| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3380 / 2016 |
| Date | 2016-04-06 |
| Ementa | Altera denominação a logradouro público na sede do Município de Alegre. |
| native_id | 220 |
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LEI Nº 3.380, DE 06 DE ABRIL DE 2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, aprovou e o Prefeito Municipal de Alegre sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de "ANTÓNIO JOSÉ ANDRIETA", a atual rua "Ideraldo Luiz Andrieta", que começa na Chácara do Sr. Sebastião Leopoldino Silva (Tatão Leopoldino) e termina na ponte que dá acesso a propriedade do Sr. Durval Machado, no Bairro Vila do Sul, na sede do município de Alegre. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal n° 2.350, de 23 de setembro de 1997. Alegre (ES), 06 de abril de 2016 PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre