materia nº 11/2023

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0816 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhorita,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria e parabeniza-la pela conquista em 1º lugar no seguimento premiado no 
3º MTBIKE Alegre (Rainha da Montanha - ELITE), evento realizado no último final de 
semana, coroado de êxito e que contou com maciça participação de ciclistas e 
simpatizantes em clima de harmoniosa confraternização.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhorita
ANA PAULA DIAS
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0793 / 2023 - GAB/CMA/ES
“Celebrai com júbilo ao Senhor, todos os habitantes da terra. Servi ao Senhor com alegria,
e apresentai-vos a Ele com cântico (...) Entrai pelas suas portas com ação de graças, e em seus átrios com 
louvor; dai-lhe graças e bendizei o seu nome.”
(Salmo 100: 1, 2 e 4)
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos parabenizar 
Vossa Senhoria, extensivo aos Presbíteros e demais fieis, pela passagem do 
aniversário de 30 anos de fundação dessa Igreja neste Município de Alegre, grandioso 
evento realizado no último fim de semana, que contou com grande participação em clima 
de harmoniosa confraternização.
Desejamos que Deus continue abençoando essa grandiosa obra 
evangelística, que tantos benefícios sociais trazem a nossa Comunidade, apresentamos 
protestos de estima e consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Pastor WAGNER SANTOS
IBRA - Igreja Batista Renovada de Alegre.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0794 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria pelo empenho e dedicação demonstrados na organização e realização 
do Show de Prêmios Beneficente (Bingo), que aconteceu no último final de semana. 
Na oportunidade, estendemos cumprimentos a toda a equipe de 
trabalho e colaboradores dessa Entidade, que não mediram esforços para garantir o 
sucesso do evento.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Presidente / CAEE “Francisco Arcon” APAE de Alegre.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0795 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos agradecer a 
Vossa Senhoria, por atender a indicação feita por esta Vereadora, realizando o plantio 
de algumas árvores na Rua Marinho de Souza Vargas, no bairro Vila do Sul.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0796 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos parabenizar 
Vossas Senhorias, extensivo a toda a comissão Técnica e aos Atletas do Time 
Celinense, pela conquista do Título de Campeão no Campeonato Municipal de Futebol 
2023 – “Taça Jones Derbe Peixoto - Binha”, uma merecida conquista pelo esforço e 
habilidade de toda a Equipe, que durante o torneio demonstrou espírito esportivo, 
dignidade, garra e enorme talento.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Cordialmente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimos Senhores
EQUIPE DE FUTEBOL CELINENSE
Distrito de Celina - Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0797 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que interceda junto a Secretaria Executiva de Obras, e juntos possam 
dar uma atenção especial em relação aos problemas vivenciados no Ginásio de Esportes 
Tio Zezé, localizado no bairro Vila do Sul, se possível instalando ventiladores para a 
população da 3ª Idade que utiliza aquele espaço para suas atividades físicas.
Na oportunidade, solicitamos também, providências cabíveis 
quanto a quantidade de pombos existentes naquele ginásio, com o objetivo de reduzir a 
proliferação dessas aves, que são transmissoras de diversas doenças.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes (INTERINO)
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0798 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Excelência, e agradecer pela atenção e receptividade demonstrados em visita a 
Assembleia Legislativa, na semana passada, como também externamos nossos 
agradecimentos pelo acolhimento aos pedidos de todo material esportivo para atender o 
nosso Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual MARCELO SANTOS
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0391 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor de Fiscalização da PMA, a fim de orientar 
todas as equipes de Esporte e de Cultura de nosso Município a importância de 
conscientizarmos quanto ao uso correto de fogos de artifícios e rojões/bombas, o que 
traz um transtorno enorme a população canina, a nossos Idosos, e principalmente 
nossos munícipes que sofrem de autismo. 
Outrossim, destacamos que temos a Lei Municipal de nº. 
2.682/2005, que em seu artigo 11 dispõe que depende de previa autorização da 
Secretaria, para a utilização de equipamentos sonoros, alto falantes, fogos de artifício, e 
outros. 
Assim, solicitamos também que a Secretaria Competente possa 
atuar junto aos eventos a fim de que seja liberado o uso correto de fogos de artifícios, 
garantindo também a comemoração e o destaque do evento sem que este traga prejuízo 
aos demais em nosso município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0774 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos reiterar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca da conclusão das obras de 
calçamento de um pequeno trecho de rua do Loteamento Lucia Xavier, em atendimento 
a uma justa reivindicação dos moradores locais que muito tem nos cobrado por essa 
demanda.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0775 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, e envie o relatório que evidencia os 
motivos que levaram a suspender o pagamento de Insalubridade dos Atendentes do 
Centro Médico, dos PSF´s e do Pronto Atendimento Municipal.
Considerando a relevância dos trabalhos prestados por estes 
servidores, que são os primeiros a terem o contato direto com pacientes que buscam os 
serviços de saúde, solicitamos que faça uma análise e que o pagamento do benefício 
seja estendido aos mesmos, e se possível que seja retroativo aos meses que deixaram 
de receber, afim de não somente valorizar estas vidas, mas reconhecer os relevantes 
serviços prestados.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0776 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, e envie o relatório que evidencia os 
motivos que o Executivo Municipal levou a suspender o pagamento de Insalubridade dos 
Atendentes do Centro Médico, dos PSF´s e do Pronto Atendimento Municipal.
Considerando a relevância dos trabalhos prestados por estes 
servidores, que são os primeiros a terem o contato direto com pacientes que buscam os 
serviços de saúde, solicitamos que faça uma análise junto com o Chefe do Executivo e 
que o pagamento do benefício seja estendido aos mesmos, e se possível que seja 
retroativo aos meses que deixaram de receber, afim de não somente valorizar estas 
vidas, mas reconhecer os relevantes serviços prestados.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WAGNER DE PINHO PIRES
Secretário Executivo de Administração.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0777 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, total empenho no sentido de garantir a qualidade da água servida no 
distrito de Celina, tendo em vista que esta vem apresentando coloração amarelada, 
sendo razão de preocupação em relação a seu consumo, mesmo após a devida filtragem 
doméstica, assim, solucionando os transtornos vivenciados pelos moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0369 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar as 
indicações conforme abaixo discriminado:
- melhorias no calçamento no Morro do Querosene;
- reforma da quadra esportiva do Morro do Querosene;
- construção de um banheiro por traz da quadra esportiva do Morro do 
Querosene;
- construção de uma cozinha no local onde é a quadra esportiva do Morro do 
Querosene, para melhor atender aquela população em seus eventos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0370 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos reiterar a 
Vossa Excelência, solicitação contida no OF. Nº. 0231 / 2023 – GAB – CMA/ES, datado 
em 27 de junho de 2023, cópia em anexo, referente a viabilidade da criação da Carteira 
de Identificação de pessoas com Transtorno de Espectro Autista em nosso Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0371 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos reiterar a 
Vossa Excelência, solicitação para que viabilize a elaboração de projeto técnico visando 
a construção de muro de contenção na encosta da rua Maurício Lacerda, bairro Vila do 
Sul, próximo a quadra de esportes e ao ponto de abastecimento do carro pipa do SAAE, 
tendo em vista que ocorreu erosão no local tornando extremamente perigoso para 
pedestres e veículos que transitam pelo local.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0372 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente, que informe a esta Casa 
de Leis, e envie o relatório que evidencia os motivos que levaram o Executivo a 
suspender o pagamento de Insalubridade dos Atendentes do Centro Médico, dos PSF´s
e do Pronto Atendimento Municipal.
Considerando a relevância dos trabalhos prestados por estes 
servidores, que são os primeiros a terem o contato direto com pacientes que buscam os 
serviços de saúde, solicitamos que faça uma análise e que o pagamento do benefício 
seja estendido aos mesmos, e se possível que seja retroativo aos meses que deixaram 
de receber, afim de não somente valorizar estas vidas, mas reconhecer os relevantes 
serviços prestados.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0759 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, se está tendo algum atraso na entrega 
dos exames de preventivos que são realizados no PSF do distrito de Celina, tendo em 
vista que recebemos a informação que o tempo de espera é de 6 (seis meses). 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0760 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a necessidade de viabilizar os reparos/consertos no calçamento da rua 
Sérvulo Bernardo P. Júnior, no bairro Vila do Sul, atendendo reivindicação dos 
moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0364 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Executiva de Saúde, no sentido de 
viabilizar o mais rapidamente possível a implantação de um sistema de comunicação via 
WhatsApp aos Agentes de Saúde e aos Munícipes, quanto aos agendamentos de 
consultas e cirurgias, pois vários munícipes tem relatado que estão perdendo seus 
agendamentos em função de não serem avisados em tempo hábil.
Sendo assim, com a implantação de um sistema informativo, 
será possível, não somente garantir o comunicado de agendamento como também 
documentar que o munícipe e a Agente de Saúde foram devidamente informados, 
garantindo que não percamos mais as consultas e cirurgias agendadas por falta de 
comunicação.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0356 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade de projetar um bicicletário na Praça 6 de Janeiro, 
no intuito de conscientizarem as pessoas sobre a importância de andar de bicicleta, além 
de ser bom para a saúde, melhorar o meio ambiente, vai amenizar a questão dos carros 
estacionados, assim aumentando no número de vagas e facilitando o estacionamento.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0357 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto à Secretária Competente, no sentido de realizar 
ações visando à arborização do Loteamento Albani, no bairro Vila do Sul, 
especificamente em frente a construção do novo Fórum.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0740 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excetíssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 25/09/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, por todo desempenho que viabilizou em seu mandato em destinação 
de emendas parlamentares a este Município de Alegre/ES, beneficiando enormemente 
nossa comunidade.
Na oportunidade, enfatizamos que Vossa Excelência estará 
eternamente registrada nas páginas da História de nossa amada terra, pois sempre foi 
uma pessoa atuante, sendo exemplo de integridade, trabalho e dignidade, motivo pelo 
qual, o povo alegrense detém por Vossa Excelência grande respeito e admiração, bem 
como, gratidão, por ter dedicado grande parte de seu trabalho ao Município de Alegre.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssima Senhora
SORAYA DE SOUZA MANATO
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0741 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 25/09/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, uma atenção especial em relação aos problemas vivenciados no 
Ginásio de Esportes Tio Zezé, localizado no bairro Vila do Sul, tendo em vista a grande 
reclamação da população que frequenta aquele espaço, pois o local está abandonado, 
com muita sujeira de pombos, e a população se encontra bastante preocupada com a 
possibilidade de transmissão de doenças por tais vetores.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0736 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos encaminhar a 
Vossa Excelência, MOÇÃO DE APOIO, em defesa das atribuições de legislador 
conferidas pela Carta Magna ao Poder Legislativo Federal.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
SENADOR RODRIGO PACHECO
Presidente do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
MOÇÃO DE APOIO
A Sua Excelência o Senhor 
Senador RODRIGO PACHECO 
Presidente do Congresso Nacional 
A Vereadora infra-assinada, e os membros do Poder Legislativo do Município de 
Alegre – Espírito Santo, representantes do povo desta municipalidade, vêm, por meio da 
presente moção, apoiar e pugnar pela defesa das atribuições de legislador conferidas 
pela Carta Magna ao Poder Legislativo Federal.
Além da sempre necessária defesa do princípio da Separação de Poderes e do 
sistema de Freios e Contrapesos, esta moção é motivada pela tentativa concreta de 
alguns grupos organizados de legislar por vias judiciais matérias que impactam a vida do 
cidadão, especialmente a respeito do porte pessoal de drogas ilícitas e da prática do 
aborto, conforme se observa no Recurso Extraordinário n.º 635659, que delibera acerca 
do porte pessoal de drogas; e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 
- ADPF nº 442, apresentada ao Supremo Tribunal Federal com o intento de questionar 
a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (que dispõem sobre o aborto 
no país) pela Constituição Federal de 1988. Entendemos que a possibilidade de 
usurpação das atribuições do Congresso Nacional para legislar sobre essas temáticas 
será um golpe irremediável na democracia brasileira, motivo pelo qual se revela 
imprescindível um posicionamento inequívoco do Poder Legislativo brasileiro no sentido 
de impor um basta nos recorrentes avanços dos demais poderes contra suas funções 
constitucionais. 
