norma nº 5/2021

[ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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PORTARIA Nº 005/2021
OD
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão
Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico da
Câmara Municipal de Alegre-ES”.
O Presidente da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Pregoeiro, Equipe de Apoio e designar servidores para compor a
Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal de Alegre-ES.
Art. 2º. Fica nomeada Carolina Duarte Rodrigues para exercer as atribuições de
Pregoeira nos termos da Lei nº 10.520/2002.
Parágrafo único. Cumulativamente a servidora Carolina Duarte Rodrigues fica
nomeada para responder como Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(CPL).
Art. 3º. Ficam nomeados para compor a Equipe de Apoio para atuar nos processos de
Pregão Presencial, nos termos da Lei nº 10.520/2002, os servidores Fabiano da Silva
Pereira e Halana Pinel Merçon.
Art. 4º. Ficam nomeados para membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL),
os servidores Fabiano da Silva Pereira, Dayvisson Ferreira da Silva e Halana Pinel
Merçon.
Art. 5º. Ficam nomeados para compor a Equipe de Pregão Eletrônico, a servidora
Carolina Duarte Rodrigues como Pregoeira; e os servidores Fabiano da Silva
Pereira e Halana Pinel Merçon, como apoio.
Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revodas as
disposições em contrário, em especial as Portarias nº 002/2019; 003/2019; 002/2021.
Alegre-ES, 03 de novembro de 2021.
CA UR VIANA
Presidente da C.M.A.