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norma nº 2309/1997

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2309 / 1997
Date 1997-03-04
EmentaDá nova denominação à antiga Estação Ferroviária.
native_id2817

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LEI Nº 2.309 DE 04 DE MARÇO DE 1997.
DA DENOMINAÇÃO A ANTIGA 
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, aprovou, e 
eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Dá à antiga Estação Ferroviária, onde funcionará a Coordenação de Cultura 
e Turismo do Município de Alegre - ES, a denominação de “ESPAÇO CULTURAL ELIAS 
SIMA0 " .
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Alegre (ES), 04 de março de 1997.
GILVAN DUTRA MACHADO
 Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.

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