materia 6/2023 — Alegre (ES)

Tipo	Ofícios Expedido 2023
Número / Ano	6 / 2023
Date	2023-01-01
Ementa	Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023.
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de dezembro de 2023.
OF. Nº. 0467 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA
DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/12/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, que seja realizado um estudo
de viabilidade para abertura do portão lateral direito do Parque de Exposição
“Geraldo Santos”, portão este que fica pela entrada da usina, tendo vista que
usuários estão pulando o portão e o mesmo se encontra fechado, o que tem gerado
muita reclamação dos moradores locais.
Lembrando que essas pessoas não entendem que no
momento que estão pulando, se esse portão quebra e cai é depredação ao
patrimônio público, constituído de crime, além da pessoa se machucar, portanto,
abrindo todos os portões do parque as pessoas vão ter acesso mais fácil, cada um
aquele que escolher, permitindo que os visitantes entrem e saem do parque por três
pontos diferentes, o que melhoraria a fluidez do tráfego.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de dezembro de 2023.
OF. Nº. 0903 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 04/12/2023, vimos cumprimentar a Vossa
Senhoria, e parabenizar os funcionários, a pedagoga e professoras, por mais uma
formatura da educação infantil. Este evento é um marco importante na vida das
crianças e de suas famílias, e é um momento de alegria e celebração.
A escola Aquarela tem um papel fundamental na formação
das crianças, e este ano não foi diferente. Através de um trabalho dedicado e
comprometido, vocês proporcionaram aos alunos conhecimentos, solidariedade,
empatia, amor e carinho.
A formatura foi um momento de muitas alegrias e emoções,
e foi possível perceber o quanto as crianças cresceram e se desenvolveram durante
este período.
Agradecemos a todos vocês pelo trabalho realizado, e
desejamos que tenham um Feliz Natal e um ano novo que se inicia com paz e saúde
para todos.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
VIVIAN MOREIRA OSÓRIO TOMAZ
Sócia Proprietária do Centro Educacional Infantil
Alegre/ES

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0792 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos solicitar a Vossa Senhoria,
que informe a esta Casa de Leis, encaminhando documentos comprobatórios acerca da
empresa que terceiriza o serviço desta Autarquia SAAE, com as seguintes informações:
- cópia do contrato de terceirização;
- quantidade de funcionários terceirizados;
- relação dos nomes dos funcionários terceirizados;
- os últimos oito contracheques dos funcionários constando
as horas extras pagas aos mesmos;
- os últimos oito cartões de ponto;
- nome da empresa prestadora do serviço;
- o nome do proprietário responsável por esta empresa.
Outrossim, há informações e denúncias de que os funcionários
terceirizados desta Autarquia SAAE fazem hora extra e não recebem por elas, neste sentido,
solicitamos o encaminhamento desses documentos para ver a veracidade deste caso.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES.

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0708 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra viverá. E todo aquele
que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Ilustríssimos Senhores,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo
requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, vimos apresentar a
Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo
falecimento da Sra. BELKER DE OLIVEIRA ABDALLA.
Nossa terra sempre guardará sua lembrança com muito
respeito e carinho, pois BELKER deixa ao nosso povo um exemplo de trabalho,
honestidade e dignidade, além de uma profunda saudade.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária de 18/09/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e
querida cidadã.
Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam
resplandecer sobre Vossas Senhorias e toda a família, apresentamos nossos,
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
ANDERSON DE OLIVEIRA ABDALLA e ANDRESSA DE OLIVEIRA ABDALLA.
Alegre / ES

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0333 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência,
que informe a esta Casa de Leis, encaminhando documentos comprobatórios acerca da
empresa que terceiriza o serviço do SAAE, com as seguintes informações:
- cópia do contrato de terceirização;
- quantidade de funcionários terceirizados;
- relação dos nomes dos funcionários terceirizados;
- os últimos oito contracheques dos funcionários constando
as horas extras pagas aos mesmos;
- os últimos oito cartões de ponto;
- nome da empresa prestadora do serviço;
- o nome do proprietário responsável por esta empresa.
Outrossim, há informações e denúncias de que os funcionários
terceirizados da Autarquia SAAE fazem hora extra e não recebem por elas, neste sentido,
solicitamos o encaminhamento desses documentos para ver a veracidade deste caso.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH)
Alegre/ES

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0474 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Gilmar Silva de Mattos, com associação do Vereador
Romilton Polastreli - Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo
pesar pelo falecimento de sua estimada esposa Sra. ANNA POLLASTRELLI LIMA,
fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.

Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 26/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Marilda, Marco Antônio e Márcio
José, aos seus netos, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
GETÚLIO DE SOUZA LIMA
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0475 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Gilmar Silva de Mattos, com associação do Vereador
Romilton Polastreli - Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo
pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. ANNA POLLASTRELLI LIMA,
fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.

Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 26/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos, bem como aos demais familiares
e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família
enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
MARCO ANTÔNIO POLLASTRELLI LIMA
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0476 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Gilmar Silva de Mattos, com associação do Vereador
Romilton Polastreli - Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo
pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. ANNA POLLASTRELLI LIMA,
fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.

Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 26/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos, bem como aos demais familiares
e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família
enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
MÁRCIO JOSÉ POLLASTRELLI LIMA
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0477 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Gilmar Silva de Mattos, com associação do Vereador
Romilton Polastreli - Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo
pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. ANNA POLLASTRELLI LIMA,
fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.

Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 26/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo a sua filha Marcelli Pollastrelli, bem como aos
demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz
sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
MARILDA SOUZA LIMA
Alegre / ES

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0409 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Gilmar Silva de Mattos, fez inserir nos anais desta Casa
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa Sra.
MARIA DA GLÓRIA BENEVIDES VENIAL - Glorinha, fato este que sensibilizou os
amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 05/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Marlon e Leandro, bem como aos
demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz
sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ MÁRIO VENIAL
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0407 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Gilmar Silva de Mattos, com associação dos Vereadores
Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, Carlos Renato Viana e Romilton Polastreli
- Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo
falecimento de seu estimado pai Sr. JOSÉ LUIZ AZEVEDO, fato este que
sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 05/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus irmãos José Cléber, Antônio Luiz e
Sebastião, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
APARECIDA AZEVEDO
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0173 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente, a fim de informar a este
Vereador bem como a esta Casa de Leis o porquê das obras sendo efetuadas no
município encontram-se sem as placas informativas, constando as previsões de
Início e Término, bem como o valor estimado a ser gasto na obra em execução.
Assim, solicitamos que seja providenciado esta correção em
todas as obras que estão em andamento sem a devida placa informativa, e que nos
encaminhe as informações quanto a obra do Muro da Rua Cristiano Dias Lopes, até
ao início da Rua Olívio Correa Pedrosa, constando as previsões de início e término
da obra, valor da obra, a empresa ganhadora e qual o recurso aplicado no mesmo.
Outrossim, que encaminhe cópias via mídia digital dos
documentos sobre o processo licitatório, das Autorizações de Fornecimento e Notas
Fiscais e Pagamentos, referente a obra do muro em questão.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0165 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, que interceda junto ao Setor
Competente, no sentido de apurar e informar a esta Casa de Leis o porquê das
constantes paralisações no serviço de pavimentação que vem sendo efetuado na
Rua da Figueira no Distrito de Anutiba, onde a firma ganhadora do Processo
Licitatório, parece não cumprir com o processo de pavimentação da mesma, pois no
ano passado parou o serviço logo após começou, trazendo um grande transtorno
para aquela comunidade. No final do ano passado, os moradores da rua citada,
chegaram a ficar mais ou menos um mês sem entrar e sem sair com o seu veículo
de suas residências, e a mais ou menos um mês atrás, retornaram com os serviços
de pavimentação por dois dias e não mais voltaram, deixando aquela comunidade
totalmente desamparada.
Outrossim, solicitamos que também informe quando
retornarão os serviços e a previsão de seu término.
Na oportunidade, solicitamos que esta administração envide
