norma nº 3040/2009

LEI Nº 3.040, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
SOCIEDADE MUSICAL “LYRA CARLOS 
GOMES.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica reconhecida e considerada de Utilidade Pública a Sociedade Musical 
“LYRA CARLOS GOMES”, inscrita no CNPJ sob o n° 10.837.965/0001-97, com sede neste 
Município.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Alegre (ES), 27 de outubro de 2009.
DJALMA DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.