materia nº 7/2023

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de dezembro de 2023.
OF. Nº. 0946 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 18/12/2023, vimos agradecer a Vossa 
Senhoria, por ceder gentilmente o Atletico Clube de Rive, para a realização da 
formatura do CEMEI “Vanor do Nascimento”, evento coroado de êxito e que contou 
com maciça participação popular, num clima de harmoniosa confraternização.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
CLÁUDIO DA SILVA PASCHOA
Presidente do Rive Atletico Clube
Distrito de Rive - Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 05 de dezembro de 2023.
OF. Nº. 0904 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 04/12/2023, vimos cumprimentar Vossa 
Senhoria, e parabenizar a todos os envolvidos pela festa de confraternização de final 
de ano, que ocorreu no dia 25 de novembro de 2023.
A festa foi um sucesso, e foi muito comentada por todos os 
presentes. Foi uma noite de alegria, descontração e união, e foi possível perceber o 
quanto todos vocês se divertem juntos.
A festa foi muito bem organizada pela equipe do Clube C40, 
e agradecemos a todos os envolvidos por este trabalho dedicado.
Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de 
paz, saúde e prosperidade.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMILTON GOMES DE AGUIAR
Presidente do C40
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 28 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0434 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a necessidade de ampliar duas ou três salas de aula na Creche Vanor 
do Nascimento, localizada no distrito de Rive.
Atualmente, a demanda é muito maior, há muitas famílias na 
região que precisam de vagas na creche, mas não conseguem por falta de espaço. 
A ampliação das salas de aula permitiria que a creche atendesse a mais crianças, 
garantindo o acesso à educação infantil para todas as crianças da região.
Além da ampliação das salas de aula, solicitamos também a 
cobertura do pátio da creche. O pátio é um espaço importante para as crianças 
brincarem e se desenvolverem, mas ele é descoberto, o que dificulta as atividades 
em dias de chuva. A cobertura do pátio permitiria que as crianças brincassem e se 
desenvolvessem mesmo em dias de chuva, garantindo um ambiente seguro e 
confortável para elas.
Neste sentido, solicitamos que o Executivo Municipal 
aproveite o período de recesso escolar para realizar as obras, de forma a não 
prejudicar o funcionamento da creche.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
 
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Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0421 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, total 
empenho no sentido de realizar o patrolamento da comunidade de Baixo Horizonte, 
como também na área do Capim, distrito de Rive, com a máxima urgência.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 14 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0840 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que registre na Ficha Funcional da Servidora desta Casa de Leis, Ana 
Maria Pereira, especiais elogios pela forma dedicada e atenciosa que atua, não 
medindo esforços para garantir a qualidade dos serviços prestados a todos os 
Vereadores.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
CARLOS RENATO VIANA
Presidente da Câmara Municipal
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0389 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que seja alugado um imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde 
no distrito de Rive, tendo em vista que o local utilizado hoje não oferece condições 
mínimas para o devido funcionamento por estar em obras de reforma.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0362 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que instale um redutor de velocidade ou quebra-molas próximo à praça 
do Pico da Bandeira que dá acesso a Rua Décio Santos, haja vista vários casos de 
acidentes, como também é um ponto muito perigoso na Rua Dr. Wanderley.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0707 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador José Sopriano Merçon, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. 
BELKER DE OLIVEIRA ABDALLA, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 18/09/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa 
ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
ANDERSON DE OLIVEIRA ABDALLA e ANDRESSA DE OLIVEIRA ABDALLA.
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0679 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto à Secretaria Executiva de Assistência Social e Direito 
Humanos – SEASDH, do Município de Alegre/ES, a internação de 1 (um) ano em 
clínica de “dependentes químicos” do Sr. Thiago Gomes da Silva, tendo em vista que 
o mesmo fez uma carta escrita de próprio punho solicitando a internação, conforme 
consta em anexo.
Aguardando um posicionamento referente a tal situação, 
apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. KLEBER ALCURE JÚNIOR
Juiz da Comarca de Alegre
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0680 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a instalação de faixas elevadas na BR 482, na localidade 
conhecida como “reta da Ufes” no distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES, 
visando garantir a segurança e resguardar os motoristas.
Na oportunidade, solicitamos também a realização de 
estudos e adoção de medidas visando à instalação de proteção, tipo guard rail, na 
mesma localidade citada acima, nos dois lados da via, tendo em vista que se trata 
de trecho com curvas perigosas, o que muito preocupa os moradores daquela 
localidade que tem suas residências próximas da pista.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0663 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador José Sopriano Merçon, com associação do Vereador 
Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de 
profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. FRANCISCO DA 
SILVA BERNARDO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 28/08/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo a suas filhas ALINE e ALIENE, bem como aos 
demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz 
sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
NEUZA MARIA DA CRUZ BERNARDO
Distrito de Rive - Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0643 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que tome as medidas cabíveis a fim de garantir os direitos essenciais de nossas crianças 
devidamente elencadas nos documentos anexados a este, onde destacamos que por 
inúmeras vezes intercedi diretamente junto ao Governo Estadual e Secretaria Estadual de 
Educação, a fim de sanarmos os problemas, mas não obtivemos êxito até a presente data.
