| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2353 / 1997 |
| Date | 1997-10-21 |
| Ementa | Atribui denominação a logradouro público no distrito do Café. |
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LEI Nº 2.353 DE 21 DE OUTUBRO DE 1997. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.D Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 46, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de ” VIEIRA RAMOS ”, O Bairro na Rodovia Alegre/Café na entrada da Sede do Distrito do Café, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 21 de outubro de 1997. GILVAN DUTRA MACHADO Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.