| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1828 / 1990 |
| Date | 1990-08-29 |
| Ementa | Requer terreno no cemitério novo desta cidade. |
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LEI Nº 1.828, DE 29 DE AGOSTO DE 1990. REQUER TERRENO NO CEMITÉRIO NOVO DESTA CIDADE.. DI Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, aprovou, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica doado um terreno no Cemitério Novo desta Cidade, sepultura nº 325, onde se encontra sepultada sua esposa, Sebastiana Magna e Silva, a pedido de Nestor Ávila e Silva, funcionário aposentado desta Prefeitura. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 29 de agosto 1990. ROBERTO LUCIANO DUARTE Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.