Informamos que o Sr. José Luís, o chefe do Subnúcleo Regional 
que abrange toda essa região do Caparaó, responsável pela Coordenação do Transporte 
Escolar que por outras vezes já negou o transporte aos alunos de nosso município alegrando 
que cumpre uma legislação, mas se esquecendo que os direitos fundamentais estão acima 
de Decretos constituídos a fim de regularizar um sistema de transporte com parâmetros em 
grandes centros, lembrando que nossas crianças residem às margens de BR’s 
perigosíssimas, em trechos isolados de galhos de estradas, assim conhecidos, e de áreas 
isoladas com risco não somente de serem atropeladas mas até mesmo de sofrerem abusos, 
o que esperamos que não aconteça.
Considerando que até o mês de julho, estas crianças eram 
atendidas pelo transporte escolar, e que ao retornarem das férias não mais puderam fazer 
o uso deste benefício.
Assim sendo, solicitamos que este Poder Judiciário envide 
esforços a fim de garantir o transporte às crianças constantes no relatório que segue, 
trazendo tranquilidade aos pais, estes trabalhadores, que batalham dia a dia, e estão 
perdendo horas e até dia de trabalho para levarem suas crianças à escola.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. KLEBER ALCURE JUNIOR
Juiz Diretor do Fórum “Levino Chacon”
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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NOMES DAS CRIANÇAS:
ENDEREÇO: FAZENDA BARRO BRANCO – PRÓXIMO A CACHOEIRA DA 
BRAÚNAS
ESCOLA: CÉLIA TEIXEIRA DO CARMOS – DISTRITO DE RIVE
GIULIANE MARCOS TERRA – 10 ANOS – ESTUDA A TARDE
(OS PAIS: ELIANE MARCOS ATALAIA e GESSÉ BENEDITO TERRA)
- EMANUELA BRANDÃO – 08 ANOS DE IDADE – ESTUDA A TARDE
(OS PAIS: EMERSON GOMES DA SILVA e VILMA BRANDÃO)
- ESTEVÃO BRANDÃO DA SILVA – 11 ANOS - ESTUDA A TARDE
(OS PAIS: OS PAIS: EMERSON GOMES DA SILVA e VILMA BRANDÃO)
- VITÓRIA BRANDÃO DA SILVA – 15 ANOS – ESTUDA DE MANHÃ
(OS PAIS: EMERSON GOMES DA SILVA e VILMA BRANDÃO) 
OBS: O TRANSPORTE PAROU UMA SEMANA ANTES DAS FÉRIAS DE 
JULHO. POR VOLTA DO DIA 08 DE JULHO.
ALUNOS RESIDENTES na “Barra de Santa Angélica - Fazenda Euclides 
Jaccoud” – DISTRITO DE RIVE.
KEVIN FARIAS DE OLIVEIRA – 13 ANOS - 8°ANO
WALDIR FARIAS DE OLIVEIRA – 17 ANOS
(O PAI GEOSANIO RODRIGUES BRAGA)
KAMYLLA CASSIANO FERREIRA DE OLIVEIRA - SÉRIE 7º
EMANUEL DE SOUZA RODRIGUES - 3° SÉRIE - SALA 2
(MÃE: JULIA DE SOUZA)
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 22 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0640 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador José Sopriano Merçon, com associação do Vereador 
Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de 
profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai Sr. LACY FERREIRA 
BARBOSA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 21/08/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
SANDRA – SOLANGELA – LUZANGELA – ELIZANGELA – LACY FILHO.
Distrito de Rive - Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0289 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de providenciar 
o dreno no lago que corta o bairro São Bartolomeu, no distrito de Rive.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0606 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, vimos através deste cientificar 
Vossa Excelência, quanto aos recentes acontecimentos referentes ao transporte escolar 
neste Município de Alegre/ES.
Há muito venho lutando para que nossas crianças sejam 
atendidas com dignidade, uma vez que residem em locais perigosos, sendo residências às 
margens da BR, e que não estão sendo assistidas pelo Transporte Estadual, uma vez que 
o coordenador do Transporte Escolar do Subnúcleo Regional de Educação em Guaçuí/ES, 
o Sr. José Luiz, negou aos pais o acesso ao transporte, transporte este que já consegui 
resolver uma demanda através da justiça, e nos casos em questão neste momento Vossa 
Excelência determinou que fosse atendido as crianças, mas seu coordenador não cumpriu 
as ordens a ele passadas.
Cientifico a Vossa Excelência que este servidor não vem 
cumprindo dignamente sua função, não está fazendo um trabalho correto como deveria ser, 
prejudicando sobremaneira crianças e pais trabalhadores.
Neste sentido, solicitamos a Vossa Excelência que interceda junto 
a este subnúcleo, assim garantindo o direito as nossas crianças moradoras do Distrito de 
Rive, nas Comunidades de São Bartolomeu e Ponte da Braúnas.
