norma nº 1781/1989

LEI Nº 1.781, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989.
REQUER TERRENO NO CEMITÉRIO 
VELHO DESTA CIDADE.
DI 
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, 
aprovou, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica doado um Terreno no Cemitério Velho desta Cidade, onde se encontra 
enterrada a senhora Virginia de Oliveira Ventura, mãe do nosso funcionário Valdemir de 
Oliveira Ventura, e que deverá ser perpetuado para a família do requerente.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Alegre (ES), 29 de novembro 1989.
ROBERTO LUCIANO DUARTE
 Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.