| Tipo | Ofícios Expedido 2023 |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2023 |
| Date | 2023-01-01 |
| Ementa | Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023. |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 21 de novembro de 2023. OF. Nº. 0422 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, que se abstenha em enviar pedidos de alteração de logradouros públicos no município de Alegre, uma vez que tais homenagens já foram realizadas, o que possa vir causar constrangimentos futuros. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 21 de novembro de 2023. OF. Nº. 0423 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, que estude a possibilidade da retirada do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023 – Altera a Lei nº. 3.631, de 06 de abril de 2021 para adequar a taxa de administração do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Alegre. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 19 de setembro de 2023. OF. Nº. 0336 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de viabilizar a ampla limpeza, com remoção de entulhos e detritos no Bairro Charqueada, em atendimento a uma justa reivindicação dos moradores locais. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal. Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 12 de setembro de 2023. OF. Nº. 0682 / 2023 - GAB/CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, vimos apresentar a Vossa Excelência, especiais cumprimentos e agradecer pela presença e participação durante as festividades da Festa de Anutiba, realizada nos dias 07 a 09 de setembro, um belo evento, onde toda sociedade Alegrense e visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em todas as atividades apresentadas. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional Brasília/DF ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 01 de agosto de 2023. OF. Nº. 0576 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos cumprimentar Vossa Excelência, e parabeniza-lo pela inauguração das obras de implantação e pavimentação da Rodovia Castelo/ES x Muniz Freire/ES, ocorrida no último sábado dia 29/07/2023. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo. Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 01 de agosto de 2023. OF. Nº. 0577 / 2023 – GAB – CMA/ES Ilustríssimos Senhores, Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos parabenizar Vossas Senhorias, em especial a toda equipe de profissionais da saúde que estavam de plantão na tarde do dia 30/07/2023, pelo excelente atendimento ao paciente que veio do distrito de Anutiba em estado grave e foi encaminhado de imediato para o município Cachoeiro de Itapemirim. Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimos Senhores FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 01 de agosto de 2023. OF. Nº. 0578 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos cumprimentar Vossa Excelência, e parabeniza-lo, extensivo a toda a sua eficiente equipe, pelo excelente trabalho realizado durante as festividades da 132ª Festa de Emancipação Política e 38º Exposição Agropecuária, realizada nos dias 23 a 30 de julho, um belo evento, onde toda comunidade Muniz-Freirense e visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em todas as atividades apresentadas. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor DITO SILVA Prefeito Municipal. Muniz Freire/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 25 de julho de 2023. OF. Nº. 0553 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 24/07/2023, vimos cumprimentar Vossa Excelência, e agradecer pela autorização da obra do contorno que dá acesso ao distrito de Anutiba, neste Município de Alegre/ES. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo. Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 11 de julho de 2023. OF. Nº. 0494 / 2023 - GAB/CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, vimos externar agradecimentos a Vossa Excelência, pela realização das obras de asfaltamento do trecho Placa x Anutiba, bem como pelas obras que serão liberadas para atender as necessidades do Município de Alegre/ES. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo. Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 13 de junho de 2023. OF. Nº. 0427 / 2023 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimos Senhores, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, com associação dos Vereadores Gilmar Silva de Mattos e Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. SÔNIA SCHWAN MONTEIRO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Aos Ilustríssimos Senhores ELBAMARA SCHWAN MONTEIRO, IDERALDO SCHWAN MONTEIRO e HELDA MONTEIRO Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 13 de junho de 2023. OF. Nº. 0423 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, vimos cumprimentar Vossa Excelência, e agradecer pelo atendimento e esclarecimentos prestados em relação à TAG da Educação, que foram de grande valia para entendimento do assunto em questão. Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor RODRIGO COELHO Conselheiro na Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES Vila Velha /ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 13 de junho de 2023. OF. Nº. 0424 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, com associação do Vereador José Sopriano Merçon, vimos solicitar a Vossa Excelência, que possa elaborar um Projeto de Lei que vise garantir o direito básico de nossas crianças ao transporte escolar, sem que haja distância mínima de residência para que o mesmo seja concedido ao munícipe que esteja matriculado nas Escolas Estaduais. Hoje existe uma Portaria da Secretaria Estadual de Educação, Portaria nº 225-R/2021, que regulamenta esta questão, assim destinando um Servidor da Educação para que faça uma medição da Residência do Aluno Matriculado até a Escola, onde na Portaria, em seu Art. 6º (A operacionalização da transferência de que trata o art. 5º dessa Portaria processar-se-á da seguinte forma: I. o transporte escolar beneficiará alunos que residam a uma distância igual ou maior de 03 (três) quilômetros da escola ou da linha tronco, salvo situações em que for identificado risco de vida e áreas de vulnerabilidade;), onde a muitos anos traz constrangimentos e várias indagações por haver incoerência nas medições e por várias vezes ficando alunos em nossa região sem o atendimento, obrigando os pais a deslocarem em horários desfavoráveis deixando seus filhos ainda na madrugada em frente às escolas para poderem seguir para o trabalho por não estarem dentro desta quilometragem. Assim solicitamos que viabilize um Projeto de Lei a fim de extinguir esta obrigatoriedade, voltando assim o atendimento como ocorria no passado, simplesmente os alunos eram atendidos, tendo como análise, a equipe da escola em questão, avaliando assim não somente a distância que a criança reside, mas sim as condições especiais que necessita. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, renovamos protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 30 de maio de 2023. OF. Nº. 0389 / 2023 – GAB – CMA/ES “Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus). Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar. E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo, para que onde Eu estiver estejais vós também” (João 14:1-3) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, com associação dos Vereadores Gilmar Silva de Mattos e Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa Sra. TERESINHA RIBEIRO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 29/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos André, Bruno e Sandorval Júnior, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor SANDORVAL NUNO DUARTE CORTES Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 09 de maio de 2023. OF. Nº. 0345 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência que realize operação, assim como feito no Município de Colatina/ES, a fim de que intensifique a fiscalização em relação a motocicletas trafegando com escapamento adulterado, emitindo ruído elevado e não respeitando as leis que preservam áreas escolares e hospitalares, causando sérios incômodos aos idosos e dentre outros em função do barulho ensurdecedor de tais veículos. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA Comandante do 3º BPM/ES Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 09 de maio de 2023. OF. Nº. 0164 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, apresentando nossos especiais agradecimentos, extensivos a toda a equipe, pelo excelente trabalho realizado na recuperação dos mata-burros da Comunidade de Capoeirinha. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de maio de 2023. OF. Nº. 0307 / 2023 – GAB – CMA/ES “Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir; tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.” (Eclesiastes 3:1,2,4,6) Ilustríssimas Senhoras, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. ISABEL REINOSO VARANDA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente As Ilustríssimas Senhoras MAURA VARANDA e MARIANA VARANDA Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de maio de 2023. OF. Nº. 0308 / 2023 – GAB – CMA/ES “Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir; tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.” (Eclesiastes 3:1,2,4,6) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada avó Sra. ISABEL REINOSO VARANDA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor MÁRCIO VARANDA Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de maio de 2023. OF. Nº. 0309 / 2023 – GAB – CMA/ES “Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir; tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.” (Eclesiastes 3:1,2,4,6) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada avó Sra. ISABEL REINOSO VARANDA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora ISABEL VARANDA Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de maio de 2023. OF. Nº. 0310 / 2023 – GAB – CMA/ES “Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir; tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.” (Eclesiastes 3:1,2,4,6) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa Sra. MARIA MADALENA FORTE TEIXEIRA, conhecida carinhosamente como Dona Leninha, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor JOSINO ANTÔNIO TEIXEIRA Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 25 de abril de 2023. OF. Nº. 0275 / 2023 – GAB – CMA/ES “Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir; tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.” (Eclesiastes 3:1,2,4,6) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. LUÍZA MENDES DA ROCHA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus irmãos Sandra, Magali, Nadelson, Debora, Luciano, Fausto, Evaldo, Rodrigo e Fávio, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ FRANCISCO BALDOTTO DA ROCHA Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 25 de abril de 2023. OF. Nº. 0271 / 2023 – GAB – CMA/ES “Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir; tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.” (Eclesiastes 3:1,2,4,6) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, com associação do Vereador José Sopriano Merçon, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. IZAIAS BRAGANÇA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Izaías Bragança Júnior e Fábio Bragança, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente A Ilustríssima Senhora SEBASTIANA DA COSTA BRAGANÇA Distrito de Anutiba - Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 25 de abril de 2023. OF. Nº. 0272 / 2023 – GAB – CMA/ES “Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir; tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.” (Eclesiastes 3:1,2,4,6) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, com associação dos Vereadores Alexandre Duarte Venâncio e Willian Angelete Bestete, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa Sra. SÔNIA MORAES CASSA GUIZARDI, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade. Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos José Antônio, Alex e Allan, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. Sinceros Sentimentos, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GUIZARDI Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 04 de abril de 2023. OF. Nº. 0200 / 2023 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de disponibilizar maquinário para serviços de patrolamento nas estradas vicinais do distrito de Anutiba. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 04 de abril de 2023. OF. Nº. 0114 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis os procedimentos licitatórios referentes aos quiosques do Parque de Exposição “Geraldo Santos que trata a Lei nº 3.250/2013. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 04 de abril de 2023. OF. Nº. 0105 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de disponibilizar maquinário para serviços de patrolamento nas estradas vicinais do distrito de Anutiba. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 04 de abril de 2023. OF. Nº. 0106 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a possiblidade de calçamento de um pequeno trecho ao lado do Colégio Inovador, localizado próximo ao morro do Querosene. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 04 de abril de 2023. OF. Nº. 0107 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, que disponibilize máquinas e mão de obra para a Comunidade de Cachoeirinha, a fim de que seja realizado o serviço de ensaibramento daquela estrada, tendo em vista que o saibro já foi adquirido pelos moradores da comunidade. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 04 de abril de 2023. OF. Nº. 0102 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a reforma do Posto de Saúde do distrito de São João do Norte, para que a rede elétrica funcione de forma correta, bem como um abrigo para as pessoas que ficam aguardando no sol e chuva, além de providenciar também o funcionamento do consultório odontológico. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023. OF. Nº. 029 / 2023 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência, que determine que seja feito um estudo para que o Ticket Feira possa ser extensivo a todos os servidores, independente do valor salarial que recebem, em especial os servidores que recebem acima de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pois estes não fazem jus a este benefício. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES.