materia nº 13/2023

Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de dezembro de 2023.
OF. Nº. 0938 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/12/2023, vimos cumprimentar Vossa 
Senhoria, extensivo aos professores e servidores, pela brilhante cerimônia de 
formatura realizada no último dia 13/12/2023.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
NOÊMIA KARLA DE FREITAS AVILA
EMEIF Professor Domingos Bravo Reinoso.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de dezembro de 2023.
OF. Nº. 0939 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/12/2023, com associação do Vereador 
José Sopriano Merçon, vimos cumprimentar Vossa Senhoria, extensivo aos 
professores e servidores, pela brilhante cerimônia de formatura realizada no último dia 
15/12/2023.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
NÍVIA OLMO DE SOUZA
CEMEI “Vanor do Nascimento”.
Distrito de Rive - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de dezembro de 2023.
OF. Nº. 0905 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/12/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que disponibilize carro pipa, para que seja realizada a lavação da rua que dá 
acesso a ponte que liga os distritos de Rive a Santa Angélica.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de dezembro de 2023.
OF. Nº. 0906 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/12/2023, vimos solicitar a
Vossa Senhoria, que possa solucionar o problema de estrutura do posto dos Correios 
do distrito de Rive, para que possa oferecer um serviço de qualidade aos moradores.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WAGNER DE PINHO PIRES
Secretário Executivo de Administração.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0880 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja providenciado a realização do realinhamento do calçamento 
na Rua Bernardo Vargas no distrito de Rive, próximo a padaria do Leandro.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0881 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, informações sobre o funcionamento do aparelho de ultrassonografia 
adquirido pela Prefeitura Municipal, tendo em vista que os moradores da cidade estão 
preocupados com a demora para a instalação e o funcionamento do aparelho. O 
aparelho de ultrassonografia é um equipamento essencial para o diagnóstico e o 
tratamento de diversas doenças, e a sua ausência prejudica o atendimento à saúde da 
população.
Neste sentido, solicitamos que Vossa Senhoria informe o 
seguinte:
• Quando irá começar a funcionar o aparelho de ultrassonografia?
• Quais são as etapas necessárias para a instalação e o funcionamento do 
aparelho?
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0882 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, informações sobre o andamento do processo para adquirir prótese dentária 
para a população de Alegre.
Sabemos que a maioria das pessoas que procuram 
atendimento odontológico na rede pública não tem condições financeiras para custear 
esse tratamento, que é de extrema importância para a saúde e a qualidade de vida.
Neste sentido, solicitamos que Vossa Senhoria nos informe o 
seguinte:
• Em que fase se encontra o processo para adquirir prótese dentária?
• Quando será possível iniciar o atendimento aos pacientes?
• Qual é o valor estimado para a aquisição das próteses?
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0883 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que seja construída uma ponte de madeira na comunidade Baixo Horizonte 
no distrito de Rive próximo ao sítio do Sr. Vanderlei Rossi, tendo em vista que os 
moradores estão com dificuldades de trafegarem pelo local.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0442 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, acerca do processo para a instalação do 
Parquinho Infantil no distrito de Rive, haja vista que nossas crianças estão quase 
entrando no período de férias escolar e não dispõe de lugares de lazer adequado.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0861 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira
que alcancemos corações sábios.”
(Salmos 90:12)
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos apresentar a Vossa 
Senhoria, votos de congratulações pela passagem de seu 60º Aniversário, desejando 
que os próximos anos sejam marcados de contínuas bênçãos de Deus, paz, saúde e 
alegria.
Aniversário é uma data que sempre nos leva a refletir sobre a 
existência da vida, o que já passamos e o que ainda há de vir, e ao final da reflexão 
percebemos que durante toda a nossa existência, nos momentos alegres ou tristes, 
encontramos Jesus presente ao nosso lado, isto é, sem dúvida, o melhor dos 
presentes. 
Feliz Aniversário!
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOÃO BATISTA DE CASTRO MOULIN
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0862 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira
que alcancemos corações sábios.”
(Salmos 90:12)
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos apresentar a Vossa 
Senhoria, votos de congratulações pela passagem de seu 50º Aniversário, desejando 
que os próximos anos sejam marcados de contínuas bênçãos de Deus, paz, saúde e 
alegria.
Aniversário é uma data que sempre nos leva a refletir sobre a 
existência da vida, o que já passamos e o que ainda há de vir, e ao final da reflexão 
percebemos que durante toda a nossa existência, nos momentos alegres ou tristes, 
encontramos Jesus presente ao nosso lado, isto é, sem dúvida, o melhor dos 
presentes. 
Feliz Aniversário!
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
JANEA SESSA MOULIN
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0863 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos apresentar a Vossa 
Senhoria, extensivo a todo corpo administrativo de ensino, votos de congratulações 
pelos 70 anos de existência da EEEFM “Célia Teixeira do Carmo”, 
Desejamos que Deus continue abençoando esse grandioso 
trabalho, apresentamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ALYSSON DUARTE DE AGUIAR
Diretor da EEEFM “Célia Teixeira do Carmo”
Distrito de Rive - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0855 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos 
Vereadores Alexandre Duarte Venâncio – Xodó e Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de 
seus pais, Sra. ANA FERREIRA DE AGUIAR e Sr. AGUILAR DUTRA DE AGUIAR, 
fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 20/11/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esses 
ilustres e queridos cidadãos que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimos Senhores
AGUILAR JÚNIOR – CLÁUDIA AGUIAR – MARTA AGUIAR
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0861 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira
que alcancemos corações sábios.”
(Salmos 90:12)
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos apresentar a Vossa 
Senhoria, votos de congratulações pela passagem de seu 60º Aniversário, desejando 
que os próximos anos sejam marcados de contínuas bênçãos de Deus, paz, saúde e 
alegria.
Aniversário é uma data que sempre nos leva a refletir sobre a 
existência da vida, o que já passamos e o que ainda há de vir, e ao final da reflexão 
percebemos que durante toda a nossa existência, nos momentos alegres ou tristes, 
encontramos Jesus presente ao nosso lado, isto é, sem dúvida, o melhor dos 
presentes. 
Feliz Aniversário!
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOÃO BATISTA DE CASTRO MOULIN
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0862 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira
que alcancemos corações sábios.”
(Salmos 90:12)
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos apresentar a Vossa 
Senhoria, votos de congratulações pela passagem de seu 50º Aniversário, desejando 
que os próximos anos sejam marcados de contínuas bênçãos de Deus, paz, saúde e 
alegria.
Aniversário é uma data que sempre nos leva a refletir sobre a 
existência da vida, o que já passamos e o que ainda há de vir, e ao final da reflexão 
percebemos que durante toda a nossa existência, nos momentos alegres ou tristes, 
encontramos Jesus presente ao nosso lado, isto é, sem dúvida, o melhor dos 
presentes. 
Feliz Aniversário!
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
JANEA SESSA MOULIN
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0863 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, vimos apresentar a Vossa 
Senhoria, extensivo a todo corpo administrativo de ensino, votos de congratulações 
pelos 70 anos de existência da EEEFM “Célia Teixeira do Carmo”, 
Desejamos que Deus continue abençoando esse grandioso 
trabalho, apresentamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ALYSSON DUARTE DE AGUIAR
Diretor da EEEFM “Célia Teixeira do Carmo”
Distrito de Rive - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0855 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos 
Vereadores Alexandre Duarte Venâncio – Xodó e Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de 
seus pais, Sra. ANA FERREIRA DE AGUIAR e Sr. AGUILAR DUTRA DE AGUIAR, 
fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 20/11/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esses 
ilustres e queridos cidadãos que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimos Senhores
AGUILAR JÚNIOR – CLÁUDIA AGUIAR – MARTA AGUIAR
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0834 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOB PEDRO NICÁCIO, fato 
este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 13/11/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimos Senhores
ROBERTO – JOSUÉ – NILDA - ISABEL
Distrito de Rive - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0826 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria melhorias no sistema de Regulação de Vagas para atendimento de crianças 
com necessidades especiais. Atualmente, o sistema de regulação é lento e burocrático, 
o que dificulta o acesso das crianças com necessidades especiais ao atendimento com 
o profissional de neuropediatria. Muitas crianças em nossa cidade necessitam do 
atendimento dessa especialidade, uma vez que esse profissional irá atuar no 
diagnóstico, tratamento e prevenção de uma série de problemas que possam 
comprometer o bom desenvolvimento físico, mental e emocional das crianças.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARCIO CLAYTON DA SILVA
SRSCI - Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim / CRECI -
Cachoeiro de Itapemirim/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0827 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos solicitar a Vossa Excelência a 
implantação do curso de Medicina no campus de Alegre, ES.
Alegre/ES é um município com grande potencial para a formação de 
profissionais da saúde. Historicamente, o município é um celeiro de formação educacional no 
estado do Espírito Santo, em especial na região do Caparaó. Conta com a Universidade 
Federal, o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), a Faculdade de Filosofia, Ciências e 
Letras de Alegre (FAFIA), e vários polos de ensino a distância.
Além disso, Alegre/ES tem uma localização estratégica na região do 
Caparaó, que é composta por 10 municípios, com uma população de aproximadamente 60 mil 
pessoas. O município também é referência em educação infantil, fundamental e médio, com 
diversas escolas públicas e privadas que têm forte premissa a preparação dos discentes para o 
ingresso no ensino superior.
A implantação do curso de Medicina em Alegre/ES seria de grande 
importância para a região. Atualmente, os estudantes da região que desejam cursar Medicina 
precisam se deslocar para outros centros urbanos, inclusive para outros estados. Isso 
representa um grande desafio, tanto financeiro quanto pessoal.
Outro ponto importante é que Alegre/ES conta com uma ampla rede 
de serviços públicos de Atenção Básica e Hospitalar, que poderiam servir como campos de 
estágio para os estudantes de Medicina. A rede municipal de saúde, por exemplo, conta 
atualmente com 10 Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde da Mulher, CAPS, e na área 
hospitalar a Casa de Caridade São José, e um Pronto Atendimento, para atendimento às 
Urgências e Emergências, que atende 24 horas.
Acredito que a implantação do curso de Medicina no campus de 
Alegre seria uma decisão acertada e que traria benefícios para toda a região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS 
Reitor Geral da UFES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0828 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos cumprimentar Vossa 
Senhoria, e parabeniza-la, pela organização do evento wokshop Saúde da Mulher no 
distrito de Celina, onde tratou da importância do autocuidado dos aspectos físicos 
emocionais. Foi um belíssimo evento que contou com a presença de mais de 50 
mulheres.
Na oportunidade, ressaltou o Vereador que agradece pelo 
convite e caso esse mês tiver novamente, referente ao novembro azul, gostaria de 
estar presente.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
IRIS SOROLDONI DE SOUZA
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0829 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos cumprimentar Vossa 
Senhoria, e parabeniza-la, pela organização do evento wokshop Saúde da Mulher no 
distrito de Celina, onde tratou da importância do autocuidado dos aspectos físicos 
emocionais. Foi um belíssimo evento que contou com a presença de mais de 50 
mulheres.
Na oportunidade, ressaltou o Vereador que agradece pelo 
convite e caso esse mês tiver novamente, referente ao novembro azul, gostaria de 
estar presente.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDIANE CURTY DE SOUZA
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0830 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos cumprimentar Vossa 
Senhoria, e parabeniza-la, pela organização do evento wokshop Saúde da Mulher no 
distrito de Celina, onde tratou da importância do autocuidado dos aspectos físicos 
emocionais. Foi um belíssimo evento que contou com a presença de mais de 50 
mulheres.
Na oportunidade, ressaltou o Vereador que agradece pelo 
convite e caso esse mês tiver novamente, referente ao novembro azul, gostaria de 
estar presente.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
SARA ELIANE MACHADO DE SOUZA
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0814 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de providenciar a manutenção e o conserto de dois mata￾burros na comunidade de Varjão do Norte, que se encontram em péssimas condições, 
encaminhando fotos em anexo. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de novembro de 2023.
OF. Nº. 0815 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimas Senhoras,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023, vimos cumprimentar Vossas 
Senhorias, e parabeniza-las pela participação e apresentação de projetos no 25º 
Congresso Brasileiro dos Conselhos em Enfermagem – CBCENF, realizado em João 
Pessoa/PB, nos dias 23 a 26 de outubro de 2023.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimas Senhoras
TERESA CRISTINA FERREIRA DA SILVA – VANESSA SUHET FERNANDES FREITAS –
LAYANE CERQUEIRA LUGÃO – LARA FOSSI MORAES MANHÃES – LARISSA 
CORRENTE OLIVEIRA BATISTA – ESTEPHANY SABINO DE SOUZA – NYVEA MARIA 
RODRIGUES DOS SANTOS – LETÍCIA MIRANDA – CAROLYN NERY MORAES DA 
SILVEIRA – MÁRCIA BITENCOURT RAVANI – JULIANA DE SOUZA SOARES – JÚLIA 
GONÇALVES REZENDE – EDNA DE MATOS PACHECO MATEUS – TAYNARA RIBEIRO 
DA SILVA 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0806 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que providencie a construção de um muro de proteção nos arredores do 
terreno adquirido pela PMA para ampliação do cemitério do distrito de Rive. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0807 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que providencie, em caráter de urgência, a construção de uma saída de 
emergência na quadra de esportes do distrito de Rive. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0781 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que providencie o realinhamento do calçamento no trecho da rua da reta do 
IFES, no distrito de Rive em direção ao bairro São Bartolomeu.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0782 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos sugerir a Vossa 
Senhoria, que seja realizada em todas as escolas do município uma vistoria para 
verificar se todos os ventiladores e bebedouros estão funcionando em perfeitas 
condições, haja vista a época de calor estar chegando podendo prejudicar nossas 
crianças.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0375 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que providencie a construção de reforma dos banheiros na quadra 
poliesportiva do distrito de Rive.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0376 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que seja disponibilizado um imóvel para o funcionamento do Posto do 
Correios no distrito de Rive, tendo em vista que o local que está localizado hoje não 
oferece condições mínimas para o devido funcionamento.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0763 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de providenciar melhorias na sinalização da Rodovia ES 482, 
km 70, onde existe um quebra-molas próximo à entrada principal do IFES, distrito de 
Rive, neste Município de Alegre/ES, local onde vem acontecendo acidentes 
recorrentes.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0764 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca do andamento do processo de 
aquisição de dois aparelhos de eletrocardiograma de uma emenda parlamentar 
pleiteada por este Vereador, e se caso já estejam no Munícipio que informe onde foram 
instalados.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0765 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos parabenizar Vossa 
Senhoria, pela realização da Olimpíada Alegrense de Matemática - Departamento de 
Matemática Pura e Aplicada CCENS/UFES.
Na oportunidade, solicitamos que estenda cumprimentos aos 
alunos participantes:
- Miguel Silva Ovidio;
- Thiago Magalhães Rodrigues de Oliveira;
- Eloá Rocha Corrêa;
- Hyago Martins de Souza;
- Nicolle Rocha de Oliveira;
- Danillo Monteiro Gomes.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Diretor ALYSSON DUARTE DE AGUIAR 
EEEFM Profª. Célia Teixeira do Carmo.