Aproveitamos para louvar as recentes, e necessárias, manifestações do 
Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo 
Pacheco, quanto ao julgamento na Suprema Corte acerca da descriminalização do porte 
de drogas para uso pessoal, em que o Presidente desse Poder da República asseverou 
que “ a , tratando, inclusive, a possibilidade de decisão do parlamento é a única com 
legitimidade” ativismo judicial como e “equívoco grave” “invasão da competência do 
Poder Legislativo”. Dessa forma, expressamos nosso voto de confiança no sentido de 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
que o Congresso Nacional não admitirá ações de outros poderes que pretendam retirar￾lhe autoridade para legislar de maneira plena e definitiva acerca das matérias as quais o 
constituinte incluiu em seu campo de atuação.
Destacamos, ainda, que, para além do evidente conflito de competência, 
supramencionado, as teses contidas na referida ADPF n.º 422 são uma verdadeira 
ofensa ao cidadão brasileiro, pois, não somente propõem a legalização do aborto até 12 
semanas, como apresentam delimitações conceituais totalmente subjetivas e um 
relativismo tal que estimula o desrespeito à vida humana em geral e não apenas à vida 
dos nascituros, tudo isso baseado em argumentos que afirmam que “não basta o 
pertencimento à espécie humana, isto é, o valor intrínseco do humano, mas o estatuto 
de “pessoa humana” para a imputação de direitos , motivo pelo qual fundamentais” “não 
haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião".
Certos da pronta e combativa atuação do Poder Legislativo Federal antes às 
questões apresentadas anteriormente, esta Casa de Leis coloca-se à disposição para 
assumir esforços no sentido de garantir as competências do Poder Legislativo e a defesa 
inegociável dos valores que alicerçam a sociedade brasileira.
Sala das Sessões, Alegre/ES, 18 de setembro de 2023. 
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0729 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a ampla limpeza e carro pipa para efetuar a lavagem em 
todo bairro Vila do Sul, especificamente no local próximo ao colégio Inovador.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0730 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a elaboração de projeto técnico visando a construção de muro de 
contenção na encosta da rua Maurício Lacerda, bairro Vila do Sul, próximo a quadra de 
esportes e ao ponto de abastecimento do carro pipa do SAAE, tendo em vista que 
ocorreu erosão no local tornando extremamente perigoso para pedestres e veículos que 
transitam pelo local. (encaminhando fotos em anexo).
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0731 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a reforma e melhorias no Ginásio Esportivo Tio Zezé, no 
bairro Vila do Sul, se possível instalando ventiladores para a população da 3ª Idade que 
utiliza aquele espaço para suas atividades físicas.
Na oportunidade, solicitamos também, providências cabíveis 
quanto a quantidade de pombos existentes naquele ginásio, com o objetivo de reduzir a 
proliferação dessas aves, que são transmissoras de diversas doenças.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0338 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos solicitar que 
interceda junto ao SAAE, indicando a necessidade de adotar providências em relação às 
tubulações de águas que chegam até a Rua Manoel Rabello, bairro Vila do Sul, 
principalmente em frente ao Hortifruti Radael, tendo em vista que os canos 
constantemente são desconectados, causando transtornos para os moradores das 
imediações. 
Neste sentido solicitamos que estude a possibilidade de 
substituir os canos de PVC por canos de ferro.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0687 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, vimos cumprimentar 
Vossas Senhorias, extensivo a “Comitiva Vai Saber” e a “Família Pimentel”, pela 
belíssima festa em comemoração aos 6 anos da Comitiva Vai Saber, realizada no último 
fim de semana, uma brilhante festa que tanto alegrou ao povo daquela comunidade, 
como também aos amigos, familiares e visitantes.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimos Senhores
JÉSSICA CARDOSO E SEBASTIÃO DEDÉ
Alegre – ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0688 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que assim que os serviços do SAAE forem concluídos no bairro Vila do 
Sul, em frente ao Supermercado Coma Bem e a Loja de Material de Construções Ney 
Dal´Rio, possa estar realizando a ampla limpeza no local, enviando o caminhão pipa para 
lavar as ruas, visando diminuir a poeira ocasionada.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0672 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 04/09/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que possa estar viabilizando e mantendo a ampla limpeza do local onde 
fica localizada a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, tendo em vista que o local se 
encontra muito sujo, aparentemente abandonado e com os portões abertos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0317 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 04/09/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que viabilize a urgente reforma do Ginásio de Esportes Tio Zezé, 
localizado no bairro Vila do Sul, em atendimento a uma reivindicação da população e 
desportistas daquele bairro.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0650 / 2023 – GAB – CMA/ES
Jovem Emily,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, com associação 
dos Vereadores Alexandre Duarte Venâncio – Xodó e Maurício de Oliveira Corrêa, 
vimos cumprimenta-la e parabeniza-la pela conquista da “medalha de prata” na 4ª Etapa 
Estadual de jiu-jitsu realizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Desejamos contínuo êxito no desempenho de suas atividades 
profissionais, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Jovem
EMILY RODRIGUES OLMO PINHEIRO
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0651 / 2023 – GAB – CMA/ES
Jovem Ester,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, com associação 
dos Vereadores Alexandre Duarte Venâncio – Xodó e Maurício de Oliveira Corrêa, 
vimos cumprimenta-la e parabeniza-la pela conquista da “medalha de prata” na 4ª Etapa 
Estadual de jiu-jitsu realizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Desejamos contínuo êxito no desempenho de suas atividades 
profissionais, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Jovem
ESTER CORRENTE REIS
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0652 / 2023 – GAB – CMA/ES
Jovem Pedro,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, com associação 
dos Vereadores Alexandre Duarte Venâncio – Xodó e Maurício de Oliveira Corrêa, 
vimos cumprimenta-lo e parabeniza-lo pela conquista da “medalha de bronze” na 4ª 
Etapa Estadual de jiu-jitsu realizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Desejamos contínuo êxito no desempenho de suas atividades 
profissionais, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Jovem
PEDRO MACIEL PIRES
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0653 / 2023 – GAB – CMA/ES
Jovem Alice,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, com associação 
dos Vereadores Alexandre Duarte Venâncio – Xodó e Maurício de Oliveira Corrêa, 
vimos cumprimenta-la e parabeniza-la pela conquista da “medalha de bronze” na 4ª 
Etapa Estadual de jiu-jitsu realizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Desejamos contínuo êxito no desempenho de suas atividades 
profissionais, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Jovem
ALICE FERREIRA NUNES FIGUEIRA
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0654 / 2023 – GAB – CMA/ES
Jovem Pedro,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, com associação 
dos Vereadores Alexandre Duarte Venâncio – Xodó e Maurício de Oliveira Corrêa, 
vimos cumprimenta-lo e parabeniza-lo pela participação na 4ª Etapa Estadual de jiu-jitsu
realizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Desejamos contínuo êxito no desempenho de suas atividades 
profissionais, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Jovem
PEDRO OLIVEIRA ATAÍDE
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0655 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, com associação 
dos Vereadores Alexandre Duarte Venâncio – Xodó e Maurício de Oliveira Corrêa, 
vimos cumprimentar Vossa Senhoria, e parabeniza-lo pela conquista da “medalha de 
ouro” na 4ª Etapa Estadual de jiu-jitsu realizado no Município de Cachoeiro de 
Itapemirim.
Desejamos contínuo êxito no desempenho de suas atividades 
profissionais, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
PEDRO DE OLIVEIRA ROCHA
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0656 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e parabeniza-lo pelo trabalho brilhante que vem desenvolvendo como 
professor de jiu-jitsu em nosso Município. 
Desejamos contínuo êxito no desempenho de suas atividades 
profissionais, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VICTOR REZENDE - Caramujo
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0310 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que estude a possibilidade de retornar para o nosso Município, a 
realização do Campeonato de Jiu-jitsu para o próximo ano em nossa cidade.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 22 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0637 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023, vimos sugerir a 
Vossa Senhoria, que possa estar viabilizando uma parceria com a Secretaria Executiva 
de Obras, no sentido de manter a ampla limpeza do local onde fica localizada a Estação 
de Tratamento de Esgoto – ETE, tendo em vista que o local se encontra muito sujo, 
aparentemente abandonado e com os portões abertos.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 22 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0638 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que providencie com a máxima urgência a recuperação da cobertura 
do abrigo de ônibus em frente à antiga Selita na BR 482 – Alegre/ES x Cachoeiro de 
Itapemirim/ES, que se encontra totalmente destruída, pedido este da população que 
utiliza o ponto de ônibus e vem sofrendo com as intempéries, seja o sol ou sejam as 
chuvas. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
RAPHAEL TRÉS
Diretor da Empresa CETURB - ES
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito 
Santo (CETURB/ES)
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 22 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0639 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho realizado a frente da ABDM – Associação 
Beneficente Dias Melhores, não medindo esforços para atender às demandas com 
atenção e cuidado, apesar das dificuldades enfrentadas diariamente, assim, garantindo 
a qualidade do atendimento oferecido às crianças de nossa comunidade.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HEVERTON AZEVEDO
ABDM – Associação Beneficente Dias Melhores.
Distrito de Celina - Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0608 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos parabenizar 
e agradecer Vossa Senhoria, extensivo a toda a sua eficiente equipe, pelo excelente 
trabalho realizado durante as festividades da 47ª Exposição Agropecuária de Alegre, 
realizada nos dias 10 a 13 de agosto, um belo evento, onde toda sociedade alegrense 
e visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em 
todas as atividades apresentadas. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0609 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos parabenizar 
e agradecer Vossa Senhoria, extensivo a toda a sua eficiente equipe, pelo excelente 
trabalho realizado durante as festividades da 47ª Exposição Agropecuária de Alegre, 
realizada nos dias 10 a 13 de agosto, um belo evento, onde toda sociedade alegrense 
e visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em 
todas as atividades apresentadas. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde e Saneamento – SEMSSA
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0610 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos parabenizar 
e agradecer Vossa Senhoria, extensivo a toda a sua eficiente equipe, pelo excelente 
trabalho realizado durante as festividades da 47ª Exposição Agropecuária de Alegre, 
realizada nos dias 10 a 13 de agosto, um belo evento, onde toda sociedade alegrense 
e visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em 
todas as atividades apresentadas. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0611 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos parabenizar 
e agradecer Vossa Senhoria, extensivo a toda a sua eficiente equipe, pelo excelente 
trabalho realizado durante as festividades da 47ª Exposição Agropecuária de Alegre, 
realizada nos dias 10 a 13 de agosto, um belo evento, onde toda sociedade alegrense 
e visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em 
todas as atividades apresentadas. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0612 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos parabenizar 
e agradecer Vossa Senhoria, extensivo a toda a sua eficiente equipe, pelo excelente 
trabalho realizado durante as festividades da 47ª Exposição Agropecuária de Alegre, 
realizada nos dias 10 a 13 de agosto, um belo evento, onde toda sociedade alegrense 
e visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em 
todas as atividades apresentadas. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0613 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos parabenizar 
e agradecer Vossa Senhoria, extensivo a toda a sua eficiente equipe, pelo excelente 
trabalho realizado durante as festividades da 47ª Exposição Agropecuária de Alegre, 
realizada nos dias 10 a 13 de agosto, um belo evento, onde toda sociedade alegrense 
e visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em 
todas as atividades apresentadas. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMMADES
Alegre /ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0614 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos parabenizar 
e agradecer Vossa Excelência, extensivo a toda a sua eficiente equipe, pelo excelente 
trabalho realizado durante as festividades da 47ª Exposição Agropecuária de Alegre, 
realizada nos dias 10 a 13 de agosto, um belo evento, onde toda sociedade alegrense 
e visitantes puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em 
todas as atividades apresentadas. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
SILVANI MONTEIRO CORRENTE
Vice-Prefeito Municipal.
