| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1808 / 1990 |
| Date | 1990-05-23 |
| Ementa | Autoriza doar terreno no cemitério velho desta cidade. |
| native_id | 2316 |
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LEI Nº 1.808, DE 23 DE MAIO DE 1990. REQUER TERRENO NO CEMITÉRIO NOVO DESTA CIDADE. DI Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, aprovou, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica doado um Terreno no Cemitério Novo desta Cidade, onde se encontra sepultada sua filha Edma Alves, a pedido do Sr. Edson Alves, funcionário desta Prefeitura. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 23 de maio 1990. ROBERTO LUCIANO DUARTE Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.