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norma nº 2744/2006

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2744 / 2006
Date 2006-06-28
EmentaInclui no Calendário Oficial de Eventos – festa em Varjão da Cotia.
native_id3260

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texto integral #

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LEI Nº 2.744 DE 28 DE JUNHO DE 2006.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 
EVENTOS D MUNICÍPIO DE ALEGRE A 
“FESTA COMUNITÁRIA DE VARJÃO 
DA COTIA”, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, 
aprovou e eu Prefeito Municipal de Alegre sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluída no anexo I da Lei Municipal n° 2.705/2006, que instituiu o 
Calendário Oficial do Município de Alegre, a FESTA COMUNITÁRIA DO VARJÃO DA COTIA,
a ser comemorado, anualmente, no mês de Julho, sem data pré-fixada. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Alegre (ES), 28 de junho de 2006.
DJALMA DA SILVA SANTOS
 Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.

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