Segue em anexo a este, os nomes das crianças, horário que 
estudam e a localidade que residem.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Escola: EEEFM “Célia Teixeira do Carmo”.
Endereço onde residem: Zona Rural – Ponte da Braúna, distrito de Rive –
Alegre/ES.
ALUNOS: 
- Ana Victória Brandão da Silva – Estudante no período Matutino.
- Estevão Brandão da Silva – Estudante no período Vespertino.
- Emanuel Brandão da Silva – Estudante no período Vespertino.
- Giuliana marcos Terra – Estudante no período Vespertino.
 
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 08 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0279 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, vimos cumprimentar Vossa 
Excelência, e agradecer por prontamente atender ao pedido deste Vereador
instalando a academia em aço inox na Praça do distrito de Santa Angélica, uma vez 
que será de muita serventia para aquela população.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0459 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de instalar redutores de velocidade em todas as saídas das 
ruas do distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES, que dão acesso ao asfalto da 
BR 482, visando coibir os abusos cometidos por motoristas e motociclistas, visto que 
muitos trafegam em alta velocidade colocando em risco a vida dos pedestres e 
incomodando toda a população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES.
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0411 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, com associação dos 
demais Edis deste Poder Legislativo, vimos parabenizar Vossa Senhoria, pela 
brilhante atuação da Polícia Militar durante as festividades do Festival de Música de 
Alegre, que de uma forma em geral foi muito atuante e competente, trazendo 
segurança e confiança a toda população Alegrense e visitantes.
Na oportunidade, informo que solicitei ao Comandante Geral 
do ES, para que conste na ficha funcional de Vossa Senhoria, e dos demais policiais 
atuantes no Festival de Música, especiais elogios pela forma dedicada e atenciosa 
que atuaram, não medindo esforços para garantir a qualidade dos serviços prestados 
ao nosso Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0412 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, com associação dos 
demais Edis deste Poder Legislativo, vimos parabenizar Vossa Senhoria, pela 
brilhante atuação da CPO Sul durante as festividades do Festival de Música de 
Alegre/ES, que de uma forma em geral foi muito atuante e competente, trazendo 
segurança e confiança a toda população Alegrense e visitantes.
Na oportunidade, solicitamos que conste na ficha funcional 
do Comandante do 3º BPM de Alegre, e aos demais policiais atuantes no Festival de 
Música, especiais elogios pela forma dedicada e atenciosa que atuaram, não 
medindo esforços para garantir a qualidade dos serviços prestados ao nosso 
Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Cel. DOUGLAS CAUS
Comandante Geral da PM/ES
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0413 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, vimos agradecer a Vossa 
Senhoria, pela recuperação de ponte no distrito de Rive, nas localidades de Baixo 
Horizonte e Capim, não medindo esforços para atender às demandas dos produtores 
rurais daquela região.
Na oportunidade, salientou o Vereador que Vossa Senhoria 
tem representado muito bem esta Secretaria, que em tão pouco tempo realizou 
grandes serviços, sendo um exemplo de trabalho e comprometimento.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0398 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos cumprimentar Vossa 
Senhoria, extensivo a toda sua equipe de trabalho, pela brilhante Festa Junina 
realizada no último final de semana, reunindo a comunidade em clima de harmoniosa 
confraternização.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
NÍVIA OLMO DE SOUZA
Diretora do CEMEI “Vanor do Nascimento”
Distrito de Rive - Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0399 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos cumprimentar Vossa 
Senhoria, extensivo a toda sua equipe de trabalho, pela brilhante Festa Religiosa da 
Paróquia Nossa Senhora da Penha, pelos seus 100 anos, onde toda Comunidade e 
visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em 
todas as atividades apresentadas.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
COORDENADORA da Igreja Nossa Senhora da Penha de Rive.
Distrito de Rive - Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de maio de 2023.
OF. Nº. 0371 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, vimos repassar informações 
a Vossa Senhoria, a pedido da Sra. Luciene Bestete, parabenizando o Dr. Ruy Cesar 
P. de Lima, bem como toda a equipe de profissionais de saúde da Pronto 
Atendimento Municipal, que esteve de plantão na data 22 de maio do corrente ano, 
por volta das 16:30h, prestando um atendimento humanitário, com muito 
comprometimento, dedicação, seriedade e amor ao próximo. 
Nesse sentido, solicito a Vossa Senhoria que faça constar 
em sua ficha funcional, nosso reconhecimento e valorização do belíssimo trabalho 
por eles prestados.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0335 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, vimos cumprimentar Vossa 
Senhoria, e agradecer por toda sua disponibilidade e apoio demonstrado ao 
Campeonato de Veteranos que está sendo realizado no Campo do Comercial 
Atlético Clube.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MÁRIO CEZAR MACHADO - Marinho
Presidente do Comercial Atlético Clube
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0162 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, vimos cumprimentar Vossa 
Excelência, e parabeniza-lo pela conclusão da obra e inauguração da rua João 
Augusto Celestino, (mais conhecida como rua do Fio Soldado) no bairro Vila do Sul.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0286 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de providenciar o serviço de poda de árvores nos distritos 
de Rive e Santa Angelica.
