| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3387 / 2016 |
| Date | 2016-06-21 |
| Ementa | "Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, localizados no Loteamento Rodolpho Schwan, na sede do município de Alegre-ES." |
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LEI Nº 3.387 DE 21 DE JUNHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RODOLPHO SCHWAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, aprovou e o Prefeito Municipal de Alegre sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam denominados os seguintes Logradouros Públicos, localizados no Loteamento Rodolpho Schwan, perímetro urbano da sede do Município de Alegre-ES: I - RODOLPHO SCHWAN, a Rua Projetada A com inicio na rua Beijamim Barros Filho e término na propriedade do Sr. Pedro Carlos Schwan; II - FRANCISCO VIANA NETTO, a Rua Projetada B, com inicio na rua Rodolpho Schwan e término na divisa com a propriedade da Sra. Marly Amorim Schwan; III - INAH COELHO SCHWAN, a Rua Projetada C, com inicio na rua Rodolpho Schwan e término na divisa com a propriedade da Sra. Marly Amorim Schwan; IV - ANTERO GAMA SOBREIRA, a Rua Projetada D, com inicio na rua Rodolpho Schwan e término na divisa com a propriedade da Sra. Marly Amorim Schwan; Art. 2º - Fica revogada integralmente a Lei Municipal n° 3.346/2015. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Alegre (ES), 21 de junho de 2016. PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.