| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2400 / 1999 |
| Date | 1999-05-18 |
| Ementa | Atribui denominação a logradouro público. |
| native_id | 2917 |
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LEI Nº 2.400 DE 18 DE MAIO DE 1999. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA, SEDIADA NO MORRO DO QUEROSENE, NESTA CIDADE Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “PEDRO JORGE GABRIEL” vulgo Borrachudo, a Quadra Poliesportiva, sediada no Morro de Querosene, nesta Cidade de Alegre-ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 18 de maio de 1999. GILVAN DUTRA MACHADO Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.