Na oportunidade, solicitamos que viabilize uma maneira de 
retirar a água que fica empoçada do beco da Igreja Católica do distrito de Rive, em 
época de chuvas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0287 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar Vossa 
Senhoria, que disponibilize o deslocamento de uma viatura ao distrito de Rive, 
principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos da escola “Célia Teixeira 
do Carmo”, se possível nos períodos matutino, vespertino e noturno.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0288 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar Vossa 
Senhoria, para que possa fazer visitas nos módulos da saúde no período da 
madrugada para acompanhar o atendimento a dignidade da população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0143 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, total empenho no sentido de 
viabilizar a instalação de um poste de luz, no trecho que segue no final da Rua 
Haroldo Bastos Galvão, que dá acesso a BR, no distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0144 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos agradecer a Vossa 
Excelência, em nome das comunidades, bairros e várias localidades onde foram 
realizados o patrolamento das estradas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0261 / 2023 – GAB – CMA/ES
Referência: OF/1ªPMAL/Nº059/2023 – NF MPES Nº 2023.0007.2105-97
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
a intervenção do MP junto a Secretaria de Educação - SER CIM Guaçuí/ES, a fim de sanar 
este grave problema que vem se arrastando e prejudicando o aluno MIGUEL ALBERTO 
JORDEM impedindo o mesmo de estudar, onde informamos que o Sr. José Luís prestou 
esclarecimentos errôneos, quando disse que a escola mais próxima da residência do aluno 
é o Ruth Alice, colégio este na sede de nossa cidade, ocorre que esta criança já está 
matriculada na escola Celia Teixeira do Carmo no distrito de Rive, sendo que a 
quilometragem da Comunidade Placa ao distrito de Rive é quase a metade da distância de 
sua residência a Alegre.
Considerando as distâncias reais, a criança em questão já está 
faltando a aula a vários dias na semana, por não ter o transporte escolar adequado e seus 
pais estarem trabalhando não podendo levar o mesmo para a escola. 
Outrossim que as informações prestadas pelo servidor José Luís 
são equivocadas, o que está prejudicando uma criança ferindo não somente o direito do 
transporte, mas também o ECA, o mesmo enquanto coordenador vem deixando a desejar 
há muito tempo com o transporte escolar principalmente em nosso município, indignado digo 
que é um mentiroso.
Considerando por fim que a escola de referência dos moradores 
do Departamento Placa são as escolas do Distrito de Rive, solicitamos que seja determinado 
imediato atendimento à Criança em questão, e que futuras contestações que sejam 
analisadas In Loco pela secretaria, e que alterações sejam sugeridas e efetivadas sem 
causar prejuízos ao aluno em questão.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssima Senhora
NEUZA GONÇALVES SOARES MAÇÃO
Promotora de Justiça.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0243 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Comandante, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo a 
proposição do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do 
dia 18/04/2023, vimos parabenizar Vossa Senhoria pela designação ao 3º Comando 
de Polícia Ostensiva Regional, um reconhecimento ao trabalho sério e dinâmico que 
sempre desenvolveu em sua carreira militar. 
Outrossim, enfatizamos que temos plena convicção que 
esse Comando será conduzido com seriedade e competência, proporcionando 
segurança e bem-estar ao Município de Cachoeiro de Itapemirim e adjacências. 
Apresentamos votos de profícuos trabalhos à frente desse 
Comando, externamos protestos de estima e distinta consideração.
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
Coronel QOCPM. FABRÍCIO DA SILVA MARTINS
3º Comando de Polícia Ostensiva Regional
Cachoeiro de Itapemirim/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0242 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Comandante, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo a 
proposição do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do 
dia 18/04/2023, vimos parabenizar Vossa Senhoria pela designação ao Comando 
Geral do 3º BPM/ES, um reconhecimento ao trabalho sério e dinâmico que sempre 
desenvolveu em sua carreira militar. 
Outrossim, enfatizamos que temos plena convicção que 
esse Batalhão será conduzido com seriedade e competência, proporcionando 
segurança e bem-estar ao Município de Alegre e adjacências. 
Apresentamos votos de profícuos trabalhos à frente desse 
Comando, externamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0131 / 2023 – GAB – CMA/ES
Referência: OF/1ªPMAL/Nº059/2023 – NF MPES Nº 2023.0007.2105-97 (cópia em anexo)
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
a intervenção do Executivo junto ao Ministério Público e Secretaria de Educação - SER CIM 
Guaçuí/ES, a fim de sanar este grave problema que vem se arrastando e prejudicando o 
aluno MIGUEL ALBERTO JORDEM impedindo o mesmo de estudar, onde informamos que 
o Sr. José Luís prestou esclarecimentos errôneos, quando disse que a escola mais próxima 
da residência do aluno é o Ruth Alice, colégio este na sede de nossa cidade, ocorre que 
esta criança já está matriculada na escola Celia Teixeira do Carmo no distrito de Rive, sendo 
que a quilometragem da Comunidade Placa ao distrito de Rive é quase a metade da 
distância de sua residência a Alegre.
Considerando as distâncias reais, a criança em questão já está 
faltando a aula a vários dias na semana, por não ter o transporte escolar adequado e seus 
pais estarem trabalhando não podendo levar o mesmo para a escola. 
Outrossim que as informações prestadas pelo servidor José Luís 
são equivocadas, o que está prejudicando uma criança ferindo não somente o direito do 
transporte, mas também o ECA, o mesmo enquanto coordenador vem deixando a desejar 
há muito tempo com o transporte escolar principalmente em nosso município, indignado digo 
que é um mentiroso.
Considerando por fim que a escola de referência dos moradores 
do Departamento Placa são as escolas do Distrito de Rive, solicitamos que seja determinado 
imediato atendimento à Criança em questão, e que futuras contestações que sejam 
analisadas In Loco pela secretaria, e que alterações sejam sugeridas e efetivadas sem 
causar prejuízos ao aluno em questão.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0228 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a necessidade de realizar com a máxima urgência a possível 
contratação dos policiais da reserva em todo território estadual para enfrentar esse 
embate e ataques que acontecem hoje em escolas e creches.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Palácio Anchieta
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 0177 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, para que tome conhecimento e as devidas providências acerca das multas 
de trânsito que vem sendo aplicadas aos motoristas de nosso Município, sem 
identificação, como é o caso que ocorre na saída da escola IESC, enquanto os pais 
deixam seus filhos na escola, estão tomando multas e não sabem qual policial 
realizou o procedimento.
Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. QOCPM FLÁVIO PEREIRA SANTIAGO
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 0178 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, com associação dos demais Edis 
deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que interceda junto 
ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Alegre/ES, 
para aditivar a linha de transporte para os alunos do bairro São Bartolomeu, do distrito de 
Rive, para não ficarem prejudicados com o ano letivo, pois essa portaria não pode ser 
superior a Lei, é dever do Município e do Estado dar suporte aos alunos, tendo em vista que 
o Secretário de Educação informou que tem a verba disponível, mas não pode cobrir sem 
que a superintendência peça através de documento/ofício.
Na oportunidade, informamos que o Governador do Estado 
em reunião com 06 Vereadores desta Casa de Leis fez uma ligação para “ex 
Superintendente Regional Darcila Aparecida da Silva Castro” deste Subnúcleo onde 
autorizou e solicitou que a mesma tomasse providências com urgência em relação a este 
caso, porém a mesma não atendeu ao pedido até a presente data. Ressalto que infelizmente 
colocaram uma pessoa irresponsável na Superintendência de Educação para gerenciar o 
transporte escolar, o Sr. José Luís, que já esteve aqui e fez acordo com o Secretário de 
Educação Municipal de Alegre, para resolver as pendências e sequer prestou solidariedade 
a este caso.
Sendo assim, encaminhamos em anexo relação com os 
nomes dos 63 alunos que que necessitam do transporte escolar. Como também 
documentação já encaminhadas e respostas recebidas.
É importante relembrar que o transporte escolar na rede estadual 
é de responsabilidade do Estado, e o mesmo não está atendendo às necessidades das 
crianças que moram em comunidades rurais.
Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GILVAN RODOLPHO QUEDEVE
Superintende Regional de Educação – SEDU
Guaçuí/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de março de 2023.
OF. Nº. 0167 / 2023 – GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ 
SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 20/03/2023, venho solicitar 
a Vossa Excelência interceda junto as autoridades competentes, pelo direito ao 
transporte público de uma criança de 06 anos que atende pelo nome de Miguel 
Alberto Jordem, filho de Jovane Nunes Jordem, ele campeiro e de Dayane Alberto 
da Cruz Jordem, ela Técnica em Enfermagem. Todos são moradores do Sítio São 
Francisco, distante 2,8km da Comunidade Departamento Placa, onde a linha tronco 
do transporte escolar passa. A linha tronco não pode buscá-lo no sítio onde mora 
pois a Portaria nº 225-R, de 15 de Setembro de 2021, estabelece em seu artigo 6º, 
inciso I, que o aluno se beneficiará do transporte escolar quando residirem a uma 
distância igual ou maior de 03 (três) quilômetros da escola ou da linha tronco, no 
entanto, o mesmo artigo em sua parte final diz que “salvo situações em que for 
identificado risco de vida e áreas de vulnerabilidade” o aluno também será 
beneficiado, que é o caso aqui explanado. O trajeto entre o sítio e a Comunidade 
Departamento Placa são menos de 3km, porém, é um trajeto deserto e perigoso para 
uma criança de 06 anos percorrer sozinha, pois seu pai, devido a função que exerce 
não pode levá-lo até o ponto de ônibus e sua mãe, em dias em que ela está de 
serviço também não. Desta feita, esta criança tem perdido muitos dias de aula, o que 
fere o direito constitucional a Educação, previsto no artigo 205 da CR/88. (cópias em 
anexo).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de março de 2023.
