| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2968 / 2008 |
| Date | 2008-12-12 |
| Ementa | Atribui denominação a logradouro público “Francisco Antonio de Souza. |
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LEI Nº 2.968, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominada de “FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA", a Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF situada na localidade de Varjão do Norte, distrito de Araraí, neste Município de Alegre-ES Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alegre (ES), 12 de dezembro de 2008. DJALMA DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.