Distrito de Rive - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0766 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos parabenizar Vossa 
Senhoria, pela realização da Olimpíada Alegrense de Matemática - Departamento de 
Matemática Pura e Aplicada CCENS/UFES.
Na oportunidade, solicitamos que estenda cumprimentos aos 
alunos participantes:
- Eduardo Castro Fernandes;
- Richard Soares Monteiro.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMULO MATOS DE MORAES 
Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo 
- Campus Alegre 
Distrito de Rive - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0767 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos parabenizar Vossa 
Senhoria, pela realização da Olimpíada Alegrense de Matemática - Departamento de 
Matemática Pura e Aplicada CCENS/UFES.
Na oportunidade, solicitamos que estenda cumprimentos ao 
aluno participante:
- Luíz Henrique Ponciano de Almeida.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
Diretora AMÉLIA JORDELINA SCARDINE FIGUEIRA
EEEFM Ana Monteiro de Paiva
Distrito de Anituba - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de outubro de 2023.
OF. Nº. 0363 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que seja instalado um bicicletário próximo a academia na Praça principal 
do distrito de Rive.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0754 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/09/2023, vimos parabenizar Vossas Senhorias, 
pela 8ª Olimpíada Brasileira de Geografia, na escola EEEFM “Prof. Pedro Simão”.
Na oportunidade, solicitamos que estenda cumprimentos aos alunos 
participantes e equipes medalhistas de bronze do Estado do ES na Olimpíada Brasileira de 
Geografia 2023:
Equipe Estrela da manhã:
Bruno de Souza Campos;
Klayver Martins Coelho;
Marissol Simões Cazoni.
Equipe Bronzes:
Danielly Rocha Martins da Silva;
João Pedro Pereira Gomes;
Lucas Louzada Costa.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimos Senhores
OTÁVIO PEREIRA ARAUJO e ANGÉLICA SILVA RUBIA
Professores da Escola EEEFM “Prof. Pedro Simão”
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0748 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/09/2023, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, solicitação para que seja providenciado o realinhamento do calçamento da 
Rua Bernardo Vargas, no distrito de Rive, próximo a padaria do Leandro.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0738 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra viverá. E todo aquele que 
vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Ilustríssimo Senhor, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo 
requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, vimos apresentar a 
Vossa Senhoria, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo 
falecimento de sua estimada mãe, Sra. SHEILA APARECIDA SEVIDANES DOS 
SANTOS.
Nossa terra sempre guardará sua lembrança com muito 
respeito e carinho, pois SHEILA deixa ao nosso povo um exemplo de trabalho, 
honestidade e dignidade, além de uma profunda saudade. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária de 25/09/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã.
Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam 
resplandecer sobre Vossa Senhoria e toda a família, apresentamos nossos, 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
RICARDO SEVIDANES.
Distrito de Rive - Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0746 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/09/2023, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos cumprimentar Vossa Senhoria, e 
parabeniza-lo por alcançar sua aposentadoria e agradecemos por todos os anos de 
dedicação na prestação de serviços sempre com muita dedicação e carinho atuando na 
Prefeitura Municipal de Alegre.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SIRLEI POLASTRELI
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0739 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos 
Vereadores Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis 
votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. MIGUEL 
GOMES DE AGUIAR, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 25/09/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Maurício, Márcio, Antônio e Marinete 
Aparecida, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
MARIA ROSA AZEVEDO DE AGUIAR.
Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0348 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a reforma do espaço onde são realizados os jogos de bocha 
no distrito de Rive, proporcionando um novo espaço de lazer.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0734 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos sugerir a Vossa 
Senhoria, a realização de campanha educativa de conscientização no trânsito, para 
orientação ao trânsito do nosso Município, objetivando alertar sobre as 
responsabilidades e riscos inerentes à condução de veículos.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GUSTAVO SANTOS TANNURE
Detran - Departamento Estadual de Trânsito de Alegre/ES
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0709 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai Sr. PAULO 
VALENTIM BELTO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 18/09/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
LEANDRO VALENTIM BELTO e LEONARDO VALENTIM BELTO.
Distrito de Rive - Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0710 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada filha Sra. 
LAUDICÉIA DO AMARAL, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 18/09/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos ARNALDO, DININHA, DARINHO, 
HAMILTON, ONILDA, ELENICE e MARCOS, bem como aos demais familiares e 
amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família 
enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
EUNICE AMARAL.
Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0711 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra viverá. E todo aquele que 
vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “
(João 11: 25-26)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, acolhendo 
requerimento do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, vimos apresentar a Vossa 
Senhoria, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo falecimento 
de sua jovem filha ALINE CRUZ DA SILVA BERNARDO.
Nossa terra sempre guardará sua lembrança com muito 
respeito e carinho, pois Aline deixa ao nosso povo um exemplo de trabalho, 
honestidade e dignidade, além de uma profunda saudade. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária de 18/09/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã.
Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam 
resplandecer sobre Vossa Senhoria, extensivo a sua filha Aliene, e toda a família, 
apresentamos nossos, 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
NEUZA MARIA BERNARDO
Distrito de Rive - Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0712 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que possa solucionar um problema antigo na Rua Bernardo Vargas, 
no distrito de Rive, pois com o começo das chuvas, tem causado alagamentos e 
transtornos aos comerciantes e moradores próximos ao Salão da Ilza, (fotos em 
anexo).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0713 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que possa viabilizar a limpeza e lavação das ruas do distrito de Rive, 
tendo em vista que o distrito estará em festa neste final de semana (dia 22 a 24/09).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0714 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a contratação de mais consultas em dermatologia para atender 
a grande demanda do município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre – ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0715 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizada a vistoria e troca de lâmpadas do distrito de Rive, 
pois há várias lâmpadas queimadas. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0681 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a necessidade urgente de viabilizar a contratação de médico 
cardiologista, para termos mais serviços de consulta em cardiologia, visando atender 
às demandas dos pacientes de nosso município em tal especialidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0323 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/09/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que seja providenciado a drenagem e pavimentação da rua Ataíde Augusto 
Curty, localizado no loteamento Nascimento, no distrito de Rive, tendo em vista ser 
uma reinvindicação dos moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0677 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. 
ANDRELINO PAULO DE OLIVEIRA, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 04/09/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos LUCAS, LUCIANO, JEAN, GIOVANI 
e BRUNO, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
MARIA APARECIDA RIBEIRO
Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0678 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA, com associação do 
Vereador Romar Azevedo Mendes, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de 
profundo pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Sra. MARIA FURTUNATO DE 
OLIVEIRA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 04/09/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
SIMONE VALADARES, ALBINA, BENÍGNO, RANOLFO, CLEITON, VILMA, VÂNIA, 
SEBASTIÃO JÚNIOR e JACKELINE.
Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de setembro de 2023.
