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norma nº 1925/1991

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1925 / 1991
Date 1991-10-16
EmentaAtribui denominação a via pública no distrito de Anutiba.
native_id2433

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LEI Nº 1.925, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO 
PÚBLICO DO DISTRITO DE ANUTIBA.
DI 
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, usando 
as atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 46, da Lei Orgânica Municipal, aprovou, e eu, 
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Rua MANOEL PALÁCIOS ROSON”, a rua Projetada 4, 
partindo da rua Projetada 3, indo até o final do perímetro urbano, na divisa com a propriedade 
do Sr. José Beraldo de Oliveira, no Córrego da Figueira, distrito de Anutiba, deste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Alegre (ES), 16 de outubro de 1991.
ROBERTO LUCIANO DUARTE
 Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.

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