norma nº 5/2019

ASLATIV
Ê
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso — Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre(zaz.com.br
ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2019 - CMA/ES
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições
da Câmara Municipal de Alegre-ES.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado
do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e na forma que lhe confere o
art. 36, 8 1º, da Lei Orgânica do Município de Alegre,
RESOLVE:
Art. 1º - Decretar ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal de Alegre-ES, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, em virtude
das Festividades de Natal e Ano Novo, respectivamente.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Alegre (ES), 20 de dezembro de 2019.
OA Os
MARCOS DO AMARAL DINO
Presidente da C.M.A.
Administração: 2019/2020