OF. Nº. 0666 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/09/2023, com associação 
do Vereador Willian Angelete Bestete, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize 
a instalação de banheiros químicos, masculino e feminino, no estádio do Rio Branco 
para os dias de jogos do Campeonato Municipal.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUCAS DE ALMEIDA MOÇO FIOREZE
Secretário Executivo de Cultura, Turismo e Esportes
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0661 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, para que mantenha contato com o setor responsável visando promover 
ações para combate e controle da infestação de caramujos no distrito de Rive, 
especificamente no Loteamento Nascimento, em atenção a uma reivindicação da 
população que se encontra bastante preocupada com a possibilidade de transmissão 
de doenças por tais vetores.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre – ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0644 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca do andamento do processo 
licitatório para aquisição de prótese dentária, haja visto que é de extrema necessidade, 
pois há muitas pessoas em nossa comunidade precisando desse serviço e não tem 
condições financeiras de arcar com essas despesas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0645 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca das providências que estão 
sendo tomadas, sobre a realização do serviço do muro que está cedendo na rua que 
dá acesso ao campo de futebol do distrito de Rive, próximo a escola CTC.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0646 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizado a construção de 3 abrigos de pontos de ônibus, no 
distrito de Rive, um em frente à farmácia, um em frente à Igreja Batista e outro em 
frente a Assembleia de Deus, pois com o período de chuvas ou de sol forte, as pessoas 
não estão tendo local apropriado para esperar o transporte coletivo passar.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 22 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0628 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023, vimos 
cumprimentar Vossa Senhoria, e parabeniza-lo por alcançar a aposentadoria e 
agradecemos pelos serviços prestados à nossa comunidade, sempre com muita 
dedicação e carinho.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CARLOS DE SOUZA
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0290 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, acerca do andamento do processo para 
reforma do parquinho na Praça do distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0594 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que providencie a reforma de uma ponte de madeira localizada na Fazenda 
São Luís, (fotos em anexo).
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0595 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que seja realizado o ensaibramento, de um trecho logo após ponte do 
Córrego do Capim, pois quando as chuvas chegarem, esse trecho ficará intransitável.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0596 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que seja realizado melhorias na estrada de terra na Serra da Cachoeira São 
Luís, assim como seja realizado o ensaibramento de vários pontos críticos, com a 
finalidade de melhorar acessibilidade dos moradores, proprietários e aos demais que 
necessitam utilizar aquela via.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0597 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca da implantação da devida 
adequação salarial dos enfermeiros, do técnico em enfermagem, do auxiliar de 
enfermagem conforme a Lei Federal No 14.434, de 04 de agosto de 2022. Assim, em 
respeito ao valoroso trabalho prestado por estes trabalhadores solicitamos mais uma 
vez informações desta honrosa secretaria sobre este reajuste.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0280 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que seja realizada a limpeza e reforma do antigo cemitério 
localizado na Fazenda São Luís, em respeito aos familiares dos seus entes queridos 
que ali foram sepultados, cemitério este onde já foi até realizado um documentário, 
onde existe um contexto histórico, lendário, que precisa ser preservado, (foto em 
anexo).
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0561 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai Sr. ILTON DE 
SOUZA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 31/07/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
AILTON OLMO DE SOUZA, NILZA OLMO DE SOUZA, e ROZANI OLMO DE SOUZA.
Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0562 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. 
AGNELO PEREIRA DE AMORIM, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 31/07/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos AGNALDO, VAGNA, SÁVIO, 
GUSTAVO e JÚNIOR, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
TEREZINHA 
Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0575 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que adote medidas no sentido de viabilizar a urgente instalação de 
equipamento (radar) na Rodovia BR 482, que liga o Município de Alegre/ES x 
Cachoeiro de Itapemirim/ES, em especial na descida de Alegre, próximo a oficina 
mecânica do Márcio, tendo em vista que se trata de uma decida extremamente 
perigosa, sendo comum a ocorrência de acidentes, razão pela qual manifestamos 
nossa preocupação.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES.
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0583 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimas Senhoras,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos 
cumprimentar Vossas Senhorias, e parabeniza-las pelo belíssimo trabalho de 
recuperação executado nessa importante entidade.
Desejando contínuo êxito no desempenho de suas atividades 
profissionais, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À Fazenda da Esperança São Francisco de Assis (Feminina)
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0268 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que seja providenciada a construção de dois mata-burros no córrego do 
sapinho, na comunidade de São Lourenço.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de agosto de 2023.
OF. Nº. 0269 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023, com associação do Vereador 
Eduardo Silva Fernandes, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao 
Setor Competente, providências em relação aos cães que vagueiam pelas ruas do 
distrito de Rive, visando coibir ataques à população e transmissão de doenças.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de julho de 2023.
OF. Nº. 0549 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/07/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que providencie a realização de projeto e execução de paisagismo 
nas praças do Distrito de Rive, conforme foto em anexo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de julho de 2023.
OF. Nº. 0550 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/07/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que seja realizado o realinhamento do calçamento da rua Bernardo Vargas 
no distrito de Rive, próximo a padaria do Sr. Leandro.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de julho de 2023.
OF. Nº. 0551 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/07/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizada a limpeza e pintura dos bancos de madeira da 
praça principal do distrito de Rive, conforme foto em anexo, solicitando ainda, que esse 
trabalho seja executado antes do mês de setembro, período em que ocorrerá as 
festividades do distrito.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de julho de 2023.
OF. Nº. 0552 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/07/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que providencie o cercamento do terreno adquirido pelo Município para 
ampliação do cemitério localizado no distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de julho de 2023.
OF. Nº. 0533 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado pai Sr. NATALINO 
ALACRINO DE OLIVEIRA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 24/07/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos demais familiares e amigos, e desejamos que 
Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
Amoniele, Tales, Silvana, Naldo, Ivan e Danilo.
Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0495 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, com associação 
do Vereador Eduardo Silva Fernandes, vimos reiterar a Vossa Excelência, o pedido 
para realização de estudos visando a implantação de unidade de IML no Caparaó 
Capixaba, face às crescentes demandas e dificuldades vivenciadas nos municípios da 
região para acesso a tão importante serviço.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0496 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, com associação 
do Vereador Eduardo Silva Fernandes, vimos reiterar a Vossa Excelência, o pedido 
para realização de estudos visando a implantação de unidade de IML no Caparaó 
Capixaba, face às crescentes demandas e dificuldades vivenciadas nos municípios da 
região para acesso a tão importante serviço.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP)
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0497 / 2023 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/07/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, para que disponibilize médico perito para atender na Agência do 
INSS deste Município de Alegre/ES, o pedido visa atender a ampla demanda, e evitará 
o difícil deslocamento da população local para outras regiões. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Ministro CARLOS ROBERTO LUPI
Ministério da Previdência Social.
Brasília/DF
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de julho de 2023.
OF. Nº. 0492 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado filho Sr. ALEX 
SANDRO DE PAULA OLIVEIRA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 10/07/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo a suas filhas Thaís e Jéssica, bem como aos demais 
familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a 
família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
LÍGIA APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA
Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de junho de 2023.
OF. Nº. 0473 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação da Vereadora 
Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de 
profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. JOÃO XAVIER DE 
MENDONÇA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 26/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos MARCELO, SÉRGIO, LUCIANO, 
MARISA, INÊS e ROSANE, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos 
que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
ANA MARIA SOBREIRA
Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0435 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize o conserto de um buraco na Rua Leonardo Lugon, na 
subida próximo ao Mercado do Zé Mendel, no distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0436 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja providenciado o conserto dos buracos com massa asfáltica 
na Rua Aroldo Bastos Valbão, no distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de junho de 2023.
OF. Nº. 0437 / 2023 - GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a necessidade de construir uma área de acostamento próximo ao 
trevo que dá acesso ao distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista 
que a área é de alto risco de acidentes devido ao grande número de pedestres, que 
passam pelo local todos os dias. (fotos em anexo).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES.
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0421 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca do processo para a reforma 
da Escola Professor Lellis, pois a mesma está se deteriorando com o tempo, e as 
nossas crianças necessitam de imediato de retornar a esta instituição de ensino.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de junho de 2023.
