norma nº 10/2020

a Municipal. de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 10/2020 - CMA/ES
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições
da Câmara Municipal de Alegre-ES.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado
do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e na forma que lhe confere o
art. 36, 8 1º, da Lei Orgânica do Município de Alegre,
RESOLVE:
Art. 1º - Decretar ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal de Alegre-ES, no dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira), em
virtude das celebrações comemorativas do Dia do Servidor Público.
Art. 2º - Fica transferido o ponto facultativo alusivo às comemorações
do Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro (quarta-feira) para o dia 30
de outubro (sexta feira).
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Alegre (ES), 26 de outubro de 2020.
ARGOS DO AMARAL DINO
Presidente da C.M.A.
Administração: 2019/2020