Alegre /ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0615 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Excelência, e agradecer pela presença e participação durante as festividades da 
47ª Exposição Agropecuária de Alegre, realizada nos dias 10 a 13 de agosto, um belo 
evento, onde toda sociedade alegrense e visitantes puderam desfrutar de uma festa 
alegre e acolhedora, coroada de êxito em todas as atividades apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual MARCELO SANTOS
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0616 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar recursos de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais), para “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE”
na sede deste Município de Alegre/ES. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual MARCELO SANTOS
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0286 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, com associação do 
Vereador José Sopriano Merçon, vimos parabenizar e agradecer Vossa Excelência, 
extensivo a toda a sua eficiente equipe, pelo excelente trabalho realizado durante as 
festividades da 47ª Exposição Agropecuária de Alegre, realizada nos dias 10 a 13 de 
agosto, um belo evento, onde toda sociedade alegrense e visitantes puderam desfrutar 
de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em todas as atividades 
apresentadas. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0602 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que envide esforços no sentido de destinar recursos de Emenda 
Parlamentar para a construção de dois “parquinhos infantis”, a serem instalados no bairro 
Vila do Sul e no distrito de Celina, neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual MARCELO SANTOS
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0603 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, e reforçar o pedido já realizado em reunião na Assembleia Legislativa 
no dia 07/08/2023, acerca da autorização do asfaltamento do Bairro Vila do Sul, em 
Alegre/ES, no trecho da igrejinha até a Aparecida.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual MARCELO SANTOS
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0563 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, com associação do Vereador 
Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo 
pesar pelo falecimento da Sra. LUZIA VARGAS VIEIRA, fato este que sensibilizou os 
amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 31/07/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida 
cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Familiares da Sra. LUZIA VARGAS VIEIRA
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0565 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, com associação do Vereador 
Romilton Polastreli – Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo 
pesar pelo falecimento de seu estimado filho, o jovem EDUARDO XIMENES SAPAVINE 
- Dudú, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 31/07/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido 
cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
JOSÉ ALEXANDRE SAPAVINE
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0566 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, com associação dos 
Vereadores Sebastião Lino Salardani – Totoca e Willian Angelete Bestete, fez inserir 
nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado 
filho, o jovem JOABE ANDRADE, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 31/07/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido 
cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
PEDRO e MARIA
Distrito de Celina - Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0567 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, com associação dos 
Vereadores Sebastião Lino Salardani – Totoca e Willian Angelete Bestete, fez inserir 
nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado 
esposo, o jovem JOABE ANDRADE, fato este que sensibilizou os amigos e a toda 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 31/07/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido 
cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
ELZA ANDRADE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Distrito de Celina - Alegre / ES
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0582 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos cumprimentar 
Vossas Senhorias, e parabeniza-los pela belíssima festa realizada no último fim de 
semana em prol da Igreja Católica, evento este onde toda a Comunidade e visitantes 
puderam desfrutar de uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em todas as 
atividades apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À
COMUNIDADE DE FELIZ LEMBRANÇA.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0273 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, total empenho acerca da regularização fundiária do bairro Vila do Sul, 
na localidade do Loteamento Agostinho Macedo, neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0274 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, a necessidade de viabilizar com a máxima urgência o asfaltamento 
em todo o bairro Vila do Sul.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 18 de julho de 2023.
OF. Nº. 0514 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 17/07/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize junto com Engenheiro deste Município, o aditivo para o 
término das obras de calçamento, de pequenos trechos, das ruas do Loteamento Antônio 
Lemos Júnior, bairro Vila do Sul. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0506 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que verifique os bueiros e buracos na rua Godofredo Costa Menezes, 
no bairro Vila do Sul, tendo em vista que moradores colocaram caixotes de madeira nos 
buracos e bueiros, o que vem causando transtornos para a população. (encaminhando 
fotos em anexo).
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0507 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a realização de um estudo para que o retorno das consultas no Hospital 
Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves - HIMABA, seja feita de uma forma mais 
acessível, tal solicitação se faz necessária devido ao alto número de reclamações 
recebidas por pais que se encontram desesperados, pois o contato disponibilizados 
pelos órgãos citados não atendem, sugerimos ainda que a solicitação do retorno seja 
feita através de WhatsApp ou via Email.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
destinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0240 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade 
urgente de promover a ampla reforma do PSF do bairro Guararema, com a realização 
de pequenos reparos, pintura e limpeza daquele importante espaço para atendimento 
em saúde.
Na oportunidade, solicitamos também a realização de ampla 
limpeza com capina, remoção de entulhos e detritos no rio atrás do PSF do bairro 
Guararema.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0241 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de manter contato 
com a empresa prestadora de serviço de iluminação pública, visando providenciar a 
iluminação de dois braços no poste no início da ponte da rua Vila Machado, próximo a 
lanchonete LaVilla, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais e demais 
usuários daquela via.
Na oportunidade, sugerimos analisar um melhor horário para a 
realização do serviço citado acima, pois o fluxo de carro no local é constante, assim não 
impedindo a passagem de veículos, como também não dificultando a realização do tal 
serviço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0479 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/06/2023, vimos parabenizar 
Vossa Senhoria, e agradecer pelo evento realizado no Auditório da Acisa, denominado 
“Encontro de Pecuaristas de Alegre - Mercado e Atualizações em Bovinocultura”, foi um 
momento muito especial e importante no que tange ao Cenário de Pecuária Bovina nos 
Dias Atuais, como também a Sustentabilidade Rural na Pecuária e Planejamento de 
Ações e Negócios nas Famílias.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0231 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/06/2023, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que estude a viabilidade da criação da Carteira de Identificação das pessoas 
com Transtorno de Espectro Autista em nosso município de Alegre/ES, assim garantindo 
atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos 
serviços públicos e privados ofertados em nosso município, em especial nas áreas de 
saúde, educação e assistência social, destacando que hoje temos 40 crianças autistas 
em nosso município diagnosticadas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0232 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/06/2023, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que estude a viabilidade da inclusão da Equoterapia e seu uso pela 
Psicologia. A equoterapia é uma técnica terapêutica que utiliza o cavalo como 
instrumento terapêutico, onde o psicólogo contribui desempenhando um papel 
fundamental desde assistência psicológica familiar, conscientização corporal, 
autoconfiança, noção de limite, desenvolvimento das funções cognitivas entre outros. Os 
estudos apontaram que este método é de grande importância pois apresentou grandes 
resultados que vem obtendo na recuperação e reabilitação de pacientes com diversos 
problemas tanto físicos, mentais e sociais.
Assim, pedimos que veja com carinho esta indicação, pois já 
possuímos o local adequado, nosso Parque de Exposições, e também possuímos 
psicólogos, assim destacamos o trabalho de Dr. Jaílson Nogueira, que atende a APAAE 
de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0226 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/06/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis com a máxima urgência acerca do 
andamento da obra de calçamento do Loteamento Lucia Xavier.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0227 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/06/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis em caráter de urgência, acerca do 
recurso que foi destinado para a instalação de cobertura do PSF do distrito de Celina.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0460 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos apresentar a 
Vossa Excelência, especiais agradecimentos pela parceria e total empenho em viabilizar 
recursos no valor de R$ 370.000,00 Mil Reais, para a aquisição de dois Tratores 
Agrícolas 75 CV, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0461 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos apresentar a 
Vossa Excelência, especiais agradecimentos pela parceria e total empenho em viabilizar 
recursos no valor de R$ 370.000,00 Mil Reais, para a aquisição de dois Tratores 
Agrícolas 75 CV, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal GILSON DANIEL
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0462 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos apresentar a 
Vossa Excelência, especiais agradecimentos pela parceria e total empenho em viabilizar 
recursos no valor de R$ 370.000,00 Mil Reais, para a aquisição de dois Tratores 
Agrícolas 75 CV, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal GILVAN DA FEDERAL
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0463 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos apresentar a 
Vossa Excelência, especiais agradecimentos pela parceria e total empenho em viabilizar 
recursos no valor de R$ 370.000,00 Mil Reais, para a aquisição de dois Tratores 
Agrícolas 75 CV, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0464 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos apresentar a 
Vossa Excelência, especiais agradecimentos pela parceria e total empenho em viabilizar 
recursos no valor de R$ 370.000,00 Mil Reais, para a aquisição de dois Tratores 
Agrícolas 75 CV, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal JOSIAS DA VITÓRIA
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0465 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos apresentar a 
Vossa Excelência, especiais agradecimentos pela parceria e total empenho em viabilizar 
recursos no valor de R$ 370.000,00 Mil Reais, para a aquisição de dois Tratores 
Agrícolas 75 CV, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal JACKELINE OLIVEIRA ROCHA
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0466 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos apresentar a 
Vossa Excelência, especiais agradecimentos pela parceria e total empenho em viabilizar 
recursos no valor de R$ 370.000,00 Mil Reais, para a aquisição de dois Tratores 
Agrícolas 75 CV, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal HELDER SALOMÃO 
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0467 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos apresentar a 
Vossa Excelência, especiais agradecimentos pela parceria e total empenho em viabilizar 
recursos no valor de R$ 370.000,00 Mil Reais, para a aquisição de dois Tratores 
Agrícolas 75 CV, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal MESSIAS DONATO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0468 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos apresentar a 
Vossa Excelência, especiais agradecimentos pela parceria e total empenho em viabilizar 
recursos no valor de R$ 370.000,00 Mil Reais, para a aquisição de dois Tratores 
Agrícolas 75 CV, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal PAULO FOLETTO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília -DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0469 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos apresentar a 
Vossa Excelência, especiais agradecimentos pela parceria e total empenho em viabilizar 
recursos no valor de R$ 370.000,00 Mil Reais, para a aquisição de dois Tratores 
Agrícolas 75 CV, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal VICTOR GAROZI LINHALIS (DR. VICTOR)
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília – DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0439 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos parabenizar 
Vossa Senhoria, pelo empenho e dedicação demonstrados à frente da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural.
 
Na oportunidade, ressaltou a Vereadora Taiza, que Vossa 
Senhoria e toda a equipe de trabalho desta Secretaria tem demonstrado empenho e 
dedicação no desempenho de suas funções, razão pela qual parabeniza a todos, 
indistintamente, pelo brilhante trabalho e pela capacidade de superar inúmeras 
limitações, com o claro objetivo de prestar o melhor atendimento possível à sociedade 
alegrense.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0430 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimas Senhoras, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta 
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado Tio Sr. 