OF. Nº. 0422 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, vimos 
cumprimentar Vossas Senhorias, e externar nossos sinceros agradecimentos pela 
presteza e trabalho realizado nos dias do Festival de Música de Alegre, não medindo 
esforços para garantir a qualidade dos serviços prestados ao nosso Município de 
Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
À 
EQUIPE SOBREIRA
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0408 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimo Senhor, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de sua estimada esposa Sra. ORLY 
ROSSI DE OLIVEIRA, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 05/06/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a essa ilustre e 
querida cidadã, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Gilmar Rossi e Renilda, aos seus 
netos Cátia, Lídia, Luan e Victor, bem como aos demais familiares e amigos, e 
desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao Ilustríssimo Senhor
ISRAEL MARTINS DE OLIVEIRA
Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0400 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de contratação de médico com 
especialização em Geriatria. A contratação deste profissional se faz necessária, devido 
principalmente ao aumento do número de pacientes da terceira idade que procuram 
atendimento na rede municipal de saúde.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0401 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que disponibilize junto ao Governo do Estado uma emenda 
parlamentar no valor de R$100 mil reais (Cem Mil reais), para a construção de uma 
clínica de fisioterapia, para melhor atender a população deste município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho)
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de junho de 2023.
OF. Nº. 0203 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis acerca do andamento do processo 
de licitação para a execução da obra de pavimentação e drenagem da comunidade de 
Feliz Lembrança, esta é uma cobrança constante, pois os blocos estão na beira do 
asfalto, correndo o risco de serem furtados.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 30 de maio de 2023.
OF. Nº. 0384 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que possa estar viabilizando a substituição de uma lâmpada na Rua 
Alcedino Rodrigues do Valli no distrito de Rive, atrás da Igreja Católica, tendo em vista 
que a rua se encontra às escuras, causando preocupação aos moradores locais.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ZEZO
Funcionário da SALESP
Castelo/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 30 de maio de 2023.
OF. Nº. 0385 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja providenciado a retirada de um quebra-molas na subida do 
morro da rua Ascendino Rodrigues do Valle, no distrito de Rive, pois o mesmo tem 
atrapalhado consideravelmente o trânsito e podendo causar algum acidente.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de maio de 2023.
OF. Nº. 0372 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que providencie o realinhamento do calçamento e o conserto do muro, 
ambos localizados na rua que dá acesso ao Clube de Rive. O pedido de recuperação 
se faz extremamente necessário em virtude de que o muro está em risco de cair, 
oferecendo riscos à Escola “Professora Célia Teixeira do Carmo”. (fotos em anexo).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de maio de 2023.
OF. Nº. 0373 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de viabilizar o realinhamento dos paralelepípedos localizados 
na rua Pedro Martins. O pedido da recuperação faz extremamente necessária em 
virtude da situação em que o referido local se encontra, muitas pedras soltas que 
causam um grande transtorno para os munícipes que ali transitam diariamente.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de maio de 2023.
OF. Nº. 0374 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que providencie os serviços de capina e ampla limpeza em toda extensão da 
rua localizada na reta do IFES no distrito de Rive, onde o mato está bastante alto, o 
que atrai animais peçonhentos e geram criadouros de mosquito da dengue.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de maio de 2023.
OF. Nº. 0375 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, as medidas que serão adotadas pelo 
município para conceder aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem o 
novo piso salarial, para posteriormente está informando aos servidores da referida 
classe.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de maio de 2023.
OF. Nº. 0376 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que envide esforços no sentido de destinar ao Município de Alegre/ES, um 
aparelho de ecocardiograma, para atender a alta demanda do nosso município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de maio de 2023.
OF. Nº. 0362 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023, vimos 
cumprimentar Vossa Senhoria, e agradecer pelos relevantes serviços prestados na 
secretaria da escola Celia Teixeira do Carmo do distrito de Rive, onde não mediu 
esforços para garantir a qualidade do atendimento oferecido às crianças de nossa 
comunidade.
Desejamos e que Deus possa abençoar essa nova etapa da 
sua vida.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
MIRIAN MOULIN
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de maio de 2023.
OF. Nº. 0182 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, vimos solicitar 
Vossa Excelência, providencias quanto ao problema do transporte nos distritos e 
comunidades rurais de nosso município, o pedido de transporte é uma necessidade 
incontestável pois os moradores têm encontrado bastante dificuldade em vir até a sede 
para consultas médicas e outras atividades, esse pedido vai ao encontro das 
reivindicações desses moradores que não tem condições financeiras para pagar o 
transporte.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0336 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja providenciada a reforma de imediato da ponte de madeira 
localizada na Fazenda Serra Grande, no distrito de Rive, próximo a Cachoeira Braúnas, 
tendo em vista que esta ponte tem causado risco a condutores de veículos que passam 
todos os dias por esta localidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0337 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, vimos solicitar 
Vossa Senhoria, que seja providenciada a contratação de médicos cardiologistas, 
angiologista e otorrino, para atender à grande demanda de nosso município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de maio de 2023.
OF. Nº. 0332 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação dos 
Vereadores Eduardo Silva Fernandes e Taiza Garcia Vargas Pirovani, fez inserir 
nos anais desta Casa de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu 
estimado esposo Sr. DÉLCIO DE OLIVEIRA, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 08/05/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos filhos Priscila e Marcos, e aos enteados Filipi e 
Renata, bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
YONNE REBELO SANTOS VAILLANT
Distrito de Rive - Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0278 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a necessidade de viabilizar a contratação de mais um médico 
plantonista para atender a grande demanda do Pronto Atendimento Municipal durante o 
período diurno, a fim de agilizar o atendimento à população, haja vista o grande 
número de pacientes com suspeita de dengue.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0279 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que providencie a dedetização do espaço do Pronto Atendimento 
Municipal, uma vez que existe grande número de pernilongos no local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0280 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que disponibilize um servidor para realizar a varrição das ruas do 
bairro São Bartolomeu no distrito de Rive de forma periódica.
Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0281 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize os serviços de ensaibramento das estradas de terra das 
localidades de Serra do Capim e Baixo Horizonte no distrito de Rive.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0282 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a manutenção de uma ponte de alvenaria na comunidade 
de Baixo Horizonte localizada no distrito de Rive.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0283 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos solicitar 
Vossa Senhoria, que avalie a possibilidade de aumentar os horários de ônibus da linha 
que liga o distrito de Rive a Celina, neste Município de Alegre/ES, bem como viabilizar 
o agendamento de uma reunião a fim de buscarmos soluções para o melhor 
atendimento de todas as pessoas que utilizam o transporte público todos os dias.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARCOS TEODORO
Diretor da Viação Real Ita Ltda
Cachoeiro de Itapemirim/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0284 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos 
cumprimentar Vossa Senhoria, e parabeniza-lo pela elaboração e desenvolvimento do 
projeto “PIC de Matemática” no qual vai preparar os alunos da rede pública para a 
olimpíada de matemática.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
BERNARDO IGNATOWSKI BARCELOS
Professor da Ufes
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de abril de 2023.
OF. Nº. 0285 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023, vimos 
cumprimentar Vossa Senhoria, e parabeniza-la pela elaboração e desenvolvimento do 
projeto “PIC de Matemática” no qual vai preparar os alunos da rede pública para a 
olimpíada de matemática.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
Profª. DANUZIA BERMOND EQUER
Professora da Escola Celia Teixeira do Carmo
Distrito de Rive - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0265 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja encaminhada cópias das notificações feitas aos proprietários 
de terrenos baldios, informando ainda quais deles cumpriram as notificações, bem 
como cópia das multas àqueles que deixaram de cumprir tais notificações emitidas. 
