| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3002 / 2009 |
| Date | 2009-04-07 |
| Ementa | Atribui denominação a logradouro público Municipal. |
| native_id | 1785 |
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LEI Nº 3.002, DE 07 DE ABRIL DE 2009. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “SÉRGIO SOARES MOULIN”, a Estrada Municipal que tem início no bairro Vila Alta, sede deste Município, e término na Rodovia Estadual Toufik Faissal. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 07 de abril de 2009. DJALMA DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.