| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2874 / 2007 |
| Date | 2007-10-02 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial a Festa da Juventude. |
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LEI Nº 2.874, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE A “FESTA COMUNITÁRIA DO VARJÃO DA COTIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incluída no anexo 1 da Lei Municipal n° 2.705/2006, que instituiu o Calendário Oficial do Município de Alegre, “FESTA DA JUVENTUDE”, a ser comemorado, anualmente, no mês de outubro, sem data pré-fixada. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Alegre (ES), 02 de outubro de 2007. DJALMA DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.