esforços a fim das tratativas serem realizadas com a máxima urgência.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0328 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, vimos solicitar a Vossa Senhoria, no
sentido de apurar os fatos denunciados a este Vereador, conforme abaixo:
Segundo denúncia realizada a este Vereador pelo Sr. Itálo Shwan,
está sendo edificado um imóvel na Rua Benjamim Barros, nº 89, centro, nesta cidade de
Alegre/ES, o qual a obra está adentrando a via pública que dá acesso ao Loteamento
Rodolpho Schwan.
Após pesquisa, verifiquei que consta da escritura pública do
imóvel a metragem de 438 m², em divergência à área estabelecida no boletim de cadastro
imobiliário municipal, que totaliza área de 626,12 m², assim havendo divergência de 188,12
m².
Em razão dos fatos narrados pelo denunciante, venho requerer
que sejam adotadas as medidas cabíveis da fiscalização municipal, a fim de averiguar
denúncia e verificar se a obra realizada pelo proprietário do imóvel o sr. Jean Carlo
Gonçalves Coelho e Esposa, aferindo se há irregularidades, verificando a correta metragem
da área, conferindo a escritura pública, bem como, se há invasão da via pública que dá
acesso ao Loteamento indicado.
Caso seja constada alguma irregularidade ou não, que sejam
adotadas as medidas cabíveis pelo poder moderador do Município, e que seja respondido a
este vereador signatário para fins de apresentação da resolução dos fatos ao denunciante
informado.
Na oportunidade, solicitamos que esta Secretaria envide esforços
a fim das tratativas serem realizadas com a máxima urgência.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0311 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Gilmar Silva de Matos, com associação dos Vereadores
Fábio Bragança Polastreli e Romilton Polastreli - Ita, fez inserir nos anais desta
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimado filho Sr.
LUIZ CLÁUDIO DIAS – carinhosamente conhecido como Banana, fato este que
sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 02/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus irmãos Luciano Dias e Herivelton Dias,
bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
TEREZINHA DE JESUS FIRMINO DIAS
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0161 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência,
que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de apurar os fatos denunciados a este
Vereador, conforme abaixo:
Segundo denúncia realizada a este Vereador pelo Sr. Itálo Shwan,
está sendo edificado um imóvel na Rua Benjamim Barros, nº 89, centro, nesta cidade de
Alegre/ES, o qual a obra está adentrando a via pública que dá acesso ao Loteamento
Rodolpho Schwan.
Após pesquisa, verifiquei que consta da escritura pública do
imóvel a metragem de 438 m², em divergência à área estabelecida no boletim de cadastro
imobiliário municipal, que totaliza área de 626,12 m², assim havendo divergência de 188,12
m².
Em razão dos fatos narrados pelo denunciante, venho requerer
que sejam adotadas as medidas cabíveis da fiscalização municipal, a fim de averiguar
denúncia e verificar se a obra realizada pelo proprietário do imóvel o sr. Jean Carlo
Gonçalves Coelho e Esposa, aferindo se há irregularidades, verificando a correta metragem
da área, conferindo a escritura pública, bem como, se há invasão da via pública que dá
acesso ao Loteamento indicado.
Caso seja constada alguma irregularidade ou não, que sejam
adotadas as medidas cabíveis pelo poder moderador do Município, e que seja respondido a
este vereador signatário para fins de apresentação da resolução dos fatos ao denunciante
informado.
Na oportunidade, solicitamos que esta administração envide
esforços a fim das tratativas serem realizadas com a máxima urgência.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0273 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Excelentíssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Gilmar Silva de Mattos, com associação dos Vereadores
Fábio Bragança Polastreli e Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua ex esposa Sra.
MARÍLIA DE REZENDE FERRAÇO, fato este que sensibilizou os amigos e a
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 24/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Ricardo, Patrícia, Marcos e
Eduardo, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Excelentíssimo Senhor
Dep. Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Vitória / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0274 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Excelentíssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a
proposição do Vereador Gilmar Silva de Mattos, com associação dos Vereadores
Fábio Bragança Polastreli e Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra.
MARÍLIA DE REZENDE FERRAÇO, fato este que sensibilizou os amigos e a
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão
Ordinária do dia 24/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo
infausto acontecimento, extensivo aos seus irmãos Patrícia, Marcos e Eduardo, bem
como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer
sua paz sobre toda a família enlutada.
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Excelentíssimo Senhor
RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
Vice-Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória / ES

CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 099 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos solicitar a Vossa
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, para que analise a viabilidade
de calçamento da rua do Sr. Adailton Braz da Silva, conhecido como Niquinha, no
loteamento Luz Marina, uma vez que em frente sua casa houve afundamento do
calçamento e a água da chuva não chega ao bueiro, ficando parada ali por vários
dias, afetando seu imóvel com umidade, vale lembrar que desde que a rua foi
pavimentada falta tampa nos bueiros ocasionando queda de veículos, e logo após a
sua residência vários afundamentos ocorreram. Foi verificado hoje por este Vereador
que o mato está invadindo a rua e o ponto de lixo irregular, praticamente todos os
bueiros estão acima do nível da rua, aparentando que na época da pavimentação
não houve uma fiscalização antes de sua inauguração, com os bueiros acima do
nível da rua impede o escoamento das águas das chuvas, e o esgoto dessa mesma
rua também está sendo jogado dentro de uma caixa pluvial.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de março de 2023.
OF. Nº. 061 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador GILMAR SILVA DE
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023, vimos encaminhar a Vossa
Excelência, cópia da fala proferida na íntegra do Vereador acima citado, conforme
segue abaixo:
“... que informe a esta Casa de Leis, sobre a reforma da
Escola Professor Lellis, já que a mesma foi fechada há mais de um ano, e os alunos
removidos para a Fafia, onde nunca apresentou condições ideais para tal uso, com
constantes falta de água, com uso inadequado para atividades de educação física,
e o que a gente observa é que a escola está há mais de um ano fechada, a sociedade
não tem resposta, não sabe nada sobre aquela escola, e aqueles alunos
amontoados lá na Fafia, as vezes sem água no banheiro, sem água para as crianças
beberem, sem espaço e aquela escola lá parada, se deteriorando cada dia mais.
Daqui uns dias aquilo até cai, e o dinheiro que o Governador mandou não dá nem
para fazer o serviço”.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 002 / 2023 – VGSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que seja
disponibilizado em caráter de urgência, para este vereador, cópia da gravação das
Imagens do sistema de segurança interno desta Casa de Leis feitas no dia da 2ª
Sessão Ordinária que ocorreu na data de 13/02/2023, gravação esta do momento
em que o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Nemrod Emerick tentou invadir a
plenária da Câmara enquanto eu utilizada a Tribuna, deliberadamente me insultando
e me ameaçando.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Excelentíssimo Senhor
Carlos Renato Viana
Presidente da Câmara Municipal
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 001 / 2023 – VGSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que
interceda junto ao Departamento Estadual de Trânsito - Detran/ES, que verifique
a mudança de demarcação de área para carga e descarga da “Taste Buffet” (antigo
Buffet Imperial) no 2º pavimento da “Agência do Banco Banestes” neste Município
de Alegre/ES, localizado na Rua Francisco Teixeira - Centro, adotando as medidas
cabíveis visando garantir o bom uso dos espaços públicos para estacionamento de
veículos, tendo em vista que existe dez (10) vagas de motocicletas sendo que esse
espaço poderia ser usado para carga/descarga, como também sugiro que existe
duas (2) vagas de veículos antes da citada Agência que poderia ser utilizada para o
mesmo. Neste sentido, informo que a empresa que está prestando serviços de
demarcação para o Detran/ES está quase concluindo os serviços neste Município,
podendo assim já realizar essa mudança.
Na oportunidade, informo que o carro de cargas do referido
Buffet foi multado duas vezes recentemente por estar carregando/descarregando
em local não demarcado. Sendo assim, havendo essa mudança será beneficiado
todos os comerciantes locais da Rua Francisco Teixeira que necessita desse
espaço.
Outrossim, informo também que é uma firma geradora de
empregos que consta com 15 funcionários remunerados e 150 funcionários
informais aos finais de semana.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de maio de 2023.
OF. Nº. 005 / 2023 – VGSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que
verifique a mudança de demarcação de área para carga e descarga da “Taste Buffet”
(antigo Buffet Imperial) no 2º pavimento da “Agência do Banco Banestes” neste
Município de Alegre/ES, localizado na Rua Francisco Teixeira - Centro, adotando as
medidas cabíveis visando garantir o bom uso dos espaços públicos para
estacionamento de veículos, tendo em vista que existe dez (10) vagas de
motocicletas sendo que esse espaço poderia ser usado para carga/descarga, como
também sugiro que existe duas (2) vagas de veículos antes da citada Agência que
poderia ser utilizada para o mesmo.
Na oportunidade, informo que o carro de cargas do referido
