| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2960 / 2008 |
| Date | 2008-10-14 |
| Ementa | Atribui denominação Publica “ Maria Gandini Barreto ”. |
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LEI Nº 2.960, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI da Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “MARIA GANDINI BARRETO”, a Capela Mortuária situada no distrito de Rive, neste Município de Alegre-ES. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 14 de outubro de 2008. DJALMA DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.