Na oportunidade, acolhendo sugestão Vereador Eduardo Silva 
Fernandes, solicitamos que também seja requerido ampla limpeza e roçagem das 
margens dos rios que cortam a sede e distritos, bem como promova a aplicação de 
remédio nestes locais, a fim de eliminar os focos de dengue.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0266 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis acerca do andamento do processo 
para aquisição de prótese dentária, diante da alta demanda da população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0267 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a previsão de pagamento do adicional de insalubridade 
devida aos Agentes Comunitários de Saúde deste município, uma vez que é um direito 
garantido pela Lei Federal 1.366/22.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0268 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que providencie a execução de serviços de poda de árvores no 
Distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de abril de 2023.
OF. Nº. 0132 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido da 
possibilidade de aquisição de um terreno para construção de uma Unidade de Saúde 
no bairro Vila Alta, considerando que é um bairro grande que necessita de um 
atendimento que proporcione melhores condições a população que precisam dos 
serviços de saúde.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0223 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da produção da equipe 
multidisciplinar que atende nas unidades de saúde dos distritos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES – Mosca 
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0224 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a contratação de médico angiologista para realizar 
atendimento no centro médico devido à grande demanda do município.
Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0225 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a contratação de médico cardiologista para realizar 
atendimento no Centro Médico devido à grande demanda do município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0226 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, vimos agradecer a 
Vossa Senhoria, por disponibilizar seu efetivo e o apoio dos atiradores para 
acompanhar o evento de encenação da Paixão de Cristo no distrito de Rive.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
1º Sgt JONATHAN MAJORCZYK
Chefe de Instrução do Tiro de Guerra - TG 01-005
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de abril de 2023.
OF. Nº. 0227 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023, com associação 
do Vereador Willian Angelete Bestete, vimos cumprimentar Vossa Senhoria, e 
parabeniza-la pela organização do evento de encenação da Paixão de Cristo no distrito 
de Rive, como também pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na 
comunidade.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora 
MARIA DA PENHA LEITE
Distrito de Rive - Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0208 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a apresentação de emenda parlamentar, vislumbrando a 
aquisição de um aparelho de mamografia afim de viabilizar o atendimento da 
população Alegrense, através da realização de exames pelo SUS, dada a extrema 
importância deste equipamento para prevenção do câncer de mama.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho)
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0209 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a destinação de recursos financeiros para aquisição e 
instalação de uma academia de aço inoxidável para o distrito de São João do Norte, 
neste Município de Alegre/ES, a implantação da academia no distrito, representará um 
espaço muito importante para a população e contribuirá em parte para o 
desenvolvimento do lazer e bem estar dos usuários.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Estadual ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL – (Alexandre Xambinho)
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0210 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que envide esforços para a implantação do CAPS infantil e juvenil no 
nosso município, tal solicitação de justifica devido ao aumento de crianças diagnosticas 
com Autismo, solicitamos ainda a contratação de psicólogos, psiquiatras e uma equipe 
especializada para o atender essa demanda.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0211 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos 
cumprimentar Vossa Senhoria, pela aposentadoria conquistada após 30 anos de árduo 
trabalho, onde demonstrou abnegada dedicação, seriedade, competência e 
imparcialidade no desenvolvimento de suas atividades. Foram anos servindo com 
dignidade nosso Município, e depois de ter concluído com louvor suas tarefas, só nos 
resta agradecer, em nome do Município de Alegre, tanta dedicação e desejar 
felicidades no gozo dessa aposentadoria tão merecidamente conquistada.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JORGE PRATE AZEVEDO 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0212 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos reiterar a 
Vossa Senhoria, para que providencie a realização dos serviços de recapeamento 
asfáltico das ruas Ascendino Rodrigues do Vale e Haroldo Bastos Valbão ambas 
situadas no distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0213 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023, vimos 
cumprimentar Vossa Senhoria, e agradece-lo pelos serviços médicos prestados, onde 
demonstrou muito profissionalismo, abnegada dedicação, seriedade, competência e 
imparcialidade no desenvolvimento de suas atividades. Foram anos servindo com 
dignidade nosso Município, e depois de ter concluído com louvor suas tarefas, só nos 
resta agradecer, em nome do Município de Alegre, tanta dedicação e desejar 
felicidades na sua nova jornada.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Dr. PATRICK MONTEIRO
Distrito do Café - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de abril de 2023.
OF. Nº. 0195 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado filho RONILSON 
GUIMARÃES MALACHIAS, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 03/04/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Carlos Eduardo, Arthur e Maycon, 
demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre 
toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
JORGINA GUIMARÃES e NILTINHO MALACHIAS GONÇALVES.
Comunidade da Caixa D´Água - Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de março de 2023.
OF. Nº. 0179 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, quais as providências que vem 
sendo tomadas para solucionar a falta de vagas nas creches, pois muitos pais 
precisam trabalhar e não tem com quem deixar suas crianças.
Colocando-nos à disposição para o que se fizer necessário, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação (SEME)
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de março de 2023.
OF. Nº. 0168 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo Sr. ABEL 
VIEIRA MENDEL, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 20/03/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos Abel Filho e Elaine, bem como aos 
demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre 
toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
IVANIS MARIA SOBREIRA MENDEL
Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de março de 2023.
OF. Nº. 0150 / 2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssima Senhora, 
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/03/2023, vimos agradecer a 
Vossa Senhoria, pela prestimosa atenção dedicada no envio de emenda de sua 
autoria, destinada a drenagem e pavimentação da Rua São Bartolomeu, motivo que 
nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de ter tido Vossa Senhoria 
como representante frente à Câmara dos Deputados.
 Aproveitamos para renovamos nossos protestos de 
consideração e estima, nos colocando sempre ao inteiro dispor.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
NORMA AYUB ALVES
Ex Deputada Federal
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de março de 2023.
OF. Nº. 0123 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, acerca do andamento do processo 
para a concessão do pagamento de adicional de insalubridade dos Agentes 
Comunitários de Saúde deste Município, tendo em vista que é um direito dos mesmos, 
regulamentado pela Lei Federal 1.366/22.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de março de 2023.
OF. Nº. 0124 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a reforma e pintura da Praça central do distrito de Rive.
Tal solicitação se faz necessária tendo em vista o grande 
número de pessoas que visitam o local. É necessário a reforma dos bancos, 
implantação de iluminação, colocação de lixeiras e paisagismo. Com a referida 
reforma, vamos proporcionar um espaço agradável para a população que ali frequenta.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de março de 2023.
OF. Nº. 070 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que possa analisar junto ao Setor Competente, a possiblidade de 
substituição das pontes de madeiras por pontes de concreto de todas as estradas 
vicinais do município, visando solucionar os problemas de manutenção de ponte 
constantemente, pois sua durabilidade e segurança é muito maior.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2023.
OF. Nº. 015 / 2023 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente venho cumprimentar Vossa Senhoria, pela 
aposentadoria e agradecer pelos relevantes serviços prestados à saúde deste 
Município, atendendo à população de forma humanizada e com extrema competência.
Mais uma vez meu muito obrigado e muitas felicidades em sua 
nova caminhada. Parabéns pelo servidor e profissional exemplar que fostes. Desejo 
que seus momentos, daqui em diante, sejam muito felizes.
Atenciosamente,
MAURÍCIO OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
FERNANDO SANTOS ROSA
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 111/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor, 
 Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORREA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a manutenção da Rua Júlio Land, localizada no bairro Cobrinha, 
atendendo a uma justa reivindicação dos moradores locais.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 089/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor, 
 Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORREA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que avalie a legalidade de custear o deslocamento dos Agentes 
Comunitários de Saúde até a zona rural, visto que os referidos agentes têm utilizado de 
recursos próprios para tal.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 090/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor, 
 Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORREA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a substituição de manilhas localizadas no Bairro Branco, distrito 
de Rive, tal solicitação se justifica pois quando chove tem causado transtornos, como 
alagamentos e barro nas casas dos moradores do referido bairro.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 091/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor, 
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORREA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023 vem congratular e parabenizar 
Vossa Senhoria, pela aposentadoria conquistada após 30 anos de árduo trabalho 
médico, onde demonstrou abnegada dedicação, seriedade, competência e 
imparcialidade no desenvolvimento de suas atividades. 
