norma nº 2091/1993

LEI Nº 2.091, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 
DESTA CIDADE.
D
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, usando de 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu Art.46, inciso XI, aprovou, e 
eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA (PIÃO)”, A Rua 
Projetada atrás do campo do Comercial Atlético Clube, nesta cidade, com início à Rua 
Felício Alcure e término na Rua Benedito Teixeira Leão.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrario.
Alegre (ES), 16 de agosto de 1993.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Caléu
 Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.