| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2398 / 1999 |
| Date | 1999-05-18 |
| Ementa | Atribui denominação a logradouro público. |
| native_id | 2915 |
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LEI Nº 2.398 DE 11 DE MAIO DE 1999. ATRIBUI DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “FRANCISCO GOMES”, conhecido por “Chiquinho Português”, a Quadra Poliesportiva da Escola de 1º Grau “Luciano Alves Duarte”, situada no Bairro “Clério Moulin”, nesta cidade Alegre-ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 11 de maio de 1999. GILVAN DUTRA MACHADO Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.