conserto e manutenção dos ventiladores da capela
mortuária da sede do município, tendo em vista que as temperaturas do nosso
município ficam bastante elevadas nessa época do ano, e com a referida
manutenção melhorará o sistema de ventilação e amenizará o calor das pessoas
que estão ali num momento tão difícil.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 003 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos
reiterar a Vossa Senhoria, total empenho no sentido de que faça o Executivo
Municipal cumprir com compromissos firmados que está na Emenda Constitucional
nº.120, do dia 05 de maio de 2022, dos direitos dos Agente Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate à Endemias. (cópia em anexo).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 045 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que envie a esta Casa de Leis, cópia dos mapas dos
Loteamentos “Antônio Lemos Júnior” e “Xavier”, especificamente das áreas não
construídas que pertencem a Prefeitura Municipal.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
Secretária Executivo de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 046 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize o reparo de uma cerca na propriedade do
Sr. Ciumar, logo após o distrito do Café, neste Município de Alegre/ES, próximo a
um viveiro de Café, atendendo à uma reivindicação de um cidadão que afirma, que
a empresa aterrou a referida cerca.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CARLOS
“CONSTRUTORA CONTRACT”

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 047 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos
solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de providenciar a drenagem e
ensaibramento na comunidade Bela Aurora, no distrito do Café.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 006 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que adote medidas urgentes visando solucionar problemas no
abastecimento de água no bairro Antônio Lemos Júnior – Vila do Sul, assim,
substituindo o reservatório que ultimamente tem vazado água, pois tem sido comum
a ocorrência de falta de água nas residências, causando grande transtorno para a
aquela população.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 007 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que viabilize com a máxima urgência a solução para o problema que tem
causado grandes transtornos referentes a galeria que foi retirada em frente ao Salão
dos Vicentinos no Morro do Querosene, que vem prejudicando o calçamento e os
moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 005 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA
POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a restauração ou construção de
um novo sistema para drenagem de águas pluviais na Comunidade de
Assentamento Floresta, tendo em vista os problemas vivenciados pelos moradores
em função das péssimas condições de escoamento naquele local.
Na oportunidade, solicitamos também melhorias no
calçamento que dá acesso à escola da referida Comunidade e a realização de ampla
limpeza e capina na beira da estrada que está um descaso geral.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de janeiro de 2023
OF. Nº. 001/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Venho solicitar a Vossa Excelência, que notifique a empresa
responsável pela obra do condomínio “Cidade Jardim” para que mantenha as caixas
secas limpas, para que mantenha a estrada que dá acesso a comunidade de
Criciúma devidamente limpa, patrolada e transitável para que os usuários daquela
localidade não sofram com o avanço daquela obra, dando total suporte em dias de
fortes chuvas nos finais de semanas e feriados (fotos e vídeos em anexo).
Na oportunidade, apresento protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de janeiro de 2023
OF. Nº. 002 / 2023 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Venho solicitar a Vossa Senhoria, que notifique a empresa
responsável pela obra do condomínio “Cidade Jardim” para que mantenha as caixas
secas limpas, para que mantenha a estrada que dá acesso a comunidade de
Criciúma devidamente limpa, patrolada e transitável para que os usuários daquela
localidade não sofram com o avanço daquela obra, dando total suporte em dias de
fortes chuvas nos finais de semanas e feriados (fotos e vídeos em anexo).
Na oportunidade, apresento protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMMADES
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de janeiro de 2023
OF. Nº. 003 / 2023 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Venho solicitar a Vossa Excelência, que notifique a empresa
responsável pela obra do Loteamento “Alegre Cidade Jardim” para que mantenha as
caixas secas limpas, para que mantenha a estrada que dá acesso a comunidade de
Criciúma devidamente limpa, patrolada e transitável para que os usuários daquela
localidade não sofram com o avanço daquela obra, dando total suporte em dias de
fortes chuvas nos finais de semanas e feriados (fotos e vídeos em anexo).
Na oportunidade, apresento protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de janeiro de 2023
OF. Nº. 004 / 2023 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Venho informar a Vossa Excelência que está em curso em
nosso município a obra de um Loteamento denominado “Alegre Cidade Jardim” a
qual ao meu ver infringe várias leis ambientais, diversos órgãos do nosso município
estão cientes dos transtornos que esta obra tem causado para os moradores no
entorno da obra, desta feita solicito que tome conhecimento in loco de tal situação e
solicite da empresa responsável pela obra que mantenha as caixas secas limpas, a
estrada que dá acesso a comunidade de Criciúma devidamente patrolada e
transitável para que os usuários daquela localidade não sofram com o avanço
daquela obra, dando total suporte em dias de fortes chuvas nos finais de semanas e
feriados (fotos e vídeos em anexo).
Na oportunidade, apresento protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZA
Instituto Estadual do Meio Ambiente - IEMA
Cariacica/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de janeiro de 2023
OF. Nº. 005 / 2023 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Venho informar a Vossa Excelência que está em curso em
nosso município a obra de um Loteamento denominado “Alegre Cidade Jardim” a
qual ao meu ver infringe várias leis ambientais, diversos órgãos do nosso município
estão cientes dos transtornos que esta obra tem causado para os moradores no
entorno da obra, desta feita solicito que tome conhecimento in loco de tal situação e
solicite da empresa responsável pela obra que mantenha as caixas secas limpas, a
estrada que dá acesso a comunidade de Criciúma devidamente patrolada e
transitável para que os usuários daquela localidade não sofram com o avanço
daquela obra, dando total suporte em dias de fortes chuvas nos finais de semanas e
feriados (fotos e vídeos em anexo).
Na oportunidade, apresento protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
AILTON NUNES DA SILVA JUNIOR
Polícia Ambiental
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de janeiro de 2023
OF. Nº. 006/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que
interceda junto a Secretaria Executiva de Assistência Social e Direito Humanos –
SEASDH, do Município de Alegre/ES, a internação de 1 (um) ano em clínica de
“dependentes químicos” da Sra. Luciana de Aguiar Severiano, solicitamos ainda
reforço policial no momento da abordagem como forma de garantir o efetivo
cumprimento da decisão.
Aguardando um posicionamento referente a tal situação,
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE

Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de janeiro de 2023
OF. Nº. 007/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que
interceda junto à Secretaria Executiva de Assistência Social e Direito Humanos –
SEASDH, do Município de Alegre/ES, a internação de 1 (um) ano em clínica de
“dependentes químicos” da Sr. Valmyr Avanci Alves, solicitamos ainda reforço
policial no momento da abordagem como forma de garantir o efetivo cumprimento
da decisão.
Aguardando um posicionamento referente a tal situação,
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE

Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 11 de janeiro de 2023
OF. Nº. 008/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Considerando que as orientações para pagamento do
adicional de insalubridade serão as NRs, solicito que informe a todos os servidores
municipais como será pago o adicional de insalubridade, pois de acordo com a lei
nº. 3.755/2022, a lei 2.869 de 24 de setembro de 2007 encontra-se revogada, lei esta
que homologava o laudo até então utilizado pelo município, tal informação ajudará
os servidores a se programarem para os meses seguintes.
Na oportunidade, apresento protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 13 de março de 2023.
OF. Nº. 009/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que
informe a este Vereador se o Executivo pagou alguma dívida referente ao Parque de
Exposições “Geraldo Santos” em governo anteriores, caso tenha pago, que informe
os valores onde foi gasto com suas devidas notas fiscais comprovando o pagamento.
Na oportunidade, apresento protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 30 de março de 2023.
OF. Nº. 010/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que
informe a este Vereador se existem pendências que possam comprometer a
utilização de recursos do FUNDEB para pagamento dos professores da Rede
Municipal de Ensino e, em caso positivo, que encaminhe a esta Casa cópia de
relatórios e documentos que comprovem tal fato, tendo em vista tratar-se de recursos
públicos.
Na oportunidade, solicito também que informe o real motivo
pelas contas do ano de 2022 da Educação ainda não foram aprovadas pelo
FUNDEB, como consta a mensagem em anexo.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 30 de março de 2023.
OF. Nº. 011/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que
informe a este Vereador se existem pendências que possam comprometer a
utilização de recursos do FUNDEB para pagamento dos professores da Rede
Municipal de Ensino e, em caso positivo, que encaminhe a esta Casa cópia de
relatórios e documentos que comprovem tal fato, tendo em vista tratar-se de recursos
públicos.
Na oportunidade, solicito também que informe o real motivo
pelas contas do ano de 2022 da Educação ainda não foram aprovadas pelo
FUNDEB, como consta a mensagem em anexo.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 30 de março de 2023.
OF. Nº. 012/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que
informe a este Vereador se existem pendências que possam comprometer a
utilização de recursos do FUNDEB para pagamento dos professores da Rede
Municipal de Ensino e, em caso positivo, que encaminhe a esta Casa cópia de
relatórios e documentos que comprovem tal fato, tendo em vista tratar-se de recursos
públicos.
Na oportunidade, solicito também que informe o real motivo
pelas contas do ano de 2022 da Educação ainda não foram aprovadas pelo
FUNDEB, como consta a mensagem em anexo.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
KASSIO VALADARES AMORIM
Controlador Geral do Município.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 30 de março de 2023.
OF. Nº. 013/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que
informe a este Vereador se existem pendências que possam comprometer a
utilização de recursos do FUNDEB para pagamento dos professores da Rede
Municipal de Ensino e, em caso positivo, que encaminhe a esta Casa cópia de
relatórios e documentos que comprovem tal fato, tendo em vista tratar-se de recursos
públicos.
Na oportunidade, solicito também que informe o real motivo
pelas contas do ano de 2022 da Educação ainda não foram aprovadas pelo
