| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2946 / 2008 |
| Date | 2008-06-10 |
| Ementa | Atribui denominação “Antonio Bertão Filho” situada na Roseira, Distrito de Café. |
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LEI Nº 2.946, DE 10 DE JUNHO DE 2008. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI da Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “ANTÔNIO BERTÃO FILHO” a rua projetada com início na rua João Manoel de Aquino e término na Quadra Poliesportiva, situada na localidade de “Roseira”, distrito de Café, Município de Alegre/ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 10 de junho de 2008. DJALMA DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.