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PROJETO DE RESOLUCAO LEGISLATIVA NO. 011 12023
Concede a Senhora ROZIMELIA
VARGAS, o Diploma de "Honra ao Mérito".
A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuiçÕes que lhe confere o Art. 47, lnciso
XVll, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1o- Fica concedido a Senhora ROZIMELIA VARGAS, o Diploma de Honra ao
Mérito em homenagem ao "DlA INTERNACIONAL DA MULHER", pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Alegre;
Art. 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre - ES, 06 de março de 2023.
TAI GA VARGAS PIROVANI
Vereadora
ffi
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