| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2240 / 1995 |
| Date | 1995-08-31 |
| Ementa | Atribui denominação a logradouro público. |
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LEI Nº 2.240, DE 31 DE AGOSTO 1995. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO EM RIVE, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. D Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, Inciso XI da Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado de "JOÃO GANDINI", a rua Projetada 10, do Loteamento Nascimento em Rive, Município de Alegre/ES. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 31 de agosto de 1995. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Caléu Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.