| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3048 / 2009 |
| Date | 2009-12-10 |
| Ementa | Considera de “Utilidade Pública” , a Cooperativa Educacional Sul Capixaba (COOPERSULC). |
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LEI Nº 3.048, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL SUL CAPIXABA (COOPERSULC). Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida e considerada de Utilidade Pública a Cooperativa Educacional Sul Capixaba (COOPERSULC), inscrita no CNPJ sob o n° 08.699.560/0001- 98, com sede neste Município. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 10 de dezembro de 2009. DJALMA DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.