IDJALMA RIBEIRO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 19/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido 
cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
As Ilustríssimas Senhoras
FERNANDA RIBEIRO, JAQUELINE RIBEIRO e VERA LÚCIA RIBEIRO
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0216 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade de disponibilizar equipamentos para a instalação 
de um Parque Infantil na Praça Central do distrito de Celina, neste Município de 
Alegre/ES. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0414 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, com associação 
dos demais Edis deste Poder Legislativo, vimos parabenizar Vossa Senhoria, 
extensivo a toda a equipe de trabalho da ATS Promoções pela brilhante organização e 
sucesso alcançado pelo Festival de Música de Alegre, que ao longo desses anos vem 
se superando pela grandiosidade e enorme projeção, o que muito orgulha o povo 
Alegrense.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ÂNGELO TADEU SOBREIRA
ATS Promoções
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0415 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, com associação 
dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos parabenizar Vossa 
Senhoria, extensivo a toda sua equipe da Secretaria de Obras, especiais 
agradecimentos pelo empenho e trabalho realizado garantindo a limpeza em todo o 
Município no Festival de Música de Alegre, ocasião em que estiveram presentes 
inúmeros visitantes que, de forma ordeira e em clima de total harmonia com os 
moradores, puderam desfrutar de momentos de descontração e confraternização. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0208 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade de proceder a correção no calçamento do Loteamento Dona 
Lora, (Luz Marina), tendo em vista que ainda existem alguns pontos críticos e outros 
pontos para concluir, necessitando de um aditivo contratual para conclusão desta obra.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0428 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta 
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. LUIZA 
DIAS MACHADO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 12/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida 
cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
MARLY – MARLENE – DAMIÃO – ELCIO – CEMIR e JOARES
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0209 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar 
a instalação de luminárias no início da Rua João Augusto Celestino, bairro Vila do Sul, 
sentido a BR 181, local este onde recentemente foi feito o calçamento, visando garantir 
maior segurança aos que necessitam transitar por aquela via.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0206 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, com associação 
dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos parabenizar Vossa 
Excelência, extensivo a toda sua equipe da Secretários, especiais agradecimentos pelo 
empenho e trabalho realizado garantindo a limpeza em todo o Município nos dias de 
Festival de Música de Alegre, ocasião em que estiveram presentes inúmeros visitantes 
que, de forma ordeira e em clima de total harmonia com os moradores, puderam 
desfrutar de momentos de descontração e confraternização. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0393 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e agradecer pelo excelente e brilhante trabalho desenvolvido com 
crianças autistas na rede de ensino do nosso Município, não medindo esforços para 
garantir a qualidade do atendimento oferecido à essas crianças tão especiais.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
ALINE DINO DE OLIVEIRA VEZULA
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0394 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e agradecer pelo excelente e brilhante trabalho desenvolvido com 
crianças autistas na rede de ensino do nosso Município, juntamente com a 
Professora/Neuropsicopedagoga “Aline Dino de Olivera Vezula”, não medindo esforços 
para garantir a qualidade do atendimento oferecido à essas crianças tão especiais.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0395 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e agradecer pelo trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município 
com o projeto da Terceira Idade, motivo pelo qual manifestamos nossa especial gratidão 
pela atenção, apoio e colaboração para o desenvolvimento de nossa sociedade 
Alegrense.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Professor ELIZANDRO FERNANDES
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0396 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e agradecer pelo trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município 
com o projeto da Terceira Idade, motivo pelo qual manifestamos nossa especial gratidão 
pela atenção, apoio e colaboração para o desenvolvimento de nossa sociedade 
Alegrense.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0397 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e agradecer pelo trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município 
na Associação Sete Montes, especialmente no último sábado dia 03/06/2023, no evento 
realizado “Dia do Abraço” motivo pelo qual manifestamos nossa especial gratidão pela 
atenção, apoio e colaboração para o desenvolvimento de nossas crianças alegrenses.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
CRISTIANE DEPAULA
Associação Sete Montes.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0199 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, a necessidade de viabilizar a limpeza atrás da Unidade Básica de 
Saúde do bairro Guararema, tendo em vista que no local existe uma caixa de esgoto que 
necessita de uma ampla limpeza, pois tem causado incômodo aos moradores locais.
Na oportunidade, solicitamos também que viabilize a reforma da 
Unidade Básica do bairro Guararema, visando melhorar o atendimento dos que 
procuram a unidade. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0200 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, com associação do 
Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto a Secretaria Executiva de Saúde, total empenho no sentido de contratar 
médico “neuropediatra” para atender às demandas dos pacientes/crianças autistas de 
nosso Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 30 de maio de 2023.
OF. Nº. 0390 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, com associação do Vereador 
Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo 
pesar pelo falecimento de seu estimado pai Sr. CARLOS EDUARDO DE MACEDO 
(mais conhecido como Carlim Macedo), fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 29/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido 
cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
CARLA RIBEIRO MACEDO e RODRIGO RIBEIRO MACEDO
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 30 de maio de 2023.
OF. Nº. 0197 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que viabilize a reforma da quadra esportiva do bairro Guararema, 
tendo em vista que se trata de espaço utilizado para atividades esportivas por parte de 
grupos da Terceira Idade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de maio de 2023.
OF. Nº. 0381 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e agradecer a atenção e carinho com o Município de Alegre/ES, 
principalmente pelo Projeto Qualificar ES, não medindo esforços para atender às 
demandas desta população.
Na oportunidade, solicitamos total empenho no sentido de 
trazer mais cursos para o nosso Município, especificamente de maquinistas e patroleiros.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
RENATA RESSTEL
Gerente de Educação Profissional – QUALIFICAR-ES
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de maio de 2023.
OF. Nº. 0366 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e agradecer a atenção e carinho com o Município de Alegre/ES, 
principalmente pelo Projeto Qualificar ES, não medindo esforços para atender às 
demandas desta população.
Na oportunidade, solicitamos total empenho no sentido de 
trazer mais cursos para o nosso Município, especificamente de maquinistas e patroleiros.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
BRUNO LAMAS
Secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI)
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0351 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Excelência, e agradecer por toda disponibilidade e apoio demonstrados na 
conquista da regularização fundiária do bairro Vila do Sul, nas localidades do Loteamento 
Agostinho Macedo e Misael Barcelos, neste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Governador RENATO CASAGRANDE
Palácio Anchieta
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0352 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e agradecer por toda disponibilidade e apoio demonstrados na 
conquista da regularização fundiária do bairro Vila do Sul, nas localidades do Loteamento 
Agostinho Macedo e Misael Barcelos, neste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0353 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pelo empenho em viabilizar a destinação de emenda parlamentar no 
valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), a este Município de Alegre/ES, beneficiando 
enormemente nossas crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.
Colocando-nos à disposição de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Senador FABIANO CONTARATO
Senado Federal.
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0354 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos agradecer todo 
o empenho e a determinação de Vossa Senhoria, no sentido de viabilizar recursos e 
melhorias a este Município de Alegre-ES. 
Na oportunidade, ressaltarmos que é inegável a dedicação de 
Vossa Senhoria ao Estado do Espírito Santo, em especial a região sul, motivo pelo qual 
manifestamos a especial gratidão desta Casa de Leis pela atenção, apoio e contribuição 
ao desenvolvimento de nosso Município.
Colocando-nos à disposição de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
BRUNO LAMAS
Secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI)
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0339 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis se já foi realizado o processo licitatório 
para a instalação da cobertura metálica do PSF do distrito de Celina, nesse sentido 
solicitamos ainda que seja feito o mais breve possível, devido aos motivos já relatados 
em oficio posteriormente enviado a esta secretaria.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0340 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, com associação do 
Vereador Willian Angelete Bestete, vimos cumprimentar Vossa Senhoria, e 
parabeniza-lo pelo evento “Dia de Campo sobre Cafeicultura”, realizado no dia 03 de 
maio, onde desfrutamos de um momento muito especial e proveitoso.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
RENATO RANGEL
Comunidade Bom Sucesso dos Coqueiros
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0341 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, com associação do 
Vereador Willian Angelete Bestete, vimos cumprimentar Vossa Senhoria, e agradecê￾lo pelo convite do evento “Dia de Campo sobre Cafeicultura”, realizado no dia 03 de maio 
na localidade de Bom Sucesso dos Coqueiros, onde desfrutamos de um momento muito 
especial e proveitoso.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0333 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta 
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada filha, a criança 
ANA VITÓRIA DOS SANTOS, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 08/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a Ana Vitória, que parte 
deixando uma grande saudade.
Somos sabedores que a dor é imensa, e palavras não podem 
confortar, pedimos as bênçãos de Deus, para que Vossas Senhorias e seus familiares, 
tenham forças para atravessarem esse triste momento. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
Pastor GERSON DOS SANTOS e Sra. SANDRA
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0167 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que viabilize a construção de sistema de drenagem pluvial nas 
imediações do Ginásio de Esportes Tio Zezé, especificamente em frente a construção 
do novo Fórum, no bairro Vila do Sul, visando solucionar os problemas de drenagem 
pluvial, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem naquela região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0168 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, vimos solicitar Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, acerca da possibilidade e viabilidade de 
realização de obras de calçamento e/ou revsol, nas ruas do Loteamento Alto da Serra.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0169 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, vimos solicitar Vossa 
Excelência, que viabilize a conclusão das obras de calçamento de um pequeno trecho 
de rua do Loteamento Lucia Xavier, em atendimento a uma justa reivindicação dos 
moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0313 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, com associação do Vereador 
José Sopriano Merçon, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo 
pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. ELIO TIENGO LEMOS – Sargento 
Tiengo, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 02/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido 
cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo a suas filhas Pollyanna Souza Lemos e Chaira Souza 
Lemos, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
APARECIDA SOUZA LEMOS
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de maio de 2023.
OF. Nº. 0158 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/05/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de interceder junto 
ao setor técnico a fim de providenciar a elaboração de projeto visando a construção de 
uma cobertura na Feira Municipal do Produtor para melhorias nas condições de 
atendimento em dias de chuvas. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0291 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, sobre o serviço de calçamento das 
ruas do Loteamento Lúcia Xavier, em atendimento a uma justa reivindicação da 
população que ali reside.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0292 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos sugerir a 
Vossa Senhoria, que promova campanhas e ações de conscientização das leis de 
trânsito, no âmbito do município de Alegre de acordo com as particularidades local. O 
objetivo é mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos dela, para 
engajar ações e propagar o conhecimento, dando amplitude que a questão do trânsito 
exige, visando a redução dos índices de acidentes e resguarda a vida dos usuários do 
trânsito.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. PM FABRÍCIO DUTRA
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0293 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos sugerir a 
Vossa Senhoria, que promova campanhas e ações de conscientização das leis de 
trânsito, no âmbito do município de Alegre de acordo com as particularidades local. O 
objetivo é mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos dela, para 
engajar ações e propagar o conhecimento, dando amplitude que a questão do trânsito 
exige, visando a redução dos índices de acidentes e resguarda a vida dos usuários do 
trânsito.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GUSTAVO SANTOS TANNURE
Detran Departamento Estadual de Trânsito de Alegre/ES
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0294 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e agradecer a inegável dedicação ao nosso Município, e em especial, 
pelo trabalho que tem realizado diante aos idosos da 3ª idade, motivo pelo qual 
manifestamos nossa especial gratidão pela atenção, apoio e colaboração para o 
desenvolvimento de nossa Comunidade.
Colocando-nos à disposição de Vossa Senhoria, hoje, amanhã 
e sempre, apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Professor ELIZANDRO FERNANDES
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0295 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e agradecer a inegável dedicação ao nosso Município, e em especial, 
pelo trabalho que tem realizado diante aos idosos da 3ª idade, motivo pelo qual 
manifestamos nossa especial gratidão pela atenção, apoio e colaboração para o 
desenvolvimento de nossa Comunidade.
Colocando-nos à disposição de Vossa Senhoria, hoje, amanhã 
e sempre, apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0296 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos cumprimentar 
Vossas Senhorias, e parabenizar toda equipe de profissionais de saúde em exercício 
desta Unidade Básica de Saúde, pelos relevantes serviços prestados ao nosso 
Município, exemplos de comprometimento, dedicação, seriedade, coragem e amor ao 
próximo. 
Neste sentido, esta Vereadora enaltece o belíssimo trabalho 
realizado por esta equipe como forma de reconhecimento e valorização. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimos Senhores
Funcionários, Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem da Unidade 
Básica de Saúde do distrito de Celina
Distrito de Celina - Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0147 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de informar 
e prestar esclarecimentos da atual situação relacionado a creche CEMEI Tereza Fiorezi 
de Oliveira.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0148 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, a fim de fortalecer o ofício encaminhado na semana passada, onde 
solicitamos mais uma vez a execução da obra de cobertura do PSF do distrito de Celina, 
a fim de garantir melhores condições aos pacientes que aguardam na fila por 
atendimento.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0137 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, encaminhamos para 
análise de Vossa Excelência, o Anteprojeto de Lei Nº 003/2023 - “Institui no âmbito do 
Município de Alegre, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das 
pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0254 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a realização de serviço de limpeza das margens e leito dos 
rios que cortam a sede e distrito deste Município que ainda não foram limpos, 
principalmente o rio que corta o distrito de Celina, contribuindo para uma melhor fluidez 
das águas, reduzindo mau cheiro e mosquitos que tanto incomoda os moradores das 
imediações.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0255 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos externar a 
Vossa Excelência, nossos sinceros agradecimentos pelo envio de emenda parlamentar 
destinada a construção de um Centro de Convivência para Idosos, que irá ser construído 
no distrito de Celina, neste Município de Alegre/ES, tal obra é de suma importância e 
muito esperada por nossos idosos.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssima Senhora
Ex Senadora ROSE DE FREITAS
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0256 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que viabilize a instalação de um corrimão para a ponte que liga a sede 
deste Município de Alegre/ES a comunidade de Sobreira e distrito de Araraí, a presente 
solicitação se justifica pelo fato de que o amparo de proteção é inexistente. Essa situação 
expõe pessoas a risco, em especial pedestres e veículos que ali trafegam.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Palácio Anchieta
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0126 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que viabilize uma topografia do terreno localizado no bairro Nova 
Alegre, local este onde já foi indicado por esta Vereadora para que futuramente seja 
construído um jardim com parque e área de lazer, atendendo a uma reivindicação dos 
moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0127 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, a necessidade de viabilizar a construção de cobertura para o PSF do 
distrito de Celina, vale destacar que a cobertura vai amenizar a exposição dos pacientes 
aos raios solares, como também às chuvas.
Na oportunidade, solicitamos no mesmo sentido que o mesmo 
serviço citado acima seja realizado na Capela Mortuária do distrito de Celina.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0128 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que viabilize a realização de serviço de limpeza das margens e leito 
dos rios que cortam a sede e distrito deste Município que ainda não foram limpos, 
principalmente o rio que corta o distrito de Celina, contribuindo para uma melhor fluidez 
das águas, reduzindo mau cheiro e mosquitos que tanto incomoda os moradores das 
imediações.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0129 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que viabilize a instalação de um corrimão para a ponte que liga a sede 
deste Município de Alegre/ES a comunidade de Sobreira e distrito de Araraí, a presente 
solicitação se justifica pelo fato de que o amparo de proteção é inexistente. Essa situação 
expõe pessoas a risco, em especial pedestres e veículos que ali trafegam.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0175 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela atenção e carinho demonstrado na conquista da regularização 
fundiária do bairro Vila do Sul, nas localidades do Loteamento Agostinho Macedo e 
Misael Barcelos.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0234 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo (a) Senhor (a),
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, aos órgãos e setores competentes do 
município sobre os direitos dos idosos previsto na Lei 10.741/2023, tendo em vista que 
muitas das vezes tem seus direitos violados em nosso município, como no atendimento 
preferencial do SUS, a solicitação é justa pois temos visto idosos aguardando por horas 
em filas para marcação de consultas, sendo que ele tem direito a atendimento 
preferencial assegurado pela Lei mencionada.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao
Conselho do Idoso do Município de Alegre.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Senador MAGNO PEREIRA MALTA 
Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 06
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Senador MARCOS RIBEIRO DO VAL 
Senado Federal Anexo 1 18º Pavimento
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
FABIANO CONTARATO
Senado Federal Anexo 1 13º Pavimento
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Praça dos Três Poderes
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal GILSON DANIEL
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal GILVAN DA FEDERAL
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal JOSIAS DA VITÓRIA
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal JACKELINE OLIVEIRA ROCHA
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal HELDER SALOMÃO 
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal MESSIAS DONATO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal PAULO FOLETTO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília -DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal VICTOR GAROZI LINHALIS (DR. VICTOR)
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília – DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. CIRCULAR Nº. 0214 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pela receptividade e atenção em visita ao Congresso Nacional.
Desejamos que Deus continue abençoando vossa caminhada, 
para que as necessárias e importantes decisões futuras sejam amparadas pelo amor de 
Deus. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Vice – Presidente da República
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto 
Brasília - DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0203 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, com associação do 
Vereador Sebastião Lino Salardani – Totoca, vimos cumprimentar Vossa Senhoria, e 
agradecer pelo brilhante serviço prestado de iluminação na Associação de Moradores e 
Produtores do distrito de Celina.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ZEZO
Empresa SALESP
Castelo/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0194 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, com associação do Vereador 
Alexandre Duarte Venâncio - Xodó, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de 
profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. ERALDO GONÇALVES 
SOARES, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 03/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e querido 
cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
Dra. RITA DE CÁSSIA COSTA CADE
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 0145 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, vimos agradecer e 
parabenizar a Vossa Senhoria, pelo excelente desempenho, carinho e dedicação com 
que executa suas tarefas diárias, sempre pronta com perfeita atenção prontidão e 
eficácia. 
Na oportunidade agradeço também pela implantação do tão 
importante Projeto Barraginhas em nosso município, em prol de um município mais 
sustentável.
Ao ensejo, expressamos os melhores votos de sucesso cada 
vez maior em todas as atividades.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
Jacqueline Moraes
Secretária - Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres
Vitória/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 0145 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, vimos agradecer e 
parabenizar a Vossa Senhoria, pelo excelente desempenho, carinho e dedicação com 
que executa suas tarefas diárias, sempre pronta com perfeita atenção prontidão e 
eficácia. 
Na oportunidade agradeço também pela implantação do tão 
importante Projeto Barraginhas em nosso município, em prol de um município mais 
sustentável.
Ao ensejo, expressamos os melhores votos de sucesso cada 
vez maior em todas as atividades.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
Jacqueline Moraes
Secretária - Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres
Vitória/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 0146 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que estude a viabilidade de concessão de mais bolsas de estudo para 
os estudantes da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre (FAFIA), 
visando alcançar mais alunos que não tem condições de arcar com a mensalidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
BRUNO LAMAS
Secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação E Educação Profissional (SECTI)
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 0147 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, com associação do 
Vereador Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, vimos agradecer e parabenizar a Vossa 
Senhoria, pelo esforço e trabalho empregados na realização do Torneio de Futsal 
Feminino no último dia 11/03, onde vossa participação foi de suma importância para que 
tal evento, pudesse transcorrer de forma harmoniosa e organizada.
Na oportunidade, sugerimos que os próximos torneios sejam 
marcados em horário noturno, para abranger melhor a participação da população que 
quiser assistir no local.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 0148 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, com associação do 
Vereador Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, vimos agradecer e parabenizar a Vossa 
Senhoria, pelo esforço e trabalho empregados na realização do Torneio de Futsal 
Feminino no último dia 11/03, onde vossa participação foi de suma importância para que 
tal evento, pudesse transcorrer de forma harmoniosa e organizada.
Na oportunidade, sugerimos que os próximos torneios sejam 
marcados em horário noturno, para abranger melhor a participação da população que 
quiser assistir no local.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
REGIS VIEIRA
Diretor Municipal de Esportes
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 0135 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. CLEIA 
MOULIN MACHADO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 13/03/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida 
cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
ELVICLEIA MOULIN MACHADO MASCARENHAS e CLEBER MOULIN 
MASCARENHA
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 078 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, com associação do 
Vereador Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, vimos agradecer e parabenizar a Vossa 
Excelência, pelo esforço e trabalho empregados na realização do Torneio de Futsal 
Feminino no último dia 11/03, onde vossa participação foi de suma importância para que 
tal evento, pudesse transcorrer de forma harmoniosa e organizada.
Na oportunidade, sugerimos que os próximos torneios sejam 
marcados em horário noturno, para abranger melhor a participação da população que 
quiser assistir no local.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de março de 2023.
OF. Nº. 0130 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca do andamento do processo de 
obra da calçada cidadã para o bairro Vila do Sul. O local onde será construída a referida 
calçada, após as chuvas tem acumulado bastante água, causando transtornos ao que 
por ali transitam, sendo assim, a obra muito beneficiará os moradores e transeuntes.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de março de 2023.
OF. Nº. 0131 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a limpeza do córrego situado no distrito de Celina, nos 
trechos que ainda não foram concluídos, considerando que pela falta de manutenção e 
limpeza surgem ratos, baratas, dentre outros, colocando em risco à saúde da população, 
principalmente dos moradores que residem próximo ao local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 115/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor, 
 Conforme pronunciamento do Vereador TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a retirada de uma mina de água que está localizada dentro do 
túnel que vai em direção a residência Marquinho Afonso, bem como disponibilizar 
iluminação automática/sensorial dele, a fim de facilitar o trânsito de ciclistas e pessoas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 102/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor, 
Conforme pronunciamento do Vereador TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a instalação de brinquedos na Praça de Celina, próximo a quadra 
de esportes, pois a referida praça não possui um parque, carecendo assim de um espaço 
exclusivo para as crianças, garantindo a elas e aos pais um lugar apropriado e seguro 
para o lazer e entretenimento de toda a família. 
Na oportunidade solicito também a instalação de um parque infantil nas 
dependências da escola “Sirena Rezende Fonseca”, distrito de Celina, pois assim irá 
favorecer as crianças, auxiliando no seu bem-estar e desenvolvimento.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR - (JUNIOR ABREU)
Secretário de Estado de Esportes – SESPORT- ES.
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 103/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor, 
 Conforme pronunciamento do Vereador TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, para que reveja o método de agendamento de consultas nas Unidades de 
Saúde Básica do nosso município e na oportunidade sugerimos que tais agendamentos 
sejam feitos pelas agentes de saúde, pois estas estão mais próximas das famílias a qual 
representa.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 053 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a retirada de uma mina de água que está localizada dentro do 
túnel que vai em direção a residência Marquinho Afonso, bem como disponibilizar 
iluminação automática/sensorial dele, a fim de facilitar o trânsito de ciclistas e pessoas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 048 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que organize uma reunião com os Agentes de Saúde e Agentes de 
Endemias, para que eles possam passar algumas demandas importantes da população 
ao Executivo.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 049 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a aquisição de roupas e equipamentos de proteção solar para 
atender as necessidades dos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, auxiliando 
assim na proteção à exposição ao sol que enfrentam diariamente.
Na oportunidade solicito que estude uma melhor forma para os Agentes de 
Saúde e de Combate a Endemias a baterem o ponto.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 072 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria e agradecer por todo carinho e atenção demonstrados ao nosso 
Município de Alegre, não medindo esforços para atender às solicitações que lhe são 
apresentadas. Em especial, por conseguir trazer para o CRAS deste Município, o 
Programa Qualificar-ES, como também para a Faculdade de Filosofia e Letras de Alegre 
- FAFIA os cursos de gestão e negócios, assistentes de contabilidade, auxiliar de RH e 
departamento pessoal, técnicas de atendimento e vendas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
BRUNO LAMAS
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional 
(SECTI)
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 070 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimo Senhor, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, com associação do Vereador 
Willian Angelete Bestete, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo 
pesar pelo falecimento de sua estimada irmã, Sra. CREUZA PEREIRA DAL`RIO, fato 
este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 22/02/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e querida 
cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
CLERINEY DAL`RIO e demais irmãos.
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de fevereiro de 2023.
OF. Nº. 036 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que viabilize uma reunião com a comunidade da ABDM (no distrito 
de Celina), com população representante, Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Diretor 
SAAE, para tratar do que pode ser feito para melhorias de abastecimento de água para 
aquela comunidade, pois sabemos que é um loteamento que não pode investir, mas 
com parcerias podemos fazer alguma coisa.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de fevereiro de 2023.
OF. Nº. 037 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento da obra de 
calçamento do loteamento Lucia Xavier.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de fevereiro de 2023.
