| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3921 / 2025 |
| Date | 2025-04-09 |
| Ementa | ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. |
| native_id | 4109 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 3.921, DE 09 DE ABRIL DE 2025 ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Alegre aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de “Sebastião José dos Santos” a rua com início na Rua dos Espanhóis e término na propriedade do Sr. Edivaldo Dias de Aguiar, no bairro Guararema, no município de Alegre/ES. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Alegre (ES), 09 de abril de 2025 NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre