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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-02-17
EmentaATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id897

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-27 Aprovado — —
2023-02-24 Parecer favorável da comissão — —
2023-02-23 Emitido Parecer — —
2023-02-17 Protocolizado — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-02T14:17:13.096174-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Aijêh'É wlârw. o leg Íe.ês.gov L§FAP -al0
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ATRTBUI DENoMtNAçÃo A
LocRADouRo púaLtco NA sEDE
oo uutttcípto DE ALEGRE/ES.
Faço saber que, a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo,
APROVOU e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
AÉ. 10. Fica denominada de "EDIO DE OLIVEIRA", a rua que tem início no
entroncamento com a rodovia BR- 482 e que dá acesso a localidade do
Assentamento Floresta e Flores de Aparecida com as respectivas coordenadas
em seu início (20'45'24.2"S 41'33'00.7"\Â/) e término nas coordenadas
(20'45'17.4"5 41'33'12.9"W, sede do Município de Ategre/ES.
Arl.2" - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
NEM (Nirrô)
al
Porque Getúlio vorgos, 0I - Cêntro - CEp 29.50O-OOO - Atêgre/ES l-moil: odminis$ocoo@otegÍê.es.gov.br I Tet.: (28)3300-oI0t
Proieto de Lei no 005 /2023
Alegre-ES, í7 de fevereiro de 2023.

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