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norma nº 2434/1999

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2434 / 1999
Date 1999-12-14
EmentaAtribui denominação a logradouro público.
native_id2951

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4EI Nº 2.434 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A 
LOGRADOURO PÚBLICO NO 
MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo , no uso das atribuições que lhe confere o Alt. 46, inciso X3, da Lei orgânica 
do Município, aprovou e eu Prefeito Municipal de Alegre, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “ANTONIO SEBASTIÃO ALEXANDRE” , ( ANTONIO 
MORENO), a Praça da Feira de Produtores Rurais, situada no final da rua Major Quintino, na 
sede deste Município de Alegre-ES.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre (ES), 14 de dezembro de 1999.
GILVAN DUTRA MACHADO
 Prefeito Municipal 
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.

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