| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2965 / 2008 |
| Date | 2008-11-18 |
| Ementa | Inclui o desfile cívico-escolar na Festa do Distrito de Anutiba. |
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LEI Nº 2.965, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. INCLUI O DESFILE CÍVICO-ESCOLAR NA FESTA DO DISTRITO DE ANUTIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica incluído no desfile cívico-escolar na Festa do distrito de Anutiba, comemorada anualmente, na data de Sete de Setembro. Parágrafo Único - O desfile de que trata o presente artigo terá participação de todas as escolas da rede pública existentes no âmbito do distrito de Anutiba e será realizado na rua principal da sua sede. Art. 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 18 de novembro de 2008. DJALMA DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.