FUNDEB, como consta a mensagem em anexo.
Outrossim, solicito que informe, todos os ofícios que foram
encaminhados por esse Conselho e não respondidos pelo Prefeito Municipal e
Secretário de Educação.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – AVANTE
Ilustríssima Senhora
MARIA DO CARMO TRISTÃO MOREIRA
Presidente do Conselho FUNDEB.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de maio de 2023.
OF. Nº. 014/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que envide
esforços no sentido de destinar recursos para aquisição de uma ( 1 ) prensa
enfardadeira para papelão reciclável e uma ( 1 ) Balança digital de até 1t (tonelada)
para atender a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - ASCOMA do
Município de Alegre/ES, inscrito no CNPJ/MF 22.109.457/0001-71.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador – AVANTE
Ilustríssimo Senhor
ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO
Diretor Presidente - ADERES
Vitória/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 31 de julho de 2023.
OF. Nº. 015/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que
informe a este Vereador qual o valor da verba emergencial e quantas pessoas
(relação com nomes) que receberam a verba emergencial das catástrofes ocorridas
neste Município de Alegre no ano de 2022.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 016/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que
viabilize a retirada dos latões de lixo em frente a posse do Sr. Edmundo, próximo à
residência do Sr. Hudson Taxista, no bairro Antônio Lemos Júnior, Vila do Sul.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 21 de setembro de 2023.
OF. Nº. 017/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho encaminhar a Vossa Excelência, o
ABAIXO-ASSINADO, dos moradores da Rua Antônio Lemos Júnior, bairro Vila do
Sul, neste Município de Alegre/ES, onde solicitaram a retirada dos latões de lixo em
frente a posse do Sr. Edmundo, próximo à residência do Sr. Hudson Taxista, tendo
em vista o grande acúmulo de lixo no local, objetivando reduzir a proliferação de aves
(urubus), que são transmissoras de diversas doenças. (em anexo).
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de outubro de 2023.
OF.PART. Nº. 018 / 2023 – VFBP – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de viabilizar recursos de Emendas Parlamentares para atender às demandas
deste Município de Alegre/ES, conforme descrição abaixo por prioridades:
1 – Academia Popular inox na Quadra da Rua 13 de Maio,
Alegre/ES – Valor: R$ 100.000,00;
2 – Uma área de lazer e Parquinho para as crianças no bairro
Clério Moulim - Alegre/ES- Valor: R$ 300.000,00;
3 - Pavimentação da Rua José Gonçalves Ferreira, às margens
da BR-482, Alegre/ES - Valor: R$ 400.000,00;
4 – Massa asfáltica para recuperação das ruas do Município de
Alegre/ES, no valor: R$ 100.000,00;
5 – Drenos para interligar a Rua Francisco Arcon à Rua 13 de
Maio (BR-482), em Alegre/ES, no valor de R$ 500.000,00.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal VICTOR GAROZI LINHALIS (DR. VICTOR)
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de dezembro de 2023.
OF. Nº. 019/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, a
viabilidade em destinar recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) para Associação Luiza de Marillac (Lar dos Idosos), inscrita no
CNPJ nº. 27.039.122/0001-48, neste Município de Alegre/ES.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal DR. VICTOR LINHALIS
Câmara dos Deputados Federais
Brasília – DF

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 08 de dezembro de 2023.
OF. Nº. 020/ 2023 – VFBP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, a
viabilidade em destinar recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) para Associação Bebeficente dias Melhores - ABdM , inscrita no
CNPJ nº. 04.348.772/0001-70, localizada no distrito de Celina, neste Município de
Alegre/ES.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal DR. VICTOR LINHALIS
Câmara dos Deputados Federais

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materia nº 5/2023

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