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PROJETO DE RESOLUCAO LEGISLATIVA N". OO2] 2023
Concede a Senhora EDLENE BARROS
GONÇALVES o Diploma de "Honra ao
Mérito".
A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, lnciso
XVll, da Lei Municipal Orgânica do MunicÍpio, aprovou e ela promulga a seguinte
RESOLUÇAO:
Art. 'lo- Fica concedido a Senhora EDLENE BARROS GONçALVES, o Diploma
de Honra ao Merito em homenagem ao "DlA INTERNACIONAL DA
MULHER", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre;
AÍ1.20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 30 - Revogam-se as disposiçÕes em contrário
Alegre - ES, 06 de março de 2023.
CA O VIANA
ereador Presidente
ffi
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