| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2434 / 1999 |
| Date | 1999-12-14 |
| Ementa | Atribui denominação a logradouro público. |
| native_id | 2951 |
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4EI Nº 2.434 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo , no uso das atribuições que lhe confere o Alt. 46, inciso X3, da Lei orgânica do Município, aprovou e eu Prefeito Municipal de Alegre, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “ANTONIO SEBASTIÃO ALEXANDRE” , ( ANTONIO MORENO), a Praça da Feira de Produtores Rurais, situada no final da rua Major Quintino, na sede deste Município de Alegre-ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre (ES), 14 de dezembro de 1999. GILVAN DUTRA MACHADO Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.