Buffet foi multado duas vezes recentemente por estar carregando/descarregando
em local não demarcado. Sendo assim, havendo essa mudança será beneficiado
todos os comerciantes locais da Rua Francisco Teixeira que necessita desse
espaço, segue em anexo o desenho do espaço solicitado.
Outrossim, informo também que é uma firma geradora de
empregos que consta com 15 funcionários remunerados e 150 funcionários
informais aos finais de semana.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Excelentíssimo Senhor
GIVALDO VIEIRA
Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES
Vitória/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de maio de 2023.
OF. Nº. 006 / 2023 – VGSM – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que envide
esforços no sentido de sanar um grande problema causado a um munícipe de
Alegre/ES, que reside no Distrito de Rive, onde a residência do mesmo foi edificada
às margens da Rodovia ES-482 antes que a referida Rodovia ainda era Estadual, e
hoje a mesma está sob o controle Federal.
A residência ora citada, foi edificada com uma garagem, e
anos depois, foi efetuada uma obra de recuperação do asfalto em frente a sua
residência, e nesta obra, a pista sofreu alargamento e em frente à residência do Sr.
Sebastião dos Santos e Sra. Sebastiana dos Santos foi instalado um Guard Rail,
assim fechando o acesso à garagem da casa que o mesmo construiu (segue fotos
anexadas a este para visualização).
Considerando que o casal ora citado, são portadores de
deficiência física, trabalhadores aposentados, com a mobilidade reduzida.
Outrossim, informo que inúmeros pedidos e solicitações
protocolizadas junto a este órgão bem como a empresa que o instalou e ninguém
providenciou a abertura ou atendimento aos mesmos.
Neste sentido, solicito total atenção de Vossa Senhoria, a
fim de que consigamos resolver de forma a dar dignidade a este casal, permitindo
assim que o mesmo possa estacionar seu veículo em sua garagem, contribuindo
também com sua mobilidade e dignidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e
consideração
Atenciosamente,
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de maio de 2023.
OF. Nº. 007 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimo Senhor,
Comovido com o falecimento de sua estimada esposa Sra.
TERESINHA RIBEIRO, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos demais
familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe grande
tristeza aos amigos e a nossa Sociedade Alegrense, que sempre guardará sua
lembrança com muito respeito e carinho.
Desejo que Deus, em sua infinita bondade, derrame sobre
Vossa Senhoria e aos seus filhos Bruno, Sandorval Júnior e André, bem como a todos
os seus familiares, bênçãos de paz, para atravessarem este difícil momento,
apresento, com pesar, meus
Sinceros Sentimentos,
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Ao Ilustríssimo Senhor
SANDORVAL NUNO DUARTE CORTES
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de agosto de 2023.
OF.PART. Nº. 008 / 2023 – VGSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que se
digne informar o seguinte abaixo:
a) se o Loteamento “Augustinho Macedo” encontra-se devidamente regularizado;
b) se a rua objeto do Projeto de Lei em referência encontra-se com a devida
urbanização (pavimentação e habitação);
c) indicação de ponto de referência indicativo do seu início e fim de localização de
fato, considerando que a proposição menciona apenas coordenadas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de setembro de 2023.
OF.PART. Nº. 009 / 2023 – VGSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que
forneça a este Vereador, cópia do Processo Administrativo nº 01/2022 - CMA – da
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, das páginas 12, 13 e 14.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Excelentíssimo Senhor
CARLOS RENATO VIANA
Presidente da Câmara Municipal
Alegre / ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de outubro de 2023.
OF.PART. Nº. 010 / 2023 – VGSM – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de viabilizar recursos de Emendas Parlamentares para atender às demandas
deste Município de Alegre/ES, conforme descrição abaixo por prioridades:
1 - Reforma Geral da Quadra Poliesportiva José Jordem (Zé
Baleiro), bairro Vila Alta, Alegre/ES – Valor: R$ 250.000,00;
2 - Reforma do Pronto Atendimento Municipal de Alegre/ES, com
inclusão de duas salas de esterilização e expurgo (completas) - Valor: R$ 250.000,00;
3 - Pavimentação da Rua Agostinho Macedo, bairro Augustinho
Macedo, Alegre/ES - Valor: R$ 350.000,00;
4 - Emenda no Valor: R$ 250.000,00 – para a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Alegre – APAE.
Na expectativa da atenção, apresento protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal VICTOR GAROZI LINHALIS (DR. VICTOR)
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF

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materia nº 6/2023

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