| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2598 / 2003 |
| Date | 2003-09-23 |
| Ementa | Atribui denominação a bem público (Adalzisa T. Sobreira). |
| native_id | 3114 |
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LEI Nº 2.598 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003. DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada Escola Pluridocente Municipal “ADALZISA TEIXEIRA SOBREIRA” a Escola Pluridocente Municipal localizada em Flores de Aparecida, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 23 de setembro de 2003. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Caléu Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.