Ofício 003 / 2023 – VJSM - CMA
Excelentíssimo Senhor, 
Pelo presente, solicitamos a Vossa Excelência que interceda junto à 
Secretaria Competente, possibilidade de disponibilização de transporte para os 
munícipes que participam da Escola Família Agrícola de Cachoeiro de Itapemirim, 
localizada no distrito de Pacotuba, próximo a Fazenda do INCAPER, durante todo o 
ano letivo de 2023, com saída do distrito de Rive toda as segundas-feiras 7:00 da 
manhã e retorno do distrito de Pacotuba às sextas-feiras ao 12:00.
Sendo o total de 06 (seis) alunos residentes no distrito de Rive, segue 
os nomes abaixo relacionados:
• Jhonnathan Júnior Pirovane;
• Heliomar Alves da Silva Neto;
• Emilly Ferreira Mantovane;
• Brenner Simão de Souza Lengruber;
• Kamilly Elena dos Santos Fosse.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 050 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador José Sopriano Merçon, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, Sr. 
ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 13/02/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse 
ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos: SANDRO, GATÃO, COTINHA, 
ZUQUINHA, LEQUIM, DIONE, DIEGO e DOCA, bem como aos demais familiares, e 
desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
TEREZA ALVES DE OLIVEIRA
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 009 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador JOSÉ SOPRIANO 
MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, com associação dos 
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que registre na Ficha Funcional dos Servidores abaixo citados que 
atuam na Secretaria Executiva de Administração especiais elogios pela forma 
dedicada e atenciosa que atuam, não medindo esforços para garantir a qualidade 
dos serviços prestados à municipalidade:
Servidor – Patrick da Silva Machado;
Servidora – Iracilda Moreira Braga.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 31 de janeiro de 2023.
Ofício 001 / 2023 – VJSM - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar de Vossa Senhoria, que 
viabilize melhorias para melhor atender os alunos e professores na creche “CEMEI 
Vanor do Nascimento”, no distrito de Rive, conforme citado abaixo e com fotos em 
anexo:
- Fogão está com vazamento de gás, uma das trempes não 
funciona e o forno também não funciona;
- Armário da cozinha caiu e está com as portas soltas;
- Geladeira a porta não fecha e não está refrigerando;
- Bebedouro está com vazamento de água;
- Máquina de lavar não funciona.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Senhoria, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente.
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
 
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação (SEME)
Alegre / ES
 
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de fevereiro de 2023.
Ofício 002 / 2023 – VJSM - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar de Vossa Excelência, que 
interceda junto a Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos, no 
sentido de viabilizar “aluguel social” para a Sra. Vaniusa Santos da Silva, residente 
na Rua 15 de Agosto, nº 344, antigo morro do Biláu, tendo em vista que a sua atual 
moradia encontra-se em estado precário, sem condições de moradia, conforme fotos 
em anexo.
Esperando poder contar com o pronto atendimento de Vossa 
Excelência, apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente.
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
 
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de março de 2023.
Ofício 003 / 2023 – VJSM - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho parabenizar Vossa Senhoria pela 
conquista de sua aposentadoria, após décadas de relevantes serviços prestados à 
Saúde do nosso município.
A atuação do servidor público municipal foi irrepreensível, 
um a trajetória recheada de muito trabalho que contribuiu sobremaneira com a 
municipalidade, visando ao engrandecimento desta urbe e ao bem-estar de nossa 
gente. Muito elogiado por seu empenho exemplar, não poderia deixar de manifestar
aqui o reconhecimento e a minha gratidão pelos excelentes serviços prestados
nesse longo período.
Sirvo- me do ensejo para cumprimentá-lo pela obtenção de 
sua aposentadoria, a qual muito fez jus, e apresento meus votos de felicidade nesta 
fase que ora se inicia.
Atenciosamente.
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
 
Ilustríssimo Senhor
DR. FERNANDO SCWAN
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de março de 2023.
Ofício 004 / 2023 – VJSM - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho parabenizar Vossa Senhoria pela 
conquista de sua aposentadoria, após anos de preciosos serviços prestado à saúde 
do nosso município.
Na oportunidade agradeço imensamente ao servidor 
aposentado pelos serviços prestados, por anos de dedicação, atenção com os 
munícipes e excelência na execução de suas funções, nada mais justo que receber 
meus mais sinceros votos de louvor e congratulações, pelo exemplo dado de 
cidadania. 
Atenciosamente.
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
 
Ilustríssimo Senhor
FERNANDO SANTOS ROSA
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 21 de março de 2023.
Ofício nº. 005 / 2023 – VJSM - CMA
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
Comovido com o falecimento de seu estimado esposo, Sr. 
ABEL VIEIRA MENDEL, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos seus 
filhos e demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que 
trouxe grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua 
lembrança com muito carinho e respeito. 
Desejo que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossa 
Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador 
A Ilustríssima Senhora
IVANIS MARIA SOBREIRA MENDEL
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de abril de 2023.