Foram anos servindo com dignidade nosso Município, e depois de ter 
concluído com louvor suas tarefas, só nos resta agradecer, em nome do Município de 
Alegre, tanta dedicação e desejar felicidades no gozo dessa aposentadoria tão 
merecidamente conquistada. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
DR. FERNANDO SCWAN
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 092/2023 – GAB/CMA/ES
Ilustríssima Senhora, 
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORREA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos cumprimentar Vossa 
Senhoria, por sua aposentadoria e agradecemos por todos os anos de serviços 
prestados à Municipalidade, bem como pela dedicação e empenho demonstrado no 
desempenho de suas funções, não medindo esforços para garantir a prestação de 
serviços de qualidade à população.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
ELINA MARIA DOS REIS
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023
OF. Nº. 042 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE OLIVEIRA 
CORREA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, vimos solicitar a Vossa 
Excelência e ao Setor Competente, que estude a possibilidade e a legalidade de se 
manter o ticket feira aos servidores afastados por motivos de doença. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 077 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a reforma, limpeza e reparos nos banheiros localizado no 
Parque de Exposições “Geraldo Santos”, tendo em vista o péssimo estado que eles se 
encontram, apresentando riscos aos que necessitam utilizá-los.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 078 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que providencie a execução de serviços de poda de árvore, em toda a 
extensão da rua Bernardo Vargas, no distrito de Rive.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 079 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que providencie o recapeamento asfáltico das ruas Alcendino 
Rodrigues do Vale e Haroldo Bastos Valbão, ambas situadas no distrito de Rive.
A presente solicitação visa atender as reivindicações dos 
moradores locais e transeuntes das referidas ruas, que clamam por providências, já 
que se encontram em estado precário de trafegabilidade, devido aos buracos e 
desníveis existentes em quase toda sua extensão.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 069 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, fez inserir nos anais desta Casa 
de Leis votos de profundo pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, Sr. 
SEBASTIÃO CARNEIRO LOPES, fato este que sensibilizou os amigos e a 
Comunidade Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 22/02/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos: SEBASTIÃO, ALESSANDRO, 
LUCIANA, LUCIANO, LÚCIA, MARIA, MARLENE, DIRCEU, PAULO, LUIZ e MARIUZA, 
bem como aos demais familiares e amigos, e desejamos que Deus possa resplandecer 
sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
ROSA LUZIA GOMES
Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 063 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos parabenizar 
e agradecer a Vossa Senhoria pelos dez anos de dedicação e inúmeras contribuições 
para o bom andamento dos trabalhos no Pronto Socorro Municipal e na Unidade de 
Saúde do distrito de Celina.
 
Expressamos os melhores votos de sucesso nesse novo ciclo 
que se inicia. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
CÁTIA MARIA PACHECO DA SILVA SÁ
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 064 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que estude a possibilidade para que o cadastro e atualização do 
cartão nacional sejam realizadas nas Unidade de Saúde, para que possamos ofertar 
melhores condições de atendimento aos nossos usuários.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 065 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a contratação de médico cardiologista, para atender o 
Centro Médico Municipal, tendo em vista que se trata de um profissional de uma área 
imprescindível, e atenderá a grande demanda do nosso município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 066 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento do processo de 
reforma da Unidade de Saúde do bairro Pedro Martins, tendo em vista que a referida 
Unidade está sofrendo com a deterioração do tempo, e pela ação de vândalos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 067 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento do processo 
licitatório para aquisição de prótese dentárias, tendo em vista a grande demanda em 
nosso município.
Na oportunidade, solicitamos ainda que informe o estágio em 
que se encontra o processo licitatório de tratamento odontológico, como extração de 
siso e tratamento de canal.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 051 / 2023 – GAB – CMA/ES
“Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer e tempo de morrer (...) Tempo de chorar e tempo de rir;
tempo de prantear e tempo de dançar; tempo de buscar e tempo de perder.”
(Eclesiastes 3:1,2,4,6)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, com associação do Vereador 
Romilton Polastreli – Ita, fez inserir nos anais desta Casa de Leis votos de profundo 
pesar pelo falecimento de seu estimado esposo, Sr. ALCEDINO POLASTRELI – mais 
conhecido como SÍDIO, fato este que sensibilizou os amigos e a Comunidade 
Alegrense. 
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 13/02/2023, foram dedicados em homenagem póstuma a esse ilustre e 
querido cidadão, que parte deixando exemplos de honra e dignidade.
Na oportunidade, manifestamos nossas condolências pelo 
infausto acontecimento, extensivo aos seus filhos: RAONI, RENATO, e MARIA DA 
PENHA, bem como aos demais familiares, e desejamos que Deus possa resplandecer 
sua paz sobre toda a família enlutada. 
Sinceros Sentimentos,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
A Ilustríssima Senhora
ANA MARIA MARTINS POLASTRELI
Distrito de Araraí - Alegre / ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 028 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que intensifique a fiscalização de terrenos baldios em nosso 
município, devido ao aumento de casos de dengue, e notifique os proprietários de lotes 
e obras abandonadas, fazendo cumprir a legislação.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 005 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria que estude a possibilidade de construir e/ou reformar os abrigos de 
pontos de ônibus, do distrito de Rive até ao distrito de Celina, neste município de 
Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
FABIO LONGUI BATISTA
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do 
Espírito Santo – DER ES
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 006 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja providenciado o concerto de corrimões de uma ponte 
localizado no distrito de Rive, próximo a unidade de Saúde.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 007 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizado os serviços de capina e limpeza na Rua Pompeu 
Teixeira Moreira, morro do Sabão, no Bairro Vila Alta.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 008 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria que viabilize a construção de quatro (4) abrigos de ponto de ônibus, no 
distrito de Rive, para que os usuários tenham proteção contra os contratempos da 
natureza, como chuvas e sol forte.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI 
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 009 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento do processo de 
reforma da ponte de madeira da comunidade de Serra Grande no distrito de Rive, uma 
vez que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, e com a reabertura 
da Cachoeira Braúnas para receber banhistas isso aumenta ainda mais o número de 
pessoas que transitam pelo local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 010 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que seja realizado melhorias na estrada de terra na localidade de 
Cachoeira Alta no distrito de Celina, tendo em vista que a referida estrada se encontra 
em péssimas condições de tráfego.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 011 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos 
cumprimentar Vossa Excelência, por sua reeleição como Deputado Estadual na 
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, numa clara demonstração do 
reconhecimento quanto ao trabalho dinâmico, competente e honesto que vem 
desempenhando à frente da política capixaba, com posições sérias, transparentes e 
propositivas, adquirindo o respeito e a confiança do nosso povo.
Certos que a administração de Vossa Excelência será 
novamente norteada pela ética, justiça e imparcialidade, apresentamos votos de 
proficientes trabalhos, repletos de êxitos e realizações. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual ALEXANDRE XAMBINHO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 012 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos 
cumprimentar Vossa Senhoria e parabeniza-lo pela participação e classificação como 
finalista no Festival de Música Católica Nacional.
Na oportunidade, ressaltamos que ficamos orgulhosos de 
termos representantes em nosso Município levando a palavra de Deus através da 
música, de suas lindas vozes e louvores.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
VITOR SANTANA
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 013 / 2023 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos 
cumprimentar Vossa Senhoria e parabeniza-lo pela participação e classificação como 
finalista no Festival de Música Católica Nacional.
Na oportunidade, ressaltamos que ficamos orgulhosos de 
termos representantes em nosso Município levando a palavra de Deus através da 
música, de suas lindas vozes e louvores.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL ADORADOR
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 010 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que seja providenciada a roçagem das margens da estrada de terra 
do distrito de Rive, tendo em vista que existem vários pontos que os matos estão 
fechando as estradas, causando riscos de acidentes para as pessoas que utilizam 
essas estradas todos os dias e com o retorno das aulas aumentam ainda mais os 
riscos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de Fevereiro de 2023.
OF. Nº. 011 / 2023 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MAURÍCIO DE 
OLIVEIRA CORRÊA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que avalie junto ao Setor Competente, a possibilidade de elaborar 
um projeto para que o servidor quando aposentar tenha direito a uma bonificação 
especial, pois este incentivo será de grande importância aos nossos servidores, uma 
vez que quando se aposenta, não recebe nenhuma remuneração extra.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 02 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 001 / 2023 – VMOC - CMA
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, 
à Sombra do Onipotente descansará.” 
(Salmos 91:1)
Ilustríssimas Senhoras, 
Comovido com o falecimento de seu estimado pai Sr. MILTON 
PIRES DE ARAÚJO, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos demais 
familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe grande 
tristeza aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua lembrança com 
muito respeito.
Nossa terra sempre guardará sua lembrança com muito respeito 
e carinho, pois Sebastião sempre foi uma pessoa íntegra, exemplo de trabalho, 
honestidade e dignidade. 
Esperando que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossa 
Senhoria e familiares neste difícil momento, apresentamos, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimas Senhoras
ANA PAULA, MARIA LUCIA e PATRICIA PIRES DE ARAUJO.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 002 / 2023 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Senhoria para que 
analise a possibilidade de atendimento médico noturno nas unidades de saúde de 
nosso município, com a finalidade de atender pessoas que trabalham durante o dia, e 
não dispõem tempo para ir as referidas unidades durante o dia.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo
Alegre/ ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 003 / 2023 – VMOC - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Exc.ª. que interceda 
junto ao setor competente, para que analise a possibilidade colocar iluminação na 
comunidade Córrego Caixa D’água até as proximidades da Fazenda Esperança.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 004 / 2023 – VMOC - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Exc.ª. que interceda 
junto ao setor competente para que analise a possibilidade de instalação de dois 
braços de luz com luminárias, em postes já existentes na rede de energia elétrica da 
comunidade Córrego Caixa D’água, próximo a fábrica de Jeans.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 005 / 2023 – VMOC - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Exc.ª. que interceda 
junto ao Setor Competente, para que viabilize a criação de um Centro de Pediatria e 
Ginecologia, no Centro Médico Municipal, para que possa atender a grande demanda 
de nosso município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 006 / 2023 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Senhoria, que tome as
medidas cabíveis para combater a proliferação de mosquitos no distrito de Rive, tendo 
em vista que vem causando muitos transtornos aos moradores do referido distrito.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 007/ 2023 – VMOC - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Exc.ª. que interceda 
junto ao setor competente, a necessidade de realizar a troca das lâmpadas comuns, 
por lâmpadas de LED, na praça onde funcionará a academia popular, no Distrito de 
Rive.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 009/ 2023 – VMOC - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Exc.ª., que informe a 
este Vereador o andamento do processo de aquisição de terreno, para ampliação do 
cemitério do Distrito de Rive.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 010/ 2023 – VMOC - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Exc.ª., que estude a
possibilidade em fazer uma parceria com o IFES, para a construção de um ginásio de 
esportes no Distrito de Rive, haja visto que o distrito em questão dispõe de poucas 
áreas de lazer.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 011/ 2023 – VMOC - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Exc.ª., que seja
providenciada a poda de árvores na comunidade Córrego da Caixa D'água, próxima a 
fábrica de jeans.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 09 de janeiro de 2023.
OF. Nº. 012 / 2023 – VMOC - CMA
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, 
à Sombra do Onipotente descansará.” 
(Salmos 91:1)
Ilustríssima Senhora, 
Comovido com o falecimento de seu estimado esposo Sr. 
MANOEL PIRES TORLIS, venho apresentar a Vossa Senhoria, extensivo aos seus 
filhos, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe grande tristeza 
aos amigos e a nossa Comunidade, que sempre guardará sua lembrança com muito 
respeito.
Nossa terra sempre guardará sua lembrança com muito respeito 
e carinho, pois Sebastião sempre foi uma pessoa íntegra, exemplo de trabalho, 
honestidade e dignidade. 
Esperando que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossa 
Senhoria e familiares neste difícil momento, apresentamos, com pesar, meus 
Sinceros Sentimentos,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssima Senhora
LÚCIA HELENA TROLIS.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2023.
OF. Nº. 013/ 2023 – VMOC - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência, que seja 
providenciado a construção de um mata-burros, na comunidade de São João do Norte, 
nas proximidades do sítio Sr. Igino, para que seja facilitado o acesso dos moradores e 
para que o transporte de leite tenha um melhor acesso.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2023.
OF. Nº. 014/ 2023 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
providencie a retirada de um quebra-molas na rua Ascendino Rodrigues do Vale, no 
distrito de Rive.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPH
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de julho de 2023.
OF. Nº. 015/ 2023 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
providencie a roçada e limpeza, da reta do IFES, no distrito de Rive, rua de acesso ao 
bairro São Bartolomeu, conforme fotos em anexo.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresento protestos 
de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPH
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de julho de 2023.
OF. Nº. 016/ 2023 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que estude a 
possibilidade de contratar um novo profissional dermatologista, para atender a grande 
demanda de nosso município, tendo em vista que a atual profissional em breve estará 
entrando de licença maternidade.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresento protestos 
de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de julho de 2023.
OF. Nº. 017/ 2023 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade 
de realizar o realinhamento do calçamento na Rua Bernardo Vargas, no Distrito de 
Rive, próximo ao Supermercado Carvalho, conforme fotos em anexo.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresento protestos 
de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPH
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de julho de 2023.
OF. Nº. 018/ 2023 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade 
de realizar o realinhamento do calçamento na Rua Ascendino Rodrigues do Valle, no 
Distrito de Rive, conforme foto em anexo.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresento protestos 
de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPH
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de novembro de 2023.
OF. Nº. 019/ 2023 – VMOC - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto ao Setor Competente, no sentido de viabilizar a relocação de um poste 
na Rua Pastor Abdias Ferreira de Matos, nº 227, bairro Guararema, tendo em vista que 
o referido poste tem causado transtornos e dificultando acesso na construção de uma 
residência, (fotos em anexo).
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresento
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de novembro de 2023.
OF. Part. Nº. 020/ 2023 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que seja 
providenciado em caráter de emergência, o conserto da Rua Vitório Albani, no bairro 
Guararema, tendo em vista que está causando transtornos aos moradores, condutores 
veículos e pedestres, que necessitam passar pelo local todos os dias. (encaminhando 
fotos em anexo).
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresento
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de novembro de 2023.
OF. Part. Nº. 021/ 2023 – VMOC - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que seja 
providenciado em caráter de emergência, o conserto da Rua Vitório Albani, no bairro 
Guararema, tendo em vista que está causando transtornos aos moradores, condutores 
veículos e pedestres, que necessitam passar pelo local todos os dias. (encaminhando 
fotos em anexo).
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresento
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador
Ilustríssimo Senhor
SÉRGIO BITTENCOURT RIDOLPHI
Secretário Executivo de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos.
Alegre/ES.