| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2957 / 2008 |
| Date | 2008-09-17 |
| Ementa | Atribui denominação a bem público “GERALDO FARIA”. |
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LEI Nº 2.957, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI da Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “GERALDO FARIA“, a Escadaria que liga a Rua Jovelina Gonçalves Barcelos à Rua Francisco Arcon, localizada no bairro Bilau, nesta cidade de Alegre-ES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 17 de setembro de 2008. DJALMA DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.