OF. Nº. 033 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos parabenizar 
Vossa Excelência, extensivo a toda sua equipe de trabalho e demais colaboradores, 
pelo excelente trabalho realizado nas festividades do Carnaval em nosso Município, um 
belo evento, onde toda comunidade alegrense e visitantes puderam desfrutar de uma 
festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em todas as atividades apresentadas. 
Na oportunidade, solicitamos que estude a possibilidade de criar 
um dia festivo para o nosso povo evangélico, com cantor gospel, para que os mesmos 
também possam comemorar.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 036 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos reiterar a 
Vossa Senhoria, solicitação contida no OF. Nº. 0942 / 2022 – GAB – CMA/ES, datado 
em 25/10/2022, onde solicitamos a necessidade de instalação de um corrimão/guarda 
corpo na rua Emílio Marins, bairro Vila do Sul, visando oferecer maior segurança aos 
pedestres que transitam pelo local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 026 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos reiterar a 
Vossa Excelência, a solicitação para que viabilize guarda-corpo na ponte do Nivaldo 
Tuim, sentido a Comunidade do Assentamento Floresta, próximo ao Varjão da Cotia, 
tendo em vista que quando chove a ponte fica escorregadia o que causa medo e 
preocupação pelos moradores que transitam por aquela ponte.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 023 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Senador MAGNO MALTA 
Senado Federal – Praça dos Três Poderes
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 024 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Senador FABIANO CONTARATO 
Senado Federal – Praça dos Três Poderes
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 025 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Senador MARCOS DO VAL 
Senado Federal – Praça dos Três Poderes
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 026 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Câmara dos Deputados Federais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 027 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal GILSON DANIEL 
Câmara dos Deputados Federais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 028 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal GILVAN DA FEDERAL
Câmara dos Deputados Federais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 029 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 030 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal JOSIAS DA VITÓRIA
Câmara dos Deputados Federais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 031 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputada Federal JACKELINE ROCHA
Câmara dos Deputados Federais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 032 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal HELDER SALOMÃO 
Câmara dos Deputados Federais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 033 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal MESSIAS DONATO
Câmara dos Deputados Federais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 034 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal PAULO FOLETTO
Câmara dos Deputados Federais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 035 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS 
PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, considerando os termos da Lei que 
dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, e medidos pela 
divulgação Estatística do IBGE, rogamos a Vossa Excelência, que atue no sentido de viabilizar 
a contagem e soma na referida Publicação em Diário Oficial da População, considerando 
também a Flutuante. A população flutuante dos municípios é uma das principais questões que 
devem ser observadas pelos gestores na hora de contestar o coeficiente populacional. 
Em nosso Município existe uma grande importância dos alunos 
matriculados na UFES Campus Alegre/ES e no IFES Campus Alegre/ES. É sabido que hoje 
estima-se mais ou menos três mil e quinhentos alunos em nossa cidade, nada contra os alunos, 
mas nós precisamos que o FPM possa se fazer presente na hora de contar esses alunos na 
nossa cidade, porque eles não são contados como habitantes, mas como população flutuante, 
como a nossa cidade é uma cidade universitária, nós somos uma cidade que precisa também 
desse FPM em cima dos alunos que aqui estão, pois eles também usufruem dos serviços 
municipais na área de saúde, cultura, lazer, trânsito e sistema sanitário. São necessários novos 
parâmetros para contabilidade do IBGE pois como já é de entendimento de muitos Municípios, o 
nosso País possui uma população flutuante que hoje ela não é contabilizada. Sabemos a 
situação que nosso Município se encontra, as demandas e as dificuldades enfrentadas em nossa 
cidade, e nesse sentido solicitamos que realmente esse problema realmente precisa de mais 
atenção, pois na verdade essa população universitária constante são alunos que vão e vem em 
nossa cidade, que os Deputados e Senadores possam viabilizar essa mudança na Lei Federal, 
ressaltando que no atual recenciamento teremos uma perda de repasse de FPM considerável o 
que irá impactar em nossas políticas públicas municipais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal VICTOR GAROZI LINHALIS (DR. VICTOR)
Câmara dos Deputados Federais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 020 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta 
Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. FRANCISCO DE ASSIS 
RIBEIRO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão Ordinária 
do dia 06/02/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre cidadão, 
que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Familiares do SR. FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 013 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento da licitação do 
Loteamento Antônio Lemos Júnior, tendo em vista que as referidas ruas foram 
prejudicadas pelas chuvas deixando-as em situação crítica. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 014 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento da obra do 
Loteamento Lucio Xavier, tendo em vista que a finalização da referida obra está próxima 
de ser concluída.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 015 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, a necessidade urgente de viabilizar a aplicação do resíduo revsol na 
rua José Augusto Macedo, bairro Antônio Lemos Júnior, em atendimento a uma justa 
reivindicação dos moradores daquela localidade, oferecendo melhores condições 
àquela população.
Na oportunidade, solicitamos também os serviços de limpeza 
com capina e remoção de matos e detritos na rua citada acima, em atendimento a uma 
reivindicação dos moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 016 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, a necessidade de viabilizar a reforma da Capela mortuária do distrito 
de Celina, tendo em vista que se encontra em precárias condições e necessita de 
reforma urgente para dar mais comodidade aos munícipes.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 017 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que envide esforços no sentido de disponibilizar transporte coletivo 
para atender as Comunidades de Sobreira, Córrego das Neves e Assentamento 
Floresta, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 018 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de providenciar 
iluminação pública na estrada sentido a Comunidade de Monte Belo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 019 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Executiva de Saúde, no sentido de 
estudar a possibilidade de auxiliar todos PSF`s do município nas marcações de consultas 
médicas. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 020/ 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos encaminhar a 
Vossa Excelência, o Projeto de autoria do Sr. Luciano da Silva Modolo, para análise,
viabilidade e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis, considerando a real 
necessidade deste programa para o nosso Município. (em anexo).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 001/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, a 
implantação do projeto Centro da Juventude, tendo em vista ser uma iniciativa de 
cidadania muito importante para o desenvolvimento social, econômico e cultural dos 
nosso jovens, principalmente por se tratar de uma cidade universitária, de maioria jovem, 
que necessitam dos cuidados que o projeto oferece.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Palácio Anchieta - Vitória / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 002/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, a implantação 
do projeto Centro da Juventude, tendo em vista ser uma iniciativa de cidadania muito 
importante para o desenvolvimento social, econômico e cultural dos nosso jovens, 
principalmente por se tratar de uma cidade universitária, de maioria jovem, que 
necessitam dos cuidados que o projeto oferece.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
Responsável pelo Centro da Juventude
Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Vitória / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 003/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, a 
implantação do projeto Centro da Juventude, tendo em vista ser uma iniciativa de 
cidadania muito importante para o desenvolvimento social, econômico e cultural dos 
nosso jovens, principalmente por se tratar de uma cidade universitária, de maioria jovem, 
que necessitam dos cuidados que o projeto oferece.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 004/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto à secretaria competente a fim de providências com a máxima urgência que seja 
colocado Revisol no ponto crítico próximo a barragem do SAAE, sentido a comunidade 
de Jerusalém, devido à dificuldade que os moradores vêm enfrentando devido as fortes 
chuvas.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
SILVANI MONTEIRO CORRENTE
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 005/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize 
com a máxima urgência a aplicação de Revisol em Celina, na subida que inicia ao 
término da Rua Manoel Eulálio Garcia, conforme foto anexa, assim garantindo condições 
de trafegar na localidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 001 – A / 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que autorize 
o custeio de minha viagem à Brasília, na data de 27 a 30 de março do corrente ano, 
assim custeando as passagens aéreas, a hospedagem e alimentação, através de 
reembolso.
Informo que a viagem terá como intuito
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Carlos Renato Viana
Presidente da Câmara Municipal 
Alegre / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 31 de janeiro de 2023.
Ofício Pesar nº 001/2023 – VTGVP
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
Comovida com o falecimento de seu estimado esposo, Sr. 
ORESTES PEREIRA MEZABARBA, com associação do vereador Sebastião Lino 
Salardani, vimos apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos filhos: Antônio, Marisa, 
Maria José, Adilson, Márcia e Aparecida, bem como aos demais familiares, votos de 
profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe grande tristeza aos amigos e a 
nossa Comunidade, que sempre guardará sua lembrança com muito respeito. 
Esperamos que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossa 
Senhoria neste difícil momento, apresentamos, com pesar, nossos 
Sinceros Sentimentos,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
A Ilustríssima Senhora
MARINA DE SOUSA MEZABARBA 
Distrito de Celina - Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 31 de janeiro de 2023.
Ofício Pesar nº 002/2023 – VTGVP
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
Comovida com o falecimento de seu estimado esposo, Sr. ÉLCIO 
RIVA, com associação do vereador Sebastião Lino Salardani, vimos apresentar a Vossa 
Senhoria, extensivo aos filhos: Eduardo e Elaine, bem como aos demais familiares, votos 
de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe grande tristeza aos amigos e 
a nossa Comunidade, que sempre guardará sua lembrança com muito respeito. 
Esperamos que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossa 
Senhoria neste difícil momento, apresentamos, com pesar, nossos 
Sinceros Sentimentos,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
A Ilustríssima Senhora
MARLI RIVA
Distrito de Celina - Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 31 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 007/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto a Secretaria competente a fim de viabilizar a abertura de uma janela na parte lateral 
esquerda no prédio da Capela Mortuária a fim de garantir uma maior circulação de ar 
durante os velórios, assim peço também que seja feito uma cobertura na parte externa 
da mesma e instale bancos, assim garantindo que os familiares e amigos que ali 
estiverem velando os seus possam ter um espaço que os acomode dignamente e que 
não fiquem expostos aos intempéries naturais.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES.
Alegre/ES, 31 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 008/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto a Secretaria competente a fim de que providenciem o mais rapidamente possível a 
troca dos Refletores da Quadra do Distrito de Celina, uma vez que a SALESP já avaliou 
e a demanda é a troca das mesmas.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES.
Alegre/ES, 31 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 009/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto a Secretaria competente a fim de viabilizar em caráter de urgência Iluminação para 
o cemitério do Distrito de Celina, a fim de garantir segurança ao local bem como que, se 
houver a necessidade de sepultamentos ao anoitecer os familiares e amigos possam 
acompanhar o mesmo sem que haja dificuldades maiores.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de março de 2023.
OF. Nº. 010/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Pelo presente, sabendo que já se encontra nos cofres públicos 
do município emendas da ex-Deputada Federal Soraya Manato, para pavimentação de 
ruas, indico a Vossa Excelência que viabilize a pavimentação do Loteamento Bilau, 
subida do morro do Hilton, primeira rua à direita (rua do escadão), depois da rua de 
calçamento entra na rua de chão, o referido local encontra-se intransitável, praticamente 
destruída, tendo em vista haver bastante buracos, devido à inexistência da 
pavimentação, o que tem dificultado a vida dos pedestres e dos condutores de veículos
que ali transitam (fotos em anexo).
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de março de 2023.
OF. Nº. 011/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que viabilize 
a construção de uma ponte, na localidade do Assentamento Floresta, após a Vila, 
segunda entrada a direta, ao lado da propriedade do Sr. Adilson, o local para a 
construção da ponte será entre as propriedades do Sr. Políbio e Alexsander, no local 
havia uma ponte que foi arrancada devido às fortes chuvas, dificultando o acesso à 
propriedade (fotos em anexo).
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 012/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que contate 
a Secretaria Competente, no sentido de interceder junto ao setor de Iluminação Pública 
visando a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Antônio Corrêa Monteiro, bairro 
Triângulo, especialmente ao lado do Gás do Sr. Ruy, visando oferecer maior segurança 
aos moradores daquela região.