OF. Nº. 006 / 2023 – GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência interceda junto 
ao setor competente, pelo direito ao transporte público de duas crianças, uma de 02 anos e 
6 meses, que atende pelo nome de Emanuela Santos Madeira, filha de Roberta Santos 
Pereira, ela Professora no período matutino em São João do Norte e no período vespertino 
na cidade de Jerônimo Monteiro. E a outra criança de 03 anos e 9 meses que atende pelo 
nome Arthur Azevedo Gonçalves, filho de Kelly Azevedo Penna, ela autônoma.
Todos são moradores do distrito de São João do Norte, sendo que o 
transporte atende buscando outras crianças no local conhecido como Barra de São 
Lourenço que fica a 6km do distrito de São João do Norte, onde a linha tronco do transporte 
escolar passa para levar até ao distrito de Araraí. A linha tronco não pode buscá-los onde 
moram pois a Portaria nº 225-R, de 15 de Setembro de 2021, estabelece em seu artigo 6º, 
inciso I, que o aluno se beneficiará do transporte escolar quando residirem a uma distância 
igual ou maior de 03 (três) quilômetros da escola ou da linha tronco, no entanto, o mesmo 
artigo em sua parte final diz que “salvo situações em que for identificado risco de vida e 
áreas de vulnerabilidade” o aluno também será beneficiado, que é o caso aqui explanado. 
O trajeto entre a Barra de São Lourenço e São João do Norte, são de 6km, porém, é um 
trajeto deserto e perigoso para duas crianças percorrerem sozinhas, pois seus pais, devido 
as funções que exercem não podem levá-los até o ponto. Desta feita, estas crianças tem 
perdido muitos dias de aula, o que fere o direito constitucional a Educação, previsto no artigo 
205 da CR/88. (cópias em anexo).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de abril de 2023.
OF. Nº. 007 / 2023 – GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que 
estude a viabilidade de conceder uma van, para transporte de 15 pessoas da Igreja 
Pentecostal Deus é Amor de Sumidouro – Córrego do Patrimônio, para o evento 
evangélico que ocorrerá em Cachoeiro de Itapemirim no dia 22 de abril do corrente 
ano.
Outrossim, solicitamos que a van esteja disponível na 
Comunidade a partir das 17:00 horas, com horário previsto para retorno entre 21:30 
a 22:00 horas.
Certo de poder contar com a atenção de Vossa Excelência, 
desde já agradeço.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 008 / 2023 – VJSM / CMA/ES
Excelentíssimo Senhor
Vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao 
setor competente que disponibilize para a creche CEMEI “Vanor do Nascimento” do 
distrito de Rive os seguintes itens relacionados abaixo para a Festa Junina que se 
realizará no dia 02/06/2023 a partir das 18:00 horas.
- 1 barraca; 
- Som;
- Show com Sr. Otávio Braga de Oliveira;
- Pula- Pula para as crianças.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
 Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de maio de 2023.
OF. Nº. 009 / 2023 – VJSM / CMA/ES
Excelentíssimo Senhor
Vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao 
setor competente a necessidade de providenciar extensão de rede de iluminação 
pública próximo a residência da Sra. Yasmin Mendel Gomes Patta da Silva, no bairro 
São Bartolomeu, distrito de Rive, visando garantir maior segurança aos que 
necessitam transitar por aquela via, principalmente para os moradores que saem de 
suas residências para trabalhar de madrugada.
Na oportunidade, sugiro que contate a empresa prestadora de 
serviço para que seja realizado um amplo levantamento a fim de identificar pontos 
com deficiências na iluminação pública em todo o bairro São Bartolomeu.
Outrossim, solicito que viabilize a substituição do poste de 
madeira para poste de cimento do mesmo local citado acima que está prestes a cair 
apresentando risco à população, tendo em vista que já houve a troca de todos os 
outros postes do bairro e apenas este ficou sem fazer a troca. (foto em anexo).
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
 Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de junho de 2023.
OF. Nº. 010 / 2023 – VJSM / CMA/ES
Excelentíssimo Senhor
Vimos solicitar a Vossa Senhoria, que envide esforços em 
nos orientar e também levar a demanda que segue, a discussões se preciso.
Considerando uma demanda de munícipes de nossa cidade, 
que estão utilizando em suas residências o sistema de Energia Solar, e gostaria de 
efetuar a doação da produção Excedente, a fim de ajudar entidades sem fins 
lucrativos como: Hospitais, Orfanato, asilos e outros.
Considerando que após contato com a concessionária de 
energia, EDP, e a mesma informa que não há previsão jurídica para tal.
Considerando que, o investimento para geração da energia 
é do proprietário do imóvel em sua totalidade e que a energia é limpa, assim 
contribuindo sobremaneira com o meio ambiente.
Precisamos então, da orientação correta quanto a esta 
questão se há possibilidade ou não da doação da energia excedente gerada por 
pessoa física e se caso realmente não se possa doar, quais as medidas podemos 
tomar para pleitear esta possibilidade, a fim de garantirmos o direito de optarmos 
pela escolha do que fazer com a energia que geramos e transformar esta opção em 
Política Pública, que beneficiará e muito nossas entidades que não tem fins 
lucrativos, mas que tem elevado consumo de energia 
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
 Vereador
Excelentíssimo Senhor
Senador FABIANO CONTARATO 
Senado Federal – Praça dos Três Poderes
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de junho de 2023.
OF. Nº. 011 / 2023 – VJSM / CMA/ES
Excelentíssimo Senhor
Vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a 
Empresa Salesp, no sentido de viabilizar a realização de vistoria e reparos nas redes
elétricas da Creche Vanor do Nascimento, distrito de Rive, tendo em vista que duas 
salas de aulas estão sem energia elétrica, o que impossibilita a realização de aulas
para os alunos. Assim informo que já teve um eletricista no local e o mesmo destacou 
que este tipo de serviço não era de sua competência.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
 Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 26 de junho de 2023.
Ofício nº. 012 / 2023 – VJSM - CMA
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor,
Comovido com o falecimento de seu estimado pai, Sr. JOÃO 
XAVIER DE MENDONÇA, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos seus 
irmãos, filhos e demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto 
acontecimento, que trouxe grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que 
sempre guardará sua lembrança com muito carinho e respeito. 
Desejo que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossa 
Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador 
Ao Ilustríssimo Senhor
Dr. MARCELO SOBREIRA
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 014 / 2023 – VJSM / CMA/ES
Excelentíssimo Senhor
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto ao Setor Competente a necessidade de providenciar a urgente 
recuperação da ponte que da acesso a Comunidade de Serra Grande a Cachoeira 
da Braúnas, no distrito de Rive, como também que viabilize o patrolamento da 
estrada do referido local citado.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
 Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 015 / 2023 – VJSM / CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Pelo presente, venho cumprimentar Vossas Senhorias, e 
parabeniza-los pela belíssima festa realizada no último fim de semana em prol da 
Igreja Católica, evento este onde toda a Comunidade e visitantes puderam desfrutar 
de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em todas as atividades 
apresentadas.
Ao ensejo, apresento protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
À
COMUNIDADE DE FELIZ LEMBRANÇA.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de Setembro de 2023.
Ofício 016/ 2023 – VJSM - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
designe policiamento para o 12º ENCONTRO DE TRILHEIROS “Aí Celera”, que se 
realizará no dia 17 de setembro de 2023, no Córrego Serra Danta no Sítio Sebastião 
Ferreira, no distrito de Celina, a partir das 07:00 horas com horário previsto de 
termino às 16:00 horas, com estimativa de público a 600 pessoas, dentre elas 
crianças, adolescentes e adultos.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Senhoria, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
 
Ao Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 26 de outubro de 2023.
Ofício nº. 017 / 2023 – VJSM - CMA
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
Comovido com o falecimento de seu estimado esposo, Sr. 
OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA – LICA PEDREIRO, venho apresentar a Vossa 
Senhoria, extensivo aos seus filhos e demais familiares, votos de profundo pesar pelo 
infausto acontecimento, que trouxe grande tristeza aos amigos e a nossa 
Comunidade, que sempre guardará sua lembrança com muito carinho e respeito. 
Desejo que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossa 
Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador 
A Ilustríssima Senhora
SÔNIA MARIA MORAES
Distrito de Rive - Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 09 de novembro de 2023.
Ofício nº. 018 / 2023 – VJSM - CMA
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). 
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. 
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, 
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
Comovido com o falecimento de seu estimado esposo, Sr. 
JOÃO TEIXEIRA DA SILVA, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos seus 
filhos e demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que 
trouxe grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua 
lembrança com muito carinho e respeito. 
Desejo que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossa 
Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador 
A Ilustríssima Senhora
MARIA MADALENA
Distrito de Araraí - Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre - ES, 13 de novembro de 2023.
Ofício nº. 019 / 2023 – Part. VJSM - CMA
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, 
à Sombra do Onipotente descansará.” 
(Salmos 91:1)
Ilustríssimo Senhor,
Neste momento de grande tristeza pela perda de sua 
estimada esposa, Sra. SEBASTIANA ZAPPAVIGNA COSTA – Dona Filinha, 
venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos demais familiares, votos de 
profundo pesar pelo infausto acontecimento, que deixa um vazio no seio da 
Sociedade Alegrense, por perder tão digna e honrada cidadã.
Desejo que o consolo e a paz de Deus, possam 
resplandecer sobre Vossa Senhoria e toda a sua família, apresento meus 
Sinceros Sentimentos,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
Ao Ilustríssimo Senhor
LASTÊNIO NASCIMENTO COSTA
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 27 de Novembro de 2023.
Ofício 020/ 2023 – VJSM - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
providencie com a máxima urgência, a realização de melhorias e operação tapa 
buracos na Rodovia ES/181, Município de Alegre/ES x Distrito do Café, visando 
oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Senhoria, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ SOPRIANO MERÇON
Vereador
 
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do Estado 
do Espírito Santo
Vitória/ES