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norma nº 3002/2009

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 3002 / 2009
Date 2009-04-07
EmentaAtribui denominação a logradouro público Municipal.
native_id1785

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LEI Nº 3.002, DE 07 DE ABRIL DE 2009.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A 
LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI, da Lei 
Orgânica do Município, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica denominada de “SÉRGIO SOARES MOULIN”, a Estrada Municipal 
que tem início no bairro Vila Alta, sede deste Município, e término na Rodovia Estadual 
Toufik Faissal. 
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Alegre (ES), 07 de abril de 2009.
DJALMA DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.

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