Na oportunidade, solicito também que contate ao Setor 
Competente, no sentido de viabilizar a poda das árvores da referida praça citada acima, 
tendo em vista que os galhos das árvores estão grandes e atrapalhando a iluminação 
daquele local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de março de 2023.
OF. Nº. 013/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar o reparo na grade de 
um bueiro que está danificada na Rua Joaquim Prata, bairro Campo de Aviação, ao lado 
do CRAS, especificamente em frente à residência de nº 84, o que vem causando 
transtornos para a população. (foto em anexo).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de março de 2023.
OF. Nº. 014/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que contate 
a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de viabilizar a elaboração de 
projeto para drenagem pluvial na Rua Padre Henrique Huben, em frente à residência de 
nº.111, no distrito de Celina, tendo em vista os problemas vivenciados pelos moradores 
em função das péssimas condições de escoamento naquele local. (foto em anexo).
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de março de 2023.
OF. Nº. 015/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de viabilizar uma 
adequação ou a criação de uma delegacia da Mulher – DEAM em nosso município de 
Alegre/ES, visto a importância desta política pública.
Ainda solicito que nesta indicação, seja observado a 
necessidade que haja uma policial feminina para trabalhar junto a esta delegacia, assim 
garantindo maior facilidade nas conduções das denúncias. 
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Ilustríssima Senhora
Jacqueline Moraes
Secretária - Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres
Vitória/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de março de 2023.
OF. Nº. 016/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto à Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de viabilizar uma 
adequação ou a criação de uma delegacia da Mulher – DEAM em nosso município de 
Alegre/ES, visto a importância desta política pública.
Ainda solicito que nesta indicação, seja observado a 
necessidade que haja uma policial feminina para trabalhar junto a esta delegacia, assim 
garantindo maior facilidade nas conduções das denúncias. 
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssima Senhora
Raquel Ferreira Mageste Lessa
Deputada Estadual
Vitória/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de março de 2023.
OF. Nº. 017/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto à Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de viabilizar uma 
adequação ou a criação de uma delegacia da Mulher – DEAM em nosso município de 
Alegre/ES, visto a importância desta política pública.
Ainda solicito que nesta indicação, seja observado a 
necessidade que haja uma policial feminina para trabalhar junto a esta delegacia, assim 
garantindo maior facilidade nas conduções das denúncias. 
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssima Senhora
Iriny Nicolau Corres Lopes
Deputada Estadual
Vitória/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de março de 2023.
OF. Nº. 018/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto à SEDURB, onde há a proposta de convênio de nº SEDURB-0125/2022 que trata 
da IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, conforme cópia 
anexada à esta do Plano de Trabalho.
Informo ainda, que é de suma importância para este município 
de Alegre/ES a liberação desta Proposta, o que irá beneficiar uma comunidade carente 
e que a muito sofre com a falta de projetos que visem o bem estar da comunidade em 
questão. 
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssima Senhora
Raquel Ferreira Mageste Lessa
Deputada Estadual
Vitória/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 22 de março de 2023.
OF. Nº. 019/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência determinar ao 
setor competente que proceda à limpeza e roçagem do mato que está muito alto da rua 
do Loteamento Bilau, localizada na subida do morro do Hilton, primeira rua à direita (rua 
do escadão), depois da rua de calçamento, entra na rua de chão.
Tal solicitação faz se necessária, em virtude das diversas 
reclamações recebidas de moradores solicitando providências no sentido de executar a 
limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de 
mato, propiciando a criação de insetos e animais peçonhentos. (fotos em anexo)
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de março de 2023.
OF. Nº. 020/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto à SEDURB, onde há a proposta de convênio de “nº SEDURB-0125/2022” que trata 
da IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, conforme cópia 
anexada à esta do Plano de Trabalho.
Informo ainda, que é de suma importância para este município 
de Alegre/ES a liberação desta Proposta, o que irá beneficiar uma comunidade carente 
e que a muito sofre com a falta de projetos que visem o bem estar da comunidade em 
questão. 
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Palácio Anchieta - Vitória / ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de março de 2023.
OF. Nº. 021/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que possa 
incluir em sua agenda a destinação de recursos de Emenda Parlamentar, a destinação 
de uma verba para que seja iniciado o calçamento Rural que ligará a BR Cachoeiro 
Alegre à Comunidade de Feliz Lembrança, neste Município de Alegre/ES, considerando 
a grande importância desta comunidade, assim atendimento a uma reivindicação dos 
moradores desta localidade.
Aproveito para observar que o Pavers já se encontra na 
localidade destinado pelo Governo de nosso Estado, restando agora verba para custear 
a mão de obra e o material para a base do assentamento.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssima Senhora
JACKELINE OLIVEIRA ROCHA
Deputada Federal
Câmara dos Deputados - Brasília / DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de abril de 2023.
OF. Nº. 022/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, 
primeiramente agradecer Vossa Excelência, pelos relevantes serviços 
prestados, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da 
importância de tê-lo como representante frente à Câmara dos Deputados.
Na oportunidade, gostaria de solicitar ao nobre Senador, 
que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no 
valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para custeio à Associação Sete Montes 
e Associação Beneficente Dias Melhores – ABDM, situada no município de 
Alegre-ES.
Ademais, aproveito para justificar que a Associação Sete 
Montes presta serviços imprescindíveis para crianças, adolescentes e seu 
familiares em vulnerabilidade social, já a Associação Beneficente Dias Melhores 
– ABDM é responsável pelo atendimento de pessoas que necessitam de atenção 
especial, como acompanhamento educacional e psicológico, ferramentas estas 
que permitem aos excepcionais e suas famílias uma inserção e integração maior 
com a sociedade.
Na certeza de contar com Vosso pronto atendimento, 
desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos juntos em prol 
do desenvolvimento do Município de Alegre.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Senador MAGNO PEREIRA MALTA 
Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 06
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de abril de 2023.
OF. Nº. 023/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, 
primeiramente agradecer Vossa Excelência, pelos relevantes serviços 
prestados, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da 
importância de tê-lo como representante frente à Câmara dos Deputados.
Na oportunidade, gostaria de solicitar ao nobre Senador, 
que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no 
valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para custeio à Associação Sete Montes, 
situada no município de Alegre, comunidade conhecida como “Morro do 
Querosene”.
 Ademais, aproveito para justificar que a Associação Sete 
Montes presta serviços imprescindíveis para crianças, adolescentes e seu 
familiares em vulnerabilidade social.
 Na certeza de contar com Vosso pronto atendimento, desde 
já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos juntos em prol do 
desenvolvimento do Município de Alegre.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Senador FABIANO CONTARATO 
Senado Federal Anexo 1 13º Pavimento 
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de abril de 2023.
OF. Nº. 024/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Pelo presente, venho por meio deste, solicitar a Vossa 
Excelência, que contemple o município de Alegre/ES na sua pasta de cidades com 
emenda parlamentar no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) a ser utilizados 
na reforma e construção de instalações de apoio da APAE, conforme descrito na 
solicitação do presidente da estimada Associação em anexo.
Na certeza de poder contar com o pronto atendimento de Vossa 
Excelência, desde já agradeço e coloco-me à disposição para continuarmos trabalhando 
juntos em prol ao desenvolvimento do município de Alegre/ES.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Senador MAGNO PEREIRA MALTA 
Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 06
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de abril de 2023.
OF. Nº. 025/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, 
primeiramente agradecer Vossa Excelência, pelos relevantes serviços 
prestados, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da 
importância de tê-lo como representante frente à Câmara dos Deputados.
Na oportunidade, gostaria de solicitar ao nobre Senador, 
que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no 
valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para custeio à Associação Sete Montes 
e Associação Beneficente Dias Melhores – ABDM, situada no município de 
Alegre-ES.
Ademais, aproveito para justificar que a Associação Sete 
Montes presta serviços imprescindíveis para crianças, adolescentes e seu 
familiares em vulnerabilidade social, já a Associação Beneficente Dias Melhores 
– ABDM é responsável pelo atendimento de pessoas que necessitam de atenção 
especial, como acompanhamento educacional e psicológico, ferramentas estas 
que permitem aos excepcionais e suas famílias uma inserção e integração maior 
com a sociedade.
Na certeza de contar com Vosso pronto atendimento, 
desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos juntos em prol 
do desenvolvimento do Município de Alegre/ES.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Senador MARCOS DO VAL 
Senado Federal Anexo 1 18º Pavimento
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de abril de 2023.
OF. Nº. 026/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Pelo presente, venho por meio deste, solicitar a Vossa 
Excelência, que contemple o município de Alegre/ES na sua pasta de cidades com 
emenda parlamentar no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) a ser utilizados 
na reforma e construção de instalações de apoio da APAE, conforme descrito na 
solicitação do presidente da estimada Associação em anexo.
Na certeza de poder contar com o pronto atendimento de Vossa 
Excelência, desde já agradeço e coloco-me à disposição para continuarmos trabalhando 
juntos em prol ao desenvolvimento do município de Alegre.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Senador MARCOS DO VAL 
Senado Federal Anexo 1 18º Pavimento
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de abril de 2023.
OF. Nº. 027/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa 
Excelência para solicitar a apresentação de emenda parlamentar, para atender as 
demandas dos produtores rurais da Associação de Produtores (as) Rurais e Moradores 
de Celina - APRUMCEL, situada no município de Alegre/ES.
Na certeza de poder contar com o pronto atendimento de Vossa 
Excelência, desde já agradecemos e colocamo-nos à disposição para continuarmos 
trabalhando juntos em prol ao desenvolvimento do município de Alegre.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal EVAIR DE MELO
Gabinete 443 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de abril de 2023.
OF. Nº. 028/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa 
Excelência para solicitar a apresentação de emenda parlamentar, para atender as 
demandas dos produtores rurais da Associação do Assentamento Floresta, situada no 
município de Alegre/ES.
Na certeza de poder contar com o pronto atendimento de Vossa 
Excelência, desde já agradecemos e colocamo-nos à disposição para continuarmos 
trabalhando juntos em prol ao desenvolvimento do município de Alegre.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal EVAIR DE MELO
Gabinete 443 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de abril de 2023.
OF. Nº. 029/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa 
Excelência para solicitar a apresentação de emenda parlamentar, para fins de 
contratação de mão de obra, para a execução de serviços de calçamento das ruas da 
comunidade de Feliz Lembrança, neste município de Alegre/ES. 
Na certeza de poder contar com o pronto atendimento de Vossa 
Excelência, desde já agradecemos e colocamo-nos à disposição para continuarmos 
trabalhando juntos em prol ao desenvolvimento do município de Alegre.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal PAULO ROBERTO FOLETTO
Gabinete 839 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de abril de 2023.
OF. Nº. 030/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa 
Excelência para solicitar a destinação de emenda parlamentar, especifica para a 
construção das instalações da sede da Associação Sete Montes situada no morro do 
Querosene, neste município de Alegre/ES.
Ademais, aproveito para justificar que a Associação Sete 
Montes presta serviços imprescindíveis para crianças, adolescentes e seu familiares em 
vulnerabilidade social, por meio de programas de inclusão social, promoção humana, 
preventivos e assistenciais, proporcionando oportunidades educativas.
Na certeza de poder contar com o pronto atendimento de Vossa 
Excelência, desde já agradecemos e colocamo-nos à disposição para continuarmos 
trabalhando juntos em prol ao desenvolvimento do município de Alegre/ES.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal GILSON DANIEL BATISTA
Gabinete 433 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de abril de 2023.
OF. Nº. 031/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssima Senhora, 
Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa 
Excelência para solicitar agradecendo a atenção que nos foi dada indo ao gabinete do 
mesmo em Brasília, onde podemos tratar das demandas do município de Alegre e 
algumas situações específicas, onde fiz o pedido para destinar emenda parlamentar, 
especifica para a construção das instalações da sede da Associação de Pais e Amigos 
Excepcionais de Alegre – APAE,e emenda parlamentar para Associação Beneficente 
Dias Melhores – ABDM e Associação Sete Montes, localizadas no município de 
Alegre/ES.
