| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2358 / 1997 |
| Date | 1997-11-04 |
| Ementa | Atribui denominação a logradouro público no distrito de Anutiba. |
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LEI Nº 2.358 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGREES.D Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 46, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de ”ESCADARIA ALCIDES JORDEM ”, a escadaria que parte da Rua João Miranda Amorim, dando acesso ao Morro do Felipe, no Distrito de Anutiba, Município de Alegre-ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 04 de novembro de 1997. GILVAN DUTRA MACHADO Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.