| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2944 / 2008 |
| Date | 2008-06-03 |
| Ementa | Atribui denominação “Emilio dos Santos Abreu” Rua Projetada “D”. |
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LEI Nº 2.944, DE 03 DE JUNHO DE 2008. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI da Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “EMÍLIO DOS SANTOS ABREU” a rua Projetada “A”, localizada no bairro Cobrinha, paralela à Rua Adair Celga ambas interligadas pela rua Projetada “D”, nesta cidade de Alegre-ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 03 de junho de 2008. DJALMA DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.