Ademais, aproveito para justificar que a Associação Sete Montes 
presta serviços imprescindíveis para crianças, adolescentes e seu familiares em 
vulnerabilidade social, já a Associação Beneficente Dias Melhores – ABDM e a 
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Alegre - APAE são responsáveis pelo 
atendimento de pessoas que necessitam de atenção especial, como acompanhamento 
educacional e psicológico, ferramentas estas que permitem aos excepcionais e suas 
famílias uma inserção e integração maior com a sociedade.
Na certeza de poder contar com o pronto atendimento de Vossa 
Excelência, desde já agradecemos e colocamo-nos à disposição para continuarmos 
trabalhando juntos em prol ao desenvolvimento do município de Alegre/ES.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Deputada Federal JACKELINE OLIVEIRA ROCHA
Gabinete 252 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de abril de 2023.
OF. Nº. 032/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa 
Excelência para solicitar agradecendo a atenção que nos foi dada indo ao gabinete do 
mesmo em Brasília, onde podemos tratar das demandas do município de Alegre e 
algumas situações específicas, onde fiz o pedido para destinar emenda parlamentar, 
especifica para a construção das instalações da sede da Associação de Pais e Amigos 
Excepcionais de Alegre – APAE,e emenda parlamentar para Associação Beneficente 
Dias Melhores – ABDM e Associação Sete Montes, localizadas no município de 
Alegre/ES.
Ademais, aproveito para justificar que a Associação Sete Montes 
presta serviços imprescindíveis para crianças, adolescentes e seu familiares em 
vulnerabilidade social, já a Associação Beneficente Dias Melhores – ABDM e a 
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Alegre - APAE são responsáveis pelo 
atendimento de pessoas que necessitam de atenção especial, como acompanhamento 
educacional e psicológico, ferramentas estas que permitem aos excepcionais e suas 
famílias uma inserção e integração maior com a sociedade.
Na certeza de poder contar com o pronto atendimento de Vossa 
Excelência, desde já agradecemos e colocamo-nos à disposição para continuarmos 
trabalhando juntos em prol ao desenvolvimento do município de Alegre/ES.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Gabinete 223 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
Brasília-DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de abril de 2023.
OF. Nº. 033/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho parabenizar Vossa Excelência pela 
designação ao Comando do 3º BPM/ES, um reconhecimento ao trabalho sério e 
dinâmico que sempre desenvolveu em sua carreira militar. 
Outrossim, enfatizo que tenho plena convicção que esse 
Batalhão será conduzido com seriedade e competência, proporcionando segurança e 
bem-estar ao Município de Alegre e adjacências. 
Apresento votos de profícuos trabalhos à frente desse 
Comando, externo protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
Excelentíssimo Senhor
Tenente-Coronel FABRÍCIO DUTRA
Comandante do 3º BPM
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 034/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, a 
implantação do projeto Centro da Juventude, tendo em vista ser uma iniciativa de 
cidadania muito importante para o desenvolvimento social, econômico e cultural dos 
nossos jovens, principalmente por se tratar de uma cidade universitária, de maioria 
jovem, que necessitam dos cuidados que o projeto oferece.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssima Senhora
Raquel Ferreira Mageste Lessa
Deputada Estadual
Vitória/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de abril de 2023.
OF. Nº. 035/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssima Deputada,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto ao Governo do Estado, total empenho no sentido de promover a recomposição do 
efetivo da Polícia Militar do Espírito Santo, tendo em vista que muitos policiais passaram 
para a reserva, tornando urgente a necessidade de realização de concurso público para 
preenchimento de vagas existentes e ampliação dos quadros, em especial na região sul 
e região do Caparaó Capixaba.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresento
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssima Senhora
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Deputada Estadual
Vitória/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de abril de 2023.
OF. Nº. 036/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, a viabilidade 
em manter contato com a empresa prestadora de serviço de iluminação pública visando 
providenciar braços com luminária, ao lado da Igreja Batista Renovada, no bairro Vila do 
Sul, próximo a construção do novo Fórum, visando garantir maior segurança aos que 
necessitam transitar por aquela via.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
WIVERTON FOSSE DE OLIVEIRA ANDRADE
Secretaria Executiva de Obras – Setor de Iluminação Pública.
Alegre/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de maio de 2023.
OF. Nº. 037/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssima Deputada,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto a Secretaria de Estado de Esportes – SESPORT, no sentido de contribuir com 
materiais esportivos relacionados abaixo, para atender os desportistas Alegrenses da 
sede e comunidades Assentamento Paraíso, Assentamento Floresta, Feliz Lembrança, 
Associação Sete Montes, Campo Centro Esportivo Terreirão e Ginásio de Esportes Tio 
Zezé:
- coletes;
- redes de vôlei; redes para trave de futebol em campos 
tradicionais e para futebol de salão;
- bolas de vôlei, bolas de futebol de salão, bolas de futebol 
de campo e bolas de handebol.
 - equipamento kickboxing, Muay Thai, aparador de chute, 
luva, saco de pancada, protetor de tórax, capacete e uniformes.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssima Senhora
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Deputada Estadual
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de maio de 2023.
OF. Nº. 038/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho em nome da Associação dos Agricultores 
Familiares do Assentamento Floresta (AAFAF) – inscrito no CNPJ: 02791913/0001-07, 
com sua Presidente Sra. Rosa Maria de Oliveira Ramos Moura e Coordenador da 
Agricultura Sr. João Batista Capuchi Pirovani, solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto a Secretaria Competente, indicando a necessidade de instalação de proteção 
(guarda corpo ou corrimão) na ponte sentido a comunidade de Assentamento Floresta, 
como também que viabilize o alargamento da referida ponte, visando oferecer maior 
segurança aos que transitam pelo local. (foto em anexo).
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de maio de 2023.
OF. Nº. 039/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho em nome da Associação dos Agricultores 
Familiares do Assentamento Floresta (AAFAF) – inscrito no CNPJ: 02791913/0001-07, 
com sua Presidente Sra. Rosa Maria de Oliveira Ramos Moura e Coordenador da 
Agricultura Sr. João Batista Capuchi Pirovani, solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto a Secretaria Competente, indicando a necessidade de instalação de proteção 
(guarda corpo ou corrimão) na ponte sentido a comunidade de Assentamento Floresta, 
neste Município de Alegre/ES, como também que viabilize o alargamento da referida 
ponte, visando oferecer maior segurança aos que transitam pelo local. (foto em anexo).
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de maio de 2023.
OF. Nº. 040/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho em nome da Associação dos Agricultores 
Familiares do Assentamento Floresta (AAFAF) – inscrito no CNPJ: 02791913/0001-07, 
com sua Presidente Sra. Rosa Maria de Oliveira Ramos Moura e Coordenador da 
Agricultura Sr. João Batista Capuchi Pirovani, solicitar a Vossa Excelência, total 
empenho no sentido de viabilizar recursos de Emendas Parlamentares para atender às 
demandas deste Município de Alegre/ES, com a aquisição dos seguintes itens 
relacionados abaixo:
- Grade;
- Carreta hidráulica (5 toneladas);
- Lâmina dianteira;
- Batedeira de cereais.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional
Brasília/DF
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de maio de 2023.
OF. Nº. 041/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho em nome da Associação dos Agricultores 
Familiares do Assentamento Floresta (AAFAF) – inscrito no CNPJ: 02791913/0001-07, 
com sua Presidente Sra. Rosa Maria de Oliveira Ramos Moura e Coordenador da 
Agricultura Sr. João Batista Capuchi Pirovani, solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto ao Governo do Estado, que envide esforços no sentido de destinar recursos de 
Emenda Parlamentar para aquisição de um secador de Café para atender as demandas 
da referida Associação.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de maio de 2023.
OF. Nº. 042/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho em nome da Associação dos Agricultores 
Familiares do Assentamento Floresta (AAFAF) – inscrito no CNPJ: 02791913/0001-07, 
com sua Presidente Sra. Rosa Maria de Oliveira Ramos Moura e Coordenador da 
Agricultura Sr. João Batista Capuchi Pirovani, solicitar a Vossa Excelência, que envide 
esforços no sentido de destinar recursos de Emenda Parlamentar para aquisição de um 
secador de Café para atender as demandas da referida Associação.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de maio de 2023.
OF. Nº. 043/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho em nome da Associação dos Agricultores 
Familiares do Assentamento Floresta (AAFAF) – inscrito no CNPJ: 02791913/0001-07, 
com sua Presidente Sra. Rosa Maria de Oliveira Ramos Moura e Coordenador da 
Agricultura Sr. João Batista Capuchi Pirovani, solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a construção de ponte seca na 
estrada subindo o sertão para Barra Preta.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de maio de 2023.
OF. Nº. 044/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho em nome da Associação dos Agricultores 
Familiares do Assentamento Floresta (AAFAF) – inscrito no CNPJ: 02791913/0001-07, 
com sua Presidente Sra. Rosa Maria de Oliveira Ramos Moura e Coordenador da 
Agricultura Sr. João Batista Capuchi Pirovani, solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar recursos para a construção de um 
espaço físico (galpão) com 12 x 17 metros para guardar todos os maquinários e 
máquinas da referida associação.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de maio de 2023.
OF. Nº. 045/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho em nome da Associação dos Agricultores 
Familiares do Assentamento Floresta (AAFAF) – inscrito no CNPJ: 02791913/0001-07, 
com sua Presidente Sra. Rosa Maria de Oliveira Ramos Moura e Coordenador da 
Agricultura Sr. João Batista Capuchi Pirovani, solicitar a Vossa Excelência, que envide 
esforços no sentido de destinar recursos de Emenda Parlamentar para a construção de 
um espaço físico (galpão) com 12 x 17 metros para guardar todos os 
maquinários/máquinas e equipamentos da referida associação.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de maio de 2023.
OF. Nº. 045/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que estude 
possibilidade de destinar um carro com carroceria / pick up para atender as demandas 
deste Município de Alegre/ES.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual MARCELO SANTOS
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de maio de 2023.
OF. Nº. 046/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho em nome da Associação dos Agricultores 
Familiares do Assentamento Floresta (AAFAF) – inscrito no CNPJ: 02791913/0001-07, 
com sua Presidente Sra. Rosa Maria de Oliveira Ramos Moura e Coordenador da 
Agricultura Sr. João Batista Capuchi Pirovani, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de incluir no 
orçamento a pavimentação ou calçamento do morro que sobe para Caixa D'água dentro 
da agrovila.
Esperando poder contar com o apoio de Vossa Excelência, 
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de julho de 2023.
OF. Nº. 047/ 2023 – VTGVP/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho reiterar a Vossa Excelência, solicitação 
contida no OF. Nº. 026 / 2023 – GAB – CMA/ES, (cópia em anexo).
Na oportunidade, encaminho cópia do OF Nº.0694/2023 – DER￾ES/DIROP, onde informou que a mesma pertence ao Município de Alegre/ES, diante do 
exposto a responsabilidade de conservação, manutenção e fiscalização do segmento 
rodoviário em questão.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora - AVANTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre - ES, 13 de outubro de 2023.
Ofício Part. Pesar nº 048/2023 – VTGVP
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também. “
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora,
Comovida com o falecimento de seu estimado esposo, Sr. 
SEBASTIÃO DIAS FERNANDES, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos 
seus filhos Sebastião Carlos, Paulo Cezar e Penha, bem como aos demais familiares, 
votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe grande tristeza aos 
amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua lembrança com muito respeito 
e carinho. 
Desejo que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossa 
Senhoria neste difícil momento, apresento, com pesar, meus
Sinceros Sentimentos,
TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI
Vereadora
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
A Ilustríssima Senhora
MARIA ALICE BARBOSA FERNANDES
Alegre/ES