| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2405 / 1999 |
| Date | 1999-05-18 |
| Ementa | Atribui denominação a logradouro público. |
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LEI Nº 2.405 DE 18 DE MAIO DE 1999. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PONTE SITUADA NO BAIRRO GUARAREMA. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 46, inciso XI, da Lei orgânica do Município, aprovou e eu Prefeito Municipal de Alegre, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “ELEODARO SOARES MACHADO” a Ponte, que liga a rua Projetada ao lado da Praça da Guararema, ao loteamento Joel Soares Machado , sediada no Bairro Guararema, nesta cidade de Alegre-ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 18 de maio de 1999. GILVAN DUTRA MACHADO Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.