| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3570 / 2019 |
| Date | 2019-12-19 |
| Ementa | ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ZEQUINHA VIAL, DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES |
| native_id | 3590 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
LEI Nº 3.570, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ZEQUINHA VIAL, DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, aprovou e eu Prefeito Municipal de Alegre, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Ficam denominadas as seguintes ruas localizadas no Loteamento Zequinha Vial, distrito de Anutiba, neste Município de Alegre/ES: I. Rua Gabriel Vargas, (antiga projetada 07) a atual Rua 01 com início na Rua Deolindo Custódio de Carvalho. II. Rua Hailson Gomes da Silva, a atual Rua 02, com início na Rua Deolindo Custódio de Carvalho. III. Rua Oneides Mendes, a atual Rua 03 com início na Rua Deolindo C. de Carvalho. IV. Rua Deolindo Custódio de Carvalho, (antiga projetada 02) a atual Rua 04 com início na Rua Manoel de Souza e término na Rua 10. V. Rua Sebastião Manoel de Oliveira, (antiga projetada 06), a atual Rua 05, com início na Rua José Francisco de Oliveira e termino na Rua 10. VI. Rua José Francisco de Oliveira, (antiga projetada 05) a atual 06, com início na Rua Deolindo Custódio de Carvalho e termino na Rua 09. VII. Rua Marcelino Teodoro Marriel, (antiga projetada 04), a atual Rua 07, com início na Rua Deolindo Custódio de Carvalho e termino na Rua 09. VIII. Rua Fabiana de Oliveira Lacerda, atual Rua 08, com início na Rua Deolindo Custódio de Carvalho e término na Rua 09. IX. Rua Alcides Oakis, atual Rua 09, com início na Rua Manoel de Souza e término na Rua 10. X. Rua Adílio de Lima Jordaim, a atual Rua 10, partindo da Rua 03 até o entroncamento das Ruas 16 e 17. XI. Rua Maria Clara Pacheco, a atual Rua 11, partindo da Rua 09 seguindo até a Rua 14. XII. Rua Manoel de Souza, (antiga projetada 01), atual Rua 14, seguindo até o início da Rua Leonardo Carvalho Barbosa. XIII. Rua Olindo Nicácio da Silva, atual Rua 14, seguindo até a Rua Manoel de Souza. XIV. Rua Leonardo Carvalho Barbosa, atual Rua 15, seguindo até a Rua Manoel Antônio de Souza. XV. Rua José de Souza Eleutério, atual Rua 16, partindo da Rua 10 seguindo até a Praça. XVI. Rua Eliphas Vial, atual Rua 17, partindo do entroncamento das Ruas 10 e 16, seguindo até a Praça. XVII. Rua Maria Antônia Andrade, atual Rua 18, partindo da Rua 14 com término na divisa com terrenos particulares. XVIII. Rua Maria Pinto de Souza, atual Rua 19, partindo da Rua Leonardo Carvalho Barbosa. XIX. Ladeira José de Alencar Moraes Cassa (Carabina), a atual Ladeira de acesso ao Loteamento Zequinha Vial, partindo da Rod. Toufick Faissal. Art. 2º - Ficam revogadas as Leis Municipais n° 2.354/1997 n° 2.344/1997, n° 2.345/1997, n° 2.346/1997, n° 2.323/1997, n° 2.325/1997 e n° 2.945/2008. Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Alegre (ES), 19 de dezembro de 2019. JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.