| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2744 / 2006 |
| Date | 2006-06-28 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial de Eventos – festa em Varjão da Cotia. |
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LEI Nº 2.744 DE 28 DE JUNHO DE 2006. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS D MUNICÍPIO DE ALEGRE A “FESTA COMUNITÁRIA DE VARJÃO DA COTIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, aprovou e eu Prefeito Municipal de Alegre sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incluída no anexo I da Lei Municipal n° 2.705/2006, que instituiu o Calendário Oficial do Município de Alegre, a FESTA COMUNITÁRIA DO VARJÃO DA COTIA, a ser comemorado, anualmente, no mês de Julho, sem data pré-fixada. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Alegre (ES), 28 de junho de 2006. DJALMA DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.