| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2458 / 2000 |
| Date | 2000-05-16 |
| Ementa | Atribui denominação a logradouro público. |
| native_id | 2975 |
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LEI Nº 2.458, DE 16 DE MAIO DE 2000 Revogada pela Lei 3.949/2025 ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 46, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, aprovou e eu Prefeito Municipal de Alegre, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de “JOSÉ PAULINO DA SILVA” também conhecido por “DÉ PEDREIRO”, a rua Projetada n° “1”, com início na divisa da propriedade do Sr. Agostinho Macêdo, contornando a quadra “AN” na parte superior, e término na rua “S-l”, situado no bairro Vila do Sul, Município de Alegre/ES. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Alegre (ES), 16 de maio de 2000 GILVAN DUTRA MACHADO Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.