materia nº 9/2023

 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de maio de 2024.
OF. Nº. 0170 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2024, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, a realização da poda de árvores e a limpeza geral do Campo 
de Aviação.
Os moradores do bairro estão preocupados com a situação 
das árvores, que estão crescendo excessivamente e entrelaçando seus galhos 
com os fios de energia elétrica. Essa situação coloca em risco a segurança da 
população, especialmente das crianças que brincam no local.
Além disso, o bairro está precisando de uma limpeza geral, 
incluindo a retirada de lixo, entulhos e vegetação rasteira. A falta de limpeza está 
causando transtornos para os moradores, como proliferação de mosquitos, mau 
cheiro e aspecto de abandono do local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de abril de 2024.
OF. Nº. 0185 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que disponibilize equipe para avaliar a ponte localizada na Rua 
Pedro Martins e adote as providencias cabíveis para o conserto da mesma.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre – ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de abril de 2024.
OF. Nº. 0186 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que realize melhorias na estrada depois do bairro Prainha, 
comunidade São Silvano, pois está intransitável, após essa chuva.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre – ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de abril de 2024.
OF. Nº. 067 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Cultura, Turismo 
e Esportes, a instalação de bebedouros nas quadras do Campo Bom de Bola, 
localizadas no bairro Clério Moulin e Campo de Aviação, atendendo a uma justa 
reivindicação dos praticantes de esporte e demais usuários dos referidos locais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de abril de 2024.
OF. Nº. 068 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, a 
realização de serviços de limpeza na rua que dá acesso à Fazenda Esperança.
A solicitação se faz necessária em face de recebermos 
constantes reclamações que residem e circulam por este local. Tendo em vista 
que, o local supramencionado encontra-se com grande quantidade de lixo, entulho 
e mato alto, ocasionando diversos transtornos aos moradores e frequentadores da 
região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de abril de 2024.
OF. Nº. 069 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, a 
realização de poda das árvores no bairro Campo de Aviação, no menor prazo 
possível.
A solicitação se justifica, pois os galhos das árvores estão 
crescendo descontroladamente, ocupando grande parte do espaço das ruas e 
entrelaçando seus galhos com a fiação elétrica. Essa situação coloca em risco a 
segurança da população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de abril de 2024.
OF. Nº. 070 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Autarquia SAAE, a isenção da cobrança 
da conta de água do mês de abril de 2024 para a população que foi atingida pela 
enchente.
É fundamental que o Poder Público demonstre 
solidariedade e assume a responsabilidade de ajudar as famílias que foram 
atingidas. A isenção da cobrança da conta de água é uma medida justa e 
necessária para aliviar o sofrimento da população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de março de 2024.
OF. Nº. 0123 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que viabilize a poda das árvores do bairro Campo de Aviação, 
acreditamos que essa medida trará benefícios para toda a comunidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de março de 2024.
OF. Nº. 053 / 2024 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereador SEBASTIÃO 
CLAUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, a extensão da rede elétrica e a instalação de no mínimo dois 
postes com luminárias na localidade que dá acesso à Fazenda Esperança. Esta 
medida irá garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, além de facilitar o 
acesso à Fazenda Esperança.
Na oportunidade solicitamos também serviços de limpeza 
na referida localidade pelo menos uma vez por semana, tendo em vista que a 
última limpeza realizada foi há três meses, e desde então a localidade vem se 
acumulando lixo e mato alto, causando um aspecto de abandono e gerando 
transtornos aos moradores.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 097 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, a limpeza na Rua Pedro Martins. A referida rua encontra-se em 
estado precário, com grande quantidade de mato alto, lixo e entulho acumulados 
nas calçadas e guias. Essa situação causa diversos transtornos aos moradores.
Diante do exposto, solicitamos a realização dos seguintes 
serviços na Rua Pedro Martins:
• Capina e roçagem do mato;
• Varrição e recolhimento de lixo e entulho;
• Limpeza das bocas de lobo e galerias pluviais.
Sem mais para o momento, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de março de 2024.
OF. Nº. 098 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/03/2024, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, a revisão da iluminação pública na Rua Emperilho de Souza 
Moreira, mais conhecida como Rua do Campo, no distrito de Celina, com a troca 
das lâmpadas queimadas e a verificação da rede elétrica.
Acreditamos que a resolução deste problema irá melhorar 
a qualidade de vida dos moradores da Rua Emperilho de Souza Moreira, além de 
contribuir para a segurança pública do distrito.
Agradecemos a atenção dispensada a este pedido e 
colocamo-nos à disposição para colaborar no que for necessário.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
ZEZO 
Empresa SALESPE Material Elétrico
Castelo / ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 072 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, a necessidade de realizar a construção de um mata-burros na 
comunidade de Assentamento Floresta o mais breve possível.
Agradecemos a sua atenção e aguardamos um retorno 
breve sobre as medidas que serão tomadas para solucionar este problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural 
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 073 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, para que intensifique da frequência da limpeza geral do bairro 
Campo de Aviação, com capina e remoção de detritos e entulhos.
A demanda se justifica pois o referido bairro vem sofrendo 
com a falta de uma limpeza regular e eficiente. A limpeza vem sendo realizada de 
forma esporádica e precária, o que gera diversos problemas para os usuários do 
local.
Agradecemos a sua atenção e aguardamos um retorno 
breve sobre as medidas que serão tomadas para solucionar este problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2024.
OF. Nº. 058 / 2024 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, e tome as providências 
urgentes para solucionar o problema da falta de água no Bairro Campo de Aviação, 
tendo em vista que os moradores do bairro relatam que a falta de água é um 
problema constante e que afeta a vida de todos.
Agradecemos a sua atenção e aguardamos um retorno 
breve sobre as medidas que serão tomadas para solucionar este problema.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES