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materia nº 10/2023

Tipo Projeto de Lei CMA
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-05-15
EmentaINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, A FESTA COMUNICTÁRIA DE SÃO JOÃO BATISTA REALIZADA NA COMUNIDADE DO ESTIVADO, DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id946

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-29 Aprovado por unanimidade
2023-05-18 Parecer favorável da comissão
2023-05-16 Emitido Parecer
2023-05-15 Protocolizado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-01T17:03:01.425768-03:00 Aprovado por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Av. JêÍônrmo lvlonteiro. n" 38, 20 PEo- CenÍo - Alêqrê (ES)- CEP:29 500-000
Te êÍax (28)35521147 / 3552-3707 cma srreíDaleore es ierr br/ www.alegre.es.lêg.br.br
otÔ
PROJETO DE LEICMA NO O1OI2O23,
Art. 1o. Fica incluído no anexo I da Lei Municipal no 2.70512006, que institui o
Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre/ES, o Evento Comunitário
Religioso da Comunidade São João Batista, que acontece anualmente na
Comunidade do Estivado, Distrito do Café, neste Município, impreterivelmente, na
data comemorativa de "São João Batista". 23 e 24 de Junho.
Art. 2o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Sala das SessÕes, Alegre/ES,'15 de maio de 2023
EDUARDO SI FERNANDES
DUDU - VEREA OR AUTOR
cÂuem MUNIcIPAL DE ALEGRE
Protocolo N'oo5o13/2023 Hora. 15i42:1'l
Datar 15/05/2023
PROJETO DE LÉI N O'I0/2023 CMA VER.EOUAROO
lnclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Alegre/ES, a FesÍa Comunitária de
Sáo Joáo Batista realizada na Comunidade do
Estivado, distrito do Café, neste Município e dá
outras providências.
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ffi

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